Página 2 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Julho de 2020

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DECRETOS................................................................................1

DECRETO Nº 65.044, DE 3 DE JULHO DE 2020.............................1

GOVERNO ................................................................................3

GABINETE DO SECRETÁRIO..........................................................3

FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO....................................................3

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS

DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO ..............................3

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO...................................4

PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO.........................................4

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA ...........................................................4

DESENVOLVIMENTO REGIONAL ...............................................4

SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS

E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS .......................................4

JUSTIÇA E CIDADANIA .............................................................4

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ............4

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ......5

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

AO ADOLESCENTE........................................................................5

DESENVOLVIMENTO SOCIAL ....................................................6

GABINETE DA SECRETÁRIA..........................................................6

SEGURANÇA PÚBLICA..............................................................6

GABINETE DO SECRETÁRIO..........................................................6

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO ...........................................................6

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO ......................................................6

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA...........................................7

GABINETE DO SECRETÁRIO..........................................................7

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO .......7

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA

REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO ..................................7

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA

REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL ...................................8

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA

REGIÃO NOROESTE DO ESTADO ..................................................9

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA

REGIÃO CENTRAL DO ESTADO...................................................11

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA

REGIÃO OESTE DO ESTADO .......................................................13

FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL ...................13

Sumário

Esta edição, de 210 páginas, contém os atos normativos e de interesse ger

FAZENDA E PLANEJAMENTO..................................................13

COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA...............13

COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ..............19

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.........................................19

GABINETE DO SECRETÁRIO........................................................19

AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS.....22

EDUCAÇÃO ............................................................................22

GABINETE DO SECRETÁRIO........................................................22

DIRETORIAS DE ENSINO .............................................................23

SAÚDE....................................................................................24

GABINETE DO SECRETÁRIO........................................................24

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS........................24

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE ..............................25

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE................................47

COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA......48

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO ...............................49

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP.......49

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA

DE BOTUCATU............................................................................49

LOGÍSTICA E TRANSPORTES...................................................49

GABINETE DO SECRETÁRIO........................................................49

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM..........................51

CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA..........................................52

CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO,

ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO..........................................52

UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO......52

UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO .......52

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO .........................................53

GABINETE DA SECRETÁRIA........................................................53

COORDENADORIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.........................54

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO

DE SÃO PAULO ...........................................................................54

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA......54

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO....56

INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ...................................56

GABINETE DO SECRETÁRIO........................................................56

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA....................56

al.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO .....................................59

GABINETE DO PROCURADOR GERAL.........................................59

PROCURADORIA JUDICIAL.........................................................59

PROCURADORIAS REGIONAIS....................................................59

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO .............................................60

REITORIA ....................................................................................60

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS ......................................................60

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.............................61

CONSELHO UNIVERSITÁRIO.......................................................61

REITORIA ....................................................................................64

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS ......................................................64

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA.....................................64

REITORIA ....................................................................................64

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS ......................................................64

MINISTÉRIO PÚBLICO ............................................................64

I - PORTARIAS.............................................................................64

II - ATOS......................................................................................65

III - AVISOS .................................................................................65

VI - CONFLITOS DE ATRIBUIÇÃO ................................................69

VII - ARTIGO 28 DO CPP .............................................................69

CONSELHO SUPERIOR................................................................69

DIRETORIA GERAL......................................................................70

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS............................................70

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO .......................................70

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO................................70

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.........70

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO .......71

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO........................71

EDITAIS ..................................................................................71

GOVERNO ..................................................................................71

JUSTIÇA E CIDADANIA ...............................................................75

SEGURANÇA PÚBLICA ...............................................................76

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.............................................76

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.............................................88

EDUCAÇÃO ................................................................................88

SAÚDE........................................................................................92

LOGÍSTICA E TRANSPORTES .......................................................92

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO .............................................92

INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE .......................................93

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.........................................93

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO..................................................94

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA.........................................96

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO............................................96

NEGÓCIOS PÚBLICOS...........................................................113

GOVERNO ................................................................................113

PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO.........................................114

JUSTIÇA E CIDADANIA .............................................................114

SEGURANÇA PÚBLICA .............................................................115

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA...........................................124

FAZENDA E PLANEJAMENTO....................................................148

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO...........................................148

EDUCAÇÃO ..............................................................................148

SAÚDE......................................................................................148

LOGÍSTICA E TRANSPORTES .....................................................163

CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA............................................163

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...........................................163

INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE .....................................163

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.......................................164

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO................................................164

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS ...............................167

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA.......................................167

MINISTÉRIO PÚBLICO...............................................................168

CONCURSOS ........................................................................169

SEGURANÇA PÚBLICA .............................................................169

SAÚDE......................................................................................169

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...........................................169

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO................................................170

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA.......................................175

BEC - BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS ............................176

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.......................................176

DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS ....................................................177

RELAÇÃO DE COMPRAS.......................................................210

SAÚDE......................................................................................210 Secretarias

Casa Civil Administração Penitenciária

Secretário-Chefe da Casa Civil: Gilberto Kassab Secretário: Nivaldo Cesar Restivo

Av. Morumbi 4.500 Morumbi Av. General Ataliba Leonel 656 Santana

CEP 02088-900 t 2223-4700

CEP 05650-905 t 2193-8000

Governo Fazenda e Planejamento

Secretário: Rodrigo Garcia Secretário: Henrique de Campos Meirelles

Av. Morumbi, 4.500 Morumbi

Av. Rangel Pestana 300 Centro

CEP 05650-905 t 2193-8000 CEP 01091-900 t 3243-3400

Desenvolvimento Regional

Agricultura e Abastecimento

Secretário: Marco Antonio Scarasati Vinholi

Secretário: Gustavo Diniz Junqueira

Av. Rangel Pestana, 300 3º andar Centro

Praça Ramos de Azevedo 254 Centro

CEP: 01017-911 t 3204-4500

CEP 01037-912 t 5067-0000

Infraestrutura e Meio Ambiente

Direitos da Pessoa com Deficiência

Secretário: Marcos Rodrigues Penido

Secretária: Celia Camargo Leão Edelmuth

Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345 Alto de Pinheiros

Av. Auro Soares de Moura Andrade 564

CEP 05459-010 t 3133-3000

CEP 01156-001 t 5212-3700

Justiça e Cidadania

Educação

Secretário: Paulo Dimas Debellis Mascaretti

Secretário: Rossieli Soares da Silva

Pátio do Colégio 148 Centro

Praça da República 53 Centro

CEP 01016-040 t 3291-2603

CEP 01045-903 t 3218-2000

Saúde

Desenvolvimento Social

Secretário: José Henrique Germann Ferreira

Secretária: Celia Kochen Parnes

Av. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar 188 Cerqueira César Rua Boa Vista, nº 170 Edifício Cidade I Centro

CEP 05403-000 t 3066-8000

CEP 01014-00 t 2763-8000

Logística e Transportes

Segurança Pública

Secretário: João Camilo Pires de Campos Secretário: João Octaviano Machado Neto

Rua Iaiá 126 Itaim-Bibi

Rua Líbero Badaró 39 Centro

CEP 04542-906 t 3702-8000

CEP 01009-000 t 3291-6500

Cultura e Economia Criativa

Secretário: Sergio Henrique Sá Leitão Filho

Rua Mauá 51 Luz

CEP 01028-900 t 3339-8000

Desenvolvimento Econômico

Secretária: Patrícia Ellen da Silva

Av. Escola Politécnica, 82 Jaguaré

CEP 05350-000 t 3718-6500

Esportes

Secretário: Aildo Rodrigues Ferreira

Praça Antonio Prado 9 Centro

CEP 01010-010 t 3107-4098

Habitação

Secretário: Flavio Augusto Ayres Amary

Rua Boa Vista 170, 16º Bloco 2 Ed. Cidade I

CEP 01014-930 t 3638-5100

Procuradoria Geral do Estado

Procuradora-Geral do Estado: Maria Lia Pinto Porto Corona Rua Pamplona 227 Bela Vista

CEP 01405-902 t 3372-6401 / 6402 / 6404

Transportes Metropolitanos

Secretário: Alexandre Baldy de Sant’Anna Braga

Rua Boa Vista 175 Bloco B Edifício Cidade II Centro CEP 01014-001 t 3291-7800

Turismo

Secretário: Vinicius Rene Lummertz Silva

Praça Ramos de Azevedo 254 5º Andar Centro

CEP 01037-912 t 3204-2855

Universidade de São Paulo

Reitor: Vahan Agopyan

Rua da Reitoria 374 Cidade Universitária

CEP 05508-220 t 3091-4244

Universidade Estadual de Campinas

Reitor: Marcelo Knobel

Cidade Universitária Campinas

CEP 13083-970 t (19) 3521-2121

Universidade Estadual Paulista

Reitor: Sandro Roberto Valentini

Rua Quirino de Andrade 215 Centro

CEP 01049-010 t 5627-0233

Ministério Público

Procurador-Geral de Justiça: Gianpaolo Poggio Smanio Rua Riachuelo 115 Centro

CEP 01007-904 t 3119-9000

Defensoria Pública do Estado

Defensor Público-Geral do Estado: Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior

Rua Boa Vista 200 Centro

CEP 01014-001 t 3106-1889

Relações Internacionais

Secretário: Julio Serson

Comunicação

Secretário: Cleber de Oliveira Mata

Casa Militar e Defesa Civil

Secretário: Walter Nyakas Junior

Diretor-Presidente Nourival Pantano Júnior

Diretor Vice-Presidente Jorge Águedo de Jesus Peres de Oliveira Filho Diretora Administrativa e Financeira Izabel Camargo Lopes Monteiro

Diretor Industrial Domingos Sávio de Lima

Diretor de Gestão de Negócios Fuad Miguel Pachá Neto

Jornalista Responsável Antonio Euclides Teixeira (MTb 8186)

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