Página 3424 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Julho de 2020

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Processo 1005245-04.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.F. - P.A.A. - D.A.A. - Vistos. Remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Publique-se. - ADV: DANIEL GUSTAVO RANGEL VICENTINI (OAB 267360/SP), FLAVIANE BATISTA DA SILVA DOS SANTOS (OAB 270867/SP), FERNANDA CRISTINA DOS REIS (OAB 322154/SP)

Processo 1005351-24.2020.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos gravídicos - C.B.A.S. - W.G.F. -Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Manifeste-se a requerente acerca da contestação de fls. 31/34 e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, manifeste-se a autora se pretende a conversão desta ação para ação de investigação de paternidade cc alimentos, juntando-se a certidão de nascimento da criança, no prazo de 5 dias. Publique-se. - ADV: DAIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 320645/SP), SUELLEN MENDES ARAUJO SANTOS (OAB 319664/ SP)

Processo 1005934-43.2019.8.26.0005 - Curatela - Nomeação - Catharina Wingerter - Vistos. Uma vez que a interditanda não constituiu advogado, remetam-se os autos à Defensoria Pública, que oficiará como seu curador especial nos termos do art. 72, parágrafo único do NCPC (Lei 13.105/2015). Publique-se. - ADV: OTACÍLIO LOURENÇO DE SOUZA JUNIOR (OAB 243567/ SP)

Processo 1005934-43.2019.8.26.0005 - Curatela - Nomeação - Leonirdes Pontes - Catharina Wingerter - Vistos. Fls. 98: Aguarde-se por 30 dias. Publique-se. - ADV: OTACÍLIO LOURENÇO DE SOUZA JUNIOR (OAB 243567/SP)

Processo 1006051-97.2020.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sueli Wilsa Maria - Elidei Wilsa Maria e outros - Filomena Caravage Maria e outro - Vistos. 1-Fls. 64: Defiro a prioridade de tramitação. Anote-se. 2- Cumpra a inventariante, no prazo de 15 dias, os itens 3-A, 5 e 6 do despacho de fls. 48. 3-Sem prejuízo, remetam-se os autos ao partidor, para conferência. 4- No mais, aguarde-se o cumprimento oportuno dos mandados expedidos às fls. 65/67. Publique-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 426957/SP)

Processo 1006382-16.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.C.G. - F.R.G. - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Agravo interposto. Publique-se. - ADV: GERSON LAURENTINO DA SILVA (OAB 178182/SP), ROGERIO RAIMUNDINI GONÇALVES (OAB 254818/SP), VINICIUS FLORA (OAB 389387/SP)

Processo 1006536-34.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.A.P.A. - R.N.L. -Vistos. Por ora, aguarde-se por mais 30 dias resposta ao ofício encaminhado às fls. 136. Dê-se ciência. Publique-se. - ADV: SEVERINO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 274399/SP), BRUNA CECILIA PAZ DE CASTRO (OAB 380802/SP), EVALDO LOPES DE CASTRO (OAB 203172/SP)

Processo 1006924-36.2016.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Pietro Moncaio Criscuolo e outros - Dolores Mateos Criscuolo - Elisangela Criscuolo Ferfila e outros - Angelo Criscuolo - Vistos. Fls. 159/160: Defiro o pedido de prazo, devendo a inventariante cumprir integralmente o despacho de fls. 146, em derradeiros 10 dias. Dê-se ciência. Publique-se. - ADV: DENISE DIAS VALEJO (OAB 350403/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), RODRIGO DIAS VALEJO (OAB 311601/SP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN (OAB 181497/SP)

Processo 1007050-84.2019.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cincelia Gonçalves Campos e outro - Osvaldo Gonçalves de Campos - Vistos. Fl. 68: Expeça-se certidão de honorários em favor da advogada Rita Isabel Tenca. Publique-se. - ADV: RITA ISABEL TENCA (OAB 306949/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)

Processo 1007218-52.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.M.P. - - J.C.C.A. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo apresentado pelas partes a fls. 1/7 e 34, destes autos de Procedimento Comum Cível-Reconhecimento / Dissolução, ajuizado por Francisca Maria Peixoto e José Cloves Clemente Alves. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Ante o caráter consensual do pedido, ausente interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: RAILDA RODRIGUES LOPES DOS REIS (OAB 283621/SP), MARIA APARECIDA SILVA DE MELO (OAB 330031/SP)

Processo 1007625-58.2020.8.26.0005 - Curatela - Nomeação - Elizabeth Aline de Almeida - Vistos. Para o cargo de curador (a) provisório (a) nomeio o (a) requerente Elizabeth Aline de Almeida, RG nº 486830500 e CPF nº XXX.715.778-XX, residente na Rua Barra Do Tarrachil, 47, Jardim Matarazzo - CEP 03811-090, Fone Com: (11) 25414416, São Paulo-SP, do (a) interditando (a) Carlos Alberto José de Almeida, RG nº 13729202-8, CPF nº XXX.240.318-XX, residente na Rua Barra do Tarrachil, 47, Jardim Matarazzo - CEP 03811-090, São Paulo-SP, considerando-o (a) compromissado (a) independentemente de assinatura de termo, servindo esta decisão como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Oficie-se ao IMESC solicitando-se a designação de data para realização de perícia médica psiquiátrica no interditando. Cite-se e intime-se o (a) interditando (a) para oferecer eventual impugnação no prazo de 15 dias, devendo o Oficial de Justiça, no caso de constatar a sua incapacidade para a compreensão do ato citatório, certificar tal ocorrência, deixando de citá-lo (a). Nesse caso, cite-se o (a) interditando (a), na pessoa do (a) curador (a) para fins da presente interdição, consignandose o prazo de 15 dias para resposta. O (A) interditando (a) poderá constituir advogado, e, caso não o faça, decorrido o prazo da impugnação, os autos deverão ser remetidos à Defensoria Pública, que oficiará como seu curador especial nos termos do art. 72, parágrafo único do NCPC (Lei 13.105/2015). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: ELIZABETH ALINE DE ALMEIDA (OAB 379898/SP), JEZIEL ALVES SANTOS (OAB 276219/SP)

Processo 1007861-78.2018.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Massae Saito - Tsunehiro Saito - Ítem 37. Aguardese eventual provocação no arquivo. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), EDUARDO GEORGE DA COSTA (OAB 147790/SP)

Processo 1008034-34.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.T.L. - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fl. 70. Publique-se. - ADV: FABIANA GUARDÃO SILVA (OAB 306460/SP)

Processo 1008140-30.2019.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.D.I.S. - M.I.S. - Vistos. Remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, observadas as formalidades legais. Dê-se ciência. Publique-se. - ADV: DIANE CARMEN PONTES (OAB 222501/SP), ANDRE OMAR DELLA LAKIS (OAB 320123/SP)

Processo 1008534-03.2020.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.P.B. - - K.H.P.B. - R.S.B. -Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Manifestem-se os requerentes sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. - ADV: VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP), PEDRO ANDREY RODRIGUES DE JESUS (OAB 435860/SP)

Processo 1008594-10.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Justiça Pública - Vistos. Diante da decisão proferida no âmbito do E. Superior Tribunal de Justiça (PExt no HC 568.021 - CE, Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, 26/03/20), que determinou “a extensão dos efeitos da decisão que deferiu parcialmente a medida liminar para determinar o cumprimento das prisões civis por devedores de alimentos em todo o

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