Página 2212 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Julho de 2020

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DOS SANTOS FILHO. Intime-se. - ADV: GENÉSIO DOS SANTOS FILHO (OAB 254527/SP), MARCIO FREDERICE PIMENTA (OAB 306889/SP)

Processo 1033430-07.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Maria de Fátima Santos de Oliveira - Aparecido Rosa - - Andrews Yuri Santana Duas - Manifeste-se o (a) autor (a) sobre a contestação de fls. 160, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JULIANA CRISTINA LARA HANNICKEL (OAB 387046/SP), MARINA DE LOURDES COELHO SOUSA (OAB 284988/SP), CARLOS MARCELO BELLOTI (OAB 162908/SP)

Processo 1034659-94.2019.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Leonardo Maurício Gomes - - Renato Maicon Gomes - Claudia Aparecida Ferreira de Andrade - Vistos. Especifiquem as partes as provas que porventura pretendam produzir, justificando a sua pertinência, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI (OAB 120650/SP), LUIZ AUGUSTO (OAB 37914/SP), LUIZA ABIRACHED MILANI (OAB 250157/SP)

Processo 1035621-59.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Paulo Wincler - Banco Bradesco Financiamentos SA - Ademir Munhoz - Após assinada, a certidão de honorários com a retificação solicitada via e-mail, referente ao campo código, estará disponível nos autos à interessada. - ADV: EDSON DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 356663/ SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARIANE SAUDA (OAB 282872/SP), CLAUDIA REGINA BERTOLETTO (OAB 399966/SP), PAULA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 306650/SP)

Processo 1037987-32.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Cícero Jerônimo da Silva -BANCO PAN SA - Ademir Munhoz - Ciência ao requerido sobre a manifestação do perito juntada aos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BRUNA ROCHA DA SILVA (OAB 364428/SP)

Processo 1040994-32.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Ms Empreendimentos e Participações SA - Comercial Garla LTDA - - Ícaro Trindade Rodrigues Garcia - - Renata Braga Lacombe Garcia - Fls. 79/89, 121/126 e 159/165: pretendem os coexcutados ÍCARO e RENATA demonstrar que a citação foi inválida, pois não mais residiam no endereço de fls. 65/66. A exequente alega que os devedores sempre foram proprietários dos dois imóveis, o situado em São Paulo-SP, e o localizado em Araçoiaba da Serra-SP. DECIDO. Pois bem, na escritura hipotecária, firmada em 05.06.2019 os coexecutados ÍCARO e RENATA declararam residir em São Paulo, e deram em hipoteca o imóvel residencial localizado no Condomínio Lago Azul (fls. 29/34). Na matrícula nº 171.318, referente ao apartamento, que pertencia ao genitor da coexecutada RENATA, sr. Antonio Cavalcanti de Albuquerque Lacombe, verifica-se que o imóvel foi vendido para SÉRGIO M. WATANABE e sua esposa em 28.06.2018 (fls. 1226/130); na mesma data houve o envio de e-mail ao Condomínio, informando acerca da venda do imóvel, solicitando a expedição dos boletos em nome dos novos proprietários (fls.131/133); em julho de 2018 o boleto da taxa condominial foi encaminhado para os novos proprietários (fls 134). E por fim, juntaram “Termo de Declaração” a fls. 166, assinado por SÉRGIO MISUY WATANABE e sua esposa, no qual afirmam a compra do imóvel na data mencionada, aduzindo que os coexecutados não mais tiveram acesso ao imóvel. Ocorre que os executados não esclareceram o motivo de terem declinado, na escritura lavrada em 05.06.2019 (quase um ano após a venda do apartamento, em 2018), esse mesmo endereço, e também o fato de terem firmado, em 12.06.2019 “Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra de Imóveis”, no qual também declararam esse mesmo endereço (fls. 139/146), com posterior lavratura de Escritura (fls. 147/156). Ora, não é crível que possam declinar endereço no ano de 2019 (mormente para fins de lavratura de escritura pública) quando pretendem comprovar a venda do mesmo imóvel em data anterior, 2018, sendo que apesar de comprovarem a venda do apartamento em 28.06.2018, não lograram demonstrar que, na data da citação, em novembro de 2019, não eram mais moradores do apartamento situado em São Paulo-SP. Assim, sem a prova cabal de que não residem no endereço da Rua Periquito, 225, apartamento 211, em São Paulo-SP, considero VÁLIDA a citação (fls. 65/66), e indefiro o pedido de restituição do prazo, para interposição dos embargos. Intime-se. - ADV: HELIO GARDENAL CABRERA (OAB 102529/SP), SPENCER AUGUSTO SOARES LEITE (OAB 174622/SP)

Processo 1041389-92.2017.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucrecia Bello Gomes - Banco do Brasil SA - Fls. 298: Indefiro, pois conforme tópico final da decisão (fls. 126), tendo em conta que o executado efetuou o depósito integral e tempestivo do valor pleiteado pela exequente, descabe a inclusão dos honorários de 10%. Assim, contando com a concordância do executado (fls. 287/288), HOMOLOGO o cálculo de fls. 280/286 elaborado pelo CONTADOR, uma vez que está em consonância com a decisão de fls. 129/134, e o agravo de instrumento de fls. 209/223. Para expedição das guias, deverão os interessados providenciar o preenchimento do MLE. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), REGINA CÉLIA CAVALLARO (OAB 207710/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO (OAB 347590/SP)

Processo 1041595-38.2019.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Altamiro Fernandes de Souza - Esbulhadores - - Amarildo Bueno da Silva - Conforme petição de fls. 69, fica deferido o prazo de 10 dias. - ADV: RODRIGO DE CARVALHO DOS SANTOS (OAB 421257/SP)

Processo 1045531-42.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Hdi Seguros SA - Nisberto Carlos da Cruz Almeida - - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência do ofício recebido às fls. 413/416. - ADV: ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), FRANCISCO CARLOS FERRERO (OAB 262059/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR)

Processo 1045609-02.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Sorocabana - FADI - Susi dos Santos - Vistos. HOMOLOGO por sentença o aditamento do acordo celebrado entre as partes a fls. 61/62, e, em consequência, DECLARO EXTINTO o presente processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: CILENE LOURENCO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 135878/SP), LUCIANA FRAGA SILVEIRA (OAB 321591/SP)

Processo 1046457-23.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Valdemir Aparecido de Campos - Manifeste-se o (a) autor (a) sobre a impugnação de fls. 172, no prazo legal. - ADV: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP), PATRÍCIA STADLER MOSER (OAB 358396/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO MÁRIO GAIARA NETO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA RABELLO VILIOTTI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0570/2020

Processo 0001029-30.2020.8.26.0602 (processo principal 1031944-50.2017.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - Hidráulica Tropeiro LTDA Epp - Barros e Barros Construtora e Incorporadora LTDA. - Defiro a