Página 226 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 25 de Junho de 2020

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Sebastião José Músio de Paiva - REQUERIDO: Auto Onibus Lider Ltda - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos.

ADV: FÁBIO DE ASSUNÇÃO ACOSTA (OAB 8415/AM), ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 697A/ AM), ADV: EDUARDO DE ALENCAR SERUDO (OAB 13968/AM) - Processo 0632147-15.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Ambrózia Ponte de Souza - REQUERIDO: Eletrobrás Amazonas Energia - Defiro o prazo improrrogável de 40 (quarenta) dias para que a Requerida providencie a integralidade dos documentos solicitados pelo Perito.

ADV: DÊNIS REIS DA SILVA (OAB 10799/AM), ADV: PAULO JOSÉ MACHADO GUEDES (OAB 625/AM) - Processo 063576769.2017.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - EXEQUENTE: Amg Maquinas e Equipamentos de Terraplenagem Ltda - Indefiro o pedido de fl. 248, pois é responsabilidade do Exequente diligenciar em busca de bens do Executado. Ademais, a penhora de salário é excepcionalíssima, somente se demonstrado não haver prejuízo à subsistência do Executado. No mais, intime-se o Exequente para dar regular prosseguimento ao feito, requerendo medidas concretas para prosseguimento da Execução, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido in albis o prazo, ou não havendo interesse do Exequente em novas medidas executórias, arquivem-se os Autos administrativamente, com base no art. 921, III do CPC, sem prejuízo de reativação a requerimento do Exequente. Intime-se. Cumpra-se.

ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM), ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM) - Processo 0635806-61.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Raimunda Silva de Souza - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos.

ADV: EULER BARRETO CARNEIRO (OAB 4762/AM) -Processo 0636124-44.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Maria Luciana Amorim Alves - Do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, e o faço nos termos do art. 485, I, IV c/c 290 e 293, todos do CPC. P.R.I.Cumpra-se.

ADV: MÁRIO EURICO AMARAL PINTO (OAB 4680/AM) - Processo 0639158-61.2019.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: Tema Transportes de Manaus Ltda - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.

ADV: THIAGO ALMEIDA REBELLO (OAB 12327/AM), ADV: FERNANDA COUTO DE OLIVEIRA (OAB 11413/AM), ADV: GABRIELA DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB 14803/AM), ADV: NEY BASTOS SOARES JÚNIOR (OAB 4336/AM) - Processo 064008527.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão -REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para que se manifeste acerca de petição e documentos de fls 197-199, no prazo de 05 (cinco) dias.

ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) -Processo 0640254-77.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - De ordem, intimo a parte autora para que efetue o pagamento das custas inicias e despesas de ingresso (postais/oficial de justiça), sob pena de cancelamento da distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias. Art. 290 do CPC - “Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.”

ADV: AMILCAR DOS SANTOS PINHEIRO FILHO (OAB 538A/ AM) - Processo 0642188-41.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - REQUERENTE: Wagner Pereira de Souza - Intime-se o Autor para apresentar os cálculos corretos, em 15 (quinze) dias.

ADV: KARINA BROZE NAIMEG GROSSI (OAB 9245/AM), ADV: FERNANDA MEYGE DE BRITO (OAB 35105/BA), ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) - Processo 064260795.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - REQUERENTE: Leydervan Oliveira de Souza -REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Assim, julgo EXTINTA a Execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Expeça-se Alvará e arquivem-se os Autos. P.R.I.Cumpra-se.

ADV: IZAQUE DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 11807/AM) -Processo 0642685-84.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - REQUERENTE: Danielly Bendahan da Silva - Vistos, Defiro o benefício da justiça gratuita pleiteado. Mostra-se prudente a oitiva do demandado acerca dos fatos, antes da análise do pedido de tutela antecipada. Dispenso a Audiência Inicial de Conciliação prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista que não há qualquer prejuízo na sua postergação. Cite-se o Requerido, via Portal Eletrônico, caso cadastrada, ou por Carta com Aviso de Recebimento, para apresentar Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão ficta.

ADV: ROBSON CARVALHO FERREIRA (OAB 12268/ AM), ADV: HELTON LANNUCY VERAS LEITE (OAB 13005/ AM), ADV: ELOY DAS NEVES LOPES JÚNIOR (OAB 4900/ AM), ADV: KELMA SOUZA LIMA (OAB 5470/AM) - Processo 0645031-13.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Cheque - REQUERENTE: José Maria Santiago Leite - REQUERIDO: A R da C L Lima EIRELI - Me (VIDRO MANIA) - Intime-se a Parte Executada, para, querendo, se manifestar do bloqueio, em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º do CPC. Cumpra-se.

ADV: FRANCYNE NEGRO VAZ LEAL (OAB 10447/AM), ADV: JAMILLY VIANA DA SILVA (OAB 10666/AM), ADV: PAULA MIRANDA DA CUNHA (OAB 159369/MG), ADV: HENRY MAIRO HENRIQUE RAMOS (OAB 12019/AM) - Processo 064544693.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Aderlan Serafim Viana - REQUERIDO: Constroi Incorporadora e Loteadora Ltda - Intime-se a Parte Executada, para, querendo, se manifestar do bloqueio, em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º do CPC. Certifique ainda a Secretaria se foram recolhidas as custas da Impugnação, como determinado à fl. 417. Cumpra-se.

ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM) - Processo 0646721-72.2020.8.04.0001 - Monitória -Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, IV c/c 290 do CPC. Oportunamente arquivem-se os Autos. P.R.I.Cumpra-se.

ADV: ANNABELLE DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 4419/ AM), ADV: BONIEK PEREIRA DA SILVA (OAB 8303/AM), ADV: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB 4810/AC) - Processo 0648126-17.2018.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco da Amazônia S/a. - Intime-se o Exequente para juntar a matrícula do imóvel indicado, em 15 (quinze) dias.

ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA LEITE (OAB 4609/AM) -Processo 0649487-35.2019.8.04.0001 (apensado ao processo 0621264-72.2019.8.04.0001) - Execução de Título Extrajudicial -Prestação de Serviços - REQUERENTE: Laboratório Nobel Ltda - Epp - Defiro o pedido de penhora de créditos. Intimem-se, via Ofício ou Mandado, as empresas indicadas na Petição de fls. 441/443 para que depositem em Juízo valores que tenham a pagar à Executada. Observe-se a Gratuidade de Justiça.

ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: ANA CAROLINA BEZERRA DE FREITAS (OAB 7698/AM), ADV: VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA (OAB 178327/ MG) - Processo 0654502-48.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Marcio Leandro Antunes Maximiano - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Em conformidade com o art. 1º, XIV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo as partes para apresentarem eventuais propostas de acordo e especificarem as

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