Página 29 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 26 de Junho de 2020

Diário Oficial do Estado do Pará
há 5 meses
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LABORATÓRIO CENTRAL

DO ESTADO DO PARÁ

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t.

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TORNAR SEM EFEITO

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PORTARIA DE TORNAR SEM EFEITO

O Diretor/Ordenador de Despesas do Laboratório Central do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 768/2019-CCG de 18/01/2019, publicada no D.O. E nº 33.785 de 21/01/2019.

RESOLVE:

I - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 81 de 23/06/2020, publicada no D.O.E. nº 34.263, de 25/06/2020, que concedeu diária aos servidores ANTONIO CARLOS NAZARE MONTEIRO, matrícula nº 5143365-2, ocupante do cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA e MATEUS HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA, matrícula nº 5912744-2, ocupante do cargo de COMISSIONADO.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR

Diretor do LACEN/PA

Protocolo: 556333 PORTARIA DE TORNAR SEM EFEITO

O Diretor/Ordenador de Despesas do Laboratório Central do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 768/2019-CCG de 18/01/2019, publicada no D.O. E nº 33.785 de 21/01/2019.

RESOLVE:

I - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 80 de 23/06/2020, publicada no D.O.E. nº 34.262, de 24/06/2020, que concedeu diária ao servidor AGUINALDO DE SOUZA BARTOLOMEU, matrícula nº 0505319, ocupante do cargo de MOTORISTA.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR

Diretor do LACEN/PA

Protocolo: 556330 .

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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Homologação

O Diretor do 1º Centro Regional de Saúde no uso de suas atribuições legais Resolve:

1-Com base no, Artigo 9º inciso V do Decreto Estadual nº 2.069 de 20 de Fevereiro de 2006:

1.1) Homologar o Pregão Eletrônico nº 09/2020 – Contratação de Empresa para FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO 1ºCENTRO REGIONAL DE SAÚDE - 1º CRS/ SESPA.

Empresa vencedora:

- FF DE ALENCAR EIRELI.

CNPJ: 09.165.782/0001-93

Total do Fornecedor: R$ 148.980,90

(cento e quarenta e oito mil novecentos e setenta e oito reais e vinte centavos).

- NOVIDADES CABANO DE ART. DE PAPELARIA EIRELI-EPP

CNPJ: 05194.705/0001-00

Total do Fornecedor: R$ 11.001,00

(onze mil e um reais)

-PLANET GRAF COMÉRCIO E IMRESSÃO DE PAPEL LTDA.

CNPJ: 02.176.635/0001-70

Total do Fornecedor: R$ 1.470,00

(um mil e quatrocentos e setenta reais)

TOTAL DO PREGÃO: R$ 161.451,90 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e cinquenta e um real e noventa centavos).

Belém, 25 de junho de 2020.

MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO

DIRETOR DO 1ºCRS/SESPA

Protocolo: 556456

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PÚBLICA - 9ª REGIONAL

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DIÁRIA

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PORTARIA Nº 95 de 18 de Junho de 2020

Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.

OBJETIVO: Realizar Treinamento SISAIH0, CNES e Faturamento para o setor de Informações em saúde do Hospital de Campanha de Itaituba

Origem: Santarém/ PA- Brasil

Destino: Itaituba/ PA – Brasil

Período: 21/06/2020 à 25/06/2020 / Nº de Diária: 4,5 (quatro diárias e meia)

Servidor:

Jorge Olinto Vasconcelos Laurido

CPF: 837.509.752-72

Matrícula: 286

Cargo: Colaborador Eventual

Ordenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos

Protocolo: 556526 PORTARIA Nº 94 de 18 de Junho de 2020

Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.

OBJETIVO: Realizar Vistoria e Capacitação em Módulo Autorizador e CNES para o setor de Informações em saúde do Hospital de Campanha de Itaituba

Origem: Santarém/ PA- Brasil

Destino: Itaituba/ PA – Brasil

Período: 21/06/2020 à 25/06/2020 / Nº de Diária: 4,5 (quatro diárias e meia)

Servidores:

Irnando Siqueira da Trindade

CPF: 414.772.352-72

Matrícula: 5895988

Cargo: Enfermeiro

Paulo Rainério Mota e Batista

CPF: 195.853.142-15

Matrícula: 55224392

Cargo: Agente Administrativo

Ordenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos

Protocolo: 556534 .

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PÚBLICA - 12ª REGIONAL

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PORTARIA

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PORTARIA DA CPL

PORTARIA Nº 023 DE 25 DE JUNHO DE 2020

A Diretora do 12º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO as exigências da lei nº 8.666, Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal institui normas para Licitações e Contrato da Administração Pública e dá outras providencias.

RESOLVE:

I - Designar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação desta 12º Centro Regional de Saúde/SESPA:

PRESIDENTE:

JEAN CARVALHO MENDONÇA

MEMBROS:

LEONALDO CARVALHO DA SILVA

LUIZMAR GUILHERME DA SILVA

SUPLENTES:

EDVALDO BORGES DE SOUSA

DARLEY DA SILVA SANTOS

II - Os suplentes substituirão os membros permanentes em caso de afastamento ou impedimento legal;

III - Um dos membros permanentes responderá pelo presidente no caso de afastamento ou impedimentos deste, observada a ordem do item;

IV - Sem prejuízo das atribuições expressamente previstas em lei, competirá à Comissão Permanente de Licitação:

a) Coordenar os Processos de Licitação

b) Confeccionar minutas de Editais e Contratos, submetendo-as apreciação da Assessoria Jurídica;

c) Processar e julgar a fase de habilitação das propostas

d) Classificar e manifestar-se em 1ª instancia dos recursos eventualmente interpostos;

e) Requisitar parecer técnico e/ou jurídico, quando julgar necessário;

f) Providenciar publicações necessárias na forma da legislação vigente

g) Praticar todos os atos necessários para conservação de suas finalidades.