Página 34 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Julho de 2020

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como recomendações no setor privado estadual e suas alterações;

Considerando as disposições o Decreto 64.864, de 16-03-2020, que dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus);

Considerando a declaração da Organização Mundial da Saúde do estado de pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), em 11-03-2020;

Considerando o Decreto 64.879 de 20-03-2020 que reconheceu estado de calamidade pública no Estado de São Paulo;

Considerando o Decreto 64.881, de 22-03-2020 que decretou quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e suas prorrogações;

Resolve:

Artigo 1º - Prorrogar o prazo de vigência dos contratos dos projetos contemplados nos Editais do Programa de Ação Cultural – ProAC 2019 em 90 dias.

Parágrafo Único – O prazo fixado neste artigo pode ser prorrogado pelo Secretário de Cultura e Economia Criativa a qualquer tempo.

Artigo 2º - Prorrogar o prazo de execução do objeto do contrato dos projetos contemplados nos Editais do Programa de Ação Cultural – ProAC 2019, em 90 dias, além do disposto no artigo1º da Resolução SC 10, de 18-03-2020.

Parágrafo Único – O prazo fixado neste artigo pode ser prorrogado pelo Secretário de Cultura e Economia Criativa a qualquer tempo.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Resolucao SC-19, de 2-7-2020

Dispõe sobre a remuneração e reabre prazo para indicação de especialistas nos segmentos culturais que comporão as Comissões de Seleção de Projetos dos Editais de 2020 do Programa de Ação Cultural- ProAC

O Secretário de Cultura e Economia Criativa conforme Decreto 50.941 de 05-07-2006 e Decreto 54.275/09, de 27-04-2009 e suas alterações, que regulamenta os dispositivos da Lei 12.268, de 20-02-2006, que instituiu o Programa de Ação Cultural – ProAC,

Considerando o Decreto 64.862, de 13-03-2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como recomendações no setor privado estadual e suas alterações;

Considerando as disposições o Decreto 64.864, de 16-03-2020, que dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus);

Considerando a declaração da Organização Mundial da Saúde do estado de pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), em 11-03-2020;

Considerando o Decreto 64.879 de 20-03-2020 que reconheceu estado de calamidade pública no Estado de São Paulo;

Considerando o Decreto 64.881, de 22-03-2020 que decretou quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e suas alterações;

Resolve:

Artigo 1º - Estabelecer os honorários nos seguintes valores brutos aos membros das Comissões de Seleção de Projetos dos Editais de 2020 do Programa de Ação Cultural- ProAC:

I. R$ 5.000,00, pago para cada membro de Comissão de Seleção de Projetos de linha com até 250 projetos inscritos.

II. R$ 8.000,00, pago para cada membro de Comissão de Seleção de Projetos de linha com mais de 250 projetos inscritos.

Artigo 2º - Reabrir prazo para a indicação de nomes de especialistas nos segmentos culturais que serão objeto do Programa de Ação Cultural - ProAC Editais 2020, em atendimento à Lei Estadual 12.268/2006, em função da alteração de alteração de valor, conforme publicação no Diário Oficial do Estado – Executivo I – pág. 38, em 20-03-2020.

Parágrafo Único – As inscrições serão recebidas até o dia 08-07-2020.

Artigo 3º - As indicações devem ser feitas por entidades artísticas do setor cultural de todas as regiões do Estado.

Parágrafo Primeiro – Por “entidades artísticas do Estado de São Paulo” entende-se: entidades juridicamente estabelecidas, sediadas no Estado de São Paulo, que atuem no setor artístico, cultural e/ou representem artistas do Estado de São Paulo, bem como movimentos, fóruns e assemelhados sem representação jurídica (CNPJ), estabelecidos no Estado de São Paulo, que atuem no setor artístico, cultural e/ou representem artistas do Estado de São Paulo.

Parágrafo Segundo – Cada entidade pode indicar até dois especialistas por cada segmento do ProAC Editais 2020.

Parágrafo Terceiro - Os segmentos do ProAC Editais são os seguintes:

I. Ações com Municípios.

II. Artes Visuais.

III. Audiovisual.

IV. Circo.

V. Corpos Artísticos em Favelas e Comunidades.

VI. Cultura Popular, Urbana e Tradicional.

VII. Dança.

VIII. Economia Criativa.

IX. Espaços Culturais.

X. Eventos, Festivais, Mostras, Mercados e Premiações.

XI. Espetáculos para o Público Infanto-Juvenil.

XII. Games.

XIII. Leitura e Escrita.

XIV. Museus e Acervos.

XV. Música.

XVI. Projetos Culturais em Favelas e Comunidades.

XVII. Projetos Culturais no Vale do Ribeira.

XVIII. Teatro.

XIX. Realidade Virtual e Aumentada.

Parágrafo Quarto - Durante o processo de análise dos projetos e até a divulgação dos resultados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, os membros de cada Comissão deverão manter total sigilo no que se refere aos projetos inscritos, ao processo de seleção e sua participação. A composição de cada Comissão será divulgada após a realização dos trabalhos, juntamente com os Resultados Finais, no Diário Oficial do Estado.

Artigo 4º - Em atendimento ao Artigo 16 da Lei supracitada, ressaltamos que cada Comissão de Seleção de Projetos será constituída por 05 membros de notório saber na área de atuação definida pelo respectivo Edital, sendo 02 indicados pelo Secretário de Estado da Cultura e Economia Criativa, que indicará, entre eles, o Presidente e o Vice-Presidente; e 03 escolhidos pelo Secretário entre os indicados por entidades artísticas do Estado.

Parágrafo Único - A composição de cada Comissão será divulgada após a realização dos trabalhos, juntamente com os Resultados Finais, no Diário Oficial do Estado.

Artigo 5º - As indicações enviadas anteriormente conforme comunicado publicado em 20-03-2020 no Diário Oficial do Estado - D.O. – Executivo I – pág. 38 permanecem válidas e deverão observar o disposto nesta Resolução.

Artigo 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO SÁ LEITÃO

Secretário de Cultura e Economia Criativa

ANEXO ÚNICO

1. Sobre as reuniões:

São obrigatórias, ao menos, duas reuniões no período de análise. Caso haja interposição de recursos da decisão da Comissão, a Secretaria poderá solicitar, ao menos, mais uma reunião. As reuniões poderão ser realizadas de forma presenciais ou remotas, por meio de encontros virtuais.

2. Sobre a documentação necessária:

A entidade artística deverá enviar a seguinte documentação: a) Justificativa, em formato de redação, a respeito de sua representação na área cultural e/ou artística.

b) Dados da Entidade: nome, endereço, telefone de contato e e-mail.

c) Dados dos indicados: nome completo, endereço, Cadastro de Pessoa Física (CPF), telefone de contato atualizado (preferência o número do celular), e-mail e breve currículo.

3. Sobre os requisitos dos indicados:

Os candidatos indicados devem ainda atender aos seguintes requisitos:

a) Residir no Estado de São Paulo no momento da inscrição; b) Estar em situação regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

c) Notório saber na área cultural e/ou artística.

4. Sobre os impedimentos:

Não poderão participar deste das indicações:

a) Proponente pessoa física ou responsável de proponente pessoa jurídica com projetos em fase de execução no ProAC Expresso Edital, bem como respectivos cônjuges, companheiros e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau;

b) Representante legal de proponente que se enquadrar nas hipóteses de inelegibilidade previstas nas alíneas do inciso I do caput do artigo da Lei Complementar 64, de 18-05-1990, com as alterações pela Lei Complementar 135, de 04-06-2010.

c) É vedada a inscrição de projetos de membros da Comissão de Seleção nos respectivos Editais ProAC 2020 que participarem como jurados, bem como de seus familiares diretos, ascendentes e descendentes, podendo a inscrição ser impugnada em qualquer fase da seleção.

As indicações devem ser realizadas até o dia 08-07-2020, por meio do link: https://forms.gle/JVEYkEK8e31manVZA

Despacho do Secretário, de 02-07-2020

No Processo SC/1586586/2019 – O Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, diante das manifestações técnicas e jurídicas lançadas nos autos, decidiu indeferir o pedido de emissão do Certificado de Reconhecimento de Instituição Cultural – CRIC, da Associação Prumo Solar nos termos da Resolução SC140 de 04-06-2002, sem prejuízo de nova solicitação assim que atendidos os requisitos legais.

CHEFIA DE GABINETE

Portaria CG-8, de 1º-7-2020

O Chefe de Gabinete da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, com fulcro no artigo 269, da Lei Estadual 10.261, de 28-10-1968, artigo 31, do Decreto Estadual 50.941, de 05-07-2006, e artigo 25, inciso XIV, do Decreto Estadual 42.815, de 19-01-1998,

Considerando a cota de fls 267, encaminhada pela Assessoria Técnica de Gabinete do Secretário - ATGS à Consultoria Jurídica da Pasta, solicitando análise e parecer quanto à possibilidade de sanear as insconsistências constatadas no processo SC/1040053/2018 em trâmite nesta Secretaria;

Considerando o Parecer CJ/SCEC 129/2020, formulado pela Consultoria Jurídica da Pasta, recomendando a instauração de apuração preliminar a fim de esclarecer os fatos ocorridos no procedimento que visou a formalização do Contrato 12/2018, inclusive quanto à regularidade dos pagamentos e execução dos objeto, apurando evetual prejuízo ao erário e responsabilidade dos envolvidos e, se o caso, valores a serem restituídos ao Estado;

Resolve, com fulcro no artigo 62 e seguintes, da Lei Estadual 10.177, de 30-12-1998 e artigo 3º, da Resolução SC 110 de 27-12-2013:

Artigo 1º - Instaurar Procedimento de Apuração Preliminar, a fim de esclarecer os fatos ocorridos no procedimento que visou a formalização do Contrato 12/2018, inclusive quanto à regularidade dos pagamentos e execução dos objeto, apurando evetual prejuízo ao erário e responsabilidade dos envolvidos e, se o caso, valores a serem restituídos ao Estado, no prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos;

Artigo 2º - Designar, para compor a Comissão de Apuração Preliminar, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: Daniel Sanges Laféré Mesquita, portador da cédula de identidade cadastrada no Registro Geral sob o 219.697.513 DICRJ/ RJ; Patrícia Carina Muniz, portadora da cédula de identidade cadastrada no Registro Geral sob o 49.123.547-1; Michele Pereira de Medeiros, portadora da cédula de identidade cadastrada no Registro Geral sob o 47.196.194-2;

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Sexto Termo de Aditamento

Contrato SC 20/2017.

Processo SC 985849/2017

Contratante: Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Através do Departmento de Administração

Contratada: Gb Bariri Serviços Gerais Ltda, Cnpj: 54.038.583/0001-79

Objeto: Slocação de Veículos para Transporte de Passageiros e Cargas Leves em Regime de Quilometragem Livre, sem Condutor;

Cláusula Primeira – Da Vigência

O prazo de vigência do contrato fica suspenso por 30 dias, retomando-se o seu curso a partir de 31-07-2020 até 06-10-2020.

Parágrafo Único

Durante o período de suspensão, ficam suspensas as obrigações da Contratada e da Contratante relacionadas à execução do objeto contratado.

Cláusula Segunda – Da Ratificação

Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento.

Data da Assinatura: 29-06-2020.

Sexto Termo de Aditamento

Contrato SC 28/2017.

Processo SC 897049/2017

Contratante: Secretaria de Cultura e Economia Criativa, através do Departamento de Administração

Contratada: Vin Service Serviços Especializados Ltda ME, CNPJ: 09.311.431/0001-43

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Copeiragem para Atender as Unidades da Pasta.

Cláusula Primeira – Da Vigência

O prazo de vigência do contrato fica suspenso por 15 dias, retomando-se o seu curso a partir de 18-07-2020 até 01-10-2020.

Parágrafo Único

Durante o período de suspensão, ficam suspensas as obrigações da Contratada e da Contratante relacionadas à execução do objeto contratado.

Cláusula Segunda – Da Ratificação

Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento.

Data da Assinatura: 29-06-2020.

CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO

Comunicado

Os imóveis abaixo listados, de acordo com os dados fornecidos pelos interessados, até o presente momento, não se inserem em áreas envoltórias de bens tombados, nem estão inseridos em áreas tombadas pelo Condephaat e tampouco se encontram tombados ou em estudo de tombamento. As intervenções a serem neles realizadas não necessitam de aprovação prévia deste Condephaat.

Para saber se outros imóveis estão inseridos em áreas protegidas pelo Condephaat, sugerimos acessar o Portal: www. idesp.sp.gov.br/Visualizador.

Aproveitamos para esclarecer que as indicações aqui disponibilizadas têm caráter meramente informativo e baseiam-se nos dados fornecidos pelos interessados, refletindo a condição na data da solicitação, sem valor de certidão. Quanto à aplicação de outras normas, é necessário consultar os demais órgãos municipais, estaduais e federais.

Protocolo 706718/2020

Rua Arruda Alvim, 249, 253 - Pinheiros - São Paulo – SP Protocolo 796189/2020

Rua Francisco Ribeiro Sampaio, S/N - (Cadastro do Imóvel: 4311.43.36.0001.00000) - Chacaras Bela Vista - Fazenda Santo Antonio - Campinas – SP

Protocolo 791792/2020

Rua Charles Astor, 264 - Vila Aurélia - São Paulo – SP

Protocolo 876025/2020

Av São Miguel, 8182 Até 8208 - São Miguel Paulista - São Paulo – SP

Protocolo 876342/2020

Rua Luis Góis, 2085 - Mirandópolis - São Paulo – SP

Protocolo 876065/2020

Rua São Manuel, 137 - Pinheiros - São Paulo – SP

Protocolo 881959/2020

Rua Furnas, 145 - Brooklin - São Paulo – SP

Protocolo 884730/2020

Rua Visconde de Porto Seguro, 293 - Lote 3 - Alto da Boa Vista - São Paulo – SP

Protocolo 884736/2020

Rua Visconde de Porto Seguro, 293 - Lote 1 - Alto da Boa Vista - São Paulo – SP

Protocolo 809088/2020

Rodovia de Acesso João de Góes, 2300 - Unidade Autonoma 01 - Jd Alvorada - Jandira – SP

Protocolo 810897/2020

Rua dos Pinheiros, 1230 - Pinheiros - São Paulo – SP

Protocolo 813268/2020

Rua Ferreira do Alentejo, 139 - Jd Caravelas - São Paulo – SP Protocolo 814875/2020

Rua João Ramalho, 1147 - Perdizes - São Paulo – SP

Protocolo 884722/2020

Rua Apinajés, 215 - Edifício Sertanejo - Perdizes - São Paulo – SP

Protocolo 774112/2020

Rua Ronald Cladstone Negri, 557 - Polo de Alta Tecnologia de Campinas - Campinas – SP

Protocolo 781064/2020

Rua das Azaleias, 64 - Mirandopolis - Mirandopolis – SP Protocolo 809107/2020

Rodovia de Acesso João de Góes, 2300 - Unidade Autonoma 02 - Jd Alvorada - Jandira – SP

Protocolo 809805/2020

Rua Estevao Lotes, 182 - Butanta - São Paulo – SP

Protocolo 810905/2020

Rua Cunha Gago, 46 - Pinheiros - São Paulo – SP

Protocolo 781071/2020

Rua das Azaleas, 78 - Mirandopolis – SP

Protocolo 781083/2020

Rua dos Crisantemos, 70 - Mirandopolis - Mirandopolis – SP Protocolo 811703/2020

Rua França Pinto, 122 E 126 - Vila Mariana - São Paulo – SP Protocolo 998410/2020

Rua Coronel Luiz Barroso, 566 - Santo Amaro - São Paulo – SP Protocolo 1166387/2020

Rua Califórnia, 1082, 1072, 1062, 1052, 1026 E 1014 - Bairro Brooklin - São Paulo - Sp Rua Miami, 171, 181, 199, 201 E 217 - Bairro Brooklin - São Paulo – SP

Protocolo 1228816/2020

Rua João de Sousa Dias, S/N - (Antigo 566) - Campo Belo - São Paulo – SP

Protocolo 1228817/2020

Rua João de Sousa Dias, 939 (Antigo 590) - Campo Belo -São Paulo – SP

Os imóveis abaixo listados, de acordo com os dados fornecidos pelos interessados, até o presente momento, se inserem em áreas envoltórias de bens tombados e/ou estão inseridos em áreas tombadas pelo Condephaat. As intervenções a serem neles realizadas necessitam de aprovação prévia deste Condephaat mediante apresentação de documentação específica, conforme consta no portal http://condephaat.sp.gov.br/.

Para saber se outros imóveis estão inseridos em áreas protegidas pelo Condephaat, sugerimos acessar o Portal: www. idesp.sp.gov.br/Visualizador.

Aproveitamos para esclarecer que as indicações aqui disponibilizadas têm caráter meramente informativo e baseiam-se nos dados fornecidos pelos interessados, refletindo a condição na data da solicitação, sem valor de certidão. Quanto à aplicação de outras normas, é necessário consultar os demais órgãos municipais, estaduais e federais.

Protocolo 791189/2020

Avenida General Olímpio da Silva, 309, 672 E 674 - Santa Cecília - São Paulo – SP

Protocolo 157719/2020

Av São Gabriel, S/N - (Cadastro do Imóvel: 016.082.0017-5) Jd Paulista - São Paulo – SP

Protocolo 1167181/2020

Rua Coronel Luiz Barroso, 566 - Santo Amaro - São Paulo – SP

UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS

UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA

COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP

Comunicado

Ata da Reunião Ordinária do Dia 30-06-2020

Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:

ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN

Proponente: Spoladore Comunicação e Estratégia em Eventos Ltda

Projeto: Batman - 80 Anos

Código: 30189

Valor: R$ 573.850,00

CINEMA

Proponente: Gêmeos do Cinema e Cultura Ltda

Projeto: Eucêntrico Volume 2

Código: 30381

Valor: R$ 234.999,96

DANÇA

Proponente: Passo de Arte Produções e Promoção de Eventos Projeto: Passo de Arte In Concert – 2021

Código: 30212

Valor: R$ 181.500,00

Proponente: Brm Celebration Eirelli Me

Projeto: Brasil - Uma Aventura Cultural

Código: 30098

Valor: R$ 249.920,00

MÚSICA

Proponente: Pedro Weiler Thomé

Projeto: Pedro Thomé

Código: 30351

Valor: R$ 221.827,09

Proponente: Associação Cultural Promoart

Projeto: Orquestra Jovem

Código: 30349

Valor: R$ 162.160,00

PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA, DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÕES, CURSOS, VIAGENS E BOLSAS...

Proponente: Viviane Aparecida Pelegrin Dias

Projeto: Master Circus

Código: 30244

Valor: R$ 249.600,00

Proponente: Cooperativa dos Produtores Culturais do Estado de São Paulo

Projeto: Cozinha Paulista

Código: 30165

Valor: R$ 249.067,50

TEATRO

Proponente: Alberto Luiz Andreetta

Projeto: Espaço Pia Fraus

Código: 30107

Valor: R$ 249.315,00

Proponente: Brasílio & Oliveira Serviços Artísticos Ltda - ME Projeto: Circuito Cultural de Teatro Infantil

Código: 30297

Valor: R$ 492.920,09

VÍDEO

Proponente: Conteúdos Diversos Produções Ltda.

Projeto: Consumo Insustentável: Para Onde Vai Seu Lixo Eletrônico?

Código: 29772

Valor: R$ 484.115,00

A CAP decidiu REPROVAR os projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:

ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN

Proponente: Suplicy Produções S/S Ltda - Me

Projeto: Circuito Fotográfico

Código: 30359

Proponente: Suplicy Produções S/S Ltda - Me

Projeto: Foto Social

Código: 30355

CINEMA

Proponente: Sergio Aizemberg

Projeto: Curtametragem II

Código: 29891

Proponente: Preencher Clicando Duas Vezes

Projeto: Documentário: Água e Sustentabilidade (Título Provisório)

Código: 30324

LITERATURA

Proponente: Luiz Gonzaga Tubaldini Junior

Projeto: Nina - Sítio do Pica Pau Amarelo

Código: 30373

MÚSICA

Proponente: Misael dos Santos Simões

Projeto: Orquestra Filarmônica Jundiaí

Código: 30012

PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA, DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÕES, CURSOS, VIAGENS E BOLSAS...

Proponente: Renata Freire

Projeto: Mulheres em Série - Transmídia

Código: 27274

Proponente: Hermes Renato Hildebrand

Projeto: Diário de Uma Mãe Adolescente

Código: 30367

Proponente: Cooperativa dos Produtores do Estado de São Paulo

Projeto: Programação Ponto de Cultura - NDSC

Código: 30148

PROGRAMAS DE RÁDIO E DE TELEVISÃO COM FINALIDADES CULTURAL, SOCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMU

Proponente: Cooperativa dos Produtores Culturais do Estado de São Paulo

Projeto: Núcleo de Arte e Design

Código: 29561

TEATRO

Proponente: Rubens Ferreira Louzada

Projeto: Circulando com Bonecos 4ª Edição

Código: 30259

A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:

ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN

Proponente: Cooperativa dos Produtores Culturais do Estado de São Paulo

Projeto: Mario Gruber, o Mestre Santista: Pinturas e Cadernos do Artista

Código: 30265

Proponente: Cooperativa dos Produtores Culturais do Estado de São Paulo

Projeto: José Roberto Aguilar, a Arte da Beleza e do Sonho Código: 30263

DANÇA

Proponente: Associação Fernanda Bianchini

Projeto: Plano Anual de Atividades Culturais 2021 Da Associação Fernanda Bianchini

Código: 30342

Proponente: Associação Ballet Stagium-marika Gidali

Projeto: Ballet Stagium - 50 Anos

Código: 29185

Proponente: Amz Produções

Projeto: Cidadançania

Código: 27430

MÚSICA

Proponente: Antonio Moacir da Silva Junior - Me

Projeto: Gravação do Dvd Juninho Campos Identidade

Código: 30217

PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA, DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÕES, CURSOS, VIAGENS E BOLSAS...:

Proponente: Arte Que Acontece Vendas, Divulgação e Eventos Artísticos Ltda.

Projeto: Arte Que Acontece 2020

Código: 30275

Proponente: Cooperativa dos Produtores Culturais do Estado de São Paulo

Projeto: Elas na Rede

Código: 30258

Proponente: Associação Cultural Ory

Projeto: Oficinas Musicais Ory

Código: 29398

TEATRO

Proponente: 2k Produções e Entretenimento S/S Ltda - Me Projeto: Cinderella

Código: 30365

A CAP decidiu REPROVAR os RECURSOS dos projetos abaixo relacionados nos seguintes segmentos:

CINEMA

Proponente: Paris Produções Cinematográficas Ltda

Projeto: Minha Irmã E Eu

Código: 28340

VÍDEO

Proponente: Art Films Audiovisuais Ltda - Me

Projeto: Café Sustentável

Código: 30090

A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos pedidos de RECURSOS dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:

LITERATURA

Proponente: Associação Fazendo História

Projeto: Mar de Histórias

Código: 29437