Página 10 da Publicações de Terceiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 18 de Julho de 2020

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10 – sábado, 18 de Julho de 2020 PubliCações de TerCeiros




06 

PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS 

MITSUBISHI 

Pesado 

6% 

07 

PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS 

ToYoTa 

leVe 

8% 

08 

PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS 

Ford 

Pesado 

12% 

1) Prazo de entrega dos materiais: 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da Nota de Empenho.

2) Prazo de garantia das peças e acessórios: 3 (três) meses, contados a partir da data de entrega.

3) A presente Ata tem validade de 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura.

4) Os percentuais de desconto registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da presente Ata de Registro de Preços.

5) A (s) empresa (s) detentora (s) do registro assume (m) o compromisso de fornecer o (s) produto (s) solicitado (s), na (s) quantidade (s) definida (s)

no (s) pedido (s) a ser (em) emitido (s) pela Prefeitura Municipal de Santa Margarida, pelo (s) preço (s) apurado após a aplicação do percentual de

desconto registrado (s) e nas condições constantes do edital, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços.

6) Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, a (s) empresa (s) detentora (s) deverá(ão), a cada fatura emitida, comprovar sua (s)

regularidade (s) perante o Sistema de Seguridade Social (INSS) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

7) O registro de percentual (is) de desconto objeto desta Ata poderá ser cancelado por determinação da Prefeitura Municipal de Santa Margarida, após comunicação à detentora, presentes as razões de interesse público, devidamente comprovadas em processo administrativo próprio,

e pela detentora, mediante solicitação e comprovação da ocorrência de caso fortuito ou fato superveniente que venha a comprometer a perfeita

execução contratual .

8) Para o caso de descumprimento de quaisquer condições estabelecidas no edital, relativas ao fornecimento objeto desta Ata, serão aplicadas

as penalidades especificadas contidas neste edital.

9) Fica eleito o Foro da Comarca de Abre Campo/MG para dirimir dúvidas e questões oriundas da presente Ata de Registro de Preços, com

exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

10) Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 16/07/2021. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente

Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Santa Margarida – MG, 16 de Julho de 2020.

Marcela Mendes de Oliveira Geraldo Schiavo

Pregoeira Prefeito Municipal

empresa Car Center auto Peças eireli

CNPJ N.º 31.496.462/0001-75

Endereço: Rua José Pereira Lima, 450, Josefina Ferreira da Silva Santa Margarida/MG, Cep: 36.913-000 Representante: Reginaldo Alves Vieira RG MG 13913972 SSP MG CPF 066.797.636-14

e ediTais de ComarCas

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo

JoÃo Do PArAÍSo/mG

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2020

Tomada de preços nº 08/2020 – retificação do Anexo I e Anexo VIII, do Edital. A sessão para recebimento dos envelopes fica remarcada para 05.08.2020, às 08h00min. Informações e cópia do edital Fone (38) 3832-1135 ou e-mail: [email protected] ou site: www. sjparaiso.mg.gov.br – Cristiano Henrique Caroba de Sousa – Presidente da C .P.l .

PROCESSO LICITATÓRIO nº 050/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 018/2020, Aviso de Licitação, Contratação de empresa para fornecimento de computadores, tablets, impressoras, estabilizadores e cadeiras odontológicas para suprir as necessidades da Secretaria municipal de saúde em atendimento a implantação do prontuário eletrônico, exigências do Ministério da Saúde do Programa Previne Brasil e estruturação da atenção da saúde bucal, a realizar no dia 30.07.2020 às 08h00min. Informações e cópia do edital Fone (38) 3832-1135 ou e-mail: [email protected] ou site: www. sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.

4 cm -16 1375803 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo

JoSÉ Do DiViNo – mG.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N: 07/2020. O Município São José do Divino/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 22/2020, Tomada de Preços Nº: 07/2020, no dia 04/08/2020 às 09h00. (horário de credenciamento, entrega de envelopes e início da sessão) para a contratação de médico clínico geral. O edital e os anexos encontram-se à disposição na Prefeitura- Praça Prefeito Jurandir José duarte, nº 100 - Centro – são José do Divino/MG. Maiores informações: fone (33) 35821114. Informações Tel/Fax: (33) 3582-1114. PATRICK RODRIGUES dos saNTos - Presidente da CPl .

Prefeitura Municipal de São José do Divino – MG. Aviso de licitação Tomada de Preços n: 08/2020. O Município São José do Divino/ MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 23/2020, Tomada de Preços Nº: 08/2020, no dia 04/08/2020 às 10h30min. (horário de credenciamento, entrega de envelopes e início da sessão) para a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação e drenagem no córrego dos Virgílios. O edital e os anexos encontram-se à disposição na Prefeitura- Praça Prefeito Jurandir José Duarte, nº 100 - Centro – São José do Divino/ MG. Maiores informações: fone (33) 35821114. Informações Tel/ Fax: (33) 3582-1114. PATRICK RODRIGUES DOS SANTOS - Presidente da CPl .

5 cm -16 1375898 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoSÉ Do GoiABAL

RETIFICAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO: 082/2020.

A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que retificou o termo de referencia do edital cujo objeto: aquisição de aparelho de ultrassonografia, para atender a Secretaria municipal de Saúde. Nova data de abertura 30/07/2020 Tipo: Menor valor global. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 17 de julho de 2020.

2 cm -17 1376493 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo

miGuEL Do ANTA- mG,

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020,

registro de preço, do tipo menor preço por item que fara realizar no dia 30/07/2020, as 09:00 horas, para Aquisição de Blocos de Cimento 010 (material de construção e reforma), para departamento de infraestrutura urbana. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, à Rua São José, 730 – Centro ou pelo e-mail: [email protected] São Miguel do Anta – MG. Maiores informações pelo tel. 31 3897-1310. Emerson C. Miranda – Pregoeiro.

2 cm -16 1376102 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo

PEDro DoS FErroS/mG

EXTRATO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020

OBJETO: Execução de calçamento com bloquete sextavado na rua Cezario Gezela, no bairro São Paulo, Municipio de São Pedro dos Ferros/MG, Conforme convênio Nº 1301000630/2020 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. Tipo menor preço global – por empreitada. Protocolo até 03/08/2020 ás 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas do mesmo dia. Vistoria técnica in loco, ás 09:00 horas do dia 29/07/2020. Edital disponível através do email - [email protected] saopedrodosferros.mg.gov.br, com a devida identificação ou retirada no espaço municipal. São Pedro dos Ferros/MG, 17/07/2020. Fernanda Lopes Coelho Freitas – Presidente da CPL, Newton Gabriel avelart – Prefeito

3 cm -17 1376590 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SErrANÓPoLiS DE miNAS

AVISO DE LICITAÇÃO

– Processo nº 025/2020 – Tomada de Preços nº 05/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de perfuração e instalação de Poço Artesiano na zona rural deste município, em atendimento ao Convênio nº 1471000662/2019, conforme Projeto Básico, planilhas, plantas e Memorial Descritivo integrantes ao edital. Data entrega envelopes de habilitação e propostas: 04/08/2020 às 09:00hs. Data julgamento: 04/08/2020 às 09:00hs. Local: Praça Nossa Senhora da Conceição, 01–Centro, Serranópolis de Minas/MG. Edital completo no setor de licitações da prefeitura e no site www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Maiores informações 3831-7113.

Serranópolis de Minas, 16 de julho de 2020.

Elpídio Ribeiro Neto – Prefeito Municipal.

3 cm -17 1376427 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SErrANÓPoLiS DE miNAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 016/2020- Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais didáticos, de expediente, artesanais, musicais e outros em atendimento às secretarias municipais. Dia da licitação: 31/07/2020 às 08:00hs. Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 –Centro, Serranópolis de Minas-MG. Edital se encontra disponível no endereço: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br e/ou no setor de licitações da prefeitura, maiores informações 3831-7113.

Serranópolis de Minas, 17 de julho de 2020.

Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.

3 cm -17 1376463 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TEÓFiLo oToNi/mG

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO –

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020.

Considerando a necessidade de responder os pedidos de esclarecimento e impugnação, o Município de Teófilo Otoni/MG torna público o adiamento do Pregão Eletrônico nº 047/2020, passando a realização da sessão para o dia 30/07/2020, com recebimento das propostas até às 09h. Objeto: Contratação de empresa para informatização dos procedimentos administrativos relacionados às infrações de trânsito, implantação de equipamentos eletrônicos para apoio a prevenção e repressão à prática de ilícitos penais; fiscalização, controle, gerenciamento e modernização do trânsito. Íntegra do edital e

minas Gerais - Caderno 2 demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da divisão de licitação, situada na av. dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov. br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: [email protected] Teófilo Otoni, 16/07/2020. Wanderleia Gonçalves Batista – Pregoeira Municipal.

4 cm -16 1376222 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TimÓTEo/mG

RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2020 - O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº 051/2020, Processo Administrativo nº. 148/2020, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de Home Care para atendimento a Eunice Ferreira Guerra, inscrita no CPF 413.958.677-04, RG MG-22.359.492, em cumprimento de Decisão Judicial conforme Processo nº 0004602-46.2018.8.13.0687. Empresa vencedora: Pró Vida Home Care Ltda, pelo valor global de R$40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Timóteo, 17 de julho de 2020. Claudiléa Pedroso de Oliveira Thomaz – Pregoeira.

3 cm -17 1376621 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TimÓTEo/mG

ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA

DE LICITAÇÃO Nº 027/2020

O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93, alicerçado no parecer da Procuradoria Geral do Município, datado em 26 de maio de 2020, pelo presente Ato, Ratifica a Dispensa de Licitação nº 027/2020, Processo Administrativo nº 175/2020, cujo objeto é a aquisição de kit’s para teste rápido para detecção do CoVId-19, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus CoVId-19, conforme Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pelas Medidas Provisórias de nº 926, de 20 de março de 2020 e nº 951 de 15 de abril de 2020, Decreto Estadual nº 113, de 12 de março de 2020, publicado no Caderno 1, Diário do Executivo, Ano 128, nº 53, página 64, no dia 13 de março de 2020, Decreto Municipal nº 5.263, de 16 de março de 2020 e MPF – Contratações Públicas para o combate ao COVID-19 – orientações do Ministério Público Federal quanto ao regime excepcional de contratações públicas previsto na Lei nº 13.979/2020. Contratada: Vida Biotecnologia Ltda, CNPJ nº 03.479.428/0001-57. Valor: R$54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). Publique-se. Timóteo, 16 de julho de 2020. Douglas Willkys Alves Oliveira - Prefeito Municipal de Timóteo.

5 cm -16 1376236 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TimÓTEo/mG -RETIFICAÇÃO DO ATO DE RATIFICAÇÃO DA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020 -O Município de Timóteo, por intermédio do seu Prefeito, Douglas Willkys Alves de Oliveira, torna pública a retificação do Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 027/2020, Processo Administrativo nº 175/2020, cujo objeto é a aquisição de kit’s para teste rápido para detecção do CoVId-19, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus COVID-19, conforme Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pelas Medidas Provisórias de nº 926, de 20 de março de 2020 e nº 951 de 15 de abril de 2020, Decreto Estadual nº 113, de 12 de março de 2020, publicado no Caderno 1, Diário do Executivo, Ano 128, nº 53, página 64, no dia 13 de março de 2020, Decreto Municipal nº 5.263, de 16 de março de 2020 e MPF – Contratações Públicas para o combate ao COVID-19 – orientações do Ministério Público Federal quanto ao regime excepcional de contratações públicas previsto na Lei nº 13.979/2020. Onde se lê: “Contratada: Vida Biotecnologia Ltda, CNPJ nº 03.479.428/0001-57. Valor: R$54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais)”, leia-se: “Contratada: Vida Biotecnologia Ltda, CNPJ nº 11.308.834/0001-85. Valor: R$98.700,00 (noventa e oito mil e setecentos reais).” Timóteo, 17 de julho de 2020. Douglas Willkys Alves Oliveira - Prefeito Municipal de Timóteo.

5 cm -17 1376613 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToCoS Do moJi – mG

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso XVII da lei 8.666/93, referente a pagamento de franquia de seguro para troca de para-brisa de veículo QOT- 1712, do Departamento da Saúde, da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Antonio Rodrigues da Silva, Prefeito municipal .

2 cm -17 1376400 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uNAÍ-mG

– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020

em favor da NCA VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E EQUIPAMENTos eIrelI referente à contratação de empresa para prestação de serviço de 04 vigias no Centro de Atendimento do COVID-19, por um período de 03 meses, conforme Decreto Municipal 5.293/2020. Valor: R$ 35.673,00. Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 17/07/2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PÚBLICO: Dispensa de Licitação nº 036/2020 em favor da DR PRODUÇÕES E eVeNTos eIrelI me referente à a prestação de serviço de locação de 07 tendas e 04 banheiros químicos destinados às barreiras sanitárias para enfrentamento da CoVId-19 nas entradas da cidade, por um período de 05 meses, conforme Decreto Municipal 5.293/2020. Valor: R$ 51.000,00. Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 17/07/2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PÚBLICO: Contrato nº 091/2020 em favor da NCA Vigilância Eletrônica e Equipamentos eIrelI referente à contratação de empresa para prestação de serviço de 04 vigias no Centro de Atendimento do COVID-19, por um período de 03 meses. Valor: R$ 35.673,00. Contrato 092/2020 em favor da dr Produções e eventos eireli me referente à a prestação de serviço de locação de 07 tendas e 04 banheiros químicos destinados às barreiras sanitárias para enfrentamento da COVID-19 nas entradas da cidade, por um período de 05 meses. Valor: R$ 51.000,00. Contratos e Aditivos na íntegra disponível no site: www. prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 17/07/2020. José Gomes Branquinho – Prefeito municipal .

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –TORNA PÚBLICO: Pregão Presencial–SRP 051/2020 Lanches e Refrigerantes - julgamento dia 29/07/2020 às 08:30 horas. Edital completo no sítio: www. prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG. 17/07/2020– Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira

9 cm -17 1376535 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTANA Do mANHuAÇu

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 107/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020

A Prefeitura de Santana do Manhuaçu/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 107/2020, na modalidade Pregão nº 023/2020, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças mecânicas para máquinas pesadas da frota do Município de Santana do Manhuaçu/MG. Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 30 de Julho de 2020 às 08h00min. Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000 Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das 13h00min às 16h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 17 de Julho de 2020. Joseane Caroline de Abreu Souza Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 111/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020

APrefeitura de Santana do Manhuaçu/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 111/2020, na modalidade Pregão nº 024/2020, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA o ForNeCImeNTo ParCelado de maTerIal esColar e eXPedIeNTe Para maNuTeNÇao das esColas MUNICIPAIS E DEMAIS ORGÃOS DESTA ADMINISTRAÇAO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU. Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 04 de Agosto de 2020 às 08h00min. Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000 Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das 13h00min às 16h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 17 de Julho de 2020. Joseane Caroline de Abreu Souza Pregoeira.

8 cm -17 1376434 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA

riTA DE CALDAS (mG)

– PROCESSO Nº 031/2020

- Edital nº 028/2020, na modalidade de Concorrência nº 001/2020, Registro de Preços nº 017/2020. Torna público o referido processo.

Objeto: constitui objeto do presente a aquisição através do Sistema de Registro de Preços, de medicamentos, objetivando o suprimento da Farmácia de Minas, de acordo com as especificações do Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 21, Inciso III; § 2º, Inciso II, letra a da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data entrega do credenciamento, da documentação de habilitação, propostas e abertura prevista: 18.08.2020, respectivamente, às 08:45h e 09:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações: somente via e-mail: [email protected] - Data: 17.07.2020. Taise Lopes Menossi Machado-Presidente da CPL. Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito municipal .

4 cm -17 1376492 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo FÉLiX DE miNAS

–EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº: 27/2020

- Município de São Félix de Minas x Batista & Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA OBJETO: Aquisição de 500 (quinhentos) testes rápidos para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, causador do covid-19, destinado à secretaria municipal de saúde de São Félix de Minas. DATA: 15/07/2020. VIGÊNCIA: 15/07/2020 a 31/12/2020.

2 cm -17 1376317 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo

GoNÇALo Do rio ABAiXo

PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2020

Aquisição de pedra de granito, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 30/07/2020. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A., onde poderá ser obtido o Edital completo.

S. G. R. Abaixo, 22 de junho de 2020.

Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.

3 cm -17 1376543 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo

GoNÇALo Do rio ABAiXo/mG

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 152/2020,

Pregão Presencial N.º 049/2020– Aquisição de caminhões para coleta de resíduos sólidos e urbanos recicláveis, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 31/07/2020. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro – SGRA. O edital completo estará disponível em http://www.saogoncalo.mg.gov.br/licitações.

S. G. R. Abaixo 09 de junho de 2020.

Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.

3 cm -17 1376437 - 1

24 cm -17 1376315 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo

GoNÇALo Do rio ABAiXo

TOMADA DE PREÇOS N.º 009//2020

Através da CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Tomada de Preços N.º 009//2020 – Contratação de empresa para construção de área de lazer na Comunidade do Una, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 05/08/2020. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro – SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br.

São G. do R. Abaixo, 12 de Maio de 2020.

Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.

Dispensa de Licitação N.º 67/2020 Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso XIII. Objeto Contratação de empresa para realização de estudos técnicos para revisão do Plano Diretor do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.Partes: P.M.S.G.R.A e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Termo de Contrato N.º 167/2020. Vigência: 14/07/2020 a 13/07/2021. Valor R$ 235.540,00.

5 cm -17 1376585 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo

GoNÇALo Do SAPuCAÍ – mG

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2020

Tomada de Preços Nº 1/2020. Extrato de Homologação eAdjudicação face à empresa vencedora: Gabriela Materiais para Construção Ltda, CNPJ Nº 04.184.646/0001-27. Extrato de Contrato. Parágrafo único. Art. 61 da Lei Nº 8.666/1993. Contrato Nº 41/2020. Partes: Município de São Gonçalo do Sapucaí, CNPJ Nº 18.712.158/0001-50 e Gabriela Materiais para Construção Ltda, CNPJ Nº 04.184.646/0001-27.

Objeto: Execução de obra de pavimentação em blocos de concreto sextavado na Rua Sebastião Oliveira Guimarães no Município de São Gonçalo do Sapucaí - MG, conforme Contrato de Repasse Nº 875701/2018, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor: R$138.227,43. Vigência: De 3/7/2020 a 3/7/2022.

4 cm -17 1376657 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo

JoÃo BATiSTA Do GLÓriA-mG.

RATIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 768/2020.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 008/2020. Ratifico nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o ato de Declaração de “Inexigibilidade”, exarado neste feito, caracterizada pelo art. 26, da citada Lei, procedimento licitatório instaurado para contratação da IRMANdade da saNTa Casa de mIserICÓrdIa de Passos para prestação de serviços de atendimento hospitalar, médico cirúrgico e exames de média e alta complexidade destinado a manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde do município de são João Batista do Glória/MG, pela referida empresa nos termos do art. 25, caput da Lei Federal n.º 8.666/93. Valor: R$600.000,00(seiscentos mil reais). Rubrica Orçamentária: 02.08.01.10.122.0003.2050.33903 900. São João Batista do Glória/MG, 16 de julho de 2020. Aparecida Nilva dos santos - Prefeita municipal .

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoÃo DA mATA

– AVISO DE LICITAÇÃO

–Pregão presencial nº 013/2020 - Processo LICITATÓRIO nº 068/2020 - A Prefeitura, em execução ao CONVÊNIO nº 1491000754/2019 firmado com a SEGOV-MG, torna pública a realização de licitação do tipo menor Preço por item , exclusiva para micro e pequenas empresas, para a aquisição de equipamentos permanentes: 1 mesa de inox, 1 empilhadeira hidráulica manual, 2 marteletes combinados, 1 bomba periférica, 2 lavadoras de alta pressão, 2 moto esmeris, 3 roçadeiras, 3 motosserras, 1 compactador de solo, 1 compressor de ar e 1 no-break, de acordo com as especificações do Edital, que poderá ser acessado no site http://www.saojoaodamata. mg.gov.br/?conteudo=licitações . A sessão de recebimento e abertura dos envelopes será dia 30/07/2020 às 9:30 horas na sala do Departamento de Licitações. Demais informações: tel. (35) 3455-1122 ou pelo e-mail [email protected] . Rosemeire Eunice Vieira - Pregoeira Oficial

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoÃo DEL-rEi

5º Termo adITIVo de Valor e

VIGÊNCIAAO CONTRATO 038/15

R$100.935,84, Exati Tecnologia e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. EPP, CNPJ:18.434.112/0001-16. 1º Termo Aditivo de vigência ao Contrato 119/19, Maria José do Nascimento ME, CNPJ:16.946.928/0001-01. Ata 029/20, seguro de veículo, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ:61.198.264/0001-60. Ata 041/20, aquisição de kit alimentação para os alunos da rede municipal de ensino, R$394.419,90, Supermercado Eskynão Ltda., CNPJ: 25.994.179/0001-70. Nivaldo José de andrade - Prefeito municipal .

3 cm -17 1376422 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007172110550210.