Página 629 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Julho de 2020

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Processo 0039848-24.2019.8.26.0100 (processo principal 1072987-52.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Tribomattec Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública solicitando a sua atuação nos autos, ou a indicação de profissional para exercer as funções de Curador Especial em favor da parte intimada por edital. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

Processo 0040786-19.2019.8.26.0100 (processo principal 1118369-68.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Eco Fresh Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ME - TCCP Intermediação de Negócios - Eireli -Vistos. Fls. 473: manifeste-se a executada, em 05 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CAIO CESAR INFANTINI (OAB 118579/SP), RICARDO SILVA FERNANDES (OAB 154452/SP), CAROLINE CLEMENTE DOS SANTOS CASSEMIRO (OAB 353509/SP), MARIA LUIZA SILVA FERNANDES (OAB 22065/SP)

Processo 0079705-14.2018.8.26.0100 (processo principal 1058113-28.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Planos de Saúde - Carolyne de Paula Magnativa Oliva Marinho - Bradesco Saúde S.A. - Fls. 62/63: manifeste-se a autora, em 05 dias. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ODILON MARTINS NETO (OAB 278264/SP), MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO (OAB 270892/SP)

Processo 0087748-03.2019.8.26.0100 (processo principal 1125743-67.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Stamatina Industria Comercio Faccao e Acabamentos Eireli - Vistos. Ante a manifestação da exequente, aguarde-se por 30 dias. Intime-se. - ADV: WAGNER DIOGENES MACHADO (OAB 308104/SP), TATIANA ALESSANDRA MALAGUTTI (OAB 310070/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)

Processo 0088455-68.2019.8.26.0100 (processo principal 1015072-45.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigações - Miguel Henrique Medori Estrela - - Christiane Serpa Paschoalino Estrela - Villa de Spaña Incorporadora Spe Ltda. (Fagus Construtora e Incorporadora Ltda.) - Vistos. Em consulta ao sítio eletrônico deste Egrégio Tribunal de Justiça verifiquei que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal requerida foi indeferido. Assim, cumpra-se a decisão de fls. 90, em 05 dias. Na inércia, certifique e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUCAS DE ALMEIDA CORREA (OAB 285717/SP), CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP), GABRIEL TOSETTI SILVEIRA (OAB 252852/SP), LEONARDO COSTA RAMOS (OAB 252901/SP)

Processo 1005727-84.2018.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Yeda Santos de Camargo Barros - Vistos. Indefiro, pois este Juízo, que não é órgão de investigação, não está cadastrado no SIEL. Ademais, as pesquisas de endereço com maior índice de êxito se realizam por meio dos sistemas Bacenjud e Infojud. Neste passo, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB 405583/SP), AUGUSTO MORALLES BALBINO (OAB 368071/SP)

Processo 1006093-71.2019.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jose Caetano Beraldo Filho - Vistos. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, haja vista a petição do Curador Especial de fls. 99/100, no prazo de 05 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), TARCISIO ABRAHAO THOMAZ (OAB 149458/SP)

Processo 1008251-93.2014.8.26.0100/01 (apensado ao processo 1008251-93.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio Flamboyant - Vistos. Considerando-se as peculiaridades da causa, arbitro os honorários periciais em R$3.500,00. Fixo o prazo de 10 dias para depósito pelo exequente. Após, intime-se o Sr. Perito para que informe se aceita o encargo nos termos acima, iniciando os trabalhos em caso positivo. Int. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)

Processo 1009744-95.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Sadef - Sociedade Amigos das Quadras d, e e f - Vistos. Fls. 61: aguarde-se por 30 dias, ante o teor do Comunicado Conjunto nº 249 do E. TJSP, item 2, “b”. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP)

Processo 1012248-50.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Paulista - Gilmar Melo de Azevedo - - Josele Magalhães de Melo Azevedo - Vistos. Ante o silêncio dos executados, indefiro a suspensão da penhora. Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: BRUNA DI RENZO SOUSA BELO (OAB 296680/SP), MARCOS AURELIO RIBEIRO (OAB 22974/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

Processo 1015902-69.2020.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Carlos Alberto Vasquez Tagliero - Vistos. Nos termos do artigo 252 do novo CPC, a citação por hora certa somente pode ocorrer se foi observado que o réu se oculta para não ser citado. Deste modo, expeça-se novo mandado, para tentativa de citação e intimação no endereço fornecido. Verificando o Oficial de Justiça que se trata de tentativa de ocultação, deverá proceder a citação com hora certa, observadas as demais formalidades legais. Int. - ADV: SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP)

Processo 1016394-61.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Carlos de Carvalho Oliveira - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1- À Serventia para que certifique eventual decurso do prazo para cumprimento do item 1 do ato ordinatório de fls. 195, expedindo, se o caso, ofício ao órgão de classe. 2- Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de preclusão. Int. -ADV: ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA (OAB 318509/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)

Processo 1019397-24.2020.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - A.F.M. - G.C.V. - Vistos. Manifeste-se o embargante sobre a resposta da embargada, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MAURICIO RODRIGUES HORTÊNCIO (OAB 180610/SP), MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY (OAB 185039/SP)

Processo 1029832-62.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Francisco de Andrade Filho - Vistos. Ante o trânsito em julgado (fls. 166), e por ser a parte autora, vencida, beneficiária da justiça gratuita, não é possível, sem prova da perda da condição de pobreza, executar os ônus sucumbenciais. Além disso, inexiste no julgado condenação em obrigação cuja exigibilidade não esteja suspensa pelo benefício. Portanto, proceda-se à baixa e arquivem-se. Int. - ADV: DAISY MARA BALLOCK (OAB 59244/SP), EVERTON ALEXANDRE SANTI (OAB 200181/SP)

Processo 1033246-63.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Multa - Condominio Edificio Paulistânia Residence - Rami Zolfonoon - Vistos. As partes divergem sobre a exigibilidade da multa imposta ao réu (condômino) por suposto descumprimento de obrigação prevista na convenção condominial, pois teria iniciado reforma no imóvel sem prévia informação ao síndico e em desconformidade com as normas técnicas. Não arrolaram testemunhas. Os depoimentos pessoais são

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