Página 85 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Julho de 2020

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- RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO – SKY LIVRE – SENTENÇA DE CONDENOU O RECORRENTE A OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NO REESTABELECIMENTO DO SERVIÇO, CONVERTENDO O CONTRATO EM PERDAS E DANOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO – PERDAS E DANOS, NO ENTANTO, QUE DEVEM SER REDUZIDAS PARA R$ R$ 3.326,40, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - Fabiano Busto de Lima (OAB: 361624/SP) - Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP)

1003355-10.2019.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Recorrido: Sidnei de Oliveira Lourenço - Magistrado(a) André Gomes do Nascimento - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO – SKY LIVRE – SENTENÇA DE CONDENOU O RECORRENTE A OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NO REESTABELECIMENTO DO SERVIÇO, CONVERTENDO O CONTRATO EM PERDAS E DANOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO – PERDAS E DANOS, NO ENTANTO, QUE DEVEM SER REDUZIDAS PARA R$ R$ 3.326,40, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) -Alex Francis Antunes (OAB: 315802/SP) - Adriano Jose Antunes (OAB: 250849/SP)

1003356-92.2019.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Recorrido: José Carlos Linaltevich - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO – SKY LIVRE – SENTENÇA DE CONDENOU O RECORRENTE A OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NO REESTABELECIMENTO DO SERVIÇO, CONVERTENDO O CONTRATO EM PERDAS E DANOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO – PERDAS E DANOS, NO ENTANTO, QUE DEVEM SER REDUZIDAS PARA R$ R$ 3.326,40, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - Fabiano Busto de Lima (OAB: 361624/SP) - Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP)

1003357-77.2019.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Recorrida: Odila Pinto Sabino - Magistrado(a) Leonardo Prazeres da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO – SKY LIVRE – SENTENÇA DE CONDENOU O RECORRENTE A OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NO REESTABELECIMENTO DO SERVIÇO, CONVERTENDO O CONTRATO EM PERDAS E DANOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO – PERDAS E DANOS, NO ENTANTO, QUE DEVEM SER REDUZIDAS PARA R$ R$ 3.326,40, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - Fabiano Busto de Lima (OAB: 361624/SP) - Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP)

1003367-24.2019.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Recorrido: Carlos Wagner Lourenço - Magistrado(a) Guilherme Henrique dos Santos Martins - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO – SKY LIVRE – SENTENÇA DE CONDENOU O RECORRENTE A OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NO REESTABELECIMENTO DO SERVIÇO, CONVERTENDO O CONTRATO EM PERDAS E DANOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO – PERDAS E DANOS, NO ENTANTO, QUE DEVEM SER REDUZIDAS PARA R$ R$ 3.326,40, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) -Alex Francis Antunes (OAB: 315802/SP) - Adriano Jose Antunes (OAB: 250849/SP)

1003375-98.2019.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Sky Serviços de Banda