PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
1. O artigo 112 do NCPC estabelece que o advogado pode
renunciar o mandato a qualquer tempo, desde que prove haver cientificado os mandantes a fim da nomeação de um substituto, cuja diligência lhe cabe. Ademais, durante os dez dias seguintes à ciência, o advogado renunciante continuará a representar os mandantes executados para lhes evitar prejuízo.
2. Ciência ao peticionário para tal regularização.
3. Entrementes, afira-se e certifique-se o decurso do prazo da
notificação de id 3694797 ao exequente, remetendo-se ao arquivo provisório.
SALVADOR/BA, 09 de julho de 2020.
MICHELLE PIRES BANDEIRA POMBO
Juiz (a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATOrd-0000461-69.2016.5.05.0026
RECLAMANTE VIVALDO HENRIQUE LOTT DOS SANTOS
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA)
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA)
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: 45299/BA)
RECLAMADO R J CONSTRUÇÃO E INCORPORACAO LTDA
ADVOGADO Lazaro Bernardes Santos de Almeida(OAB: 31354/BA)
ADVOGADO CARINI MARQUES ALVAREZ(OAB: 25803/BA)
RECLAMADO SONIA MARA WANDERLEY LEAL
RECLAMADO NARCISO RUY DA SILVA LEAL
Intimado (s)/Citado (s):
- R J CONSTRUÇÃO E INCORPORACAO LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
1. Afiram-se os saldos atualizados retidos.
2. Ciência aos executados da penhora que recaiu sobre os saldos
retidos, para que complementem a garantia da execução e oponham embargos no prazo de cinco dias, querendo, cuja inércia importará na liberação do saldo retido ao exequente. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2020.
MICHELLE PIRES BANDEIRA POMBO
Juiz (a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATOrd-0001351-76.2014.5.05.0026
RECLAMANTE AILTON LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO ELENICE RODRIGUES RAMOS(OAB: 38051/BA)
RECLAMADO VIDRACARIA ALIANCA LTDA - ME
ADVOGADO JOAO AVELINO MACHADO(OAB: 9544/BA)
RECLAMADO VICTOR BEZERRA JEZLER COSTA
RECLAMADO AGNAS MARIA BEZERRA COSTA
RECLAMADO CAIRO COMERCIO DE VIDROS EIRELI - EPP
ADVOGADO JOAO AVELINO MACHADO(OAB: 9544/BA)
RECLAMADO MARIA HELENA DE OLIVEIRA BEZERRA
Intimado (s)/Citado (s):
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Notifiquem-se as partes para, ante ao disposto no art. 832, 3º, da CLT c/c Recomendação GCR TRT5 nº 2/2009, apresentar discriminação das parcelas que compuseram o acordo, itens e valores, no prazo de cinco dias, cuja inércia importará na incidência fiscal e previdenciária sobre o valor total do acordo, nos termos do art. 28, § 2º da Lei 10.833/03 e § 1ª, do art. 43, da Lei nª 8.212/91, acrescentado pela Lei 11.941/09 e Dec. Nª 3.048/99, art. 276, § 2º,