Página 59 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 8 de Julho de 2020

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de Secretaria e aos servidores por eles designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais : I - Tendo em vista o cumprimento negativo de AR, intime-se o requerente, através de seu patrono constituído nos autos, para se manifestar sobre a resposta do AR juntado às fls. 34, no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), ADV: RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO (OAB 11132/ AM), ADV: LEONARDO BRAZ DE CARVALHO (OAB 76653/MG), ADV: ALEXANDRA THEREZA ZANGEROLAME (OAB 3098/AM), ADV: ISABELA RIBEIRO ALVES (OAB 5270/AM), ADV: ANDRÉ RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 5016/AM), ADV: ANTÔNIO JOSÉ OLIVA VELOSO (OAB 6339/AM) - Processo 060830375.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: CINTIA ANTÔNIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO - REQUERIDO: Direcional Rubi Empreendimentos Imobiliario LTDA - DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - INTSSADO: METALURGICA MAGALHÃES COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA - I Vista ao apelado para responder no prazo de 15 dias; II Com ou sem manifestação, subam os autos à Superior Instância com os nossos cumprimentos. III Intime-se.

ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 911A/SE), ADV: FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB 8500/AM) - Processo 0608905-56.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Lucilene Góes de Souza - REQUERIDO: Banco BMG S/A - De ordem, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos.

ADV: MAURÍCIO ALEXANDRE DE MENESES PEREIRA, ADV: IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), ADV: ADRIANA ALMEIDA LIMA (OAB 4577/AM), ADV: FABIANNE RIBEIRO HALINSKI (OAB 7059/AM), ADV: PATRÍCIA FORTES ATTADEMO FERREIRA (OAB 6170/AM), ADV: ISAAC COSTA LÁZARO FILHO (OAB 18663/CE), ADV: REJANE DA SILVA VIANA (OAB 4496/AM), ADV: DENISON MELO DE AGUIAR (OAB 6825/AM) - Processo 0609732-43.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: MARIA IVANETE PESSOA FERREIRA - REQUERIDO: Hapvida Assistência Médica Ltda. - INTSSADO: Flaviano Biváqua de Araújo Júnior - PERITA: Kei-Lan Tavares Salerno - Iara Aline Negreiros da Silva - TERCEIRO I: INSTITUTO DE PERÍCIAS DA AMAZÔNIA - INPEAM, CNPJ 26.398.105/000134, - PERITO: Fábio Arruda Bindá - ATO ORDINATÓRIO De ordem, conforme Portaria 001/2017 - PTJ em seu art. 1º, que delega aos Diretores de Secretaria e aos servidores por eles designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais: I Intimo parte autora Sra Maria Ivanete Pessoa Ferreira, para que tome ciência e se manifeste acerca do e-mail recebido de fls. 380/381.

ADV: FÁBIO LINDOSO E LIMA (OAB 7417/AM), ADV: HENRIQUE BARCELOS BUCHDID (OAB 5913/AM) - Processo 0609888-89.2019.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - REQUERENTE: Condomínio Residencial Ephygênio Salles - REQUERIDO: Mouhamad Moustafa - INTSSADO: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Amazonas - ATO ORDINATÓRIO De ordem, conforme Portaria 001/2017 - PTJ em seu art. 1º, que delega aos Diretores de Secretaria e aos servidores por eles designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais: Intime-se a parte autora para que esta comprove, no prazo de 10 (dez) dias, o pagamento das custas referentes aos atos eletrônicos, conforme decisão de fls. 105, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme Portaria nº 116/17 PTJ.

ADV: LÚCIA CRISTINA PINHO ROSAS (OAB 5109/AM), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM) - Processo 0610474-63.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível -Contratos Bancários - REQUERENTE: Banco Bradesco S/A - REQUERIDO: Jose Neilson Ferreira de Aguiar - Me - Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, nos termos do art. 256, §3º, do CPC, segundo o qual o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Em razão disso e por decorrência de não ter sido encontrado o réu, proceda-se à consulta dos dados cadastrais do endereço do requerido via RENAJUD/INFOJUD e nos demais cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias e delegatários de serviço público (arts. 319, §3º, 256, §3º, do NCPC). Antes, porém, intime-se a parte interessada para que proceda ao recolhimento das custas de despesas de processamento eletrônico, tendo em vista o requerimento de informações por meio eletrônico para efetivação de penhora, arresto e obtenção de dados, cobrado (por cada ato), conforme Portaria 116/217 - PTJ, Tabela III, item 9 (atos Processuais), no prazo de 10 (dez) dias. Após, recolhimento das devidas custas, determino à secretaria para que efetue as respectivas pesquisas eletrônicas. P.R.I.C.

ADV: NEY BASTOS SOARES JÚNIOR (OAB 4336/AM), ADV: ELOI PINTO DE ANDRADE (OAB 819/AM), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FIGUEIREDO DE ANDRADE (OAB 6566/ AM), ADV: JÚLIO FEITOZA PEREIRA (OAB 6745/AM) - Processo 0612007-33.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível -Seguro - REQUERENTE: OSVALDETE DALTRO DE CASTRO PÁDUA - REQUERIDO: Bradesco Saude S/A - Compulsando os auto, verifico que houve o falecimento da parte autora durante o processo e sendo o direito nele discutido transferível, a parte deverá comprovar nos autos ser espólio, sucessor ou herdeiro do de cujos. Portanto, intimo o patrono da parte autora para apresentar a respectiva habilitação nas formas da lei, bem como certidão de óbito e certidão de nascimento de cada interessado no prosseguimento da lide, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, conforme art. 485, IV, CPC. P.R.I.C.

ADV: JOSÉ ABELARDO ARAÚJO PINTO (OAB 6076/AM), ADV: JOSÉ AIRTON GARCIA JÚNIOR (OAB 8386/AM), ADV: SARAH CORREIA OLIVEIRA (OAB 8781/AM), ADV: SANDRA JOELMA PINHEIRO PAIVA VAZ (OAB 8831/AM) - Processo 0612050-62.2016.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: CONDOMÍNIO IV, VILLA JARDIM TORQUATO CONDOMÍNIO LÍRIO - REQUERIDO: JOSÉ HERMÍNIO NETO - Certifico para os devidos fins que os Embargos de Declaração foram opostos dentro do prazo legal. De ordem, intime-se o Embargado para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos nas fls. 343/347, no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023 §2º CPC.

ADV: HELEN MARA BARROSO GUEDES (OAB 8481/AM), ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM), ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES (OAB 8926/AM), ADV: THIAGO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 8576/AM) - Processo 0616986-67.2015.8.04.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - REQUERENTE: Casas do Óleo Ltda. - REQUERIDO: DALVAIR B. DE SOUZA & COMPANHIA LTDA. - Graziano Comercio e Representacoes LTDA - De ordem, conforme Portaria 001/2017 - PTJ em seu art. 1º, que delega aos Diretores de Secretaria e aos servidores por eles designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais : I - Tendo em vista o cumprimento negativo de AR, intime-se o requerente, através de seu patrono constituído nos autos, para se manifestar sobre a resposta do AR juntado às fls. 256, no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 12751/AM), ADV: ANDRÉA CARDOSO SALGADO (OAB 4743/ AM), ADV: FRANCISCO CHARLES CUNHA GARCIA JÚNIOR (OAB 4563/AM), ADV: ROSILDA DE CARVALHO (OAB 5354/ AM), ADV: PAULO CESAR DE SOUSA ARAUJO (OAB 12216/ AM), ADV: THAIS VASQUES DE BRITO (OAB 12592/AM), ADV: JULIANA CHAVES COIMBRA GARCIA (OAB 4040/AM) - Processo 0618002-85.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - REQUERENTE: Joelma Lima Cardoso -REQUERIDO: Emerson Dirceu Simpson Alfaia - Maria da Gloria Simpson Alfaia - Francisco Gomes de Alencar - Na hipótese de esgotamento dos meios ordinários de citação pessoal da parte demandada, defiro a citação da parte requerida por edital, na forma do art. 256, III, §3º, do Digesto Processual Civil, ao fito de que a ré, querendo, apresente defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo de 20 (vinte) dias a que alude o art. 257, III, do CPC. Impende assinalar, ainda, que, em caso de conduta dolosa atinente ao requerimento da entelada citação