Página 1 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 13 de Julho de 2020

Diário Oficial do Estado do Maranhão
há 11 meses
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SUMÁRIO

ACORDO

Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA .. . 01 ADESÕES

Defensoria Pública do Estado e Outra ............................ 01 e 57 ADITIVOS

Secretaria de Estado da Infraestrutura e Outros............... 01 e 58 APOSTILAS

Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e Outra........ . 07 ATAS

Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos

Servidores e Outras ................................................................... . 07 AVISOS

Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos

Servidores e Outros.................................................................. 17 e 58 COMUNICAÇÕES

Prefeitura Municipal de São Luís - MA e Outras ...................... . 28 CONTRATOS

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Outros.... 32 e 58 CONVOCAÇÕES

Secretaria de Estado da Saúde e Outra ........................................ . 38 DESCISÕES

Secretaria de Estado da Saúde e Outra........................................... . 41 EDITAIS

Defensoria Pública do Estado e Outro....................................... . 41 ERRATAS

Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA ..

e Outras ............................................................................................ . 42 LEI

Prefeitura Municipal de Penalva - MA .................................... . 42 PORTARIAS

Defensoria Pública do Estado e Outras .................................... . 47 TERMO DE AJUSTE

Secretaria de Estado de Governo................................................. . 56 TERMOS DE DOAÇÃO

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Outro .......... . 56 TERMO DE RESCISÃO

Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA ................... . 56 TORNAR SEM EFEIO

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca ................. . 57

ACORDO

INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO

MARANHÃO – ITERMA

RESENHA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2020. Resenha de Acordo nº 01/2020, concluído através do processo administrativo nº 92052/2020. CONCEDENTE: Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA. PROPONENTE: Município de Tasso Fragoso/MA, representado pelo Prefeito Roberth Cleydson Martins Coelho. OBJETIVO: atuação conjunta do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão- ITERMA e do Município de Tasso Fragoso/MA para apoiar o desenvolvimento das unidades produtivas de agricultores e agricultores familiares, por meio de promoção de regularização fundiária na área do município. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do acordo é de 11 (onze) meses a contar da sua assinatura. BASE LEGAL: Artigo 116, § 1º, incisos I, II, III e VI da Lei 8.666/1993. JESUINO CORDEIRO MENDES JUNIOR, Diretor Presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, São Luís (MA), 08 de julho de 2020. JESUINO CORDEIRO MENDES JUNIOR - Diretor Presidente do ITERMA

ADESÕES

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO. EXTRATO ADESÃO À ATA SRP. Processo nº 0385/2020-DPE. A Defensoria Pública do Estado vem a público divulgar Adesão à Ata de Registro de Preços nº 174/2019-SEGEP, oriunda do Pregão Presencial nº 025/2019-SARP/MA, realizado pela Secretaria Adjunta de Registro de Preço. Item 01- 26 aparelhos de ar condicionado de 9.000 btus, valor total: R$ 26.364,00; Item 02 – 26 aparelhos de ar condicionado de 12.000 btus, valor total: R$ 29.224,00 e Item 03 – 10 aparelhos de ar condicionado de 18.000 btus, valor total R$ 15.600,00, conforme Ata de Registro de Preços. Contratada: VENTISOL DA AMAZÕNIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 17.417.928/0001-79. A íntegra do ato de adesão e demais documentos encontram-se nos autos do processo. Amparo legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 7.892/2013. Data da Assinatura do Termo de Adesão: 09/07/2020. Gabriel Santana Furtado Soares-Defensor Público Geral do Estado em Exercício. Anunciação de Mª C. Barbosa - Presidente da CPL.

ADITIVOS

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 084/2018 – UGCC/SINFRA . PROCESSO N.º 71523/2020 – SINFRA - DAS PARTES : O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO , por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, com sede a Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Ed. Clodomir Millet, 3º andar, bairro Calhau, São Luís- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60, neste ato representado pela Ordenadora de Despesas/SINFRA, a Sra. ROSIRENE MATOS DE SOUSA , conforme ID 008409986, designada pela Portaria nº. 128 de 16 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 22 de Abril de 2020, do Secretário de Estado da Infraestrutura/SINFRA, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 576.602.203-49 e a empresa EBL CONSTRUÇÕES LTDA – EPP., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.364.955/0001-20, com sede no Beco das Minas, nº 39, Centro, CEP: 65.045-010 na cidade de São Luís/MA, Brasil, neste ato representada por seu representante legal o Sr. EDIVALDO BRASIL LOPES DOS SANTOS, brasileiro, comerciante, solteiro, portador da Cédula Identidade nº 20350294-9 SSP/MA, e inscrito no CPF sob o nº 471.311.443-04, residente e domiciliado na cidade de São Luís/MA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL VERONA. OBJETO DO ADITIVO: O objeto do aditivo é referente à prorrogação de prazo do Contrato nº 084/2018 – UGCC/SINFRA, para garantir a execução da obra . CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO: Fica alterada a Cláusula Quarta do Contrato nº 084/2018 – UGCC/ SINFRA, prorrogando o prazo de vigência e execução com início