Página 2487 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Junho de 2020

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SANTOS (OAB 128574/SP)

Processo 0032524-83.2019.8.26.0002 (processo principal 1053604-57.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -Dissolução - J.S.B. - J.A.B.S. - Providencie o autor o cumprimento do oficio expedido à fls.94, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: DANIELA MOREIRA FERREIRA (OAB 234986/SP), JOSEMAR DA SILVA BUARQUE (OAB 384851/ SP)

Processo 0038932-27.2018.8.26.0002 (processo principal 0013641-93.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -Fixação - R.G.S.S. - Providencie o autor o cumprimento do oficio expedido à fls.84, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: FRANCISCO JOSE EUFRAZIO DE SOUSA (OAB 291964/SP)

Processo 0040521-20.2019.8.26.0002 (processo principal 1002784-68.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -Dissolução - E.M.F. - O.C.F. - Fls.139/144: atenda-se. - ADV: DORIVAL DIAS PEREIRA DA SILVA (OAB 325829/SP), PRISCILA GOLDENBERG (OAB 207483/SP)

Processo 0040521-20.2019.8.26.0002 (processo principal 1002784-68.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.M.F. - O.C.F. - Considerando as medidas restritivas adotadas em virtude da Pandemia da Covid-19, o encaminhamento de ofícios físicos foram suspensos até a supracitada data, somente sendo possível, por ora, o envio a endereços eletrônicos (e-mail) por esta serventia. Assim, faz-se necessária a indicação do endereço eletrônico do destinatário do ofício de fls. 146, sem prejuízo da possibilidade de a própria parte realizar a impressão e o encaminhamento do documento. - ADV: PRISCILA GOLDENBERG (OAB 207483/SP), DORIVAL DIAS PEREIRA DA SILVA (OAB 325829/SP)

Processo 0041014-65.2017.8.26.0002 (processo principal 0015150-59.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -Fixação - E.B.S. - Ciência às partes acerca do depósito realizado (fls.298) nos termos da r. decisão de fls.283, no valor de capital de R$1.487,83, em favor de Maria Emily de Souza Lima (na conta de sua genitora), referente ao (s) comprovante (s) de fls.278. - ADV: RONNEY CHAVES PESSOA (OAB 24121/CE), LUCIANA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 373012/SP)

Processo 1001901-82.2020.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.S. - Diante do exposto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de decretar o divórcio das partes, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal. Não há alimentos entre os litigantes. Não há bens passíveis de partilha. As partes não alteraram os nomes quando do casamento. Da união não adveio o nascimento de filhos. Não é caso de condenação nas verbas de sucumbência, dada a ausência de resistência ao pedido de divórcio. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação, certidão de honorários à advogada nomeada (fls. 33) e arquivem-se. -ADV: JULIANA FERREIRA COELHO (OAB 325875/SP)

Processo 1002354-14.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.G.A. - R.B.A. - Fls. 159: na forma do artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros pelo sistema “BacenJud”. Providencie a Serventia a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução. Após, aguarde-se pelo período de 48 horas. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, defiro a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, via imprensa, observando-se o disposto no artigo 513, § 4º do Código de Processo Civil, caso transcorrido o prazo de 01 (um) ano entre a data do trânsito em julgado da sentença e o requerimento de início da fase de cumprimento, ou, na ausência de procurador constituído nos autos ou se o réu estiver representado pela Defensoria Pública, a intimação se fará pessoalmente, por via de carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Por fim, no caso de executado citado por edital na fase de conhecimento, observe-se o disposto no artigo 513, § 2º, inciso IV, expedindo novo edital para impugnação no mesmo prazo. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se a exequente, pela imprensa, por intermédio do seu advogado, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: TONY GOMES FERREIRA (OAB 399613/SP), MIQUELINA LUZIA G NETA GILLEMAN (OAB 117089/SP)

Processo 1002354-14.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.G.A. - R.B.A. - Ciência às partes de que o pedido de bloqueio dos ativos financeiros em nome do executado, via sistema BacenJud, restou parcialmente frutífero e foi bloqueado o valor de R$ 64,32 conforme o detalhamento de fls. 162/165. Manifestem-se as partes de acordo com a r. Decisão de fls. 161. - ADV: TONY GOMES FERREIRA (OAB 399613/SP), MIQUELINA LUZIA G NETA GILLEMAN (OAB 117089/SP)

Processo 1003326-47.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - E.J.T. - Vistos. Fls. 156/159: aguarde-se o decurso do prazo para os herdeiros do falecido oferecerem impugnação. Intimem-se. - ADV: CLAUDIA RIBEIRO DE SOUSA (OAB 336946/SP)

Processo 1004650-72.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Oferta - L.C.L.V. - No intuito de dar cumprimento à decisão de fls. 39, item 2, § 2º, informe o autor oss dados bancários da representante da menor para fazê-los constar no ofício. - ADV: BRUNO FRULLANI LOPES (OAB 300051/SP)

Processo 1005500-29.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - F.F.A.S. - Vistos. Fls. 87/88: providencie-se a tentativa de citação por carta. Intimem-se. - ADV: CLICIA DANIELLE SANTOS CALMON GAMA (OAB 275364/SP)

Processo 1005894-36.2020.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.O.S. - Vistos. Fls. 28/29: providencie-se a tentativa de citação por carta. Intimem-se. - ADV: LENIR APARECIDA DE OLIVEIRA REIS NOGUEIRA DE LIMA (OAB 420291/SP)

Processo 1007163-13.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.E.F. - Manifeste-se a parte interessada, por peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa de fls. 39 e 40, fornecendo o atual endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no § 1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: MAURICIO DOS SANTOS BRENNO (OAB 329377/SP)

Processo 1007735-66.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.J.C. - Vistos estes autos. Fl. 29: defere-se o prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: JOSELITO PEREIRA MOITINHO (OAB 433124/SP)

Processo 1011619-06.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C. - Vistos. Fls. 55/56: providenciese a tentativa de citação por carta. Intimem-se. - ADV: ANDERSON ALVES DE ALBUQUERQUE (OAB 220726/SP)

Processo 1011700-52.2020.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.S. - Vistos. Fls. 32: providencie-se a tentativa de citação do requerido, por carta. Intimem-se. - ADV: AFONSO JOSE REALE DE PAULA CAMPOS (OAB 41234/SP)

Processo 1012281-38.2018.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Família - A.O.P. - Cumpra-se o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, por carta. - ADV: VINÍICIUS MACHADO DE SOUZA (OAB 177904/SP)

Processo 1012792-65.2020.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de

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