Página 66 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 24 de Junho de 2020

Diário Oficial do Estado do Pará
há 4 meses
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339030_ R$ 2.000,00

339039_ R$ 1.000,00

PORTARIA Nº 1304/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

Prazos: Para aplicação 15 (quinze) dias a contar da data de pagamento, Para prestação de contas 5 (cinco) dias após a aplicação.

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS

Nome: NATALINA DOS SANTOS MEDEIROS

Matrícula Funcional: 5915735/ 1

Valor: R$ 1.000,00

Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868

Fonte: 0102

339036_ R$ 1.000,00

PORTARIA Nº 1305/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,

Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS

Nome: NATALINA DOS SANTOS MEDEIROS

Matrícula Funcional: 5915735/ 1

Valor: R$ 2.000,00

Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868

Fonte: 0102

339030_ R$ 2.000,00

PORTARIA Nº 1306/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,

Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.

Cargo: TECNICO B

Nome: ROSELI FERNANDES DE SENA

Matrícula Funcional: 5810019/ 2

Valor: R$ 3.000,00

Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868

Fonte: 0102

339030_ R$ 3.000,00

Ordenador Responsável

CARLOS JOSE CAPELA BISPO

Pró-Reitor de Gestão e Planejamento.

Protocolo: 555597

SECRETARIA DE ESTADO DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL,

TRABALHO, EMPREGO E RENDA

.

DIÁRIA

.

PORTARIA Nº 583/2020 – SEASTER,

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.

Considerando o Processo nº 2020/611389

RESOLVE:

AUTORIZAR à concessão de 06 (Seis) diária a titulo de Complementação ao senhora, AURORA MOREIRA DO NASCIMENTO, MAT:3219488/1, cargo de psicóloga, lotada na CPSEAC, permanência da mesma no município de SANTARÉM, nos dias 08/12/2019 á 14/12/2019, com objetivo de continuidade do apoio técnico que está sendo prestado á nova gestão do abrigo Estadual, por meio de assessoramento técnico e treinamento para a gerência e equipe de servidores do abrigo.

Classificação Orçamentária:

87.101 08.244.1443.8389 F: 0107006357 216.582 339014

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 22 de JUNHO de 2020.

INOCENCIO RENATO GASPARIM

Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Mat. 5945555/1

Protocolo: 555412

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

.

PORTARIA

.

PORTARIA Nº 376/2020-GAB/PRES BELÉM, 17 DE JUNHO DE 2020. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 01/01/2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02/01/2019 a contar de 01/01/2019 e pelos dispositivos da Lei nº 5.810/94.Considerando o Memorando nº 03/2020-CPAD-1 de 09/06/2020 e despachos da ASPAD de 16.06.2020 e do Presidente da FASEPA de 16/06/2020;R E S O L V E: Art. 1º. PRORROGAR, com base no art. 208, a apuração do PAD nº 08/2020 (Processo nº 2019/198425), legitimado pela Portaria nº 202/2020-GAB/ PRES de 09/03/2020, DOE nº 34139 de 11/03/2020, por mais 60 (sessenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a contar com data retroativa à 10/05/2020, publicada no Diário Oficial do Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS

SANTOS JÚNIOR/Presidente da FASEPA.

Protocolo: 555371 PORTARIA Nº 373 DE 15 DE JUNHO DE 2020

Conceder 08 (oito) dias de Licença Nojo a servidora Rosana Gomes Oliveira da Silva, Mat. nº 54189664/1, ocupante do cargo de Monitor, lotada no CJM, no período 09/05/2020 á 16/05/2020.

PORTARIA Nº 374 DE 15 DE JUNHO DE 2020

Conceder 08 (oito) dias de Licença Nojo ao servidor Raimundo Monteiro dos Reis Junior, Mat. nº 54197177/1, ocupante do cargo de Monitor, lotado na UASE ANANINDEUA, no período 10.05.2020 á 17.05.2020.

MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

Presidente da FASEPA

Protocolo: 555527

ERRATA

.

ERRATA: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PUBLICADO NO DOE NO 34.261, DE 23 DE JUNHO DE 2020

Onde se lê : CREDORA: TELEMAR NORTE LESTE S/A; inscrita regularmente no CNPJ/CGC - 33.000.118/0001-79.

Leia-se : CREDORA: TELEMAR NORTE LESTE S/A; “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL” inscrita regularmente no CNPJ/CGC - 33.000.118/0001-79.

Protocolo: 555441

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

.

PORTARIA

.

PORTARIA N0 143/2020-GGP/SEJUDH

Belém (PA), 23 de junho de 2020.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo titular do órgão, através da Portaria nº. 138/2020- GABINETE/SEJUDH, de 16.06.2020, publicada no DOE nº. 34.256, de 17.06.2020 e,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico nº. 2020/402629, RESOLVE:

TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o período de gozo de férias do servidor PATRICK HELENO DOS SANTOS PASSOS, matrícula funcional nº. 57211941/2, concedido por meio da Portaria nº. 130/2020-GGP/SEJUDH de 04.06.2020, publicada no DOE nº. 34.245 de 05.06.2020, do período de 01.07.2020 a 30.07.2020, referente ao exercício 2019, para momento oportuno.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

BRUNA RODRIGUES COELHO DE AGUIAR

Diretora Administrativa e Financeira.

Protocolo: 555740

SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

MINERAÇÃO E ENERGIA

.

INSTITUTO DE METROLOGIA

DO ESTADO DO PARÁ

.

PORTARIA Nº 74/2020 – GAB/IMETROPARÁ/INMETRO

Dispõe sobre designação de servidores para a composição de Comissão de Levantamento de Bens móveis inservíveis patrimoniais do INMETRO. A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental publicado no DOE nº. 33.771 de 02/01/2019, e;

CONSIDERANDO os princípios que regem os atos da Administração Pública, em especial o da Legalidade, o da Eficiência e o da Eficácia;

CONSIDERANDO os termos do Ofício Circular nº 3/2020/Diraf/INMETRO, originário do processo protocolado no SGI sob o nº 202001694, tendo a conclusão do processo de contratação do serviço de leiloeiro oficial do INMETRO, o que possibilita a alienação dos bens inservíveis por leilão, na forma do art. 22 Inciso V, da lei nº 8.666/93;

CONSIDERANDO os termos do Art. 10 do Decreto 9.373/2018, no qual prevê a instituição de comissão especial para a classificação e avaliação de bens, e Art. 3º do referido Decreto.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como membros da Comissão de levantamento de bens móveis inservíveis, com a competência de desempenhar as classificação e avaliação de Bens Patrimoniais do INMETRO, alocados no IMETROPARÁ;

Art. 2º. Devendo a comissão, observar todas as recomendações constan