Página 148 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Julho de 2020

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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de ME, EPP e COOPERATIVA). A Penitenciária de Tupi Paulista, COMUNICA a abertura de LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 013/20-PT objeto do Processo nº SAP-PRC-18295/20PT, destinada à aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, do tipo MENOR PREÇO, para o período de SETEMBRO A DEZEMBRO de 2.020. A sessão pública será realizada por meio eletrônico, no sitio www.bec.sp.gov.br (opção pregão eletrônico), com início previsto para às 09:00 horas do dia 21/07/2020. As informações que se fizerem necessárias serão fornecidas através do telefone (0xx18) 3851-1600 ramal 217, na Penitenciária de Tupi Paulista, sita à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, km 667,8, Bairro Guaraciaba, na cidade de Tupi Paulista, Estado de São Paulo ou pelo endereço eletrônico [email protected], [email protected] O resumo do edital estará disponível no sítio http://www.pregao. sp.gov.br. O edital na integra será disponibilizado para leitura e impressão na internet no endereço: www.e-negociospublicos. com.br e ainda poderá ser consultado e ou retirado na Diretoria do Núcleo de Finanças e Suprimentos desta Unidade.

PENITENCIARIA DE TUPI PAULISTA

AVISO DE ABERTURA

Edital de Pregão Eletrônico nº 011/20-PT-Participação AMPLA COM COTA DE 25% PARA ME EPP E COOPERATIVA

Processo nº 18294/20-PT (Gêneros Alimentícios– PERECÍVEIS)

A Penitenciária de Tupi Paulista, COMUNICA a abertura de LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 011/20-PT objeto do Processo nº 18294/20-PT, destinada à aquisição de Gêneros Alimentícios - Perecíveis, do tipo MENOR PREÇO, para o período de setembro a dezembro de 2.020. A sessão pública será realizada por meio eletrônico, no sitio www. bec.sp.gov.br (opção pregão eletrônico), com início previsto para às 09:00 horas do dia 16/07/2020. As informações que se fizerem necessárias serão fornecidas através do telefone (0xx18) 3851-1600 ramal 217, na Penitenciária de Tupi Paulista, sita à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, km 667,8, Bairro Guaraciaba, na cidade de Tupi Paulista, Estado de São Paulo ou pelo endereço eletrônico [email protected] O resumo do edital estará disponível no sítio http://www.pregao. sp.gov.br. O edital na integra será disponibilizado para leitura e impressão na internet no endereço: www.e-negociospublicos. com.br e ainda poderá ser consultado e ou retirado na Diretoria do Núcleo de Finanças e Suprimentos desta Unidade.

PENITENCIARIA DE TUPI PAULISTA

AVISO DE ABERTURA

Edital de Pregão Eletrônico nº 012/20-PT-Participação Restrita ME EPP e COOPERATIVA

Processo nº 18294/20-PT (Gêneros Alimentícios– PERECÍVEIS)

A Penitenciária de Tupi Paulista, COMUNICA a abertura de LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 012/20-PT objeto do Processo nº 18294/20-PT, destinada à aquisição de Gêneros Alimentícios - Perecíveis, do tipo MENOR PREÇO, para o período de setembro a dezembro de 2.020. A sessão pública será realizada por meio eletrônico, no sitio www. bec.sp.gov.br (opção pregão eletrônico), com início previsto para às 09:00 horas do dia 16/07/2020. As informações que se fizerem necessárias serão fornecidas através do telefone (0xx18) 3851-1600 ramal 217, na Penitenciária de Tupi Paulista, sita à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, km 667,8, Bairro Guaraciaba, na cidade de Tupi Paulista, Estado de São Paulo ou pelo endereço eletrônico [email protected] O resumo do edital estará disponível no sítio http://www.pregao. sp.gov.br. O edital na integra será disponibilizado para leitura e impressão na internet no endereço: www.e-negociospublicos. com.br e ainda poderá ser consultado e ou retirado na Diretoria do Núcleo de Finanças e Suprimentos desta Unidade.

FAZENDA E PLANEJAMENTO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E

INFRAESTRUTURA

Centro de Suprimentos

Extrato do Aditivo

Número do Processo: 32341-528044/2019 - Número do Contrato: 23673-SAAC-00133-2019

Parecer Jurídico: REF. CJ/SEFAZ N.º 2/2020

Modalidade da licitação: Pregão

Contratante (s): 200146 - DEPTO.RECURSOS HUMANOS E DE GESTAO DE PESSOA

Contratada: TAGARELINHA ESCOLA DE EDUCAÇAO INFANTIL LTDA

Objeto Resumido do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INFANTIL NO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL- ECI

Objeto do Aditivo: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO, SENDO ESTE DE SUSPENSÃO POR 13 (TREZE) DIAS, RETOMANDO-SE O SEU CURSO A PARTIR DE 29/06/2020 ATÉ 17/07/2021, TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO, PELO ESTADO DE SÃO PAULO, DA CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 64.879, DE 20/03/2020, AO DECRETO Nº 64.898, DE 31/03/2020, AO DECRETO Nº 64.881, DE 22/03/2020, E AO DECRETO N.º 65.014, DE 10/06/2020.

Vigência: 29/06/2020 à 17/07/2021

Valor Total do Aditivo: R$ 1.921.500,00

Valor Total do Contrato: R$ 1.921.500,00

Valor do exercício: (2020): R$ 1.152.900,00 - Exercício: (2021): R$ 768.600,00

Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado Data Assinatura: 02/07/2020

Nº do Pregão: 26/2019

CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO Centro Regional de Administração de Bauru CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BAURU

Despacho da Diretora Técnica de Divisão da Fazenda Estadual - de 03/07/2020

Processo SF 23712-83000/2020

Convite BEC nº 200153000012020OC00016

Oferta de Compras nº 200153000012020OC00016 - Material de Consumo

Face ao que consta dos autos, acolho a decisão da Responsável pelo Convite Eletrônico nº 200153000012020OC00016, Processo nº 23712-83000/2020 e no uso da competência a mim outorgada pelo artigo 194, Inciso II, alínea b do Decreto nº 64.152/2019, HOMOLOGO, os atos praticados no procedimento licitatório e ADJUDICO conforme segue: item 1: Kit Reparo de Válvula à Shekinah Materiais para Construção Ltda-ME; ítem 3: Reator para Lâmpadas à empresa RDLED Comercial Eireli-ME; item 4: Canaleta à empresa Fioluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda.; itens 2 e 5 Fracassado e ítem 6 Fracassado em virtude de acolhimento de recurso.

Centro Regional de Administração de

Marília

Extrato do Aditivo

Número do Processo: 23728-388030/2019 - Número do Contrato: 23728-SAAC-00097-2019

Parecer Jurídico: CJ/SEFAZ Nº 02/2020

Modadidade da licitação: Pregão

Contratante (s): 200157 - CENTRO REG.ADMINISTRACAO DE MARILIA

Contratada: CAMILA ROBERTA MONTEIRO BARBOSA NUNES LTDS

Objeto Resumido do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CRECHE, ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO EDUCACIONAL

Objeto do Aditivo: Quarto Termo de Aditamento - Suspensão Consensual

Vigência: 01/06/2020 à 14/07/2020

Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado Data Assinatura: 30/06/2020

Obs.: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO - SUSPENSÃO CONSENSUAL AO PERIODO DE 01/06 A 14/07/2020

Nº do Pregão: CRA-06/2019

Centro Regional de Administração do ABCD CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ABCD

Despacho da Diretora Técnica de Divisão da Fazenda Estadual, de 03/07/2020.

Ratificando nos termos do artigo 26 da Lei federal n.º 8.666/93, alterado pelas Leis federais n.º 8.883/94 e n.º 9.648/98, e nos termos da alínea e do inciso II do artigo 194 do Decreto nº 64.152/19 a dispensa de licitação, proferida pelo Núcleo de Suprimentos e Infraestrutura do CRA/ABCD com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/93, para a contratação de empresa NISHIGUCHI AUTO MECÂNICA E ELÉTRICA LTDA – CNPJ 10.651.045/0001-80.

Processo SF – 23732-83116/2020

Contratante: 200158 - Centro Regional de Administração do ABCD

Objeto: Prestação de serviços de manutenção em viaturas. Contratada: NISHIGUCHI AUTO MECÂNICA E ELÉTRICA LTDA – CNPJ 10.651.045/0001-80.

Centro Regional de Administração de

Osasco

Reuniu-se no Centro Regional de Administração de Osasco, a comissão julgadora para análise das propostas convite BEC CV. 200160000012020OC00028 proc. nº 23740-83771/2020 – aquisição de materiais diversos para a regional Osasco.

Licitantes Desclassificados:

Item 5 – FILTRO DE LINHA, 6 TOMADAS, CABO 1,30M, FUSIVEL 10A: VANESSA SOUZA BORGES E CAMELO 05065034613, CNPJ: 30.685.039/0001-50 (Preço cotado acima do valor referencial.); KOMETA COMERCIO DE ELETRONICOS RIO PRETO LTDA, CNPJ: 29.329.668/0001-69 (Preço cotado acima do valor referencial.).

Item 7 – TOMADA ELETRICA TERMO. EMBUTIR REDONDA, 2P+T, REDONDOS, PRETA, 10A-250V: MARIA ADALGIZA VIEIRA DA SILVA 74712675420, CNPJ: 17.912.582/0001-85 - Preço cotado acima do valor referencial.

Licitantes Classificados:

Item 1 – CABO ELETRICO DE COBRE, SEÇÃO 2,5MM2, ANTI-CHAMA, 450/750V, AZUL: Jessica Lemes Brito de Araújo - ME, CNPJ: 33.091.685/0001-88.

Item 2 – CABO ELETRICO DE COBRE, SEÇÃO 2,5MM2, ANTI-CHAMA, 450/750V, FLEXIVEL, PRETA: Jessica Lemes Brito de Araújo - ME, CNPJ: 33.091.685/0001-88.

Item 3 – CABO ELETRICO DE COBRE, SEÇÃO 2,5MM2, ANTI-CHAMA, 450/750V, FLEXIVEL, VERDE: Jessica Lemes Brito de Araújo - ME, CNPJ: 33.091.685/0001-88.

Item 4 – CONECTOR RJ45 MACHO,8 VIAS CATEGORIA 5E,DIMENSOES (11,68X22,48X7,92) MM: Eragon comercio e serviços de informatica e papela , CNPJ: 35.380.582/0001-63.

Item 5 – FILTRO DE LINHA, 6 TOMADAS, CABO 1,30M, FUSIVEL 10A: IVANETE APARECIDA MIRANDA, CNPJ: 31.722.206/0001-59.

Item 6 – FITA TEFLON P/ROSCAS,COMP.50M,LARG.18MM,P/ INST.HIDRAULICA: ISOPRO ISOLACAO E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA-EPP, CNPJ: 14.724.961/0001-53.

Item 7 – TOMADA ELETRICA TERMO. EMBUTIR REDONDA, 2P+T, REDONDOS, PRETA, 10A-250V: Jessica Lemes Brito de Araújo - ME, CNPJ: 33.091.685/0001-88.

Os preços foram considerados compatíveis de acordo com o decreto nº 34350/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias úteis para interposição de recurso, conforme previsto no artigo 109 da lei 8666/93.

Extrato do Aditivo

Número do Processo: 23740-239819/2019

Número do Contrato: 23740-SAAC-00045-2019

Parecer Jurídico: Parecer ref. nº 13/2020.

Modadidade da licitação: Pregão

Contratante (s): 200160 - CENTRO REG.ADMINISTRACAO DE OSASCO

Contratada: MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA-EPP

Objeto Resumido do Contrato: Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de vigilância eletrônica para a Regional de Osasco.

Objeto do Aditivo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica para a Regional de Osasco.

Vigência: 17/06/2019 à 16/12/2022

Valor Total do Aditivo: R$ 167.684,70

Valor Total do Contrato: R$ 167.684,70

Valor do exercício: (2019): R$ 34.726,00

Exercício: (2020): R$ 67.080,60

Demais exercícios: R$ 65.878,10

Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado Data Assinatura: 02/07/2020

Obs.: readequação de item acima do referencial

Nº do Pregão: CRA-02/2019

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO T. CONTRATO

Processo SAA-PRC-2020/05407

Fundamento Legal - lnexigibilidade de Licitação - artigo 25, caput, da Lei federal nº 8.666/93

Objeto: Contratação de prestação de serviços de assinatura do Jornal Folha de São Paulo

Contratante: Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Contratada: Folha da Manhã S/A

CNPJ nº 60.579.703/0001-48 - Nota de Empenho nº 2020NE0142 - Data de Emissão: 16/06/2020 - Valor Total: R$ 358,80

Prazo de Execução: 12 meses - Classificação dos Recursos: UGE 130102 - Departamento de Administração, Programa de Trabalho 20.122.1317.6216.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.39.43.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

GRUPO DE CONVÊNIOS E TOMADA DE CONTAS

Retificação do Diário Oficial de 03-07-2020

ONDE SE LÊ

GRUPO DE CONVÊNIOS E TOMADA DE CONTAS

Extrato de Convênio

Objeto: “Programa Frota Agro - Cidadania no Campo” - Patrulha Agrícola, com o objetivo de propiciar ao agricultor regional, especialmente o familiar, pequenos e médios produtores rurais, acesso a equipamentos e serviços destinados à conservação do solo e à lavoura com fins comerciais, por meio da permissão de uso do (s) seguinte (s) bem (s):

1. Trator, no valor de R$ 125.000,00

Decreto: 63.039 de 11/12/2017

Vigência: 31/10/2021

Assinado em: 07/01/2020

Parecer Referencial C.J. nº 01/2020 de 02/03/2020

Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Município de:

Queiroz – SAA-PRC-2020/01959

LEIA –SE

GRUPO DE CONVÊNIOS E TOMADA DE CONTAS

Extrato de Convênio

Objeto: “Programa Frota Agro - Cidadania no Campo” - Patrulha Agrícola, com o objetivo de propiciar ao agricultor regional, especialmente o familiar, pequenos e médios produtores rurais, acesso a equipamentos e serviços destinados à conservação do solo e à lavoura com fins comerciais, por meio da permissão de uso do (s) seguinte (s) bem (s):

1. Trator, no valor de R$ 125.000,00

Decreto: 63.039 de 11/12/2017

Vigência: 31/10/2021

Assinado em: 01/07/2020

Parecer Referencial C.J. nº 01/2020 de 02/03/2020

Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Município de:

Queiroz – SAA-PRC-2020/01959

AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS

AGRONEGÓCIOS

INSTITUTO BIOLÓGICO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

AGENCIA PAULISTA DE TECNILOGIA DOS AGRONEGÓCIOS INSTITUTO BIOLÓGICO

Encontra-se aberto no Instituto Biológico, da Agencia Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2020, Processo SAA nº 4.648/2020, objetivando a aquisição de diversos filtros para ULR Produção de Imunobiológico e Insumos. O início para recebimento das propostas será a partir do dia 07/07/2020 e a abertura da sessão será dia 21/07/2020 às 09:00 horas, sendo as propostas enviadas eletronicamente, através dos sites www.bec.sp.gov.br ou www. bec. fazenda.sp.gov.br na opção Pregão – Entregar Propostas. O edital encontra-se disponível nos endereços www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br ou poderá ser retirado no Centro de Administração da P&D na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, . - 2º andar - Vila Mariana - SP. As informações encontram--se ainda disponíveis no site www.negociospúblicos.com.br ou pelo telefone (11) 5571-0371 ou (11) 5087-1776 ou pelo e-mail: [email protected]

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

AGENCIA PAULISTA DE TECNILOGIA DOS AGRONEGÓCIOS INSTITUTO BIOLÓGICO

Encontra-se aberto no Instituto Biológico, da Agencia Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2020, Processo SAA nº 4.648/2020, objetivando a aquisição de preça de reposição – filtro hidrofóbico para ULR Produção de Imunobiológico e Insumos. O início para recebimento das propostas será a partir do dia 07/07/2020 e a abertura da sessão será dia 21/07/2020 às 09:00 horas, sendo as propostas enviadas eletronicamente, através dos sites www.bec.sp.gov.br ou www.bec. fazenda.sp.gov.br na opção Pregão – Entregar Propostas. O edital encontra-se disponível nos endereços www.bec. sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br ou poderá ser retirado no Centro de Administração da P&D na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, . - 2º andar - Vila Mariana - SP. As informações encontram-se ainda disponíveis no site www.negociospúblicos. com.br ou pelo telefone (11) 5571-0371 ou (11) 5087-1776 ou pelo e-mail: [email protected]

INSTITUTO DE PESCA

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS INSTITUTO DE PESCA

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

PROC. SAA- PRC 2020/01344 – Objeto: Termo de Prorrogação do Contrato 007/16, por mais 15 (quinze) meses, a contar de 06/07/2020, firmado entre o Instituto de Pesca e a empresa Global Service Serviços Terceirizados Eireli - ME, para prestação dos serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios, no Aquário do Instituto de Pesca na Capital, conforme prevê a cláusula quinta do presente contrato e de acordo com as disposições contidas no artigo 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato inicial.

INSTITUTO DE ZOOTECNIA

Extrato do Sexto Termo de Aditamento ao Contrato IZ nº 008/2016

Processo SAA 4.495/2016 - 2020/1101

Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial na sede do Instituto de Zootecnia, em Nova Odessa/SP.

Contratada: Paineiras Limpeza e Serviços Gerais Ltda – CNPJ 55.905.350/0001-99

Data: 10/06/2020

Valor desta prorrogação: R$ 395.916,50

Valor total atualizado do contrato: R$ 1.585.456,62

UGE 130126 - PTRES 131517 - ND 339037.96

Vigência: 15 meses

Termo de prorrogação de acordo com a Resolução PGE-23, de 12-11-2015

EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO

Comunicado

A Fundação para o Desenvolvimento da Educação divulga em cumprimento ao Artigo inciso XI do Decreto nº 63.722/2018, os seguintes preços unitários registrados:

Ata de Registro de Preços nº 36/00149/19/05-001

Detentora: INDUSTRIA GRAFICA FORONI EIRELI

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL II PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Prazo: 365 dias

Data de Assinatura: 03/10/2019

Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação - Valor Unitário

33.004.0019 - 01 - 5109150 - Apontador com depósito - R$ 0,54

33.004.0020 - 01 - 7663725 - Borracha branca - R$ 0,43 33.004.0022 - 01 - 2554575 - Caderno de Desenho (96 folhas) - R$ 2,62

33.004.0024 - 01 - 7663725 - Caderno Universitário (100 folhas) - R$ 2,705

33.004.0025 - 01 - 15327450 - Caneta esferográfica azul - R$ 0,32

33.004.0027 - 01 - 7663725 - Caneta esferográfica vermelha - R$ 0,32

33.004.0030 - 01 - 20436600 - Lápis grafite de resina termoplástica - R$ 0,19

33.004.0031 - 01 - 2554575 - Régua 30 cm - R$ 0,55

33.004.0032 - 01 - 2554575 - Tesoura sem ponta - R$ 1,195 33.004.0035 - 01 - 2554575 - Lápis de cor grande em resina termoplástica (12 cores) - R$ 3,10

33.004.0037 - 01 - 2554575 - Tubo de cola branca (90 grs) - R$ 1,50

Ata de Registro de Preços nº 36/00150/19/05-001

Detentora: BIGNARDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTEFATO LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR - ENSINO MÉDIO PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Prazo: 365 dias

Data de Assinatura: 03/10/2019

Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação - Valor Unitário

33.004.0019 - 01 - 4618650 - Apontador com depósito - R$ 0,54

33.004.0020 - 01 - 4618650 - Borracha branca - R$ 0,43 33.004.0022 - 01 - 2309325 - Caderno de Desenho (96 folhas) - R$ 2,60

33.004.0023 - 01 - 6927975 - Caderno Universitário (200 folhas) - R$ 5,13

33.004.0025 - 01 - 6927975 - Caneta esferográfica azul - R$ 0,30

33.004.0026 - 01 - 4618650 - Caneta esferográfica preta - R$ 0,30

33.004.0027 - 01 - 4618650 - Caneta esferográfica vermelha - R$ 0,30

33.004.0030 - 01 - 18474600 - Lápis grafite de resina termoplástica - R$ 0,18

33.004.0031 - 01 - 2309325 - Régua 30 cm - R$ 0,92

33.004.0036 - 01 - 2309325 - Lápis de cor grande em resina termoplástica (12 cores) - R$ 2,57

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2

Extrato de aditamento

Primeiro termo de aditamento ao contrato objetivando a prorrogação da vigência.

Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção técnica preventiva, corretiva, emergencial e conservação, incluindo o fornecimento e a substituição de partes e peças dos elevadores instalados nas U.Es.

Processo nº SEDUC/1376471/2018 SEDUC-PRC-2020/21720 Contrato nº 011/19

Contratante: Diretoria de Ensino Região Norte 2

Contratada: Basstech Comércio e Serviços em Elevadores Ltda Epp

CNPJ nº 28.355.223/0001-90

Licitação modalidade pregão eletrônico LF nº 10.520 de 17-07-2002

Valor total estimado do ajuste: R$ 24.465,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais) sendo o valor de R$ 10.057,83 (Dez mil, cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos) para o exercício de 2020 e o valor de R$ 14.407,17 (Catorze mil, quatrocentos e sete reais e dezessete centavos) para o exercício de 2021.

Data da celebração do ajuste: 26-06-2020

Classificação dos recursos:

P.T – 12.368.0815.6174.0000

F.R – 001002007

N.D – 33.90.39.80

UGR – 080010

PTRES – 080196

N.E – 2020NE00391

C.T – 2020CT00171

Prazo de vigência: 26-06-2020 a 25-09-2021

Informação nº 2549/2020 expedida pelo Centro de Acompanhamento e Controle de Contratos, conforme a resolução PGE nº 23/2015 (DOE de 13/11/2015, republicada no DOE de 14/11/2015) bem como da Resolução SE 55/2015 (DOE de 08/12/2015).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ANDRADINA

A DIRETORIA DE ENSINO–REGIÃO DE ANDRADINA, SITUADA À R. REGENTE FEIJÓ, Nº 2.160, VILA MINEIRA, CEP:16.901-908, ANDRADINA-SP,COMUNICA DIANTE DOS AUTOS, A HOMOLOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DO LOTE 1, NOS TERMOS DO ARTº 6º, INCISO VI, DO DECRETO Nº 47.297/02, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020, ENCARTADAS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2020/09219. A FAVOR DA EMPRESA TK4 EXPRESS EIRELI.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

SUMARÉ

Núcleo de Compras e Serviços

Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino – Região de Sumaré, o Pregão Eletrônico nº 006/2019 – DER SUM, Oferta de Compra nº 080344000012020OC00021, abertura no dia 20-07-2020, as 09:30 horas, referente a prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Estadual, jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região de Sumaré, nos endereços eletrônicos: www.bec. sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

TAQUARITINGA

Diretoria de Ensino-Região de Taquaritinga

Extrato da Apostila de Reajuste Contratual Renegociado Contratante: Diretoria de Ensino-Região de Taquaritinga Contratada: TJ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar

Processo SEDUC/833028/2018

Legado: 0071/0086/2016-DERT

Contrato nº 001/2016-DERT

Memória de Cálculo: 4,10%

Vigência do reajuste contratual aplicado a partir de 01/01/2020

Base Mensal do Contrato Atual: R$ 100.523,12 (cem mil, quinhentos e vinte e três reais e doze centavos)

Base Mensal Reajustada: R$ 104.603,57 (cento e quatro mil, seiscentos e três reais e cinquenta e sete centavos)

Data da assinatura: 23/06/2020

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAQUARITINGA

Comunicado

Tendo em vista a homologação conforme Despacho da Chefe de Gabinete, de 25-6-2020, publicado no DOE de 27-6-2020, página 22, do Pregão Eletrônico nº 003/2020-DERT, encartado nos autos do Processo SEDUC-PRC-2020/03286, o item do objeto do certame: prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar, à empresa QUEOPS SOLUÇÃO EM SERVIÇO EIRELI, com o valor global de R$ 751.950,60 (setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta centavos), lote único, pelo período de vigência de 30 meses, fica convocada a empresa vencedora para no prazo de 05 (cinco) dias a comparecer nesta Diretoria de Ensino, na Avenida Heitor Alves Gomes, 230, Jardim Beatriz, Taquaritinga – SP, para assinatura do contrato, nos termos da legislação vigente.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA

FARMACÊUTICA

Gabinete do Coordenador

Despacho do Senhor Coordenador de Saúde - Coordenadoria de Assistência Farmacêutica em 29/06/2020

PROCESSO: SES 8671/2019

INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº. 194/2019 – Medicamentos.