Página 21 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Junho de 2020

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COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-AÇÚCAR, AÇÚCAR E ÁLCOOL DO ESTADO DE SÃO PAULO

CNPJ nº 61.149.589/0001-89

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (Em milhares de Reais)

18. Provisão para contingências

A Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos, analisou as demandas judiciais pendentes e, quanto às ações tributárias e trabalhistas, com base na experiência anterior referente às quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as prováveis perdas estimadas com as ações em curso, como se segue:

Depósito Depósito Total de Total de

Judicial Judicial Provisão para Depósitos

Consolidado Tributárias Tributárias Trabalhistas Trabalhistas Contingências Judiciais

2018 925.231 314.148 6.707 64.964 931.938 379.112

Provisões feitas e atualizações durante o exercício 108.827 251 11.289 109.078 11.289

Provisões utilizadas durante o exercício (29.860) (1.018) (1.469) (30.878) (1.469)

2019 1.004.198 314.148 5.940 74.784 1.010.138 388.932

Provisões feitas e atualizações durante o exercício 282.580 130 347.997 282.710 347.997

Provisões utilizadas durante o exercício (8.019) (160) (1.469) (8.178) (1.469)

Transferências – – – – –

2020 1.278.759 314.148 5.911 421.312 1.284.670 735.460

Depósito Depósito Total de Total de

Judicial Judicial Provisão para Depósitos

Controladora Tributárias Tributárias Trabalhistas Trabalhistas Contingências Judiciais

2018 738.796 297.174 2.605 61.023 741.401 358.197

Provisões feitas e atualizações durante o exercício 106.043 – 209 11.129 106.252 11.129

Provisões utilizadas durante o exercício (29.860) – (284) (829) (30.144) (829)

2019 814.979 297.174 2.530 71.323 817.509 368.497

Provisões feitas e atualizações durante o exercício 280.185 – 58 347.987 280.243 347.987

Provisões utilizadas durante o exercício (8.018) – (139) (1.448) (8.157) (1.448)

Transferências – – – – – –

2020 1.087.146 297.174 2.449 417.862 1.089.595 715.036

As contingências da Cooperativa são garantidas por notas promissórias e desenvolvimento e acompanhamento das políticas de risco da Companhia. fianças bancárias. A Cooperativa possui autos de infração e imposição de O Comitê é formado pela Diretoria Executiva e Presidência. A política de

gerenciamento de riscos é estabelecida a partir da identificação e análise

multa (AIIMs) na esfera federal relativos ao IPI sobre açúcar no valor

Fluxo de De 6 Entre De

caixa 6 meses a 12 1 e 2 2 a 5

Consolidado contábil ou menos meses anos anos Fornecedores 83.815 83.815 – – – Empréstimos e

Financiamentos 478.733 390.977 50.746 37.010 – Adiantamento de clientes 628 628 – – – Outras contas a pagar 117.818 117.818 – – –

Fluxo de De 6 Entre De

caixa 6 meses a 12 1 e 2 2 a 5

Controladora contábil ou menos meses anos anos 2020

Fornecedores 72.591 72.591 – – – Empréstimos e

Financiamentos 768.893 187.971 173.379 40.015 367.528 Adiantamentos de clientes 6.070 6.070 – – – Outras contas a pagar 182.276 182.276 – – – 2019

Fornecedores 83.431 83.431 – – – Empréstimos e

Financiamentos 851.856 390.977 50.746 37.010 373.123 Adiantamentos de clientes 628 628 – – – Outras contas a pagar 117.556 117.556 – – – Risco de mercado: Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como variações cambiais e taxas de juros, provoquem distorções nos resultados da Companhia ou no valor de suas participações em instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposições a esses riscos dentro de parâmetros aceitáveis, definidos pelo Conselho de Administração. histórico dos AIIMs de R$ 201.484, PIS e COFINS ausência de pagamento no valor histórico de R$ 40.608, bem como, processos administrativos referentes ao ICMS interestadual no valor de R$ 335.265, e outros no valor histórico de R$ 7.141. A redução das perdas possíveis se devem ao julgamento favorável de algumas ações de adesão ao PEP (nota 17). Os assessores jurídicos da Cooperativa estimam ser possível a probabilidade de êxito na defesa apresentada, não tendo sido constituída, desta forma, provisão para contingência. A controlada Arrepar Participações S.A. possui em andamento processos tributários com o prognóstico de perda possível valor histórico aproximado de R$ 150.597, para os quais nenhuma provisão foi constituída, tendo em vista que as práticas contábeis não requerem sua contabilização. Ativo contingente: O Poder Judiciário condenou a União a indenizar a Cooperativa por danos decorrentes da fixação de preços defasados, em vendas de açúcar e álcool realizadas na década de 80. Foram expedidas requisições de pagamento de R$ 5,6 bilhões (junho/2017) e R$ 10,6 bilhões (junho/2018). Foram levantadas pela Cooperativa, em março/2019, a primeira parcela do primeiro precatório, no valor bruto de R$ 906 milhões, e, em dezembro/2019, a primeira parcela do segundo precatório e a segunda parcela do primeiro precatório, respectivamente nos valores brutos de R$ 1,724 bilhão e R$ 1,059 bilhão. Há possibilidade de expedição de nova requisição de pagamento, na ordem de R$ 2,2 bilhões. Na data-base da elaboração dessas demonstrações financeiras a melhor estimativa da Administração é de ser o crédito provável, mas não dos riscos enfrentados pela Companhia e para definir limites de exposições

(i) Risco cambial: A Companhia está sujeita ao risco cambial nas vendas, e seu controle. Essa política é determinada anualmente e revisada, quando

compras e empréstimos denominados em uma moeda diferente de sua

necessário, para refletir mudanças nas condições de mercado e nas

respectiva moeda funcional, no caso o Real. Juros sobre empréstimos são

atividades da Companhia. A Companhia, por meio de suas políticas e

denominados na moeda do empréstimo. Em geral, os empréstimos são

procedimentos de treinamento e gerenciamento, visa desenvolver um

denominados em moeda equivalente aos fluxos de caixa gerados pelas ambiente de controle disciplinado e construtivo, ou seja, uma cultura de

operações básicas da Companhia, principalmente em reais. A Companhia

riscos, em que todos os colaboradores entendem os seus papéis e

e suas controladas não possuem saldos relevantes expostos. (i) Risco de obrigações no que se refere ao gerenciamento e mitigação dos riscos.

taxa de juros: A dívida da Companhia está indexada a taxas fixas e Risco de crédito: É o risco de prejuízo financeiro da Companhia caso um

variáveis, portanto está exposta a variações na taxa de juros. O risco de cliente ou contraparte em um instrumento financeiro falhe em cumprir com

exposição do CDI é compensado por ativos financeiros repassados aos suas obrigações contratuais, que surgem principalmente dos recebíveis da

cooperados. O gerenciamento do custo financeiro total da Companhia

Companhia de clientes e em títulos de investimento. A política para

possui como objetivo fazer com que seu custo financeiro esteja em linha

concessão de crédito a clientes da Companhia estabelece que seja

realizada uma análise abrangendo a situação comercial, econômica e com o praticado pelo mercado, considerando entidades com porte similar.

financeira dos clientes a que eventualmente se deseja dar prazo de Perfil: Em 31 de março de 2020 e 2019 o perfil dos instrumentos financeiros

pagamento, e determina alçadas de aprovação para os referidos limites de

remunerados por juros com taxas variáveis (CDI) era:

crédito. Os clientes que não possuem limite de crédito disponível com a

Consolidado Controladora

Companhia necessariamente efetuam as compras somente na condição de

2020 2019 2020 2019

pagamento antecipado à retirada do produto. Para reduzir o risco de crédito,

Passivos financeiros 401.365 478.733 401.365 478.733

a Companhia adota como prática a análise detalhada da situação

Instrumentos de taxa fixa: A Companhia não contabiliza nenhum ativo ou

patrimonial e financeira de seus clientes, estabelecendo um limite de

passivo financeiro de taxa de juros fixa pelo valor justo por meio das “sobras crédito, para compras a prazo, acompanhando permanentemente o saldo

e perdas”. Portanto, uma alteração nas taxas de juros na data de relatório

devedor dos clientes. A Companhia possui o Comitê de crédito composto

não modificaria as “sobras e perdas”. Instrumentos de taxa variável: A praticamente certo, porque não está sob o controle total da entidade (estando pendentes de julgamento final agravo de instrumento e ação rescisória apresentados pela União Federal perante o TRF-DF, objetivando suspender os pagamentos). Portanto, o direito creditório foi registrado nos limites dos montantes efetivamente recebidos. Paralelamente, a Cooperativa propôs medida judicial objetivando afastar as exigências de PIS e COFINS sobre a verba indenizatória em questão, por entender não caracterizar receita tributável em nome da Cooperativa.

19. Instrumentos financeiros

a. Classificação dos instrumentos financeiros e valor justo: Durante os exercícios findos em 31 de março de 2020 e 2019, não foi realizada nenhuma reclassificação de instrumentos financeiros. Valor justo versus valor contábil: Os valores justos dos ativos e passivos financeiros, juntamente com os valores contábeis apresentados no balanço patrimonial, são os seguintes:

Valor Contábil Valor Justo

Consolidado 2020 2019 2020 2019

Valor justo (a)

Aplicações financeiras

(nota 06 e 07) 542 26.072 542 26.072

Custo amortizado

Banco - conta movimento 2.768 2.234 2.768 2.234 Contas a receber de clientes 1.113.255 919.648 1.113.255 919.648 Contas de cooperados:

Movimento 2.158.488 2.111.004 2.158.488 2.111.004

Repasse de empréstimos

e financiamentos 860.486 987.802 860.486 987.802 Repasses de impostos

e contribuições 569.534 633.892 569.534 633.892 Contas a receber cooperados 170.453 202.056 170.453 202.056 Adiantamentos a fornecedores 3.628 7.726 3.628 7.726

Outros créditos 80.064 60.626 80.064 60.626

Fornecedores 72.980 83.815 72.980 83.815

Empréstimos e financiamentos 401.365 478.733 404.702 478.733 Contas de cooperados:

Açúcar e Etanol 1.169.364 834.782 1.169.364 834.782 Limitadora de crédito 208.465 347.681 208.465 347.681 Adiantamento de clientes 6.077 628 6.077 628 Outras contas a pagar 182.382 117.818 182.382 117.818

Valor Contábil Valor Justo

Controladora 2020 2019 2020 2019

Valor justo (a)

Aplicações financeiras (nota 06) 541–––

Custo amortizado

Banco - conta movimento 2.768 1.929 1.126 1.929 Contas a receber de clientes 1.112.575 917.836 1.112.575 917.836

Dividendos a receber 465 550 465 550

Contas de cooperados:

Movimento 2.158.488 2.111.004 2.158.488 2.111.004

Repasse de empréstimos

e financiamentos 860.486 987.802 860.486 987.802 Repasses de impostos

e contribuições 569.534 633.892 569.534 633.892

Adiantamentos a fornecedores 3.626 7.725 3.626 7.725

Outros créditos 79.289 59.767 79.289 59.767

Fornecedores 72.591 83.431 72.591 83.431

Empréstimos e financiamentos 768.893 851.856 772.230 851.856 Contas de cooperados:

Açúcar e Etanol 1.169.364 834.782 1.169.364 834.782 Limitadora de crédito 208.465 347.681 208.465 347.681 Adiantamento de clientes 6.077 628 6.077 628 Outras contas a pagar 182.276 117.556 182.276 117.556 (a) a tabela acima fornece uma análise dos instrumentos financeiros que são mensurados pelo valor justo após o reconhecimento inicial, agrupados nos Níveis 2 com base no grau observável do valor justo. A descrição das hierarquias estão demonstrado na nota 3.d.. Os valores justos se equiparam substancialmente aos valores contábeis apresentados no balanço patrimonial. Gerenciamento de riscos: A Companhia está exposta aos pela diretoria comercial, financeira e gestão de riscos que aprovam ou

Companhia não realiza análise de sensibilidade para instrumentos recusam tais solicitações de crédito. As análises possuem validade de até

financeiros vinculados a taxas variáveis de juros, pois considera que estão

um ano e são compostas, basicamente, por três parâmetros: (i) análise

parcialmente mitigados pelos ativos financeiros. Risco operacional: Risco quantitativa contendo avaliação criteriosa dos índices econômico-financeiro

operacional é o risco de prejuízos diretos ou indiretos decorrentes de uma

relativos a endividamento, liquidez, rentabilidade e ciclos operacionais,

variedade de causas associadas aos processos de negócios, pessoal, dentre outros, relativos a balanços patrimoniais dos últimos três exercícios

tecnologia e infraestrutura da Companhia e de fatores externos, como fiscais; (ii) análise qualitativa que deve conter a estrutura societária,

aqueles decorrentes de exigências legais e regulatórias e de padrões consultas aos órgãos fiscais, Sintegra, Receita Federal e Companhia

geralmente aceitos de comportamento empresarial, exceto riscos de contratada que oferece diversas soluções para Consulta de Crédito,

crédito, mercado e liquidez. O objetivo da Companhia é monitorar os relatório de visita técnica, representatividade do cliente no setor em que

potenciais riscos operacionais visando mitigar ao máximo a ocorrência de atua, tempo de atuação no mercado, referências comerciais, relação dos

prejuízos financeiros e danos à reputação e continuidade de seus negócios, principais fornecedores, relação dos bens da Companhia e/ou dos sócios; e

(iii) análise de garantias, examinados pelas áreas Financeira e Jurídica e buscando assim, a eficácia de custos evitando procedimentos de controle

solicitados sob o critério da discricionariedade de sua administração. A área que não são eficazes.

de Gestão de Riscos monitora a relação entre o crédito cedido aos clientes,

20. Compromissos contratuais

limites concedidos e volumes em atraso de faturamento.Esse monitoramento

De acordo com o contrato mantido entre a Cooperativa e sua parte visa garantir o acompanhamento dos limites de crédito disponibilizados e

relacionada Copersucar S.A., os volumes de venda compromissados em sugerir quando viável, possíveis reavaliações de tais limites ou ações para

31 de março de 2020 foram de 3.529 mil toneladas de açúcar (3.497 mil mitigação dos riscos incorridos pela Companhia. (i) Contas a receber de

toneladas em 31 de março de 2019) e 4.987 mil m³ de etanol (4.486 mil m³ clientes: Para mitigar esse risco, a Administração busca por meio de uma

em 31 de março de 2019).

política de crédito rigorosa, manter a seletividade de seus clientes e realizar

21. Partes relacionadas

o acompanhamento dos prazos de financiamento e limites individuais de

Remuneração de pessoal-chave da administração: O pessoal-chave da crédito, visando à redução da inadimplência em suas contas a receber de

Cooperativa é composto pelo presidente do Conselho de Administração, clientes. As contas a receber de clientes possuem um histórico de perdas

pelo presidente Executivo e pelos diretores das áreas: Operações, extremamente baixo. A exposição máxima do risco do crédito está

Financeira, Controladoria e Relações com Usinas, Jurídica e Governança, substancialmente concentrada nos instrumentos financeiros abaixo:

Recursos Humanos e Gestão Estratégica e Participações. A remuneração Consolidado Controladora

do pessoal-chave da Administração compreende:

2020 2019 2020 2019

Consolidado Controladora

Depósitos à vista 2.768 2.234 1.126 1.929

2020 2019 2020 2019

Aplicações financeiras

Benefícios de empregados

(nota 06 e 07) 541 26.072 – –

de curto prazo (a) 1.136 924 1.136 924

Contas a receber de clientes 1.113.255 919.648 1.112.575 917.836

Benefícios de pós-emprego 286 212 286 212 Adiantamentos a fornecedores 3.628 7.726 3.626 7.725

Total 1.422 1.136 1.422 1.136

Outros créditos 80.064 60.626 79.289 59.767

(a) Inclui salários, remuneração e benefícios de curto e longo prazo e As operações de aplicações financeiras são pulverizadas em diversas

pós emprego. Outras transações com partes relacionadas:

instituições financeiras, consideradas pelo mercado de primeira linha. As

a. Valor da transação (Receita):

contas a receber de clientes estão substancialmente concentradas nas

operações com a parte relacionada - Copersucar S.A. e não apresentam Consolidado Controladora

risco de crédito por conta de a parte relacionada possuir uma política de 2020 2019 2020 2019

crédito rigorosa e seletiva para seus clientes. A despesa com a constituição Vendas de mercadorias

das perdas de créditos estimadas foram registrada na rubrica “Despesas de e serviços

Vendas” na demonstração da conta “sobras e perdas” do exercício. Quando Copersucar S.A. 12.100.922 11.259.607 10.264.533 8.391.967

não existe expectativa de recuperação do montante provisionado, os Copersucar Trading A.V.V. 317.569 855.341 317.569 855.341 valores creditados na rubrica são realizados contra a baixa definitiva do título. Perdas por redução no valor recuperável: O vencimento das contas a receber de clientes na data das demonstrações financeiras era:

Consolidado 2020 2019

Perdas Perdas Bruto estimadas Bruto estimadas

Não vencidos 113.019 – 111.847 – Vencidos há 0-30 dias 635 – – – Vencidos há 31-120 dias 56 – – – Acima de 120 dias 3.722 – 6 – Partes relacionadas 995.823 – 807.795 –

Total 1.113.255 – 919.648 –

Controladora 2020 2019

Perdas Perdas Bruto estimadas Bruto estimadas

Não vencidos 112.894 – 110.559 – Vencidos há 0-30 dias 635 – – – Vencidos há 31-120 dias 56 – – – Acima de 120 dias 3.722 – 4 – Partes relacionadas 995.268 – 807.273 –

Total 1.112.575 – 917.836 –

Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco em que a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia na administração de liquidez é de garantir liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações Copersucar Europe S.L. 1.518.820 2.012.299 1.518.820 2.012.299 Alvean Sugar S.L. 1.942 21.299 1.942 21.299

Total 13.939.253 11.771.306 12.102.864 11.280.906

b. Valor da transação (Despesas):

Consolidado Controladora

2020 2019 2020 2019

Compras de mercadoria e serviços

Copersucar Armazéns Gerais – (4.060) – (4.060) Terminal de Combustíveis Paulínia (1.876) – (1.876) – Companhia Auxiliar de

Armazéns Gerais – (2.230) (2.301) (2.230)

Total (1.876) (6.290) (4.177) (6.290)

c. Saldos em aberto em: Vendas de produtos e serviços (Contas a receber de clientes):

Consolidado Controladora Nota 2020 2019 2020 2019

Copersucar S.A. 595.986 602.237 595.987 602.237

Copersucar Trading A.V.V. – 153.034 – 153.034

Copersucar Europe S.L. 399.281 52.002 399.281 52.002 CTC - Centro de Tecnologia Canavieira 556 522 – –

Total 8 995.823 807.795 995.268 807.273

Dividendos a receber

Consolidado Controladora

2020 2019 2020 2019

Imocop Empreendimentos

e Participações S.A. – – 465 550

riscos de mercado, que incluem variações de taxas de câmbio e de juros,

dentro do prazo de vencimento, sob condições normais e de estresse, sem

risco de crédito/contraparte, risco de liquidez e risco operacional. Esses

causar perdas ou risco de prejudicar a reputação da Companhia. A seguir

Adiantamento a fornecedores

riscos são monitorados a partir de uma análise, onde a Administração

estão as maturidades contratuais de passivos financeiros, incluindo

Consolidado Controladora

seleciona aqueles que apresentam maior probabilidade de ocorrência e

pagamentos de juros incorridos e excluindo o impacto de acordos de

2020 2019 2020 2019

impacto financeiro, e efetua o monitoramento diário. Política de gestão de

negociação de moedas pela posição líquida.

Terminal de Combustíveis Paulínia – 4.500 – 4.500 riscos: A política adota as seguintes premissas: todos os riscos

Fluxo de De 6 Entre De

Aquisição de produtos e serviços (Fornecedores):

classificados como “prioritários” são identificados, analisados e monitorados;

caixa 6 meses a 12 1 e 2 2 a 5

Consolidado Controladora

todas as exposições são reportadas e mensuradas com frequência

Consolidado contábil ou menos meses anos anos

Nota 2020 2019 2020 2019

apropriada; e a área de Gestão de Riscos monitora a exposição e os riscos

2020

Copersucar S.A. 60.650 43.337 61.029 43.012

tomados, alerta as áreas de negócios e Diretoria Executiva sobre esses

Fornecedores 72.980 72.980 – – –

Terminal de Combustíveis Paulínia 177 – 177 – riscos e dá orientações sobre quanto e como reduzir a exposição. O

Empréstimos e

CTC - Centro de Tecnologia Canavieira – – 35 –

Conselho de Administração tem responsabilidade de estabelecer e Financiamentos 401.365 187.971 173.379 40.015 –

Companhia Auxiliar de

supervisionar a estrutura de gerenciamento de riscos da Companhia. O Adiantamento de clientes 6.070 6.070 – – –

Armazéns Gerais – 95 – 95

Conselho de Administração instituiu o Comitê Operacional de Risco, o qual Outras contas a pagar 182.382 182.382 – – –

Total 15 60.827 43.432 61.241 43.107

é responsável, em conjunto com a área de Gestão de Riscos, pelo 2019