Página 39 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Junho de 1972

Diário Oficial da União
há 47 anos

CA.,:

PORTARIA N.° 1.337 (4), DE 7 isesi

Jere7fe0 DE 1,171

, • .

L.ka

O Direita -Geral da Depart:ilic.,'

Nacional de Telecomuniceçbre,

.r./ ne :5 ;1' p , ,

• 111,:

de suas atrilluiçõee, receiem

i 1 1:'

Deeigear a Aaaeor•eiliefe selee 1, 1, r: e da cente

11 -

ria Archaneeie cis 13lase. e Silva Cl cle pres.es de 6 (e:s-

cot para raspe:1.1er pela coordeea eve-e-e sereesienda p

ubecaçao pr

dos nem:rito:3 reinanescenles 'ui ata eseri iria a entidade dever:: e

:tear as r

visão de Engenharia no Rio de .1 t- .

rovid(,riciss ora eutorieealneiro, em face de mudança para are n r (men e vistoria. -Gaspar Ly4-:

eilia, Diõne Craveiro rere.,ra , Grani

Feenva.

Silva.

P0B- 20-6-72 - Cr$ 17,00)

PORTARIAS DE 13 DE jUNEO CORTArtie N

1.210 ((3), DE 25 1.E DE 1972

ne se() DE 1972

O Diretor-Geral do Departamento

O Diretas.' em exercício da

DJW,iát)

Nacional de Telecomunicações,, no usei ,J11diC,9,,

da Departamento Nadem)

de suas atribuições delegadas na Porde Telecomerecações, no uso da comtaria número 583, de 20 de setembro

petencia que, com _fundamente na ete 1967, publicada no

Diário Oficial Resoluaeo número 5, de 19 de anostr de 28 dos referidos mês e ano, rele 19€11, do CONTEL lhe con f

ere e solve.

Portaria n.° 738, de 4 de setembro de 1933, do Diretor-Geral, tendo em vista E.' 1.372 (4) - Conceder dispensa

a informação do Setor Técnico e o a João Francisco de Carvalho Klier,

que mais consta do Processo número Redator, uivei 21-B, da função gratinúmero 41.215-72, resolve:

ficada, símbolo 2-F, de Chefe da Seção de Estudos e Tarifas da Divisão

Autorizar a

Rádio Globo S.A., con-Jurldica do DENTEL, pear que foi decessionária do serviço de radiodifusão signado pela Portaria n.° 225 (4), de

sonora em ondas médias, na cidade 2 de feveriro de 1971.

do Rio cie Janeiro, Estado da Guana-N.° 1.373 (4) - Dispensar Raimune

bara, pelo Decreto número 63.507-68, da Nonata Pires de Oliveira, de Enceecutar serviço auxiliar para recarregada do Setor de Tarifas da Diportegene externas, observadas as sevisão Jurídica do DENTEL, símbolo

guiniss condieões:

5-F, para que foi designada pela Por-1)

Prazo: Indeterminado.

taria número 2.649 (4), de 30 de de-2)

Locais de Transmissão e Reeepzembro de 1971, por ter sido designaçao:

da para outra função.

Viatura. Repstidor no Sumaré, Es-N.° 1.374 (4) - Designar Raimunda

túdio (Rue Peeeell net

434).

Nonato Pires de Oliveira, Oficial de

3) Freqüeneen -1

50,95 1v1Hz e 438.35

Administraçeo, nível 14-B, matricula

4)

Horário: EX.

numero 2.122.681, para exercer a fun-5)

Sietema, Irradiante:

çao gratificada, símbolo 2-F, de Che-Viatura: antena vertical, anádirefe da Seção de Estudos e Tarifas da

dona), fabricante DB Prcducts (USA), Divisão Jurídica do DENTEL, na

modelo DB-705.

vaga de João Francisco de Carvalho-Estúdio: Antena Yagi de 6 elernen-Klier

toe, direcional fabricante DB Pro-Ne 1.375 (4) -- Dispensar Maria

chieis (USA), modelo DB-435, azimute Lourezi &estimes Coury, de Encarrede maior irradiação - 250e

gada do Setor de Alterações da Divi-Repetidor: Antena de 6 dipolos dosão Jurídica do DENTEL, símbolo 5-1e,

brados vertie.ais, onldirecional, fabripara que foi designada pela Portaria

cante DG Products - (USA).

ne 320 (4), de 9 de fevereiro de 1972,

II - Autorizar a utilização pela recru virtude de ter sido designada para

ferida entidade, do e

q

uipamento tro.ns. outra função.

miesor da IVIoseley, modelo RPL-2 Ne 1.376 (4) - Designar Maria

T/450.

Lourezi Septimio Coury, Redatora, ní-Potência de saída: 22 Watts (Max).

vel 20-A, matricula n,° 2.185.235, para

Faixa de operação: 450 - 470 MHz.

exercer a função gratificada, símbolo

Tipo de emissão: 50 a' 3.

2-F. de Chefe da Seção de Concessões

Estabilidade de freqliênciia: 0,0005%.

e Permissões da Divisão Jurídica do

Resposta de audio:

1,5 db (30 -DENTEL, na vaga de Gaspar Luiz

12000 Hz)

Grani Vianna.

Distorção: menor que 1,3% (30 -O Diretor-Geral do Departamento 12000 Hz).

Nacional de Telecomunicações, no uso

Relação sinal ruído; 55 db.

de suas atribuições e de acordo com

III - Dentro do prazo de 6 (seis)

• disposto no Decreto n.° 64.238, de

meses, contados da publicação da pre-20 de março de 1969, resolve:

sente Portaria, a entidade deverá efe-N.e 1.377 (4) - Designar o sachativar as p

rovidências ora autorizadas

e1 João Francisco de Carvalho Klier,

e requerer vistoria. -Gaspar Luiz vinculado ao serviço público, para

Grani Vianna.

exercer a função de Assessor-Chefe

(N.°

003967-B - 21-8-72 - Or$ 40,00)

da Tabela de Gratificação pela Regre-:

PORTARIA N.° 1.337 (4), DE 7 isesi

Jere7fe0 DE 1,171

O Direita -Geral da Depart:ilic.,'

Nacional de Telecomuniceçbre,

de suas atrilluiçõee, receiem

Deeigear a Aaaeor•eiliefe selee

ria Archaneeie cis 13lase. e Silva Clcot para raspe:1.1er pela coordeea

dos nem:rito:3 reinanescenles 'ui

visão de Engenharia no Rio de .1 tneiro, em face de mudança para areeilia, Diõne Craveiro rere.,ra

Silva.

PORTARIAS DE 13 DE jUNEO

DE 1972

O Diretor-Geral do Departamento

Nacional de Telecomunicações,, no usei

de suas atribuições delegadas na Portaria número 583, de 20 de setembro

ete 1967, publicada no

Diário Oficial

de 28 dos referidos mês e ano, resolve.

E.' 1.372 (4) - Conceder dispensa

a João Francisco de Carvalho Klier,

Redator, uivei 21-B, da função gratificada, símbolo 2-F, de Chefe da Seção de Estudos e Tarifas da Divisão

Jurldica do DENTEL, pear que foi designado pela Portaria n.° 225 (4), de

2 de feveriro de 1971.

N.° 1.373 (4) - Dispensar Raimune

da Nonata Pires de Oliveira, de Encarregada do Setor de Tarifas da Divisão Jurídica do DENTEL, símbolo

5-F, para que foi designada pela Portaria número 2.649 (4), de 30 de dezembro de 1971, por ter sido designada para outra função.

N.° 1.374 (4) - Designar Raimunda

Nonato Pires de Oliveira, Oficial de

Administraçeo, nível 14-B, matricula

numero 2.122.681, para exercer a fun-çao gratificada, símbolo 2-F, de Chefe da Seção de Estudos e Tarifas da

Divisão Jurídica do DENTEL, na

vaga de João Francisco de Carvalho-Klier

Ne 1.375 (4) -- Dispensar Maria

Lourezi &estimes Coury, de Encarregada do Setor de Alterações da Divisão Jurídica do DENTEL, símbolo 5-1e,

para que foi designada pela Portaria

ne 320 (4), de 9 de fevereiro de 1972,

cru virtude de ter sido designada para

outra função.

Ne 1.376 (4) - Designar Maria

Lourezi Septimio Coury, Redatora, nível 20-A, matricula n,° 2.185.235, para

exercer a função gratificada, símbolo

2-F. de Chefe da Seção de Concessões

e Permissões da Divisão Jurídica do

DENTEL, na vaga de Gaspar Luiz

Grani Vianna.

O Diretor-Geral do Departamento

Nacional de Telecomunicações, no uso

de suas atribuições e de acordo com

• disposto no Decreto n.° 64.238, de

20 de março de 1969, resolve:

N.e 1.377 (4) - Designar o sachae1 João Francisco de Carvalho Klier,

vinculado ao serviço público, para

exercer a função de Assessor-Chefe

da Tabela de Gratificação pela Regre-:

Sentação de Gabinete do DENTEL,

publicada no

Diário Oficial de 24 de

julho de 1968, com a retribuição men-Sei de Cr$ 1,209,00 (hum mil, duzentos e nove cruzeiros), na vaga de dispensa de Marlene Nunes Plmentel. -Piône Craveiro Pereira da Silva. .

Divisão Jurídica

Portaria n.° 738, de 4 de setembro de PORTARIA

N.°

0872 (3), GE, DE a informação do Setor Técnico e o

CA.,:

PORTARIA N.° 1.337 (4), DE 7 isesi

Ne

do iiraeo de 6 (seis)

Jere7fe0 DE 1,171

, • .

• publicação da pr

e- j) Dee o.aeo: menor que 1,5% era L.ka

O Direita -Geral da Depart:ilic.,' elticio.(le deverá ef

e-30 a

r

rrovidèncias ora autorizad

Nacional de Telecomuniceçbre, as menor que ne,

.r./ ne :5 ;1' p , ,

• 111,: - r.

de suas atrilluiçõee, receiem -

Gaspar Lu

ir menor que ldne, em 7.500 a 1e.0e0 Fe i 1 1:'

i

Deeigear a Aaaeor•eiliefe selee 1, 1, r: e da cente

21

-6-72 - Cr$ 20,00)

11 -

ria Archaneeie cis 13lase. e Silva Cl cle pres.es de 6 (e:s-

cot para raspe:1.1er pela coordeea eve-e-e sereesienda p

ubecaçao pr

N.. 1.251 (3),

DE 30 DE

dos nem:rito:3 reinanescenles 'ui ata eseri iria a entidade dever:: e

MAIO DE 1972

:tear as r

visão de Engenharia no Rio de .1 t- .

rovid(,riciss ora eutorieeal-

neiro, em face de mudança para are n r (men e vistoria. - O Liretor em exercício da Divisão

Gaspar Ly4-:

u.

eilia, Diõne Craveiro rere.,ra , Grani -,dica do Departamento Nacional

Feenva.

eie ee

Silva. eneinicaçiees,

P0B- 20-6-72 - Cr$ 17,00) .eso ira cem

qee, com fundamento na

,

e-aludio leiam° 5, de 19 cie agosto'

PORTARIAS DE 13 DE jUNEO CORTArtie N

1.210 ((3), DE 25 1.E

leee,

DE 1972 CONTEL, lhe confere a

ne se() DE 1972

.n.° una n eel. de 4 de setembre

O Diretor-Geral do Departamento

O Diretas.' em exercício da

DJW,iát) ciu

Diretor-Geral, tendo

em ideia

Nacional de Telecomunicações,, no usei ,J11diC,9,,

da Departamento Nadem) infasre s

ed. o cio Setor Técnico e o

de suas atribuições delegadas na Porde Telecomerecações, no uso da com eme a

(...,11$1a

do Processo número

taria número 583, de 20 de setembro

petencia que, com _fundamente na 1

.42-s,reneeo 41.250, resolve:

ete 1967, publicada no

Diário Oficial Resoluaeo número 5, de 19 de anostr

Aulorizer a Rádio Planalto de Arade 28 dos referidos mês e ano, rele 19€11, do CONTEL lhe con f

ere e

e

solve. llen Ltda., concessionária do servi-

Portaria n.° 738, de 4 de setembro de

ço de radlodieusieo sonora em ondas

1933, do Diretor-Geral, tendo em vista

E.' 1.372 (4) - Conceder dispensa

medeie na cidade de Araguarl, Estaa informação do Setor Técnico e o

a João Francisco de Carvalho Klier,

do de Minas Gerais, pelo Decreto

que mais consta do Processo número

Redator, uivei 21-B, da função gratinúmero

47.5aa,

número 41.215-72, resolve: de 5 de janeiro de

ficada, símbolo 2-F, de Chefe da Se

' CA.,:

Ne

do iiraeo de 6 (seis)

Lrfla.-.5e:

, • .

• publicação da pr

e- j) Dee o.aeo: menor que 1,5% era L.ka

elticio.(le deverá ef

e-30 a 103

r

rrovidèncias ora autorizad

as menor que ne,

CM_ 100 7.500 Hz

.r./ ne :5 ;1' p , ,

• 111,: - r.

Gaspar Lu

ir menor que ldne, em 7.500 a 1e.0e0 Fe i 1 1:'

i

Onde ee lã:

1, 1, r: e da cente

21

-6-72 - Cr$ 20,00) 111

Aereenzar a utilizar cie ente-11 -cle pres.es de 6 (e:smna

eve-e-e sereesienda p

ubecaçao pr

N.. 1.251 (3), Leia-se:

DE 30 DE

ata eseri iria a entidade dever:: e

MAIO DE 1972

--Aneorizar a utilização do ais-:tear as r

.

rovid(,riciss ora eutorieealtema

n r (men e vistoria. - O Liretor em exercício da Divisão

Gaspar Ly4-:

Retificações

u.

, Grani -,dica do Departamento Nacional

Feenva.

A ágina

p n" 4,971, coluna 3° do eie ee

eneinicaçiees,

P0B- 20-6-72 - Cr$ 17,00) .eso ira cem

Diário Oficial

de 6 de junho de 1972, qee, com fundamento na

corri rel.:vencia a Portaria tr

., 1.081 ,

e-aludio leiam° 5, de 19 cie agosto'

CORTArtie N

1.210 ((3), DE 25 1.E

(3) de 12 cie maio de 1972 - Fundaleee,

CONTEL, lhe confere a

ne se() DE 1972

ção Metropo\nana Paulista -'elo-.n.° una n eel. de 4 de setembre

cesso ri'

9:37-5U

O Diretas.' em exercício da

DJW,iát) ciu

Diretor-Geral, tendo

em ideia

Onde se lé:

,J11diC,9,,

da Departamento Nadem) infasre s

ed. o cio Setor Técnico e o

Juri constante do 1.834-71 ene, de Telecomerecações, no uso da com eme a

(...,11$1a

do Processo número

xo ao

petencia que, com _fundamente na 1

.42-s,reneeo 41.250, resolve:

Resoluaeo número 5, de 19 de anostr

... direi constante do Processo núe

Aulorizer a Rádio Planalto de Arale 19€11, do CONTEL lhe con f

ere e

e mero 1.834-71 anexo ao ...

llen Ltda., concessionária do servi-Portaria n.° 738, de 4 de setembro de

A

página.

n" 4.971, colune 3' do

ço de radlodieusieo sonora em ondas

1933, do Diretor-Geral, tendo em vista

Diáno

fiw de G de junho de 1972,

medeie na cidade de Araguarl, Estaa informação do Setor Técnico e o

com referência e Portaria n

1 alea do de Minas Gerais, pelo Decreto

que mais consta do Processo número

número (3) de 16 de maio de I972 Re.(1,:e

47.5aa,

número 41.215-72, resolve: de 5 de janeiro de

C4Ornj:lio Procópio S. A. - Proeteseo 1960, a ti:111173.0,o do equipamento

n° 1.728-c14

Autorizar a

Rádio Globo S.A., con-„ran.swiesor de fabricação S.A.- Phil

Onde se lê:

cessionária do serviço de radiodifusão

Jipe do Brasil, modelo HOZ -S:. A-. de Serviço de Eadiecafti

sonora em ondas médias, na cidade

20,106-02, de 250 Watts, homologado

são sonora na ...

do Rio cie Janeiro, Estado da Guanapela Portaria n °

1

63-DENTEL, de 7 de-Leia-se:

bara, pelo Decreto número 63.507-68, março de

1067,

para, operar no perlo

.

5. A. p,rmis.sionárla do Ser vi

ceecutar serviço auxiliar para redo noturno.

go de Redioduureo sonora na.

portegene externas, observadas as se-II - Dentro do prazo de G (sele)

A página, n' 4.915, coluna 4" cl

guiniss condieões: o

contados da publicação da pre-Diário Oficial

1) de 5 de junho de 1972

Prazo: Indeterminado.

Aente Portarie, a entidade devere eeecom refeeencia

a

2) Portada n° 1.189 -

Locais de Transmissão e Reeep ivar

arovidênclas ora autorizadas

(3) de 22 de maio de 1972 - Reajo

çao:

r. qu

e

ree vitoria, -Gaspar Luiz

Guarujá l'a,ulieta

-

Viatura. Repstidor no Sumaré, Es V7".1 Vranna. PrOCe530

n

2.146-64.

túdio (Rue Peeeell net

434).

, N."

09' 1

00-B - 22-6-7e - Cr$ 25,00) Onde se lê:

3) Freqüeneen -1

50,95 1v1Hz e 438.35

4) ... lhe cenfare a Portaria Diretate

Horário: EX.

p

oReaers IA N" 1.417, DE 15 DE

Geral, e tendo viu vista o Parecer

5)

Sietema, Irradiante:

Juri

JUNHO DE 1972

Viatura: antena vertical, anádiredona), fabricante DB Prcducts (USA),

O Direter em exercido da Divisão

.., lhe confere a Portaria n

1 738,

modelo DB-705.

&indica do Departamento Na

, ente,

de 4-de setembro de Itlee, do Diretor-Estúdio: Antena Yagi de 6 elernende Telecomunicações, no uso da coir

era-I, e, tende em vista

p o Parecer

toe, direcional fabricante DB Pro etencia que, com fundamente na

Juri

iteeolução

chieis (USA), modelo DB-435, azimute

número 5, de 19 de essostO

A página, ne 4.01, coluna V cio

de maior irradiação - 250e

de 1068, do CONTEL, lhe confere a

Diário Oficial

de- 6 de junho cie 11172,

es

Repetidor: Antena de 6 dipolos do ortaria ne' 738, de 4 d.e sctenilero de

com referência a Portaria n" 1.270

brados vertie.ais, onldirecional, fabrilead, do Diretor-Geral, tendo em vista

(3) de 31 de maio de 1972 - Rádio

cante DG Products - (USA). informação do Setor Técnico e o

:Difusora Crueeire cio Oeste Le

da. -II - Autorizar a utilização pela re que- mais consta do Processo número

Processo n" '12.748-71

ferida entidade, do e 40,890-72, resolve:

q

uipamento tro.ns.

Onde te lê:

miesor da IVIoseley, modelo RPL-2

PrL

eciesec;e:n° 42.738-71, resolve: -Autorizar a Rádio Difusora de Ca-T/450.

riacica Ltda. ç

p

ncessionária, do Ser-Potência de saída: 22 Watts (Max).

Processo n° 42.748-71, resolvo:

viço de Raclidifusão Senora, ena ou-Faixa de operação: 450 - 470 MHz.

das médias, na cidade de Cariacica,

Tipo de emissão: 50 a' 3.

PORTARIA N° 1..25213), DE 30 DE

Estado do Espírito Santo, pelo Decre-Estabilidade de freqliênciia: 0,0005%.

JUNHO DE 1972

to número 55.2e6, de 15

de

Resposta de audio: dezembro

1,5 db (30 -de 1964, a transferir o sistema irra-

12000 Hz) O Diretor da Divisão Jurídica do

diante e transmissor, do terreno cir-Departamento Nacional de Telecomu-Distorção: menor que 1,3% (30 -cundado pela Fazenda Roças Velha,

12000 Hz). nicações, no uso da competéribia que,

zona rural de Carlacica para zona rucom fundamento na Resolução núme-Relação sinal ruído; 55 db.

ral do Bairro Veta Cruz, limitandoro 5, de 18 de agosto de 1968, do

III - Dentro do prazo de 6 (seis)

ao norte com terrenos da Cia. Ferro

CONTEL, lhe confere a Portaria númeses, contados da publicação da pree Aço ele Vitória e rua

mero 738, de 4 de setembro de 1968,

p

rojetada ao

sente Portaria, a entidade deverá efesul com terrenos da Cia. Ferro e 'Ao do Diretor-Geral e, tendo em vista

tivar as p

rovidências ora autorizadas

de Vitória e Milton Faria Santos, a& a informação do Setor Técnico

e que

e requerer vistoria. -Gaspar Luiz

leste cone terrenos da Cia. Ferro

mais consta do Processo n° 14.121-67,

Grani Vianna. e

AÇO

resolve:

de Vitória e oeste com terrenos

(N.°

003967-B - 21-8-72 - Or$ 40,00)

de Milton Faria Santos

e

herdeiros de Tornar sem efeito a Portaria nú-António Esteves, na referida cidade.

mero 524, de 30 de dezembro de 1.967,

PORTARIA Nee 1.213 (3), DE 25 DE

11 -que autoriza a Rádio Tiradentes Li-Dentro do prezo de 6 (seis)

MAIO DE 1-972

meses, contados da petblicação da pre- untada, concessionária do Serviço de

Radiodifusão Sonora em Ondas Mésente Portaria, a entidade deverá. efe-O Diretor em exercício da Divisão

var as p dias, pelo Deeresto número 52.009-63,

rovidências ora autorizadas

Jurídica do Departamento Nacional

na cidade de

e requerer vistoria. .is Horizonte, Estado

de Telecomunicações, no Uso da com Gaspar Luiz

de Minas Gerais, a utilizar o Ser-Grani Víanna.

petência que, com fun

d

amento na

viço Auxiliar de Radiodifusão Sono-Resolução número 5, de 19 de agosto N. 003983-B

21-6-72 -- Cr$ 20,00)

az, em Reportagens Externas. -Gasde 1968, do CONTEL, lhe confere a

par Luiz Grani Vianna.

Portaria n.° 738, de 4 de setembro de

DIVISA() JUEIDICA

1968, do Diretor-Geral, tendo em vista

A página. n

4.03, 3

4 coluna do

a informação do Setor Técnico e o Divisão de Engenharia

mna

Leia-se:

--Aneorizar a utilização do aistema

Retificações

A ágina

p n" 4,971, coluna 3° do Diário Oficial

de 6 de junho de 1972,

corri rel.:vencia a Portaria tr

., 1.081

(3) de 12 cie maio de 1972 - Fundação Metropo\nana Paulista -'elocesso ri'

9:37-5U

Onde se lé:

Juri constante do 1.834-71 ene, xo ao

... direi constante do Processo núe mero 1.834-71 anexo ao ...

A

página.

n" 4.971, colune 3' do Diáno

fiw de G de junho de 1972, com referência e Portaria n

1 alea

(3) de 16 de maio de I972 Re.(1,:e

Relação sinal ruído; 55 db.

III - Dentro do prazo de 6 (seis) meses, contados da publicação da presente Portaria, a entidade deverá efetivar as p

rovidências ora autorizadas e requerer vistoria. -Gaspar Luiz Grani Vianna.

(N.°

003967-B - 21-8-72 - Or$ 40,00) PORTARIA Nee 1.213 (3), DE 25 DE

MAIO DE 1-972

O Diretor em exercício da Divisão Jurídica do Departamento Nacional de Telecomunicações, no Uso da competência que, com fun

d

amento na

Resolução número 5, de 19 de agosto de 1968, do CONTEL, lhe confere a Portaria n.° 738, de 4 de setembro de 1968, do Diretor-Geral, tendo em vista a informação do Setor Técnico e o Sentação de Gabinete do DENTEL, publicada no

Diário Oficial de 24 de julho de 1968, com a retribuição men-Sei de Cr$ 1,209,00 (hum mil, duzentos e nove cruzeiros), na vaga de dispensa de Marlene Nunes Plmentel. -Piône Craveiro Pereira da Silva. .

Divisão Jurídica

PORTARIA

N.°

0872 (3), GE, DE

26 DE ABRIL DE 1972

O Diretor em exercício da Divisão uridica do Departamento Nacional e Telecomunicações, no uso de cometericia que, com fundamento na esoiução número 5, de 19 de agosto •e 1908, do CONTEL, lhe confere a, ortaria IV '738, de 4 de setembro de '968, do Diretor-Geral, tendo em vista

Informação do Setor Técnico e o ele -mais consta do Processo número 0.289-72, resolve:

Autorizar a Rádio Rio Lede,

eon

-lee,sioatsriatioserViçodetelevisttP,

PORTARIA Nee 1.213 (3), DE 25 DE

MAIO DE 1-972

O Diretor em exercício da Divisão

Jurídica do Departamento Nacional

de Telecomunicações, no Uso da competência que, com fun

d

amento na

Resolução número 5, de 19 de agosto

de 1968, do CONTEL, lhe confere a

Portaria n.° 738, de 4 de setembro de

1968, do Diretor-Geral, tendo em vista

a informação do Setor Técnico e o

que mais consta do Processo número-733-72,. resolve:

Autorizar a Rádio Excelsior 13.A„

são

concessionária do serviço de radiodin° 10.885-5.

fusão sonora, em ondas médias, na

cidade de São Paulo, Estado de São

Paulo, conforme Decreto n.° 21.510,

de 26 de julho de 1946, a utilizar,

eventualniente, em caráter de reserva, o equipamento transmissor de fa-bricação da Rádio Corporation of

30 a, MV 110.

América, de 50 K 'watts, modelo ....

BTA-50, aprovado pela Portaria mei-nen 1.080 MVOP, de 15 de dezembro

de 1.04tie

8.4