Página 73 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 17 de Julho de 2020

Diário Oficial do Estado do Pará
há 3 meses
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SECRETARIA DE ESTADO

DE CULTURA

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CONTRATO

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CONTRATO DE CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA

“PREAMAR DE ARTE E CULTURA – PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO” CONTRATO: 012/2020

PROCESSO Nº: 2020/348316

OBJETO: O presente contrato é resultante da premiação do edital especificado no preâmbulo deste instrumento, sendo o presente contrato parte integrante do edital do concurso. A SECULT, por meio do presente contrato, concede a PREMIADA o prêmio referente ao projeto identificado no item 1.8, devidamente aprovado segundo os critérios previstos no respectivo Edital, com a finalidade de identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades artísticas existentes nas diferentes regiões do território paraense. Em contrapartida, a PREMIADA se obriga, nos termos deste Contrato, a observar as regras aqui estabelecidas, bem como no edital do concurso. O presente contrato não caracteriza vínculo empregatício ou funcional da PREMIADA com a SECULT, constituindo-se, para todos os efeitos legais, em simples incentivo cultural ao artista do Estado do Pará, sem qualquer relação de subordinação e exaurindo-se a relação aqui firmada.

VALOR: R$28.000,00

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2020

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/07/2020 a 31/12/2020

ORIGEM: EDITAL Nº 004/2020 PRÊMIO PREAMAR DE ARTE E CULTURA – PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO.

ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 Natureza da Despesa: 339031 PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO: 258969 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.

SERVIDOR RESPONSÁVEL: Designado pela Portaria nº 185 de 12 de maio de 2020.

ARTISTA PREMIADO: WALDIR LISBOA DA CONCEIÇÃO

(CPF: 133.858.792-72)

ENDEREÇO: Avenida São Benedito, nº 33, Bairro: Umarizal, São Caetano de Odivelas – Pará, CEP: 68.775-000.

ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA

Protocolo: 561991 CONTRATO DE CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA

“PREAMAR DE ARTE E CULTURA – PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO” CONTRATO: 013/2020

PROCESSO Nº: 2020/349041

OBJETO: O presente contrato é resultante da premiação do edital especificado no preâmbulo deste instrumento, sendo o presente contrato parte integrante do edital do concurso. A SECULT, por meio do presente contrato, concede a PREMIADA o prêmio referente ao projeto identificado no item 1.8, devidamente aprovado segundo os critérios previstos no respectivo Edital, com a finalidade de identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades artísticas existentes nas diferentes regiões do território paraense. Em contrapartida, a PREMIADA se obriga, nos termos deste Contrato, a observar as regras aqui estabelecidas, bem como no edital do concurso. O presente contrato não caracteriza vínculo empregatício ou funcional da PREMIADA com a SECULT, constituindo-se, para todos os efeitos legais, em simples incentivo cultural ao artista do Estado do Pará, sem qualquer relação de subordinação e exaurindo-se a relação aqui firmada.

VALOR: R$28.000,00

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2020

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/07/2020 a 31/12/2020

ORIGEM: EDITAL Nº 004/2020 PRÊMIO PREAMAR DE ARTE E CULTURA – PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO.

ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 Natureza da Despesa: 339031 PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO: 258980 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.

SERVIDOR RESPONSÁVEL: Designado pela Portaria nº 185 de 12 de maio de 2020.

ARTISTA PREMIADO: GEORGE ARAÚJO DOS SANTOS

(CPF: 219.697.002-91)

ENDEREÇO: RUA CURITIBA, nº 3050, Bairro: JARDIM UIRAPURU, ALTAMIRAPARÁ, CEP: 68.370-001.

ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA

Protocolo: 562037 .

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OUTRAS MATÉRIAS

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AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020

A Secretária de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público às empresas licitantes e aos demais interessados, após cumprimento das medidas judiciais, a RETOMADA DE LICITAÇÃO SUSPENSA da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2020/SECULT, por força da Decisão Monocrática nº 0804324-38.2020.8.14.0000, Agravo de instrumento, da 2ª turma de Direito Público, pela Meritíssima Juíza Convocada, a senhora, Eva do Amaral Coelho, tendo como parte agravante o Estado do Pará, e parte agravada a CONSTRUTORA HABITARE EIRELI. Desta forma, determino a realização de nova Sessão Pública, para o prosseguimento do certame, com a abertura do envelope contendo a proposta comercial da empresa habilitada e demais atos contínuos, com designação de início às 11h00min (Horário de Belém/PA) do dia 20/07/2020, na sala de reuniões da Secretaria de Estado de Cultura, sito à Avenida Governador Magalhães Barata, 830 – São Brás – Belém /PA – CEP. 66.063-240. Assim sendo, os demais procedimentos serão comunicados a todos os licitantes e interessados, via e-mail e publicados no DOE/IOEPA.

Belém (PA), 16 de julho de 2020.

URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA

Secretária de Estado de Cultura/SECULT

Protocolo: 562157 .

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SECRETARIA DE ESTADO

DE COMUNICAÇÃO

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DESIGNAR SERVIDOR

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Portaria nº 350 de 15 de julho de 2020

O Secretário de Estado de Comunicação em Exercício, na constância do seu mandato, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei Estadual nº 7.056, de 19 de novembro de 2007. E Considerando os princípios que regem a Administração Pública, em especial os da legalidade e publicidade; RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 08 de 09 de janeiro de 2020 publicada no DOE nº 34085;

Art. 2º - DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Comissão Permanente de Licitação-CPL desta Secretaria de Estado de Comunicação.

TITULARES:

PRESIDENTE:

WILLIAM ISRAEL PINTO SERIQUE

MEMBROS:

TICIANE CHERMONT RAYOL DE FREITAS MOREIRA

LORENA CRUZ ESTEVES

SUPLENTES:

DAYANE CORREA PANTOJA BAIA

IGOR SILVA DE OLIVEIRA

VIVIANE FERREIRA DE SÁ NUNES

Art. 3º. Os suplentes substituirão os membros permanentes em caso de afastamento ou impedimento legal;

Art. 4º. Um dos membros permanentes responderá pelo presidente no caso de afastamento ou impedimento legal;

Art. 5º. Um dos membros da Comissão permanente de licitação responderá solidariamente por todos os atos praticados pela comissão, salvo se posição individual divergente e fundamentada tiver sido registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão, de acordo com o parágrafo 3º, do artigo 51 da Lei nº 8.666/93;

Art. 6º. A Comissão exercerá suas atribuições pelo prazo de (1) ano;

Art. 7º - Os efeitos desta Portaria retroagirão a 18 de junho de 2020;

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Parsifal de Jesus Pontes

Secretário de Estado de Comunicação em Exercício

Protocolo: 562297 .

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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

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PORTARIA

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PORTARIA Nº 209/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020.

O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;

CONSIDERANDO os termos do Decreto Governamental nº 795, de 29 de maio de 2020, Art. 1º estabelece normas sobre cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional.

R E S O L V E:

I - CONVALIDAR a cessão do servidor LUIZ FABIANO CUNHA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Motorista, matrícula funcional nº 55588142/1, para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará - IASEP, pelo período de 04 (quatro) anos, com ônus para o órgão cessionário.

II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 01 de junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO

Presidente

Protocolo: 561912