Página 126 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 22 de Julho de 2020

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 8 meses
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143. HABEAS CORPUS 0047514-46.2020.8.19.0000 Assunto: Do Sistema Nacional de Armas / Previstos na Legislação Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Origem: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO Ação: 0006322-38.2020.8.19.0064 Protocolo: 3204/2020.00421280 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO

Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

144. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0047718-90.2020.8.19.0000 Assunto: Internação sem atividades externas / Medidas Sócio-educativas / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Ação: 0327765-98.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00423486 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

145. CORREICAO PARCIAL 0047373-27.2020.8.19.0000 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 0149868-20.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00418775 -RECTE: DOUGLAS DE BARROS TEIXEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 RECDO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

146. HABEAS CORPUS 0047755-20.2020.8.19.0000 Assunto: Prisão Domiciliar / Especial / DIREITO PROCESSUAL PENAL

Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 0363343-50.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00423903 - IMPTE: PAULO CESAR DA ROCHA FREITAS OAB/RJ-124075 PACIENTE: ADILSON FLOR DA SILVA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministério Público

Nada mais havendo, encerrou-se a audiência

2ª VICE-PRESIDENTE: DES. PAULO DE TARSO NEVES

DIRETORA: LAURA RANGEL DE OLIVEIRA¿

id: 3537060

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***

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DECISÃO EM PETIÇÃO

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001. 3204/2020.00425036 - ODAIR JOSÉ BONIFÁCIO DA SILVA , VINICIUS GAIA RODRIGUES OAB/RJ-214191 , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Protocolo nº 2020.00425036 Considerando que a autoridade coatora é "diretor de presídio", os autos devem ser encaminhados ao Juízo da Execução Penal (artigo 54, inciso I, alínea d, da Lei 6.956/2015, que dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciárias deste Estado). Rio de Janeiro, 21 de julho de 2020. Desembargador Paulo de Tarso Neves, Segundo Vice-Presidente

Terceira Vice-Presidência

Departamento de Exame de Admissibilidade Recursal

Divisão de Processamento

id: 3536776

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO ***

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DESPACHOS

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001. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0425421-60.2016.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0425421-60.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00555054 - RECTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 RECORRIDO: CEVERA PRESTADORA DE SERVIÇO EM VEICULOS LTDA ADVOGADO: MARIA TEREZA DA SILVA MAGARINHO OAB/RJ-208620 ADVOGADO: MARCOS JOSÉ GONÇALVES VIANNA OAB/RJ-097806 DESPACHO: Intime-se, derradeiramente, a parte recorrente para se manifestar acerca da certidão de fls. 510, valendo o silêncio como concordância.

002. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0434756-11.2013.8.19.0001 Assunto: Práticas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0434756-11.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00609156 - AGTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO OAB/RJ-138194 ADVOGADO: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/RJ-137395 AGDO: ANTÔNIA TEIXEIRA DEF.PÚBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Fls. 714/715 - Atenda-se a douta DP. Remetam-se os autos à Secretaria da 27ª Câmara Cível.