Página 290 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 21 de Julho de 2020

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do início do julgamento em ambiente eletrônico, às 13 horas, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, do TJMG, e, ainda, que não havendo inscrição para tal fim, serão julgados pelo sistema eletrônico. Adv - HENRIQUE MATHEUS MARIANI SOSSAI - (DP).

04189 - 071XXXX-12.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -APARECIDA JORDAO DE CARVALHO; Relator - Des (a). Glauco Fernandes; Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/07/2020, às 13:00 horas: Considerando a Portaria Conjunta 952/PR/2020, que dispõe sobre prevenção da COVID-19, estes autos foram incluídos na sessão de julgamento virtual/em ambiente eletrônico do dia 29/07/2020, às 13 horas e as partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral deverão encaminhar, para o e-mail cacri4@tjmg.jus.br juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento em ambiente eletrônico, às 13 horas, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, do TJMG, e, ainda, que não havendo inscrição para tal fim, serão julgados pelo sistema eletrônico. Adv - ANA PAULA GONCALVES BRANDAO.

04190 - 019XXXX-13.2020.8.13.0000 Belo Horizonte;

Agravante (s) - JHONATAN LEMES POSSIDONIO; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Júlio Cezar Guttierrez; Assunto -Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/07/2020, às 13:00 horas: Considerando a Portaria Conjunta 952/PR/2020, que dispõe sobre prevenção da COVID-19, estes autos foram incluídos na sessão de julgamento virtual/em ambiente eletrônico do dia 29/07/2020, às 13 horas e as partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral deverão encaminhar, para o e-mail cacri4@tjmg.jus.br juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento em ambiente eletrônico, às 13 horas, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, do TJMG, e, ainda, que não havendo inscrição para tal fim, serão julgados pelo sistema eletrônico. Adv - GLAUCIA SOUZA FREITAS - (DP).

04191 - 444XXXX-90.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -GLEISON FERREIRA DA COSTA; Relator -Des (a). Corrêa Camargo; Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/07/2020, às 13:00 horas: Considerando a Portaria Conjunta 952/PR/2020, que dispõe sobre prevenção da COVID-19, estes autos foram incluídos na sessão de julgamento virtual/em ambiente eletrônico do dia 29/07/2020, às 13 horas e as partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral deverão encaminhar, para o e-mail cacri4@tjmg.jus.br juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento em ambiente eletrônico, às 13 horas, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, do TJMG, e, ainda, que não havendo inscrição para tal fim, serão julgados pelo sistema eletrônico. Adv - RODRIGO ZAMPROGNO - (DP).

04192 - 055XXXX-53.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -IRIS FERREIRA TASSI; Relator - Des (a). Glauco Fernandes; Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/07/2020, às 13:00 horas: Considerando a Portaria Conjunta 952/PR/2020, que dispõe sobre prevenção da COVID-19, estes autos foram incluídos na sessão de julgamento virtual/em ambiente eletrônico do dia 29/07/2020, às 13 horas e as partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral deverão encaminhar, para o e-mail cacri4@tjmg.jus.br juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento em ambiente eletrônico, às 13 horas, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, do TJMG, e, ainda, que não havendo inscrição para tal fim, serão julgados pelo sistema eletrônico. Adv -ADEMIR DE SOUZA LATALIZA, FERNANDA LOPES LATALIZA PEIXOTO.

04193 - 071XXXX-14.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -ALEX DE OLIVEIRA; Relator - Des (a). Júlio Cezar Guttierrez; Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/07/2020, às 13:00 horas: Considerando a Portaria Conjunta 952/PR/2020, que dispõe sobre prevenção da COVID-19, estes autos foram incluídos na sessão de julgamento virtual/em ambiente eletrônico do dia 29/07/2020, às 13 horas e as partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral deverão encaminhar, para o e-mail cacri4@tjmg.jus.br juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento em ambiente eletrônico, às 13 horas, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, do TJMG, e, ainda, que não havendo inscrição para tal fim, serão julgados pelo sistema eletrônico. Adv -ANA CLELIA COUTO HORTA.

04194 - 080XXXX-90.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Patrocínio;

Agravante (s) - ALEKSON FERREIRA DE MELO; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Corrêa Camargo; Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/07/2020, às 13:00 horas: Considerando a Portaria Conjunta 952/PR/2020, que dispõe sobre prevenção da COVID-19, estes autos foram incluídos na sessão de julgamento virtual/em ambiente eletrônico do dia 29/07/2020, às 13 horas e as partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral deverão encaminhar, para o e-mail cacri4@tjmg.jus.br juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento em ambiente eletrônico, às 13 horas, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, do TJMG, e, ainda, que não havendo inscrição para tal fim, serão julgados pelo sistema eletrônico. Adv -ABNER LACERDA DINIZ VIEIRA.

04195 - 080XXXX-97.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -WAGNER MARCELO DE OLIVEIRA LOPES; Relator - Des (a). Doorgal Borges de Andrada; Autos reincluídos na pauta de 29/07/2020, às 13:00 horas, Retirado de pauta, em 08/07/2020, pelo Des. Relator.. Adv - EDUARDO PEREIRA DA COSTA.

04196 - 058XXXX-27.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -RAIMUNDO ISRAEL DA COSTA; Relator -Des (a). Doorgal Borges de Andrada; Assunto -Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/07/2020, às 13:00 horas: Considerando a Portaria Conjunta 952/PR/2020, que dispõe sobre prevenção da COVID-19, estes autos foram incluídos na sessão de julgamento virtual/em ambiente eletrônico do dia 29/07/2020, às 13 horas e as partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral deverão encaminhar, para o e-mail cacri4@tjmg.jus.br juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento em ambiente eletrônico, às 13 horas, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, do TJMG, e, ainda, que não havendo inscrição para tal fim, serão julgados pelo sistema eletrônico. Adv - PAULO HENRIQUE DRUMMOND MONTEIRO - (DP).

04197 - 166XXXX-02.2019.8.13.0000 Juiz de Fora; Agravante (s) - JERRY ADRIANO COROLINO DA SILVA; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator -Des (a). Doorgal Borges de Andrada; Assunto -Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/07/2020, às 13:00 horas: Considerando a Portaria Conjunta 952/PR/2020, que dispõe sobre prevenção da COVID-19, estes autos foram incluídos na sessão de julgamento virtual/em ambiente eletrônico do dia 29/07/2020, às 13 horas e as partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral deverão encaminhar, para o e-mail cacri4@tjmg.jus.br juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento em ambiente eletrônico, às 13 horas, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, do TJMG, e, ainda, que não havendo inscrição para tal fim, serão julgados pelo sistema eletrônico. Adv - LUIZ FERNANDO PENAQUI, MARIA CRISTIANE RIBEIRO, ROGERIO PEREIRA DE MELO, RONALD ROGERIO CUSTODIO, WILBER MONTEZANO DE MENDONCA.

04198 - 055XXXX-43.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Juiz de Fora;

Agravante (s) - CHARLES DA COSTA TIBURCIO; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Eduardo Brum; Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/07/2020, às 13:00 horas: Considerando a Portaria Conjunta 952/PR/2020, que dispõe sobre prevenção da COVID-19, estes autos foram incluídos na sessão de julgamento virtual/em ambiente eletrônico do dia 29/07/2020, às 13 horas e as partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral deverão encaminhar, para o e-mail cacri4@tjmg.jus.br juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento em ambiente eletrônico, às 13 horas, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, do TJMG, e, ainda, que não havendo inscrição para tal fim, serão julgados pelo sistema eletrônico. Adv -MARIA APARECIDA COELHO ERVATTI - (DP).

04199 - 075XXXX-75.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Contagem;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -MELQUINELON DA SILVA GONZAGA; Relator - Des (a). Glauco Fernandes; Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/07/2020, às 13:00 horas: Considerando a Portaria Conjunta 952/PR/2020, que dispõe sobre prevenção da COVID-19, estes autos foram incluídos na sessão de julgamento virtual/em ambiente eletrônico do dia 29/07/2020, às 13 horas e as partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral deverão encaminhar, para o e-mail cacri4@tjmg.jus.br juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento em ambiente eletrônico, às 13 horas, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, do TJMG, e, ainda, que não havendo inscrição para tal fim, serão julgados pelo sistema eletrônico. Adv - SARAH DE FREITAS ALVES CAMPOLINA - (DP).

04200 - 079XXXX-09.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Vespasiano;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO