Página 249 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 15 de Julho de 2020

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

informativo. Adv - JESSICA GAMA BARBOSA.

03321 - 4652044-41.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -ALEXANDRE PERES DE JESUS; Relator - Des (a). Paulo Cézar Dias; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DAYANA FLAVIA NASCIMENTO SILVA.

03322 - 4502199-32.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Contagem;

Agravante (s) - STANLEY HUDSON ALVES RIBEIRO; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Fortuna Grion; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FÁBIO EUGÊNIO VIEIRA - (DP), GLAYDSON AGOSTINHO PEREIRA - (DP), SARAH DE FREITAS ALVES CAMPOLINA - (DP).

03323 - 4653133-02.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -GUILHERME AUGUSTO VIANA BANDEIRA; Relator - Des (a). Maria Luíza de Marilac; Assunto -A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EMMANUEL BOTELHO CALILI - (DP).

03324 - 4409312-29.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante (s) - MARIO LUCIO DA SILVA ALVARENGA; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HABIB RIBEIRO DAVID, WESLEY SOARES LACERDA.

03325 - 4460281-48.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Contagem;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -RODNEI CESAR DUARTE JUNIOR; Relator -Des (a). Antônio Carlos Cruvinel; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GLAYDSON AGOSTINHO PEREIRA - (DP).

03326 - 4622906-29.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Igarapé;

Agravante (s) - MARCOS WILLIAN ALMEIDA E SILVA; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator -Des (a). Antônio Carlos Cruvinel; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE CAVALCANTE CARNEIRO, JOYCE ARIELE SILVA MEIRELES, JULIA SILVA VIDAL, LUCAS AUGUSTO REIS ALBUQUERQUE, REGINA GENI AMORIM E JUNCAL, THALITA DE FATIMA ANDRADE BOMFIM.

03327 - 4641989-31.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Sete Lagoas;

Agravante (s) - LEONARDO TEIXEIRA CRUZ; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Antônio Carlos Cruvinel; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CESAR FRANCA FONSECA.

03328 - 0513190-38.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Três Corações;

Agravante (s) - JOÃO CARLOS GARCIA DE MOURA; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Paulo Cézar Dias; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO MARGGRAFF VITAL FERREIRA - (DP), AMANDA JUNQUEIRA LEMES - (DP).

03329 - 4653828-53.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Uberlândia;

Agravante (s) - MAITAN SILVA GOMES RODRIGUES; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Paulo Cézar Dias; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - VALTER RODRIGUES PINTO.

Apelação Criminal

03330 - 0688541-21.2018.8.13.0024 Belo Horizonte;

Apelante (s) - SAMMY LUIZ BASTOS BARROSO; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Maria Luíza de Marilac; Assunto - Publicação em 16/07/2020 : Intimação: intimação à Dra. Larissa Lorrayne Alves de Jesus, no prazo de 48 horas, para que explicite, a contento, os motivos pelos quais não deseja a realização da sessão por

vídeoconferência.Belo Horizonte,

14/07/2020;Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVA, LARISSA LORRAYNE ALVES DE JESUS, MARINA AGUAYO SIMAO, RODOLFO FARIA LOPES.

03331 - 0017309-15.2018.8.13.0083 Borda da Mata; Apelante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) -MÁRCIA CRISTINA BALESTRA PEREIRA; Relator - Des (a). Antônio Carlos Cruvinel; Assunto -Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Antônio Carlos Cruvinel , em 14/07/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - FRANCISCO RESENDE SABER - (DP).

03332 - 0021599-52.2011.8.13.0137 Carlos Chagas; Apelante (s) - ROBERTO ALVES SOARES; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Antônio Carlos Cruvinel; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Antônio Carlos Cruvinel , em 14/07/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - CECILIA OLIMPIA SOUZA MACIEL, CLAYTON ALLAN DE ALMEIDA MACIEL.

03333 - 0042298-42.2015.8.13.0487 Pedra Azul;

Apelante (s) - GILTON RIBEIRO DA SILVA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Fortuna Grion; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Fortuna Grion , em 14/07/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - RONALDO LIMA MEIRELES.

03334 - 0076365-95.2019.8.13.0518 Poços de Caldas;

Apelante (s) - J.C.B.; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Maria Luíza de Marilac; Assunto -Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Maria Luíza de Marilac , em 14/07/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - MANOEL MARTINS DO PRADO.

03335 - 0001773-68.2020.8.13.0543 Resplendor;

Apelante (s) - LUIZ FERNANDO DE PAULA SILVA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator -Des (a). Fortuna Grion; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Fortuna Grion , em 14/07/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - RAISSA CREMASCO SOARES.

03336 - 0037038-18.2017.8.13.0647 São Sebastião do Paraíso;

Apelante (s) - IGOR AUGUSTO SILVA REZENDE; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Paulo Cézar Dias; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Paulo Cézar Dias , em 14/07/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - EDSON VANDER DA ASSUNÇÃO - (DP).

Emb Infring e de Nulidade

03337 - 0331270-34.2020.8.13.0000 São Lourenço -Habeas Corpus Criminal; Emb Infring e de Nulidade 0331270-34.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - CLAUDIO ROBERTO PINTO; Embargado (a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO LOURENÇO; Relator -Des (a). Antônio Carlos Cruvinel; Revisor - Des (a). Paulo Cézar Dias; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - SILVIO NADUR MOTTA.

Embargos de Declaração-Cr

03338 - 0200063-43.2019.8.13.0000 Belo Horizonte - Agravo de Instrumento-Cr; Embargos de Declaração-Cr 0200063-43.2019.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado (a)(s) -RAFAEL RAMON ARAUJO DOS SANTOS; Relator - Des (a). Paulo Cézar Dias; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ROBERTO LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA.

Habeas Corpus Criminal

03339 - 4425573-69.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Itamarandiba;