Página 732 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 6 de Julho de 2020

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lizado e legível vinculado aos autos. O extrato de fls. 247 está ilegível. Salvador, 26 de junho de 2020. Marcus Vinicius Grangeon Cersosimo Diretor

ADV: AAB BENAIA SAMI NUNES VERISSIMO DE OLIVEIRA (OAB 33529/BA), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), RICARDO OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB 27011/BA) - Processo 0403055-22.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: MIRIAN DIAS DE OLIVEIRA - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos SA - No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime (m)-se a (s) parte (s) APELADA (s) para apresentar (em) contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil. Salvador, 26 de junho de 2020. Andrea Tavares Ribeiro Escrivã/Diretora de Secretaria Rana Araújo Estagiária de Direito

ADV: GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS (OAB 36527/BA), JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (OAB 38534/BA) - Processo 0504624-95.2015.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: Banco Bradesco S/A -RÉU: JOSE CARLOS FERRARI – ME e outros - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento a Decisão de fl. 56, expeça-se mandado. Salvador, 04 de junho de 2020. Emanuele da Silva Soares Santos Estagiária de Direito Marielle Souza Ferreira Hegouet Diretora de Secretaria

ADV: ELÓI CONTINI (OAB 51764/BA), TADEU CERBARO (OAB 52146/BA), GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS (OAB 36527/ BA), JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (OAB 38534/BA) - Processo 0504624-95.2015.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: Banco Bradesco S/A - RÉU: JOSE CARLOS FERRARI – ME e outros - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência a parte Autora do teor da certidão negativa do oficial de justiça de fls retro. Considerando o quanto consta do Ato Conjunto nº 07/2020, art 2º, § 9º, no qual ficou determinado que os mandados judiciais deverão ser cumpridos, preferencialmente, por meios eletrônicos, em virtude da situação excepcional de pandemia pela qual passa o país, manifeste-se, no prazo de 15 dais, requerendo o quanto entender devido ao prosseguimento do feito. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: 1) O DAJE deverá ser recolhido com a vinculação correta da Vara em que tramita estes autos, bem como com o correto número do processo; 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de carta postal as custas a pagar são aquelas referentes a Despesas Judiciais e extrajudiciais: Tipo do ato III - tarifa de Postagem - Citação ou Intimação Via Postal no valor estabelecido mediante contrato entre o TJBA e Correios, sob fundamento da Lei 12373/2011, art. 30, II; 3) Em caso de ofícios a serem encaminhados também via Correios, as custas a serem pagas são aquelas indicadas no parágrafo anterior; 4) Em caso de 02 ou mais réus (mesmo que possuam o mesmo endereço) ou 02 ou mais endereços a serem diligenciados (mesmo que pertençam ao mesmo réu) as custas processuais devem ser pagas por cada réu e por cada endereço onde pretenda seja cumprida a diligência. 5) Caso já tenham sido pagos DAJES com valores diferentes ou fora do padrão especificado acima, é possível solicitar o reembolso. Informações: Portal de DAJE Eletrônico (71) 3372.5686/5689. Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682. A DILIGÊNCIA SOMENTE SERÁ CUMPRIDA APÓS CORRETAMENTE EFETUADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (conforme Tabela de Custas Processuais - TJ/BA, Notas Explicativas da Tabela I, I - Cobrança de Custas, item 10). Salvador, 29 de junho de 2020.

ADV: SUZANE CHAVES MUNIZ (OAB 43476/BA), THIAGO PHILETO PUGLIESE (OAB 24720/BA), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA) - Processo 0510269-38.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - REQUERENTE: Banco do Brasil SA - REQUERIDO: MURI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros - De ordem do MM Juiz, lastreado na Portaria nº 02/2016 e artigos e 152, VI e § 1º do NCPC, intime-se a parte interessada para comprovar o recolhimento das custas referentes à requisição de informações eletrônicas, conforme especificado abaixo, observando que o valor unitário corresponde à pesquisa em um único sistema. Intime-se também, para apresentar cálculo atualizado do débito, se for o caso. Prazo de 15 (quinze) dias. Emissão: WWW.TJBA.JUS.BR (DAJE ELETRÔNICO) PREENCHIMENTO DO DAJE Atribuição: PROCESSOS JUDICIAIS EM GERAL Valor declarado: Não Tipo de Ato: XIX - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO - BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD Comarca: SALVADOR-BA Cartório/Distrito: 16 ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO OBS: Caso já tenham sido pagos DAJES com valores diferentes do especificado acima, é possível solicitar o reembolso. Informações: Portal de DAJE Eletrônico (71) 3372.5686/5689. Coordenação de Arrecadação:(71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização:(71) 3372.1631/5681/5682. Salvador, 29 de junho de 2020.

ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA) - Processo 0512138-94.2018.8.05.0001 - Monitória - Contratos Bancários - EXEQTE.: Banco do Brasil SA - EXECDO.: Rodrigo Santos Alves - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência a parte Autora do teor da certidão negativa do oficial de justiça de fls retro. Considerando o quanto consta do Ato Conjunto nº 07/2020, art 2º, § 9º, no qual ficou determinado que os mandados judiciais deverão ser cumpridos, preferencialmente, por meios eletrônicos, em virtude da situação excepcional de pandemia pela qual passa o país, manifeste-se, no prazo de 15 dais, requerendo o quanto entender devido ao prosseguimento do feito. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: 1) O DAJE deverá ser recolhido com a vinculação correta da Vara em que tramita estes autos, bem como com o correto número do processo; 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de carta postal as custas a pagar são aquelas referentes a Despesas Judiciais e extrajudiciais: Tipo do ato III - tarifa de Postagem - Citação ou Intimação Via Postal no valor estabelecido mediante contrato entre o TJBA e Correios, sob fundamento da Lei 12373/2011, art. 30, II; 3) Em caso de ofícios a serem encaminhados também via Correios, as custas a serem pagas são aquelas indicadas no parágrafo anterior; 4) Em caso de 02 ou mais réus (mesmo que possuam o mesmo endereço) ou 02 ou mais endereços a serem diligenciados (mesmo que pertençam ao mesmo réu) as custas processuais devem ser pagas por cada réu e por cada endereço onde pretenda seja cumprida a diligência. 5) Caso já tenham sido pagos DAJES com valores diferentes ou fora do padrão especificado acima, é possível solicitar o reembolso. Informações: Portal de DAJE Eletrônico (71) 3372.5686/5689. Coordenação de Arrecadação: (71)