Página 844 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Junho de 2020

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no arquivamento dos autos, com a prévia remoção do inventariante ora nomeado. Para o regular andamento, considerando que como o arquivamento, nos termos da lei, presume-se a cessação do mandato, deverá a parte apresentar novo instrumento de mandato. Após, comprove o inventariante o protocolo das declarações de ITCMD junto a Fazenda do Estado e tornem para sentença. Intime-se. - ADV: MARIO ROBERTO CASTILHO (OAB 206829/SP)

Processo 1046927-03.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Mara Lucia Gonçalves Cruz - Vistos. Providencie o autor o recolhimento das custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA NUNES MOREIRA (OAB 273952/SP)

Processo 1047758-51.2020.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0004890-89.2020.8.26.0451 - 3ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES) - P.S.T. - Vistos. Ao Distribuidor para redistribuição ao setor de cumprimento de Cartas Precatórias. -ADV: ANDRÉ DE ABREU COLLI (OAB 271184/SP)

Processo 1048630-66.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Josiane Lopes Gouvea - Vistos. Providencie a peticionária o recolhimento das custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Intime-se. - ADV: RAQUEL LOURENÇO DE CASTRO (OAB 189062/SP)

Processo 1052086-92.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.L. - J.L. - - R.M.L. - Vistos. Fls. 244/245: Diante dos motivos alegados, concedo prazo suplementar de 15 dias. Intime-se. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)

Processo 1068579-13.2019.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas - S.E.B.B. - A.D.B. - Vistos. A. D. B. opôs Embargos de Declaração contra a decisão de fls. 210 alegando haver erro material e omissões na decisão atacada. Conheço dos Embargos, posto que tempestivos, contudo nego-lhes acolhida, pois não há erro material, omissão, obscuridade ou contradição. A decisão é clara ao determinar para que as parte falem sobre as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, no prazo de 15 dias, para após ser feita a decisão saneadora deferindo e indeferindo as provas pleiteadas. Intime-se. - ADV: VITOR LUIZ COSTA (OAB 361958/SP), GABRIELA AISEN (OAB 422575/SP), ANA LUIZA PRATA BARSAM (OAB 283855/SP), CAROLINA MELLONE ETLIN (OAB 134438/SP)

Processo 1096761-43.2018.8.26.0100 - Sonegados - Sucessões - Francisco Roberto Nascimento Lopes - João Kennedy do Nascimento Reis - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: RICARDO BARBOSA SANTOS (OAB 392151/SP), RAIMUNDO GILBERTO NASCIMENTO LOPES (OAB 124295/SP), ANGELICA CRISTINA ALBANO DE DEUS (OAB 367591/SP)

Processo 1100897-49.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivone Izabel dos Santos Galeti - Jose Galeti Sobrinho e outros - Vistos. Fls. 236/249: Diga a inventariante. Intime-se. - ADV: GISELE GALETI MAURO (OAB 153321/SP), CAIO MANTOVANI ALVES DE ALMEIDA (OAB 330671/SP)

Processo 1126793-36.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Edson Sabino de Oliveira - Marli Herculano Sabino de Oliveira e outros - Vistos. Certidão retro. Defiro a expedição de mandado de levantamento requerido por Evelyn Lima Oliveira (fls. 485), nos termos do Formulário-MLE de fls. 509. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 75816/SP), SANDRO NORKUS ARDUINI (OAB 170879/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO VIVIAN WIPFLI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL MARCUZI VITORELLI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0182/2020

Processo 0012138-92.2020.8.26.0100 (processo principal 1004642-68.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -Alimentos - I.M.C. - - G.M.C. - L.F.C. - Vistos. Fls. 38: cadastre-se o novo patrono do requerido. Após, intime-se pelo DJE nos termos da decisão de fls. 35. Intime-se. - ADV: PAULO THOMAS KORTE (OAB 147952/SP), MEKARU E CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 5521/SP), GUILHERME PALANCH MEKARU (OAB 196261/SP), CAMILA SCHENARDI PAULA KORTE (OAB 164428/SP), IEDA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 106069/SP)

Processo 0015100-88.2020.8.26.0100 (processo principal 1091120-50.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.P.O. - N.O. - Vistos. Expeça-se, com urgência, novo ofício para cumprimento imediato, pena de multa de R$ 500,00 por dia, até o limite do valor dos alimentos, sem prejuízo do pagamento da pensão. Diga a exequente sobre a impugnação. Intime-se. - ADV: CAMILA CHAVES SANT’ANNA (OAB 193329/SP), NADIME MEINBERG GERAIGE (OAB 196331/SP), WAGNER LUCIO BATISTA (OAB 287731/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP)

Processo 0018557-31.2020.8.26.0100 (processo principal 0158498-50.2007.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Casamento - C.S.V. - - V.P.P.C. - - M.P.G. - M.B.B.P. - - R.B.B.P. e outro - Vistos. Fls. 28: diga a autora sobre petição da requerida e depósito feito nos autos, trazendo formulário de MLE devidamente preenchido. Intime-se. - ADV: DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP), GUSTAVO DEQUECH CIGAGNA (OAB 231600/SP), CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP)

Processo 0034852-80.2019.8.26.0100 (processo principal 1036072-33.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela e Curatela - R.S.K.F. - M.S.K. - Vistos. Cadastre-se o advogado do requerido no Sistema. Após, intime-se o devedor para que, em quinze dias, efetue o pagamento do débito, devidamente atualizado, sob pena de penhora. Anoto que o não pagamento voluntário ensejará a cobrança de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito. Caso o prazo indicado reste superado sem a realização do depósito, apresente o exequente planilha atualizada da dívida, requerendo o que de direito para fins de constrição. Intime-se. - ADV: DANIELE ROZA VIEIRA (OAB 388307/SP), VICTOR DE ALMEIDA DIAS (OAB 375544/SP), FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP)

Processo 1001636-77.2020.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.B.V.O. - Vistos. Fls. 33: anote-se a interposição de Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se informações sobre eventual deferimento do pedido de tutela antecipada em sede recursal. No mais, cumpra-se decisão de fls. 29/30. Intimese. - ADV: CLEIDE MARTINS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 292021/SP)

Processo 1004107-63.2020.8.26.0004 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - J.R. - - J.S.C. - Vistos. Diga o MP. Intime-se. - ADV: EDMILSON MODESTO DE SOUSA (OAB 123275/SP)

Processo 1004416-24.2019.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Walter Facchini - - Espólio de Maria Dolores Farias Frazão representado pelo inventariante JOSÉ FARIAS FRAZÃO - Eugenio Facchini - Vistos. Fls. 1676/1677: anote-se a interposição de Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguardese informações sobre concessão ou indeferimento do pedido de efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA BULL (OAB 51798/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), WALTER FACCHINI (OAB 246840/SP), ANA PAULA

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