Página 73 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Julho de 2020

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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº: 227/2020 – Processo nº 6110.2019/0015217-1

Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇO DE AGULHA DE BIOPSIA TIPO TRUCUT SEMI AUTOMÁTICA PARA USO NAS UNIDADES DA AHM A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h00 do dia 15 de Julho de 2020, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da Comissão de Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O Edital está disponível para consulta ou retirada no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.comprasnet.gov.br ou no Núcleo de Licitações da Autarquia, na Rua Frei Caneca, nº 1398/1402 – 5º andar – Consolação – São Paulo/ SP – CEP 01307-002, no horário das 09h00 às 16h00, retirada do edital mediante apresentação de comprovante de depósito bancário no valor de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, em nome da Autarquia Hospitalar Municipal – Conta Corrente: 18.113-7 – Agência: 1897-X (Banco do Brasil).

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº: 376/2020 – PROCESSO Nº. 6110.2020/0013583-0

A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 01/07/2020 , a partir das 08h00min , fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO POR ITEM e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/ EPP, com encerramento no dia 03/07/2020 , às 15h00min , para a aquisição de ESPUMA DE POLIURETANO HIDROFÓBICA GRANDE E RESERVATÓRIO DE SECREÇÕES DE TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA 800ML para o Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, unidade pertencente à Autarquia Hospitalar Municipal.

A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasnet.gov.br.

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO COTAÇÃO

ELETRÔNICA

Cotação Eletrônica nº: 379/2020 – Processo nº. 6110.2020/0011137-0

A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 30/06/2020 , a partir das 08h00min , fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO POR ITEM E PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/ EPP, com encerramento no dia 01/07/2020 , às 15h00min , para a aquisição de FIO DE AÇO 2-0, SEM AGULHA, 3 X 60 CM E FIO DE POLIESTER C/ COBERTURA TRANÇADO 1, AG 3,6 CM, 1/2 CIRC, TRI, 75 , para as unidades pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal.

A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasnet.gov.br.

COTAÇÃO ELETRÔNICA

Cotação Eletrônica nº: 380/2020 – Processo nº. 6110.2020/0011623-1

A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 01/07/2020 , a partir das 08h00min , fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO POR ITEM E PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/ EPP, com encerramento no dia 02/07/2020 , às 15h00min , para a aquisição de CANETA PARA QUADRO BRANCO AZUL; CANETA PARA QUADRO BRANCO VERMELHA; MASSA PARA MODELAR 12 CORES 180 g; FITA ADESIVA DUPLA FACE 12 mm x 30 m; COLCHETE N.o 07 C/ 72 UNIDADES , para as unidades pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal.

A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasnet.gov.br.

COTAÇÃO ELETRÔNICA

Cotação Eletrônica nº: 381/2020 – Processo nº. 6110.2020/0013409-4

A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 30/06/2020 , a partir das 08h00min , fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO POR ITEM E PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 01/07/2020 , às 15h00min , para a aquisição de FERRROVITAN COM COLINA , atendendo a mandado judicial, para o HM DR. ALIPIO CORREA NETTO, unidade pertencente à Autarquia Hospitalar Municipal.

A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasnet.gov.br.

COTAÇÃO ELETRÔNICA

Cotação Eletrônica nº: 382/2020 – Processo nº. 6110.2020/0013595-3

A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 01/07/2020 , a partir das 08h00min , fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO POR ITEM E PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/ EPP, com encerramento no dia 02/07/2020 , às 15h00min , para a aquisição de ESPUMA DE POLIURETANO HIDROFÓBICA GRANDE e RESERVATÓRIO DE SECREÇÕES DE TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA 800ML , para o Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires Rocha, pertencente à Autarquia Hospitalar Municipal.

A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasnet.gov.br.

COTAÇÃO ELETRÔNICA

Cotação Eletrônica nº: 383/2020 – Processo nº. 6110.2020/0009650-8

A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 01/07/2020 , a partir das 08h00min , fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO POR ITEM e PARTICIPAÇÃO ABERTA, com encerramento no dia 03/07/2020 , às 15h00min , para a aquisição de PROTETOR SOLAR INFANTIL LA ROCHE-POSSAY FPS 60; HIDRATANTE NEUTROGENA CORPORAL INTENSIVO; FIBER MAIS FLORA , para O Hospital Municipal Prof. Dr Alipio Correa Netto, unidade pertencente à Autarquia Hospitalar Municipal.

A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasnet.gov.br.

COTAÇÃO ELETRÔNICA

Cotação Eletrônica nº: 384/2020 – Processo nº. 6110.2020/0012193-6

A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 01/07/2020 , a partir das 08h00min , fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO ABERTA, com encerramento no dia 02/07/2020 , às 15h00min , para a aquisição de PANCURÔNIO BROMETO 2 mg/ml 2 ml , para as unidades pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal.

A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasnet.gov.br.

COMUNICADO DE SUSPENSÃO

Processo nº 6110.2020/0007932-8 - Pregão Eletrônico nº 218/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO/ DESRATIZAÇÃO/DESCUPINIZAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES PERTENCENTES À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.

Ficam informadas as empresas interessadas em participar do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 218/2020 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO/DESCUPINIZAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES PERTENCENTES À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, com abertura agendada para o dia 01/07/2020 às 09h30, publicado no DOC do dia 17/06/2020 página 54, que visando o Princípio da Legalidade, da Isonomia, da Competitividade e do Interesse Público, o Pregão Eletrônico 218/2020 fica suspenso “SINE-DIE”, para análise e decisão de Impugnações apresentadas.

Nova data de abertura será agendada posteriormente.

DESPACHO

PROCESSO Nº 6110.2020/0005758-8

I – À vista dos elementos constantes no presente procedimento administrativo SEI nº 6110.2020/0005758-8, com fundamento no artigo 12, inciso XII da Lei Municipal nº 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, conforme disposto no parágrafo 4º do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a REVOGAÇÃO de todo o procedimento licitatório que visava à contratação direta, em caráter emergencial, de empresa para fornecimento de 100.000 (cem mil) unidades de máscara respirador facial, para uso nas unidades de saúde pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal, conforme Requisição de Compra nº 10377/20 e Termo de Referência, uma vez demonstrado o fato superveniente, estando presentes os motivos de conveniência e oportunidade.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº: 224/2020 – Processo nº 6110.2020/0000119-1

Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS HOSPITALAR DESTINADAS AO TRANSPORTE INTRA-HOPITALAR E DURANTE O BANHO PARA USO NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS VINCULADOS A ESTA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL A abertura/ realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h30 do dia 17 de Julho de 2020, pelo endereço www. comprasnet.gov.br, a cargo da Comissão de Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O Edital está disponível para consulta ou retirada no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.comprasnet.gov.br ou no Núcleo de Licitações da Autarquia, na Rua Frei Caneca, nº 1398/1402 – 5º andar – Consolação – São Paulo/SP – CEP 01307-002, no horário das 09h00 às 16h00, retirada do edital mediante apresentação de comprovante de depósito bancário no valor de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, em nome da Autarquia Hospitalar Municipal – Conta Corrente: 18.113-7 – Agência: 1897-X (Banco do Brasil).

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO: 6110.2020/0014346-8

I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORIZO a contratação por meio da ATA de Registro de Preços nº 074/AHM/2020 da empresa DENUO MEDIC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.715.053/0001-40, com entrega em consignação de 250 unidades do ITEM 1.1 – PLACAS PARA SISTEMA DE RECONSTRUÇÃO CRANIANA, 892 unidades do ITEM 1.2 – MICROPARAFUSOS PARA SISTEMA DE RECONSTRUÇÃO CRANIANA e 21 unidades do ITEM 1.3 – TELAS PARA SISTEMA DE RECONSTRUÇÃO CRANIANA pelo valor total de R$ 147.779,99 (Cento e Quarenta e Sete Mil e Setecentos e Setenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos), onerando--se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva nº 2690/2020.

DESPACHO

PROCESSO Nº 6110.2017/0000576-0

I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo, com fundamento no art. 78, XII e Art. 79, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009 e delegada pela Portaria nº 117/2018-AHM.G, considerando a manifestação do Núcleo de Contratos e da Assessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO a RESCISÃO ANTECIPADA do Termo de Contrato nº 107/2015, firmado com a empresa EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 33.534.793/0001-88, cujo objeto versa sobre a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de cabines primárias, secundárias e grupo de gerador (energia elétrica de emergência), com fornecimento de materiais, componentes, partes e peças para o Hospital Municipal Professor Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, unidade de saúde pertencente à Autarquia Hospitalar Municipal, a partir de 01/07/2020, visto que a contratação para o objeto em tela será substituída pela contratação regular que tramita no processo SEI sob nº 6110.2019/0009071-0.

II – AUTORIZO o cancelamento de eventual empenho em favor da empresa.

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 6110.2020/0013426-4

I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, na Lei Federal nº 10.520/02, na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279/03 e alterações, no artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal 13.271/02 alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 50.478/09 e pela competência delegada na Portaria nº 117/2018 – AHM.G, e em virtude do procedimento ter observado todas as premissas legais, homologo o resultado da Cotação Eletrônica nº 364/2020 à empresa FABRÍCIO RACHADEL COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.618.396/0001-94, para a aquisição de 20 unidades de Palete de Plástico Vazado (item 01), no valor unitário de R$ 140,96 (cento e quarenta reais e noventa e seis centavos) e no valor total de R$ 2.819,20 (dois mil oitocentos e dezenove reais e vinte centavos), para uso no Hospital Municipal Prof. Waldomiro de Paula, unidade de saúde pertencente a Autarquia Hospitalar Municipal, onerando a dotação orçamentária nº 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00., conforme Nota de Reserva nº 2639/2020.

II - AUTORIZO A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA, ASSIM COMO O CANCELAMENTO DO SALDO NÃO UTILIZADO. HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 6110.2020/0011707-6

I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, na Lei Federal nº 10.520/02, na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279/03 e alterações, no artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal 13.271/02 alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 50.478/09 e pela competência delegada na Portaria nº 117/2018 – AHM.G, e em virtude do procedimento ter observado todas as premissas legais, homologo o resultado da Cotação Eletrônica nº 358/2020 à empresa DISPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.358.373/0001-18, para aquisição de 3 kits de espuma de poliuretano hidrofóbica grande (item 01), no valor unitário de R$ 1.021,85 (um mil vinte e um reais e oitenta e cinco centavos) e no valor total de R$ 3.065,55 (três mil sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), 2 unidades de reservatório de secreções de terapia por pressão negativa 800ml (item 020, no valor unitário de R$ 1.008,00 (um mil oito reais) e no valor total de R$ 2.016,00 (dois mil dezesseis reais), perfazendo um valor total para os itens 01 e 02 de R$ 5.081,55 (cinco mil oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), para uso no Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya pertencente à Autarquia Hospitalar Municipal, onerando a dotação orçamentária nº 01. 10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2584/2020.

II- Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa, assim como o cancelamento do saldo não utilizado.

DESPACHO

PROCESSO Nº 6110.2020/0006136-4

I – À vista dos elementos constantes no presente, com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, conforme disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018 – AHM.G, AUTORIZO a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 157/AHM/2020 e, consequentemente, todo o expediente, no qual objetiva a aquisição de 7.800 frascos--ampolas de azitromicina 500 mg injetável (item 01), para uso nas unidades de saúde pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal, conforme Requisição de Compra nº 20356-20 e o Termo de Referência, uma vez demonstrado o fato superveniente, por motivos de conveniência e oportunidade.

DESPACHO

PROCESSO Nº 6110.2020/0005352-3

I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 12 da Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, e Lei Municipal nº 13.278/02, nos Decretos Municipais n.ºs 44.279/03, 46.662/05 e 50.478/09, e na Lei Federal nº 10.520/02 e pela competência delegada na Portaria nº 117/2018 - AHM.G, REVOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 229/2020, cujo objeto versava sobre a aquisição de 33.000 (trinta e três mil) ampolas de “prometazina cloridrato 25mg/ ml 2ml”, visando o abastecimento das unidades vinculadas à Autarquia Hospitalar Municipal, haja vista que a presente aquisição ocorrerá por meio de Ata de Registro de Preços – SMS.G (nº 217/2020) nos termos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 137/2020 - SMG. no Processo Administrativo - SEI nº 6018.2020/0005928-9.

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 6110.2020/0010812-3

I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, na Lei Federal nº 10.520/02, na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279/03 e alterações, no artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal 13.271/02 alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 50.478/09 e pela competência delegada na Portaria nº 117/2018 – AHM.G, e em virtude do procedimento ter observado todas as premissas legais, HOMOLOGO o resultado da Cotação Eletrônica nº 357/2020 à empresa PHARMÉDICE MANIPULACOES ESPECIALIZADAS EIRELI, devidamente inscrita sob CNPJ/ME nº 10.461.807/0001-85, para aquisição de 600 (seiscentos) frascos de “nitrato de prata 10mg/ml 1ml solução oftálmica”, visando o abastecimento das unidades vinculadas à Autarquia Hospitalar Municipal, pelo valor unitário de R$ 15,90 (quinze reais e noventa centavos) e valor global de R$ 9.540,00 (nove mil quinhentos e quarenta reais), a onerar a dotação orçamentária nº 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00 – Nota de Reserva nº 2515/2020.

II- Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa, assim como o cancelamento do saldo não utilizado.

ADITAMENTO

PROCESSO Nº 6110.2017/0001967-2

I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação do Núcleo de Contratos, do Departamento de Gestão Hospitalar, da Gerência de Orçamento e da Assessoria Jurídica/AHM, que acolho, com fundamento no artigo 65, incisos I, alínea a e II, no § 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações e no Decreto Municipal nº nº 59.283/2020, e no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009, bem como pela competência delegada na Portaria nº 117/2018 – AHM.G, AUTORIZO o aditamento para PRORROGAR O ACRÉSCIMO ao quantitativo do TC 051/2017 no valor de R$ 103.731,51 (cento e três mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos), firmado com a empresa RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.207.850/0001-61, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza técnica hospitalar, e conservação do jardim (área verde), com o fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais de consumo de higiene, máquinas e equipamentos de higiene e limpeza, coletores, recipientes, insumos de coleta, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade, limpeza e higiene nas dependências da Unidade H.M. Fernando Mauro Pires da Rocha pertencente à Autarquia Hospitalar Municipal, a partir do dia 01/07/2020, pelo período de 01 (um) mês (01/07/2020 à 31/07/2020), onerando a dotação orçamentária nº 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00, emitindo a Nota de Reserva nº 2688/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 6110.2020/0002672-0

I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Gerência de Suprimentos e da Assessoria Jurídica, as quais acolho, com fundamento no artigo 24, incisos V e VII, da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal 8.883/94 e alterações posteriores e no Decreto Municipal 50.478/09 e com base na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 44.279/03, e, dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018 – AHM.G, AUTORIZO a contratação direta com a empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ/ME nº 04.274.988/0001-38, visando à aquisição de 1.000 (mil) frascos de "petidina cloridrato 50mg/ml 2ml", para uso nas unidades vinculadas à Autarquia Hospitalar Municipal, pelo valor unitário de R$ 1,96 (um real e noventa e seis centavos) e valor global de R$ 1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais), a onerar a dotação orçamentária nº 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.0 0 - Nota de Reserva nº 2683/2020.

II – Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa.

SERVIÇO FUNERÁRIO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

PREGÃO ELETRÔNICO 014/SFMSP/2020

6410.2018/0010131-2

Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E COMPLEMENTARES (análise por DNA para investigação de restos mortais “in vivo” e “post-mortem”), para atender medida judicial deferida contra o SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-SFMSP. Contratação dispensa de licitação artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 -I- A vista dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica (011283634), da Comissão Permanente de Licitação (029972716), bem como da Assessoria Jurídica (026649602) que adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 c.c a Lei Municipal nº 13.278/2002 e com o Decreto Municipal nº 44.279/2003, AUTORIZO a contratação por dispensa de licitação das empresas:

Genomic Engenharia Molecular Ltda, inscrita no CNPJ 65.879.297/0001-91.

Que ofertou o menor valor total no importe de R$ 32.268,00 (Trinta e Dois Mil e Duzentos e Sessenta e Oito Reais).II – AUTORIZO, ainda, a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa Genomic Engenharia Molecular Ltda, inscrita no CNPJ 65.879.297/0001-91., no valor R$ 32.268,00 (Trinta e Dois Mil e Duzentos e Sessenta e Oito Reais), para fazer frente a despesas com Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E COMPLEMENTARES (análise por DNA para investigação de restos mortais “in vivo” e “post-mortem”), para atender medida judicial deferida contra o SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-SFMSP, onerando a Dotação Orçamentária nº 04.10.15.122.3024 .2.100.3.3.90.39.00.06, conforme Nota de Reserva n.º 379.2020 (028527025).III - A seguir, encaminhe-se à Seção Técnica de Contabilidade quanto à emissão da referida Nota de Empenho e após a Divisão Administrativa para as demais providências.

6410.2020/0003896-7

CONTRATANTE: SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

CONTRATADA: URNAPAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO 037/SFMSP/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15/SFMSP/2018

OBJETO: FORNECIMENTO DE REVESTIMENTO INTERNO, SIMPLES E COMPLETO, PARA URNAS FUNERÁRIAS LOTE 02 – GRATUIDADE.

Assunto: Acréscimo de 25% ao valor contratual. I - A vista do contido no presente processo, em especial a manifestação do Departamento Técnico de Produção (029588270), da Seção Técnica de Contabilidade (029822502) e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que adoto como razão de decidir, e fundamentada no art. 37, inciso XXI, da CF/88 e, especificamente, no art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, alínea b, §§ 1º e , da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO o acréscimo do Contrato nº 23/SFMSP/2020 (028283687), firmado entre o Serviço Funerário do Município de São Paulo – SFMSP e a URNAPAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.973.034/0001-08 decorrente da Ata de Registro de Preços 15/SFMSP/2018, no valor de R$ 131.293,49 (Cento e Trinta e Um Mil e Duzentos e Noventa e Três Reais e Quarenta e Nove Centavos), equivalente a 25% do contrato, com o fim de atender demanda de vendas de revestimento para urnas funerárias desta Autarquia, diante da pandemia no novo Covid-19.II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspondente para atender as despesas onerando e respeitando a Dotação Orçamentária nº 04.10.15.452.3011.8.852.3.3.90.32.00. 06, no importe de R$ 20.822,78 (Vinte Mil e Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos).III – Encaminhe-se à Seção Técnica de Contabilidade para emissão da Nota de Empenho. Após, à Divisão Administrativa para lavratura do Termo Aditivo, condicionada sua assinatura à apresentação pela contratada, de toda documentação legalmente exigível devidamente atualizada.

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

6023.2020/0001115-1 - ATA DE ESCLARECIMENTO e DELIBERAÇÃO – Objeto: Pregão Eletrônico 09/SMIT/2020.

Interessado: TR INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Ordem de Compra: 801018801002020OC00014.Aos 30 dias do mês de junho de 2020, na Cidade de São Paulo, reuniram-se os membros ao final nomeados da Comissão Permanente de Licitação nº 01, a seguir designada simplesmente Comissão, para apreciar o pedido de esclarecimento formulado por “TR INSTALACOES ELETRICAS LTDA” , diante do Edital do Pregão Eletrônico 09/ SMIT/2020, conforme segue: “Qual Cronograma de início das obras ?”. EM RESPOSTA a Unidade Requisitante esclarece que: O cronograma físico-financeiro está disposto no item 3 do Termo de Referência, anexo ao instrumento convocatório. Deste modo, e considerando que o referido cronograma já indica obras em julho/2020, o início se dará imediatamente após a assinatura do contrato. Assim, permanecem inalterados os termos do Edital do Pregão Eletrônico 09/SMIT/2020 . Nada mais havendo a tratar, lavrou-se o presente Termo, que vai assinado por todos. Eu, RAUL ATILIO CASTRO VIDAL FILHO (Presidente Substituto da CPL) o digitei, lavrei e o conferi.

6013.2016/0000220-7 – (processo físico nº 2015-0.032.012-5) – 1. Diante dos elementos que instruem o presente processo, sobretudo das manifestações da Contratada, de SMIT/ CASP, SMIT/CAF e SMIT/AJ, que adoto como razões de decidir, nos termos da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Municipal n.º 13.278, de 07 de janeiro de 2002, e no Decreto Municipal n.º 44.279, de 24 de dezembro de 2003, AUTORIZO a celebração de termo de aditamento para: - 1.1. DETERMINAR a ativação do módulo no escopo do objeto contratual, conforme documento de nº 030142601. – 1.2. APROVO a minuta juntada sob o documento nº 030355822.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/SMIT/2020 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E IN LOCO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A, NO COMBATE AO COVID-19. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo celebrado entre as Partes, por mais 03 (três) meses contados de 02/07/2020.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 01/SMIT/2018 - PROCESSO Nº 6023.2017/0000416-8 – CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – SMIT – CONTRATADA: INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL – OBJETO CONTRATUAL: Operação e manutenção de 12 (doze) laboratórios da Rede Fab Lab Livre SP. – OBJETO DESTE TERMO: (I) Prorrogação da vigência por mais 9 (nove) meses; (II) Acréscimo de serviços; - VALOR DO TERMO: R$ 2.499.253,64 – DOTAÇÃO ONERADA: 23.10.12.126.3022.4.3 07.3.3.50.39.00.00 – NOTA DE EMPENHO Nº 55.201/2020 e 55.203/2020

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/SMIT/2018 - QUE TEM POR OBJETO A OPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE 12 (DOZE) LABORATÓRIOS DA REDE FAB LAB LIVRE SP. OBJETO DA APOSTILA – correção da nomenclatura do Termo Aditivo nº 01 sob doc. 030358376 para constar TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/SMIT/2018, e não como constou.