Página 2584 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Julho de 2020

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

29/30: Ciência ao requerente acerca do resultado da pesquisa efetuada pelo sistema Bacenjud. - ADV: SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/SP)

Processo 1006969-07.2020.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.B. - - I.B.S.P. - Vistos. Trata-se de Ação de Divórcio Consensual c.c. Alimentos, Guarda e Visitas. A certidão de fl. 23 dá conta de que os endereços dos requerentes localizam-se em área de competência do Foro Regional da Penha de França. A demanda deve ser proposta no domicílio de qualquer um dos cônjuges, competência esta que no âmbito dos Foros Regionais reveste-se de natureza absoluta. Desta forma, imperiosa a redistribuição do feito. Redistribuam-se os autos a uma das Varas de Família do Foro Regional da Penha de França, com as nossa homenagens. Intime-se. - ADV: AMANDA CRISTINA DE SOUZA GONÇALVES (OAB 418906/SP)

Processo 1007006-34.2020.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adolgisa Martins de Almeida - Vistos. Determino à requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do herdeiro no polo ativo da ação; 2) Recategorização dos documentos de fls.08/15 na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp. jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1º grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: NEIDE GARCIA SAGIORO (OAB 42906/SP)

Processo 1007074-81.2020.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcia Vidal Vinci - Vistos. Determino à requerente que promova a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, para: 1) Inclusão do autor da herança no polo passivo do feito; 2) Recategorização dos documentos na pasta do processo digital, a fim de denominá-los corretamente, de acordo com a espécie cabível a cada um, sem a designação genérica “documentos” que foi empregada (fls. 04/11). Para incluir e recategorizar, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www. tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1º grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários está disponível na página: http://www. tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Outrossim, regularize a representação processual do herdeiro Leonardo Vinci Júnior, recolhendo as custas da juntada do correspondente mandato; apresente as certidões de casamento dos herdeiros e a testamentária negativa (Colégio Notarial do Brasil) do autor da herança; assim como recolha a taxa de distribuição do presente feito, nos termos do art. 4º, § 7º, item 1, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Publique-se. - ADV: MARCIA VIDAL VINCI (OAB 132556/SP)

Processo 1007726-69.2018.8.26.0004 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.S.M. - J.L.M. - Nada sendo requerido, em 5 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: LUCIA MARIA SILVA CARDOSO DOS SANTOS (OAB 362947/SP), ELCIO MAURO CLEMENTE SAMPAIO (OAB 206998/SP)

Processo 1007819-95.2019.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Regiane Maria da Silva - Fls.93/98: Ciência à inventariante sobre a resposta do ofício. No prazo de 20 (vinte) dias, providencie a juntada da certidão negativa municipal e o pagamento do imposto causa mortis, comprovando-se a utilização do alvará de fl. 62. Int. - ADV: ANDRE AZEVEDO KAGEYAMA (OAB 277160/SP)

Processo 1008792-84.2018.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - J.I.F.O. - Manifeste-se sobre a resposta da carta enviada à parte executada (fls. 125). - ADV: LILIAN GROFF THEODORO DE FREITAS (OAB 88058/ SP)

Processo 1009081-80.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - F.D.F.J. - A.A.K. -Cumpra-se a decisão de fls. 316/317. Int. - ADV: PRISCILA DA SILVA ROGERIO (OAB 218638/SP)

Processo 1009347-67.2019.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Justiça Pública - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e, por consequência, extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, arcará o autor com custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, aplicando-se a ele o art. 98, § 3º do mesmo Códex. - ADV: ROBERTO CICIVIZZO JUNIOR (OAB 114342/SP), JOSE ROBERTO LARSEN (OAB 203518/SP), JOSÉ CARLOS PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 170320/SP)

Processo 1009838-11.2018.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida dos Santos - Carla Regine Giraldi da Silva - Lilian Célia Giraldi - - Miriam Giraldi - Vistos. Considerando os esclarecimentos e documentos de fls. 190/207, concedo à inventariante o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para que comprove o protocolo das declarações referidas no item “4” do despacho de fl. 163. No silêncio, arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: MAGALI PINTO GRACIO (OAB 193273/SP)

Processo 1009920-42.2018.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Justiça Pública - Rodrigo Rastrello Coelho - - Luciana Mitiko Mukuno Coelho - Júlia Coelho dos Santos - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público como determinado no despacho de fl. 174. Publique-se. - ADV: JULIANE REGIANI DELGADO ROSA DE OLIVEIRA (OAB 219723/SP)

Processo 1009920-42.2018.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Justiça Pública - Vistos. Em vista da informação da Contadoria Judicial de fl. 169 e da r. manifestação ministerial de fl. 182, julgo firmes e boas as contas prestadas pela inventariante (fls. 125/160 e fls. 177/179) e determino a remessa dos presentes autos ao arquivo. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JULIANE REGIANI DELGADO ROSA DE OLIVEIRA (OAB 219723/SP)

Processo 1009947-88.2019.8.26.0004 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.A.A.S. - Vistos. Na forma do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente a requerente a dar regular andamento ao feito, informando seu e-mail no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser julgada extinta a ação, sem resolução do mérito. “Art. 485. o juiz não resolverá o mérito quando: II- o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III- por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.” Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: RAILDA VIANA DA SILVA (OAB 181559/SP), MARCOS DE SOUZA BACCARINI (OAB 192467/SP), NILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 207452/SP)

Processo 1010508-49.2018.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.L.S. - A.C.A.S. - Fls.95/96: Ciência às partes. - ADV: ODILEIA SOUZA FRANCISCO (OAB 388192/SP), FILIPE TEIXEIRA (OAB 147515/SP)

Processo 1011201-33.2018.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.T.G. - C.A.V.G. - Vistos. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se decisão do E. Tribunal de Justiça sobre o pedido de efeito suspensivo pleiteado pela autora no agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), CAROLINA DE LOS SANTOS LOUREIRO MARTINS (OAB 176633/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP)

Processo 1011415-87.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.C. - C.Y.T. - RECON. DISSOL. UNIÃO EST. c-c DIVÓRCIO - sem MP - ADV: DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), ALINE

Documentos nessa página