Página 148 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 16 de Julho de 2020

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PROCESSO CIVIL.

HORIZONTINA, 15 DE JULHO DE 2020

1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE HORIZONTINA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 50/2020

104/1.01.0001115-0 (CNJ 0011151-49.2001.8.21.0104) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, FRANCISCO CARLOS

NASCIMENTO GUIMARAES 22863/RS, HELTON LAMB 48536/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, OCTAVIO CORDEIRO NORONHA 61827/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE

ROCKENBACH 41756/RS) X SERGIO ZIMMERMANN E OUTROS (PP. SOELI BECK 14273/RS) E ZIMERMANN & DIAS LTDA (PP. GERALDO PAULO SEIFERT 27406/RS, RUBEM NESTOR SEIFERT 42112/RS E

SOELI BECK 14273/RS).

ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INTERPOSTA POR SÉRGIO ZIMMERMANN, JULGANDO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL EM RELAÇÃO AO DEMANDADO SERGIO

ZIMMERMANN, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO VI, DO CPC.

104/1.08.0001616-2 (CNJ 0016161-30.2008.8.21.0104) - NILTON SARTORI (PP. GELCI RENATE NYLAND PILLA 59360/RS, NILTON GARCIA DA SILVA 73752/RS E RICARDO ALEXANDRE SAUER 24259/RS) X

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. DARCIONE SPOLAOR 70849/RS E JOAO OSVALDO DENARDI 42629/RS).

RECEBO A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 254/256 COMO IRRESIGNAÇÃO INCIDENTAL, VISTO QUE INCABÍVEL A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, JÁ QUE O PRESENTE PROCESSO EXECUTÓRIO REGE-SE PELO ART. 730 DA LEI 5.869/73. DITO ISSO, VÊ-SE QUE A PARTE AUTORA, INSTADA A MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO E CÁLCULO APRESENTADOS PELO INSS ÀS FLS. 254/256, ANUIU COM OS TERMOS DA IMPUGNAÇÃO, RAZÃO PELA QUAL SE TEM COMO COMPOSTA A CONTROVÉRSIA SUSCITADA PELO RÉU, CONSISTENTE NA ALEGAÇÃO DE ANATOCISMO. ENTRETANTO, DENOTA-SE QUE, RELATIVAMENTE AO VALOR DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, HOUVE O LEVANTAMENTO A MAIOR PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA, VISTO QUE REQUISITADO O MONTANTE DE R$922, 96, INICIALMENTE INDICADO PELO REQUERENTE E ORA RECONHECIDO COMO EQUIVOCADO (FLS. 242/243), SENDO A IMPORTÂNCIA APONTADA PELA AUTARQUIA RÉ DE R$639, 05, AMBOS COM DATA-BASE EM OUTUBRO DE 2017. LOGO DEVE SER RESTITUÍDO PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA O VALOR DE R$283,91. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE RÉ À FL. 254,

DETERMINANDO O CANCELAMENTO DO PRECATÓRIO DE FL. 249 E A EXPEDIÇÃO DE NOVO REQUISITÓRIO PARA O ADIMPLEMENTO DO VALOR PRINCIPAL DE R$8.220, 69, CONFORME O CÁLCULO

APRESENTADO À FL. 256. CONSIGNO EXPRESSAMENTE, EM VIRTUDE DA PRESENTE DECISÃO, A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DA ORDEM EXARADA À FL. 248. INTIMEM-SE AS PARTES DA PRESENTE DECISÃO. NOTIFIQUE-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA QUE DEPOSITE NOS AUTOS, EM RESTITUIÇÃO, O VALOR DE R$283, 91.

104/1.14.0002206-6 (CNJ 0004224-13.2014.8.21.0104) - LIDIA SANTA DE SOUZA (PP. ALVARO MAGNOS ENGEL 32141/RS E MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO 81974/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. DARCIONE SPOLAOR 70849/RS).

CIENTE DOS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS POR AMBAS AS PARTES. INTIMEM-SE-AS PARA, QUERENDO, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES.

104/1.15.0000763-8 (CNJ 0001715-75.2015.8.21.0104) - R.F.O. (PP. JÉSSICA CENTENARO SAUSEN 102737/RS E RAFAEL TIAGO GODOY 75790/RS) X J.R.O. (PP. ADAO CANABARRO PRESTES 15394/RS E

MARI CLAUDIA SOARES 41042/RS) .

VISTA AO AUTOR DA JUNTADA DA CARTA PECATÓRIA.

104/1.15.0001133-3 (CNJ 0002543-71.2015.8.21.0104) - ADEMAR GERMANO ZAPPE (PP. ALVARO SAVIO VIEIRA 44099/RS E FERNANDA CRISTINA SAVELA VIEIRA 79154/RS) X SUCESSÃO DE HELMUTH

ALFREDO ZAPPE E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BRUNO VALDEMAR ZAPPE (PP. VALMOR LUIZ ABEGG 28193/RS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TJRS, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA.

104/1.16.0001145-9 (CNJ 0002410-92.2016.8.21.0104) - MARILEI HERMES JUNGBLUT (PP. IRACILDO BINICHESKI 17322/RS, RÉGIS LUÍS WITCAK 90014/RS E ROSELEIDE BINICHESKI 99032/RS) X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. DARCIONE SPOLAOR 70849/RS).

VISTA AO AUTOR DA MANIFESTAÇÃO RETRO.

104/1.17.0000260-5 (CNJ 0000452-37.2017.8.21.0104) - BANRISUL S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X NATUFISH PISCICULTURA LTDA ME, GRANJA HORIZONTINA LTDA ME, GILBERTO LUIZ ZAPPE, MÁRCIA MARIA GIACOMINI ZAPPE E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARLI ANA ZAPPE (PP. VALMOR LUIZ ABEGG 28193/RS).

VISTA AO AUTOR DA PROPOSTA DE PAGAMENTO.

104/1.17.0000315-6 (CNJ 0000558-96.2017.8.21.0104) - MAURI PETTER (PP. IRACILDO BINICHESKI 17322/RS, RÉGIS LUÍS WITCAK 90014/RS, ROSELEIDE BINICHESKI 99032/RS E THAÍS VARGAS BINICHESKI 109759/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. DARCIONE SPOLAOR 70849/RS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TJRS, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA.

104/1.17.0001026-8 (CNJ 0001892-68.2017.8.21.0104) - HELENA CLAIR CARDOSO (PP. CRISTIANE GREGORY KLAFKE 99054/RS E DAIANA FRANCIELE DANIEL 105643/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. DARCIONE SPOLAOR 70849/RS).

VISTA AO AUTOR DA JUNTADA DE DOCUMENTOS.

104/1.17.0001324-0 (CNJ 0002379-38.2017.8.21.0104) - IRONI LOPES BECHAIRE (PP. JAIR DE SOUZA SANTOS 62074/RS, JISLÂNDIA PICININ 99461/RS, KLERYSTON LASIE SEGAT 62781/RS E VICTÓRIA

BARRICHELLO CALLEGARO 51E101/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. DARCIONE SPOLAOR 70849/RS).

VISTA AO AUTOR DA MANIFESTAÇÃO RETRO.

104/1.18.0001025-1 (CNJ 0001879-35.2018.8.21.0104) - LORENA MACHADO DE LIMA (PP. ANDRÉ ARNALDO PEREIRA 92879/RS E JAIME JOSÉ KRUL 99861/RS) X TELEFÔNICA BRASIL S/A (PP. FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TJRS, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA.

104/1.19.0001214-0 (CNJ 0002086-97.2019.8.21.0104) - ELEMAR BINSFELDT (PP. ALVARO MAGNOS ENGEL 32141/RS E NATHAN BENEDETTI ENGEL 50E096/RS) X HILDA CAROLINA GOELZER BINSFELDT E NICOLAU BINSFELDT (PP. FABIO MARCELO WACHHOLZ 59615/RS).

TERMO DE CITAÇÃO À DISPOSIÇÃO DA PARTE RÉ.

104/2.18.0000637-5 (CNJ 0001601-34.2018.8.21.0104) - JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIOMIRO SOARES DOS SANTOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E BEATRIZ DE LIMA DA SILVA (PP. DIEGO ÂNGELO BAÚ 107479/RS E LUCAS EDUARDO MÜLLER 99276/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ DA DECISÃO DA APELAÇÃO.

HORIZONTINA, 15 DE JULHO DE 2020

1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE HORIZONTINA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 51/2020

104/1.10.0000547-4 (CNJ 0005471-68.2010.8.21.0104) - NELSON PEREIRA DE SOUZA E ELEMAR PEREIRA DE SOUZA (PP. DEBORA DOS SANTOS BONAMIGO 62080/RS, JANICE ADRIANE COLLA 61922/RS E TANIA BEATRIZ LISSARASSA MUNIZ 63532/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS) .

CONCISAMENTE, VÊ-SE QUE A IMPUGNAÇÃO À PENHORA APRESENTADA PELO EXECUTADO ÀS FLS. 605/612 DEVE SER INDEFERIDA DE PLANO. AB INITIO, OBSERVA-SE QUE A IMPUGNAÇÃO À

PENHORA É VIA ESTRITA DE IRRESIGNAÇÃO, CUJAS MATÉRIAS SÃO ELENCADAS NO ART. 854, , DO CPC, QUAIS SEJAM, IMPENHORABILIDADE E INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA DE ATIVOS

FINANCEIROS. ENTRETANTO, O QUE ENSEJA A PARTE RÉ É REITERAR, POR VIA INDIRETA, A IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ANTERIORMENTE APRESENTADA E JULGADA

IMPROCEDENTE. INCLUSIVE, POSTULA O EXECUTADO A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO INCIDENTE UTILIZANDO-SE PARA TANTO DO SUBSÍDIO LEGAL DA IMPUGNAÇÃO À FASE DE

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ART. 525, , DO CPC), A DENOTAR QUE PRETENDE, NA VERDADE, REDISCUTIR PARÂMETROS DE CÁLCULO JÁ EXAMINADOS. CONTUDO, O QUE RESSALTA À PRESENTE ANÁLISE É O FATO DE QUE A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PENHORA TRAZIDA PELO EXECUTADO É FUNDADA EM AFIRMAÇÕES GENÉRICAS, QUAIS SEJAM, DE ERRO NA APLICAÇÃO DE JUROS E

DISSONÂNCIA DO CÁLCULO DA PARTE AUTORA COM AS DIRETRIZES SENTENCIAIS, SEM QUE HAJA NOMINAÇÃO, PELO RÉU, DO ÍNDICE QUE ESTARIA EQUIVOCADO, OU AINDA MAIS FUNDAMENTAL, O PATAMAR CORRETO DE JUROS APLICÁVEIS NA HIPÓTESE. É FLAGRANTE QUE A PARTE EXECUTADA SUSCITOU O EXCESSO DE EXECUÇÃO SEM NEM MESMO INDICAR QUAL O VALOR ENTENDE

ACERTADO. NESSE CONTEXTO, EMBORA NÃO ESTEJA EM ANÁLISE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CUMPRE FRISAR -, MAS APENAS IMPUGNAÇÃO À PENHORA NA FORMA DO ART. 854, , DO CPC, CUJO SUMÁRIO PROCEDIMENTO NÃO PREVÊ HIPÓTESE DE REJEIÇÃO LIMINAR, APLICO, SUBSIDIARIAMENTE, AS DISPOSIÇÕES DO ART. 525, E , DO CPC, PARA CONSIGNAR QUE NÃO TENDO A PARTE RÉ SUBSIDIADO SUA ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PENHORA COM DECLARAÇÃO DO VALOR QUE ENTENDE CORRETO, TAMPOUCO COM O RESPECTIVO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO, DEVE SER REJEITADO, DE PLANO, O INCIDENTE INTERPOSTO. ANTE O EXPOSTO, REJEITO LIMINARMENTE, EM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 525, E , DO CPC, A IMPUGNAÇÃO À PENHORA

APRESENTADA PELO EXECUTADO ÀS FLS. 605/612. INTIMEM-SE.

104/1.10.0000700-0 (CNJ 0007001-10.2010.8.21.0104) - CELITO JOSE CANEPPELE (PP. ALINE MARIA SCHUSTER 73845/RS E MARIA ESTELA WELTER 47E617/RS) E ERENIR VANIR CANEPPELLE CANAL (PP. ALVARO MAGNOS ENGEL 32141/RS) X AVELINO CANEPPELLE E ELVIRA EMMEL CANEPPELLE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DIANTE DA DECISÃO PROFERIDA PELA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJ/RS, INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTE PLANO DE PARTILHA E DECLARAÇÃO DE ITCD

RELATIVOS AOS BENS INCONTROVERSOS DO ESPÓLIO. .

104/1.12.0000786-1 (CNJ 0001515-73.2012.8.21.0104) - ROSANI VOGT DA SILVA (PP. CRISTIANE GREGORY KLAFKE 99054/RS E DAIANA FRANCIELE DANIEL 105643/RS) X HORIZONTE CONSTRUÇÕES (PP. FABIO MARCELO WACHHOLZ 59615/RS E JISLÂNDIA PICININ 44E781/RS) , NEIVA CRISTINA SPILLARI DA SILVA STEIN E LUIS EDUARDO AGUIAR STEIN (PP. DJEISON MICAEL PISONI 101953/RS,

JISLÂNDIA PICININ 44E781/RS, JISLÂNDIA PICININ 99461/RS E KLERYSTON LASIE SEGAT 62781/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE PROMOVA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO SISTEMA EPROC.

104/1.12.0002379-4 (CNJ 0004555-63.2012.8.21.0104) - NEIVA CRISTINA SPILLARI DA SILVA STEIN E LUIS EDUARDO AGUIAR STEIN (PP. JAIR DE SOUZA SANTOS 62074/RS, JAIR RODRIGO SCHERER

86444/RS E KLERYSTON LASIE SEGAT 62781/RS) X ROSANI VOGT DA SILVA (PP. ROSA CAROLINA W. TANNENHAUES 79774/RS) .

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE PROMOVA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO SISTEMA EPROC.

104/1.14.0000339-8 (CNJ 0000585-84.2014.8.21.0104) - NYLAND TURISMO LTDA (PP. ANA LUCIA DOS SANTOS 75769/RS, FABIANO BARRETO DA SILVA 57761/RS E GELCI RENATE NYLAND PILLA 59360/RS) X TRANSPORTES PAULO FURTADO LTDA E ESPÓLIO DE FERNANDO ZANETTI FURTADO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SEUS PROCURADORES PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

104/1.15.0000126-5 (CNJ 0000290-13.2015.8.21.0104) - DONATO SCHMIDT & CIA LTDA - ME (PP. RICARDO ALEXANDRE SAUER 24259/RS E ROBERTO CARLOS PARISE 39789/RS) X ROGERIO LOPES

POSSER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARIA JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA (PP. PAULO RICARDO DE BARROS CORADINI 29722/RS E RENATO GIULIANI 40674/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SEUS PROCURADORES PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

104/1.15.0002240-8 (CNJ 0004568-57.2015.8.21.0104) - HEIDI DENISE RUPPENTHAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ANELISE RUPPENTHAL (PP. AUGUSTO BECK FONSECA 94340/RS E SOELI BECK 14273/RS) X BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. (PP. GERALDO NOGUEIRA DA GAMA 5951/RS).

CIENTE DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA, QUERENDO, APRESENTE CONTRARRAZÕES.

104/1.17.0000461-6 (CNJ 0000834-30.2017.8.21.0104) - IVONES ANTONIO SIQUEIRA DE LIMA (PP. JANETE INES DIEHL 71102/RS) X GENERALI BRASIL SEGUROS (PP. CLÁUDIO DA SILVA LIMA JÚNIOR

128569/RJ, LEANDRO TARTAROTTI DE MESQUITA 83760/RS, LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS 57184/RS E MARIA CAROLINA LEÃO DIOGENES MELO 114825/RJ).

SUSPENDO A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PARA QUE A PARTE RÉ, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL SOB PENA DE SER CONSIDERADA REVEL, NA

FORMA DO ART. 76, 1, II, DO CPC.

104/1.17.0001866-8 (CNJ 0003415-18.2017.8.21.0104) - QUALITY BRASIL LTDA -ME (PP. JAIR DE SOUZA SANTOS 62074/RS, JISLÂNDIA PICININ 99461/RS, KLERYSTON LASIE SEGAT 62781/RS E VICTÓRIA BARRICHELLO CALLEGARO 51E101/RS) X COMERCIAL REOBOTE LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE PROMOVA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO SISTEMA EPROC.

104/1.19.0000361-3 (CNJ 0000638-89.2019.8.21.0104) - Z.T.M. (PP. ALVARO MAGNOS ENGEL 32141/RS E NATHAN BENEDETTI ENGEL 50E096/RS) X P.L. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONSIDERANDO-SE QUE A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PROCESSOS INICIADOS A PARTIR 15 DE JUNHO DE 2015 DEVEM SER IMPLANTADOS NO SISTEMA E-PROC, INTIME-SE A PARTE

AUTORA PARA QUE PROMOVA A FASE EXECUTÓRIA EM MEIO ELETRÔNICO.

HORIZONTINA, 15 DE JULHO DE 2020

1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE HORIZONTINA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 52/2020

104/1.01.0001243-1 (CNJ 0012431-55.2001.8.21.0104) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. MICHAEL FERNANDO VOLKWEIS 41E109/RS E NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X MABEMÓVEIS FÁBRICA DE MÓVEIS

LTDA - ME, ADEMAR OSWALDO E SEMILDA OSWALDO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SEUS PROCURADORES PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

104/1.11.0001359-2 (CNJ 0002383-85.2011.8.21.0104) - CLAUDIO RAQUIEL PINHEIRO (PP. FABIO MARCELO WACHHOLZ 59615/RS) X SANTO COLATO DA SILVA (PP. LEIDA TABORDA GRZECHOTA 67431/RS). DEIXO DE CONHECER AS ALEGAÇÕES SUSCITADAS PELO EXECUTADO ÀS FLS. 159/163, UMA VEZ QUE FORAM SUBSCRITAS POR ADVOGADA SEM PODERES OUTORGADOS PARA TANTO. INTIMEM-SE. 104/1.13.0000203-9 (CNJ 0000390-36.2013.8.21.0104) - BANRISUL S/A (PP. EDUARDO BRAGA FERNANDES 36356/RS, GILMAR DUARTE 36685/RS, JOSE LUIZ SCHEIS 50457/RS E MARCOS ANTONIO ALPE

76001/RS) X SUCESSÃO DE DOLARIO PABST (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SEUS PROCURADORES PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

104/1.14.0001334-2 (CNJ 0002722-39.2014.8.21.0104) - ROSANE FRANZ WEBER (PP. IRACILDO BINICHESKI 17322/RS, LEANDRO MELLO DE VARGAS 56583/RS E RÉGIS LUÍS WITCAK 90014/RS) X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. DARCIONE SPOLAOR 70849/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SEUS PROCURADORES PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

104/1.14.0001387-3 (CNJ 0002861-88.2014.8.21.0104) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X ELENIR MARIA DIDONET REHBEIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CLÓVIS JOSÉ REHBEIN (PP. BERENICE MARIA CLASSMANN 67114/RS E CLÁUDIO GILBERTO KOWALSKI 90950/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DA CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO VALOR DE 01 URC

104/1.14.0001548-5 (CNJ 0003149-36.2014.8.21.0104) - JULIA TALINE SCHLOSSER ZALESKI (PP. JÉSSICA CENTENARO SAUSEN 102737/RS) X NOEMI CORRÊA MEDINA DE BRITO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES ÀS FLS. 84/85, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 487, III, B DO CPC E SUSPENDO O FEITO EM FACE DA PENHORA DO VEÍCULO, ATÉ O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO PRESENTE ACORDO OU ATÉ MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE.

104/1.15.0001047-7 (CNJ 0002335-87.2015.8.21.0104) - SICREDI NOROESTE RS - COOP CRÉD LIVRE ADMISSÃO ASSOC NOROESTE DO RS (PP. HERTON LUIS MUHLBEIER 27785/RS, MATEUS TEIXEIRA

MÜHLBEIER 108155/RS, MATEUS TEIXEIRA MÜHLBEIER 47E231/RS E VALDEMIRO MUHLBEIER 38395/RS) X JUNIOR JARDEL DE LIMA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SUSPENDO A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 12 MESES, NOS TERMOS DO REQUERIDO PELO EXEQUENTE. INTIME-SE.

104/1.15.0001544-4 (CNJ 0003342-17.2015.8.21.0104) - COTRIMAIO - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA - EM LIQUIDAÇÃO (PP. CARLOS WALDEMAR BLUM 30910/RS, MAIARA LUÍSA

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