Página 44 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 11 de Junho de 2020

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Sistema compatível de duas peças (kit
placa e bolsa) para estoma intestinal,
bolsa drenável, plástico antiodor,
opaca/transparente, com ou sem filtro de
carvão ativado, placa flexível de resina
sintética, recortável com adesivo
microporoso, hipoalergênico. Tamanho
aproximadod o recorte entre 10-70mm. 

KIT 

10.000 

ANEXO DA ATA PUBLICADA EM 08 /02/2020 

Sistema compatível de duas peças (kit
placa e bolsa) para estoma intestinal,
bolsa drenável, plástico antiodor,
opaca/transparente, com ou sem filtro de
carvão ativado, placa flexível de resina
sintética, recortável sem adesivo
microporoso, hipoalergênico. Tamanho
aproximadod o recorte entre 10- 100mm 

KIT 

5.000 

ANEXO DA ATA PUBLICADA EM 08 /02/2020 

Sistema de duas peças drenável (kit
placa e bolsa), para estoma intestinal,
recortável, transparente/opaca,
composta de placa de resina sintética
plana, com adesivo hipoalergênico e
sem micropore, tamanho aproximado de
102mm. Bolsa para acople compatível à
flange, que permita encaixe sem
pressão, com ou sem filtro de carvão
ativado. 

KIT 

3.000 

ANEXO DA ATA PUBLICADA EM 08 /02/2020 

Cinto elástico adulto para bolsa de
estoma, tamanhos médio e grande. 

UN 

3.000 

ANEXO DA ATA PUBLICADA EM 08 /02/2020 

Placa protetora de pele 20x20mm 

UN 

3.000 

ANEXO DA ATA PUBLICADA EM 08 /02/2020 

Creme composto suavizantehidrófogo a
base de glicerol e azeite de silicone,
estabilizador do PH da pele para
proteção e o tratamento da pele seca e
irritada por secreções corporais
agressivas, formação de filme de creme,
tubo com 60ml. 

UN 

700 

ANEXO DA ATA PUBLICADA EM 08 /02/2020 

Barreira protetora de pele, em pó,
aproximadamente 30g. 

UN 

2.500 

ANEXO DA ATA PUBLICADA EM 08 /02/2020 

Barreira protetora de pele, alcoólica,
formadora de película aderente (lenço). 

UN 

25.000 

ANEXO DA ATA PUBLICADA EM 08 /02/2020 

Barreira protetora de pele, em pasta,
resina sintética alcoólica, bisnaga de
aproximadamente 60g. 

UN 

5.000 

ANEXO DA ATA PUBLICADA EM 08 /02/2020 

Barreira protetora de pele, em pasta,
resina sintética com zero teor de álcool,
bisnaga aproximadamente 60g 

UN 

3.000 

ANEXO DA ATA PUBLICADA EM 08 /02/2020 

Adesivo de hidrocolóide, revestido
externamente por filme de poliuretano,
elástico, em forma de arco de
aproximadamente 14cm x 3cm, com
5mm de bordas biseladas. 

UN 

20.000 

ANEXO DA ATA PUBLICADA EM 08 /02/2020 

Sachê com lenço em espuma de 1 ml de
solução líquida transparente sem álcool,
à base de polímero que forma uma
película protetora uniforme e
semipermeável. 

UN 

12.000 

ANEXO DA ATA PUBLICADA EM 08 /02/2020 

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

32

33




Curativo de alginato de cálcio e
carboximetilcelulose, estéril, não
aderente, com absorção vertical
evitando maceração de borda, medindo
aproximadamente 15cm de largura por
15cm de comp rimento. 

UN 

30 

ANEXO DA ATA PUBLICADA EM 08/02/2020 

Curativo ab sorvente de hidrofibra com
prata, 100% carboximetilcelulose
sód ica, estéril, não aderente, com
absorção vertical evitando maceração de
borda, medindo aproximadamente 15cm
de largura por 15cm de comprimento. 

UN 

30 

ANEXO DA ATA PUBLICADA EM 08/02/2020 

Lenço removedor de adesivo e de
dispositivo coletor aderido à pele,
composto por silicone, hipoalergênico,
atraumático, indolor, de secagem rápida,
livre de veículo alcóolico ou oleoso.
Sachê individualizado com lenço de
aproximadamente 12cm e embebido em
3ml de um composto de silicone. 

UN 

700 

ANEXO DA ATA PUBLICADA EM 08/02/2020 

34

35

36

37 Kit para irrigação intestinal: bolsa, KIT 04 ANEXO DA ATA PUBLICADA EM 08/02/2020


37 

Kit p ara irrigação intestinal: bolsa,
manga, cone e cinto. Bolsa grad uada
com capacidade aproximadamente de
2000ml e válvula regulad ora de fluxo,
termômetro de controle de temperatura,
cone plástico flexível, cinto ajustável e
manga para irrigação adaptável ao cinto. 

KIT 

04 

ANEXO DA ATA PUBLICADA EM 08/02/2020 

38 

Bolsa fechada, mini, opaca, recortável,
com filtro d e carvão ativado para ser
utilizada após irrigação de colostomia,
tamanho aproximado do recorte entre
20 -55mm. 

UN 

150 

FRACASSADO 

39 

Coletor de perna para urina, com
plástico antiodor e tubo para con exão
em dispositivo coletor para estoma
urinário, com sistema antirrefluxo,
válvula de drenagem e fita reajustável
de perna. Com capacidade aproximada
entre 500 e 750ml. 

UN 

1.000 

ANEXO DA ATA PUBLICADA EM 08/02/2020 

40 

Coletor de cama, semi-aberto, de
recipiente em plástico rígido, com tubo
para conexão ao dispositivo coletor do
estoma urinário, com capacidade
aproximada entre 1000 a 1.200ml. 

UN 

4.000 

ANEXO DA ATA PUBLICADA EM 08/02/2020 

Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP

Processo Número: 06010078.000258/2020-31

Assunto: Contratação de obra por empreitada de preço unitário.

Termo de Dispensa de Licitação

Nº 29/2020

Considerando a necessidade de execução da obra em referência, conforme está comprovado nos autos do processo 06010078.000258/2020-31, constante a informação da Unidade Instrumental de Finanças e Planejamento - UIFP, atestando a existência de Dotação Orçamentária e Financeira (Documento SEI nº 5719183), bem como, parecer exarado pela d. Assessoria Jurídica desta Secretaria pela possibilidade da contratação (Documento SEI nº 5788424), AUTORIZO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, Inciso XXXV, da Lei nº 8.666/1993, na sua redação atual, no valor de R$ 83.308,08 (oitenta e três mil, trezentos e oito reais e oito centavos), em favor da empresa CAMPOS MORAIS & LIMA LTDA, referente à execução da obra de reestruturação e ampliação do sistema de abastecimento de água da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, desta Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.

PEDRO FLORENCIO FILHO

Secretário de Estado da Administração Penitenciária

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2020/SEAP

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Contratado: MULTILASER INDUSTRIAL S/A.

CONTRATO Nº 030/2020-SEAP/RN

PROCESSO nº 06010046.000524/2020-01

O presente processo tem por objetivo a a aquisição de termômetros de medição por raios infravermelhos, em conformidade com as especificações, unidades e quantidades constantes na tabela abaixo descrita, para subsidiar a execução e implementação, com urgência, do Protocolo de Prevenção e Contenção ao Coronavírus, criado para o enfrentamento, nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte, da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) pelo surto de 2019 declarada pela Lei Federal n.º 13.979/2020.

Valor Global: R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).

Vigência: 06 (seis) meses, surtindo seus efeitos legais a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado - DOE. Dotação Orçamentária: 34.132 - FUNDO PENITENCIÁRIO - 14 - DIREITO DA CIDADANIA - 421- CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL - 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBAÇÃO - 300501 -APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES PENAIS. No Elemento de Despesa: 44.90.52 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SUBELEMENTO - 44.90.52.08 - APAR. EQUIP. UTENS. MÉDICO ODONTO. HOSPITALAR. Na Fonte de Recurso: 4.1.50 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS - ADM DIRETA - SF.

Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições até então pactuadas e não expressamente modificadas.

Local e Data: Natal (RN), 02 de junho de 2020.

Assinaturas: PEDRO FLORENCIO FILHO - Secretária de Estado da Administração Penitenciária e MARCEL RENO - CONTRATADA.

Testemunhas: Laiane Geriz Pereira de Oliveira - CPF:093.942.240-29 e José Luciano Araújo de Lacerda, CPF: 107.527.574-15.