Página 2022 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Junho de 2020

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Processo 1010912-04.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Seb Sistema Educacional Brasileiro Ltda. - Fl. 334: tendo em vista o regime de trabalho remoto em razão da pandemia, expeça-se alvará para levantamento do depósito de fl. 50, observados os termos do Comunicado Conjunto nº 249/2020, conforme requerido, providenciando o cartório o cancelamento do mandado expedido às fls. 309. No mais, diante do tempo decorrido sem o retorno do aviso de recebimento referente à carta expedida à fl. 318, nos termos do Comunicado SPI nº 34/2015, expeça-se nova carta para intimação da executada, cancelando-se a anteriormente expedida. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente sobre o AR negativo de fl. 333. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/ SP)

Processo 1012923-64.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es) o necessário para o prosseguimento da ação no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem a manifestação, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) pessoalmente, por carta, para dar(em) andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)

Processo 1013822-62.2019.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Umberto Neves Raimundo - Emerson de Amorim Biscuola - Para que o(a,s) parte(s) fique(m) CIENTE(S) de que a r. sentença proferida nestes autos TRANSITOU EM JULGADO. Eventual EXECUÇÃO DE SENTENÇA deverá ser encaminhada a estes mesmos autos na modalidade “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” (de forma a tramitar como dependente a estes autos) - ADV: ERNANI JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 299866/SP), CARLOS ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS (OAB 398719/SP)

Processo 1015360-78.2019.8.26.0361 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Josimar Ramos de Almeida - - Rafael Mendonça da Silva - ANTONIO CARLOS FERRAZ - Para que o(a,s) parte(s) fique(m) CIENTE(S) de que a r. sentença proferida nestes autos TRANSITOU EM JULGADO. Eventual EXECUÇÃO DE SENTENÇA deverá ser encaminhada a estes mesmos autos na modalidade “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” (de forma a tramitar como “dependente” a estes autos). - ADV: TAMIRES DOS SANTOS (OAB 378353/SP), REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP)

Processo 1015617-06.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Nova Esperança - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Cumpra-se o v. Acórdão, observando as partes que eventual execução de sentença deverá ser encaminhada a estes mesmos autos na modalidade “cumprimento de sentença”, dependente a estes autos. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP)

Processo 1015821-55.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.S.M.S. -J.M.S. - Como medida de contenção da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), recomenda-se, no momento, que não seja efetuada a prisão civil do devedor de alimentos. O Conselho Nacional de Justiça dispõe no artigo 6º da Recomendação nº 62/2020 o seguinte: “Recomendar aos magistrados com competência cível que considerem a colocação em prisão domiciliar das pessoas presas por dívida alimentícia, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos e em observância ao contexto local de disseminação do vírus”. Ademais, no atual período de quarentena, eventual conversão em prisão domiciliar teria baixa efetividade. Assim, entendo, no momento, ser inviável reencaminhar o Mandado de Prisão expedido às fls. 123/125 para que seja cumprido. Desta forma, o feito deverá ficar sobrestado pelo período de 30 (trinta) dias. Após o decurso, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EDIVALDO GOMES CAVALCANTI (OAB 10070/PE), PATRICIA CORNAZZANI FALCAO (OAB 140988/SP)

Processo 1016798-42.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula dos Santos - Cs Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. - Vistos. Considerando-se a suspensão dos trabalhos presenciais em função da pandemia do novo coronavírus (covid19), prorrogado, por ora, até 30 de junho de 2020, conforme Provimento nº 2561/2020, da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de 04 de junho de 2020, aguardese a reabertura do fórum para designação de data de audiência de instrução, debates e julgamento e demais deliberações pertinentes. Intime-se. - ADV: JORGE NORONHA JUNIOR (OAB 309822/SP), CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JUNIOR (OAB 243174/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB 210065/SP)

Processo 1017755-77.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ivonete Ferreira da Silva - Glaucia Nogueira de Sá - Manifeste-se o (a) requerente sobre a contestação juntada aos autos às fls. 145/146, no prazo legal. - ADV: SANDRA CRISTINA FERNANDES COSTA M. DE MORAES (OAB 260430/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1017822-42.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Helbor Espaço e Vida Ipoema 2 - Fls. 143/145: a fim de viabilizar o desarquivamento do processo, providencie o exequente o recolhimento da taxa de desarquivamento do processo digital no valor de R$33,46 (Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ Código 206-2). - ADV: OSMAR MOLINA TELES (OAB 167566/SP)

Processo 1017868-94.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cezar Rezende de Almeida - Bradesco Saúde S/A - - Amico Saúde Ltda. - Hospital e Maternidade Ipiranga - - Lury Tanabe - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), MARCELO AUGUSTO FONTALVA PRADO (OAB 157817/SP)

Processo 1018269-30.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.J. - F.F.A.R. e outro - Vistos. Para fins de avaliação e alienação do imóvel, nomeio o corretor credenciado Hasta Vip Leilões Judiciais (contato@ hastavip.com.br). Intime-se e gestora de leilões a manifestar aceitação ou não do encargo, iniciando os trabalhos desde logo em caso de aceitação. Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/ SP), ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)

Processo 1018846-71.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Michelle Usana da Silva - Cadam Construtora e Incorporadora Ltda - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, bem como manifeste(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) sobre o(s) documento(s) de fls. 288/303. - ADV: CIDMAR DA SILVA SOUZA (OAB 370369/SP), RAFAEL CARDOSO LOPES (OAB 310235/SP), PATRÍCIA MARTINS BRAGA (OAB 156259/SP)

Processo 1022155-03.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Creuza dos Santos Meneses - Fls. 76: ciências as partes sobre o ofício recebido. - ADV: OSMAR MOLINA TELES (OAB 167566/SP)

Processo 1024295-10.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jussara Matias de Oliveira - Francisco Carlos de Oliveira Martins - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, bem como manifeste(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) sobre o(s) documento(s) de fls. 95/96. - ADV: JOSE EUCLIDES LOPES (OAB 239110/SP), FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 76969/SP), JEFERSON DE OLIVEIRA (OAB 412057/SP)

Processo 1025316-21.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Lucca Namura Macedo do Prado

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