Página 41 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Janeiro de 1979

Diário Oficial da União
há 40 anos

910-A Referencia 45, da Tabela Permanente deste Ministerio, da função de Substituta do Chefe da Seção de Fisiopatologia da Reprodução e Inseminação Artificial do Grupo Executivo de Produção Animal, da Diretoria Estadual do Ministetio da Agricultura-Rio Grande do Sul, Código DAI-111.2,por ter sido removida para a DFA-P8.

N9 21 - Conceder dispensa a RAIMUNDO SABOIA DE CASTRO FILHO, ocupante do emprego de Engenheiro Agrânomo LT-NS-912.13 Referencia

45, da Tabela Permanente deste Ministério, da Função de Chefe da Seção de Padronização e Classificação do Grupo Executivo de Economia Agrícola e Co

Ministerio da Agricultura-Ceárá

do

mercialização, da Diretoria Estadual

Cádiqo DAI-111.2.

149 22 - Conceder dispensa a JOAO BUSCO SARAIVA CAMARA, ocupante do emprego de Engenheiro Agrânomo LT-NS-912.8 Referencia 45,

de

da Tabela Permanente deste Ministerio, da função de Chefe da Seção

Inspeção e Classificação do Grupo Executivo de-Economia Agrícola e Comer

cialização, da Diretoria Estadual do Ministário da Agricultura-Ceará, Cá

digo DAI-111.2.

N9 23 - Conceder dispensa a JAYME DE FREITAS, ocupante

do carde de Agente de Telecomunicações e Eletricidade NM.1027.0 Referen

cia 33, do Quadro Permanente deste Ministerio, da função de Chefe da Se

código DAI.

ção de Telecomunicações do 68 Distrito de Meteorologia,

111.2.

N9 24 - Designar ANTONIO PINOLA, ocupante do cargo de

Agente de TelecomuniceçOes e Eletricidade NM.10274 Referencia 29, do

Quadro-Permanente deste Ministerio, para exercer no 62 Distrito de Meteorologia, a função de Chefe da Seção de Telecomunicações código DAI.

111.3,am vaga decorrente dá dispensa de JAVME DE FREITAS.

144 25 - Conceder dispensa a ANTONIO PINOLA,ocupante do

cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade NM.1027.0 Referencia 29, do Quadre Permanente deste Ministerio, da função de Substituto

do Chefe da Seção de Telecomunicações do 62 Distrito de Meteorologia,

cádigO DAI.111.2, por ter sido designado titular- da referida função.

N926 - Designar PAULO JOSÉ ELIAS FOERSTER,ocupan te dó emprego da Medico Veterinário LT.NS.910-A Referencia 45, da Tabela Permanente deste Minis-bário, para exercer na Diretoria Estadual do Ministerio da Agricultura-Pernambuco, a função de Chefe da Seção de Inspeção de carnes e Derivados do Grupo EXcutivode

peção de Produtos de origem Animal, COdigo DAI.111.2, em vaga decorrente da dispensa de FRANCISCO D'EMERY LOPES.

149 27 - Designar MARCUS VENICIUS CHAGAS SPINELLI, ocu

pente do cargo de Agente Administrativo SA-801.0 Referencia 34, do Quadro Permanente -deste Ministerio, para exercer-na Diretoria Eatadual do

a função de Assistente, Cádigo, DAIMinisterio da Agricultura-Piauí,

112.3, em -vaga decorrente da exoneração de JOSÉ HERCULANO DE CARVALHO,em

caráterliroviaário,- enquanto houver insuficiencia de servidores, ocupantes de cargoa é ampregod integrantes da lotação das Categorias Funcionais deEngenheiroAgrânomnouSedico-Veterinerio, correlatas com a refe

ride função, de acordo com o Decreto 79.828, de 20 de junho de 1977,

Edson Luiz Qattiago-9~M I NISTÉRIO DA

EDUCAÇÃO E CULTURA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N9 9 DE 8 DE JANEIRO DE 1979

O Ministro de Estado DA EDUCAÇÃO E CULTURA, usando das atribuições legais e considerando que este Ministério patrocinou a realização das primeiras, segundas e ter

ceiras Jornadas Luso-Brasileiras de Engenharia Civil,

considerando o disposto no parágrafo 29 do ar -Ligo 39, do Acordo de Cooperação Técnica entre os Governos de Por

tugal e dó Brasil,

RESOLVE:

Art. 19 - Instituir a Comissão Organizadora Bra sileira das Quartas Jornadas Luso-Brasileiras de Engenharia Civil a se realizarem no Brasil em 1979, tornando sem efeito a Portaria

BSB, de 19 de Março de 1974.

n9 93

Art. 29 - Esta Comissão fica integrada pelos Senhores:

Professor MAURO RIBEIRO VIEGAS

Professor ANTONIO JOSÉ DA COSTA NUNES /L7

4

Engenheiro WILSON RIBEIRO GONÇALVES, Presidente da Federação Brasileira das Associações de Engenheiros - FEBRAE

Engenheiro HERNANI SAVIO SOBRAL

Engenheiro HOMERO HENRIQUE ROSA RANGEL

Engenheiro PAULO MAURÍCIO PEREIRA

Professor TELEMACO HIPPOLYTO DE MACEDO VAN LANGEN

DONCK

Professor ALCEU ROBERTO HILTNER, Diretor da Esco la de Engenharia da Universidade Catõlica de Salvador

Professor RAWILSEAN DUTRA DE ALMEIDA LIRA, Diretor da Federação de Ensino Superior de Pernambuco

Engenheiro ERUNDINO POUSADA PRESE, Diretor da Esco Politécnica da Universidade Federal da Bahia

"ra

Engenheiro GERALDO RASTOS, DA COSTA REIS, Presiden te do Clube de Engenharia do-Rio de Janeiro

Presiden

Engenheiro BERNARDINO PIMENTEL MENDES,

te do Instituto de Engenharia de São Paulo

Engenheiro FERNANDO SALAMONI CASSIS, Presidente do Clube de Engenharia da Bahia

Professor JAIME GUSMÃO FILHO, Presidente do Clube de Engenharia de Pernambuco

Engenheiro JOSE JORGE DE VASCONCELOS LIMA,Represen tante do Governo do Estado de Pernambuco

Engenheiro JOSE ROGERIO DA COSTA VARGENS, Represen tãnte do Governo do Estado da Bahia.

Art. 39 - A Comissão terã como Presidente 6 Minis

e como 19 e 29 Vice-Presiden

tro de Estado da Educação e Cultura, '

tes os Professores MAURO RIBEIRO VIEGAS e ANTONIO JOSÉ DA —COSTA NUNES.

Art. 49 - O Vice-Presidente poderá nomear autoti dades executivas para os trabalhos das Jornadas cabendo-lhe coor denar as relações da Comissão com o Governo Federal e os Governos Estaduais.

Euro Brandão

DESPACHO DO MINISTRO

EM 8/1/79

Processo' MEC n9 248 353/76

Processo CFE n9 3 720/76

Parecer CFE n9 7 167/78

Nos termos e para os efeitos do artigo 14 do Decreto-lei n9 464, de 11 de fevereiro de 1969, HOMOLOGO o Parecer n9 7167/78 do Conselho Federal de Educação, favorável ã validação de estudos efetuados pelos alu nos constantes da relação anexa ao Pare cer, antes da conversão do curso de Músí ca, da Faculdade de Educação Musical do Paranã, com sede em Curitiba, Estado do Páranã, em curso de Educação Artistica.