Página 30 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 26 de Junho de 2020

Diário Oficial do Estado do Pará
há 4 meses
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V - Uma vez exaurido o prazo recursal e julgados todos os recursos eventualmente interpostos, o resultado alcançado pela Comissão será levado à deliberação do titular do Órgão para homologação e adjudicação, sem prejuízo de contingentes revogações ou anulação quando necessárias;

VI - Os membros da Comissão Permanentes de Licitação responderão solidariamente por todos os atos praticados pela Comissão, salvo se posição individual divergente e fundamentada tiver sido registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão, de acordo com o parágrafo 3º, do artigo 51 da Lei nº 8.666/93;

VII - A Comissão exercerá suas atribuições pelo prazo de (1) ano;

VIII - Os membros da Comissão e da equipe de apoio relacionados no anexo desta Portaria somente exercerão exclusivamente a função quando houve processo licitatório.

IX - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE E CUMPRA-SE

Gabinete da Diretora do 12º Centro Regional de Saúde, 25 de Junho de 2020.

Andrea Ribeiro da Cunha Câmara

Diretora do 12ºCRS/SESPA

Portaria – 537/17.01.2019

Protocolo: 556447

DISPENSA DE LICITAÇÃO

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CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2020 E PROCESSO Nº 406243/2020

O BJETIVO:

Contratação de empresa na execução de fornecimento de Aquisição de Material de Informática (Cartucho, Tonner e Fita para Impressora do Sistema SIAFEM, COM ESPECIFICAÇÕES DE ACORDO COM O TERMO DE REFERENCIA, para atender as Demandas deste 12º CRS/SESPA, PELO UM PRERIODO DE 04 (Quatro) Meses

Empresa:

INFOTEC COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELLI

C NP J: 29.323.160/0001-53

Valor Total: 17.496,62 (Dezessete Mil Quatrocentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos).

Dotação Orçamentária:

Fonte de Recurso: 0103006356/0149001435

Elemento de Despesa: 339030

PTRES: 908338c/908902c

Assinatura do Contrato: 18/06/2020

Data de Vigência: 25/06/2020 à 24/09/2020

Responsável do Certame:

Pregoeiro Oficial 12ºC RS/SESPA

Armando Vieira do Nascimento

Portaria: 021/2020

Ordenadora:

Andrea Ribeiro da Cunha Câmara

Diretor Regional

PORTARIA Nº 537/2020

12ºcrs/sespa

Protocolo: 556313 .

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PÚBLICA - 13ª REGIONAL

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ERRATA

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ONDE SE LÊ: IONILSON ALVES DA SILVA - 576.904.802-68

ALONSO LOPES DOS ANTOS

LÊ-SE : IONILSON ALVES DA SILVA, CONFORME PORTARIA 130 DE 30 DE ABRIL DE 2020

PUBLICADO NO DOE Nº 34235 DE 28.05.2020

Protocolo: 556334

DIÁRIA

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PORTARIA Nº 140 de 26 de Maio de 2020

Nome: Denilton de Castro Tavares, (Técnico em Saúde), matrícula – 5850940-3; Adenilton Batista Veiga, (Técnica em VISA), matrícula 54192342-1; José Maria Piteira de Carvalho (Motorista), matrícula – 5108411-2;

Objetivo: Realizar ação de fortalecimento da Gestão de Vigilância Sanitária, com objetivo de organizar os dados da COVID19, para melhorar a tomada de decisões e as necessidades de implementações de ações de prevenção, 3,5 (três e meia) diárias, correspondente ao deslocamento do município de Cametá para Mocajuba e Baião no período de 10 a 13.06.2020

João Elias Sassim da Silva / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº 141 de 26 de Maio de 2020

Nome: Adenilton Batista Veiga, (Técnica em VISA), matrícula 54192342-1; Paulo Santos Guimarães Junior, (Técnico de VISA), matricula – 5108454-1 Objetivo: Realizar ação de fortalecimento da Gestão de Vigilância Sanitária, com objetivo de organizar os dados da COVID19, para melhorar a tomada de decisões e as necessidades de implementações de ações de prevenção, 2,5 (duas e meia) diárias, correspondente ao deslocamento do município de Cametá para Limoeiro do Ajuru no período de 18 a 20.06.2020

João Elias Sassim da Silva / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº 142 de 26 de Maio de 2020

Nome: Adenilton Batista Veiga, (Técnica em VISA), matrícula 54192342-1; Paulo Santos Guimarães Junior, (Técnico de VISA), matricula – 5108454-1 Objetivo: Realizar ação de fortalecimento da Gestão de Vigilância Sanitária, com objetivo de organizar os dados da COVID19, para melhorar a tomada de decisões e as necessidades de implementações de ações de prevenção, 2,5 (duas e meia) diárias, correspondente ao deslocamento do município de Cametá para Limoeiro do Ajuru no período de 02 a 04.07.2020

João Elias Sassim da Silva / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº 143 de 26 de Maio de 2020

Nome: Adenilton Batista Veiga, (Técnica em VISA), matrícula 54192342-1; Paulo Santos Guimarães Junior, (Técnico de VISA), matricula – 5108454-1 Objetivo: Realizar ação de fortalecimento da Gestão de Vigilância Sanitária, com objetivo de organizar os dados da COVID19, para melhorar a tomada de decisões e as necessidades de implementações de ações de prevenção, 2,5 (duas e meia) diárias, correspondente ao deslocamento do município de Cametá para Oeiras do Pará no período de 25 a 27.06.2020 João Elias Sassim da Silva / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº 148 de 01 de Junho de 2020

Nome: Ederson Silva da Silva (Chefe de Divisão em Exercício), matrícula – 57207637-1; José Maria Piteira de Carvalho (Motorista), matrícula – 5108411-2;

Objetivo: Acompanhar os trabalhos de Controle de Malária (Busca passiva, busca ativa, tratamento dos casos positivos, instalação de MILD’s e borrificação intra e extra domicilia, educação em saúde) em localidades com alto índice da doença, 4,5 (quatro e meia) diárias, correspondente ao deslocamento do município de Cametá-PA para Oeiras do Pará, no período de 22 a 26.06.2020

João Elias Sassim da Silva / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº 149 de 01 de Junho de 2020

Nome: Ademir Edmundo Farias Veiga (Agente de Saúde), matrícula – 1086736; Paulo dos Prazeres Rodrigues (Ag. de Controle de Endemias), matrícula – 57206619-1; Sidney Alfredo Gonzaga Albuquerque (Microscopista Revisor), matrícula – 0500997;

Objetivo: Realizar ações de Controle de Malária (Busca passiva, busca ativa, tratamento dos casos positivos, instalação de MILD’s e borrificação intra e extra domicilia, educação em saúde) em localidades com alto índice da doença, 15,5 (quinze e meia) diárias, correspondente ao deslocamento do município de Cametá-PA para Oeiras do Pará, no período de 17.06.2020 a 02.07.2020

João Elias Sassim da Silva / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº 152 de 08 de Junho de 2020

Nome: Cristiana dos Santos da Silva (Supervisora Regional de Chagas) matrícula – 58755282 matrícula –57206623-1; Alonso Lopes dos Santos (Motorista), matrícula – 57205455-1;

Objetivo: Supervisionar e Avaliar as ações de Controle e Vigilância de Doença de Chagas realizadas em UDT´s instaladas ao longo da BR422. 3,5 (três e meia) diárias, correspondente ao deslocamento do município de Cametá para Oeiras do Pará no período de 15 a 18.06.2020

João Elias Sassim da Silva / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº 154 de 10 de Junho de 2020

Nome: Ionilson Alves da Silva (Resp. pela Rede Regional de Frios), matrícula – 5900470-1; Alonso Lopes dos Santos (Motorista), matrícula – 57205455-1;

Objetivo: Realizar abastecimento de insumos na rede de frios do município, 1,5 (uma e meia) diárias, correspondente ao deslocamento do município de Cametá para Mocajuba no período de 22 a 23.06.2020

João Elias Sassim da Silva / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº 155 de 15 de Junho de 2020

Nome: Mairley Albuquerque Serrão (Enfermeira) matricula - 57205608-4; Francidalva Fernandes Barra (Chefe da divisão Técnica), matrícula – 5948121-1;

Objetivo: Realizar visita técnica para auxiliar, orientar, supervisionar os sistemas de informação da COVID 19, 3,5 (três e meia) diárias, correspondente ao deslocamento do município de Cametá para Oeiras do Pará período de 24 a 27.06.2020

João Elias Sassim da Silva / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº 156 de 15 de Junho de 2020

Nome: João Elias Sassim da Silva (Diretor Regional), matrícula –-59300102; Antônio Farias Xavier Neto (Chefe da Divisão Administrativa/ Financeira) matrícula – 6029570/2; Cristiana dos Santos da Silva (Assistente Social) matrícula – 58755282

Objetivo: Realizar reunião de Gestão para o planejamento e fortalecimento de ações para o atendimento hospitalar, junto ao HPP de Oeiras do Para, 3,5 (três e meia) diárias, correspondente ao deslocamento do município de Cametá para Oeiras do Pará no período de 25 a 27.06.2020

João Elias Sassim da Silva / Ordenador de Despesas

Protocolo: 556324