Página 2362 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Junho de 2020

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Processo 1001965-81.2015.8.26.0127 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - EDSON ABILIO DA SILVA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)

Processo 1002358-69.2016.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -Cesar Pereira Lourenco Oliveira - TELEFÔNICA BRASIL S.A. - BARBA - Providencie a parte autora a diligência do ofício disponibilizado às fls 175/176. - ADV: PEDRO DE BEM JUNIOR (OAB 314407/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)

Processo 1002849-08.2018.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Arthlog Servico de Logistica e Escolta Ltda - Vistos. Observo ao interessado que a decisão de fls. 147, pauta-se na constatação de que, não raras vezes, as contas apresentadas quanto impugnadas, pois dependem de iniciativa do devedor, e verificadas pela Contadoria judicial apresentam divergências. Ainda, por força do art. 10 do CPC :” o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”. Por tais razões, este Juízo vinha mantendo entendimento de vetar o Arresto executivo. Mas, a luz de recentes decisoes do Tribunal de Justiça SP., modifiquei o posicionamento, autorizando sua efetivação. Assim, nos termos do artigo 1018 do Código de Processo Civil, reconsidero a decisão de fls. 147. Proceda-se com a inserção. Publique-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)

Processo 1002918-40.2018.8.26.0127 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vera Marques Vazzana - Certifico e dou fé que nos termos do r. despacho de fls. 57, procedi a pesquisa junto a Delegacia da Receita Federal conforme resposta juntada aos autos. “Manifeste-se a parte interessada, inclusive, demais pesquisas”. Nada Mais. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)

Processo 1003568-19.2020.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco GMAC S/A - Rogerio Bruno Nogueira - Vistos. Antes da homologação, providencie o autos o recolhimento das custas e despesas processuais, as quais compreendem as relativas à distribuição (taxa judiciária), Carteira de Previdência dos Advogados (taxa de mandato). Prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Após o recolhimento, tornem os autos conclusos para a homologação.Publique-se. - ADV: ELIETE SANTANA MATOS (OAB 10423/CE), HIRAN LEÃO DUARTE (OAB 325330/SP)

Processo 1003702-46.2020.8.26.0127 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico -Juliana Aparecida Santana da Silva - Município de Carapicuíba - - Marco Aurélio dos Santos Neves - - Prefeitura do Município de Carapicuíba - Vista a parte autora das informações prestadas pelo requerido. - ADV: DONATO DE SOUZA MARTINS (OAB 103727/SP), CARLOS ANDRE SILVA FIGUEREDO (OAB 338564/SP)

Processo 1003783-92.2020.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco S.A - Thais Gomes da Silva - Vistos. Providencie o autor o recolhimento de todas as custas e despesas processuais, as quais compreendem as relativas Carteira de Previdência dos Advogados (taxa de mandato) e à diligência do oficial de Justiça. Prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Publique-se - ADV: MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP)

Processo 1003965-83.2017.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Ecotree Construções Sustentáveis Ltda. - Segreto Arquitetura e Engenharia Ltda. Me - Acolho os quesitos apresentados pelas partes. Intime-se o expert, via e-mail para estimativa dos honorários. Publique-se. - ADV: MARCIA PHELIPPE (OAB 84798/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP)

Processo 1004104-40.2014.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco GMAC S/A - LUCAS DO NASCIMENTO FELIX SANTESSO - Defiro as pesquisas de bens via DRF/INFOJUD, ARISP e RENAJUD. Com o resultado das pesquisas dê-se ciência ao interessado. Publique-se. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)

Processo 1004128-92.2019.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Reserva Nativa - Danilo Espindola Dias - - Thais Espindola Pereira Prestes - Desde que complementado o recolhimento das taxas necessárias se houver necessidade, defiro as medidas constritivas: - via BACENJUD, objetivando a indisponibilidade de ativos financeiros até o limite do débito;- via RENAJUD, para bloqueio de transferência de eventuais veículos da parte executada (juntando pesquisa detalhada de dados do veículo, bem como eventuais restrições);- via INFOJUD, para consulta da declaração de imposto de renda da parte executada do último exercício, apresentada perante a Receita Federal. A declaração de imposto de renda, deverá ser juntada aos autos, e a serventia promoverá anotação de que os autos tramitam sob segredo de justiça (artigo 1.263, § único, das NSCGJ).Realize-se, primeiramente, a tentativa de bloqueio BACENJUD. Se infrutífera a medida, prossiga-se pela pesquisa de bens RENAJUD e INFOJUD (após recolhimento das taxas necessárias).Havendo bloqueio integral em mais de uma instituição financeira, providencie o Oficio Judicial o imediato desbloqueio do excesso constrito, via BACENJUD, nos termos do artigo 854, § 1º, do CPC. Sem prejuízo, eventual petição de desbloqueio de quantia impenhorável ou excessiva (art. 854, § 3º, do CPC), deverá ser cadastrada corretamente pelo patrono, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois tal providência facilita e agiliza o andamento processual (Código 8977 - Pedido de Desbloqueio Penhora On-line/Bacenjud). Outrossim, considerando a grande quantidade de petições recebidas diariamente nesta Vara e a impossibilidade de se analisar os pedidos formulados em exíguo prazo de 24 horas, caberá ao devedor, ou seu advogado constituído, o comparecimento pessoal no cartório da 1ª Vara Cível, a fim de individualizar os pedidos envolvendo indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, com caráter de urgência. No mais, restando frutífera a tentativa de bloqueio de valores via BACENJUD, intime-se a parte executada para, querendo, se manifestar acerca da indisponibilidade realizada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Se a parte executada não for representada por advogado, sua intimação deverá se dar “ex ofício”, por via postal. Nesse caso, a carta será direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, e será válida a intimação se ocorrer a hipótese do artigo 274, § único, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, vistas ao exequente para que diga se a quantia bloqueada satisfaz a obrigação.Se o executado não possuir bens penhoráveis, vistas à parte exequente para manifestação, no prazo de 5 dias (artigo 921, III, do CPC). - ADV: CARLOS ATILA DA SILVA PEREIRA (OAB 384109/SP)

Processo 1004771-21.2017.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Supermercados Irmaos Lopes S/a. - Vanuza Purcina de Castro Me - - Welton Antonio da Silva - Expeça-se mandado de levantamento em prol do exequente do valor bloqueado R$.246,05. Mantenham-se os advogados que laboraram nos autos no sistema eletrônico. Em caso de pedido de prosseguimento deverá ser inclusa a verba de sucumbência fixada. Aguarde-se. - ADV: FLAVIO VENTURELLI HELU (OAB 90186/SP), JOSE SEBASTIAO MACHADO (OAB 145098/SP), DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB 99977/SP), LETICIA OKURA (OAB 352772/SP), MAIRA ALVIM MANSUR (OAB 360577/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/