Página 80 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 22 de Julho de 2020

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ADV: LEONARDO CUNHA E SILVA DE AGUIAR (OAB 3470/AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/ AM), ADV: ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 1069A/AM), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM) - Processo 0668874-36.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE: Carmen Lúcia Geissler Andreocci Maia - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a (s) parte (s) apelada (s) para que, querendo, ofereça (m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.

ADV: JOSÉ FRANCISCO SANTOS SILVA (OAB 1993/AM) - Processo 0679664-45.2020.8.04.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - CONSIGNANTE: Auxiliadora Abrantes Pinto - CONSIGNADO: Condomínio Residencial Ponta Negra II - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 350 e 351, do CPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos.

Adriane Cristine Cabral Magalhães (OAB 5373/AM)

Andrade GC Advogados (OAB 5797/AM)

Andréa Caldeira do Couto (OAB 3601/AM)

Andrey Augusto Bentes Ramos (OAB 7526/AM)

Anne Louise Ventura da Silva (OAB 8297/AM)

Antônio Braz da Silva (OAB 1026A/AM)

Augusto Sampaio de Araújo Netto (OAB 11809/AM)

Carolina Diniz Paes (OAB 312604/SP)

Celso Valério França Vieira (OAB 3886/AM)

Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB 697A/AM)

Derli Passos da Silva (OAB 8876/AM)

Elaise Moss Portela (OAB 7689/AM)

Fabiane Batista França (OAB 12077/AM)

Francinete Segadilha França (OAB 867/AM)

Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP)

Guilherme Sales Guerche (OAB 315586/SP)

Guilherme Vilela de Paula (OAB 1010A/AM)

Gustavo da Silva Grillo (OAB 7883/AM)

Isabela Montouri Bougleux de Araújo (OAB 118303/MG)

Isabela Montuori Bougleux de Araújo (OAB 1069A/AM)

Isabelle Benlolo de Azevedo (OAB 11737/AM)

Jarbas Martins Barbosa de Barros (OAB 112537/SP)

João Augusto Cordeiro Ramos (OAB 5754/AM)

José de Jesus Gouvêa Oliveira Júnior (OAB 10793/AM)

José Francisco Santos Silva (OAB 1993/AM)

José Lídio Alves dos Santos (OAB 1163A/AM)

Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM)

Leonardo Cunha e Silva de Aguiar (OAB 3470/AM)

Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM)

Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 1011A/AM)

Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP)

Moisés Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 5912/AM)

Mônica Vieira Galate Mattos (OAB 5123/AM)

Nei Calderon (OAB 114904/SP)

Pedro Câmara Júnior (OAB 2834/AM)

Pedro Câmara Sociedade de Advogados (OAB 613/AM)

Rafael Yan de Souza Silva (OAB 13427/AM)

Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 1164A/AM)

Roberto Alves (OAB 9258/AM)

Roberto Venesia (OAB 1067A/AM)

Thayla Galate Gomes (OAB 7954/AM)

Wilson Sales Belchior (OAB 1037A/AM)

7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0161/2020

ADV: FERNANDA LIMA TAVARES (OAB 11834/AM) - Processo 0239217-17.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - AuxílioDoença Previdenciário - REQUERENTE: Raimundo Santiago da Fonseca - Vista ao autor sobre manifestação do requerido em fls. 79/82. Ação julgada Procedente com trânsito em julgado. Intime-se o INSS para, em 30 dias, indicar os valores que entende devido como obrigação de pagar quantia certa prevista no título executivo, devendo-se, adiante, intimar a parte exequente para, em 10 dias, impugnar os cálculos apresentados, sob a advertência de, se nada dier, serem levadas a cabo as medidas requisitórios no montante indicado pela Autarquia, nos termos do art. 526 do CPC. Não apresentadas as medidas para execução invertida, intimese a parte exequente para, nos termos do art. 523 e ssss. do CPC, elaboração do montante devido a título da obrigação de pagar. Cumpra-se. Rosselberto Himenes Juiz de Direito

ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) -Processo 0604549-18.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - De acordo com o art. 1º inciso XXIV do provimento de nº 63/02-CGJ. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a devolução do A.R negativo.

ADV: CLAUDIO MARA LOPES MELLO (OAB 103405/MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/ MG) - Processo 0606490-03.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - R.H. Processo em fase de cumprimento de sentença. Intime-se o Devedor Almera Gonzaga Costa, por meio de carta, para pagar o valor indicado pelo credor, referente a condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% (dez por cento) e expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523 e §§ do NCPC. Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, fixo honorários referente a fase executiva em 10% sobre o valor da execução, nos termos da Súmula 517 do STJ. Além disso, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a executada apresentar impugnação, nos próprios autos, conforme o art. 525, do CPC. Intime-se o autor para efetuar o recolhimento de custas para expedição de carta.

ADV: ANDRÉ DE ASSIS ROSA (OAB 12809/MS) - Processo 0607792-38.2018.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial -Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Bradesco S. A. - Sucessor de Banco Losango S/A - Banco Multiplo - De acordo com o art. 1º inciso XXIV do provimento de nº 63/02-CGJ. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a devolução do A.R negativo.

ADV: ADRIANNE SANCHES SOARES DA SILVA (OAB 8595/ AM), ADV: AFONSO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 8455/ AM), ADV: GUSTAVO BARBOSA VINHAS (OAB 255427/SP), ADV: KLELSON ALVES DA SILVA (OAB 10922/AM) - Processo 0608717-68.2017.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Intelig Telecomunicações Ltda - REQUERIDO: Maria de Lourdes da Costa Lima - ME - Assim, a fim de suprir a contradição referida, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, proposto por Intelig Telecomunicações Ltda, para atribuir efeito infringente à Sentença de fls. 161/166, no sentido de que os juros moratórios (1% ao mês) devem incidir a partir da data de vencimento de cada fatura. Quanto à sucumbência recíproca, em observância ao art. 86, caput, c/c art. 85, § 2º do CPC, as partes arcarão com as custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da outra, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, devendo a parte Embargante/Requerida arcar com 75% das referidas despesas e o Embargado/Requerente arcará com a proporção de 25%. Intime-se.

ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: CLAUDIO MARA LOPES MELLO (OAB 103405/MG), ADV: ROBERTO VENESIA (OAB 103541/MG) -Processo 0609692-85.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora