"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."
PROCESSOS ELETRÔNICOS (PJE)
Publicações sem efeito intimatório.
Expediente de 21/07/2020
ÍNDICE POR ADVOGADOS
042197RJ-A => 00002, 00009; 056543MG-A => 00001; 097277MG-A => 00007, 00014; 101649MG-A => 00007; 102295MG-A => 00010; 103751MG-A => 00007; 106790MG-A => 00008; 119021MG-A => 00007; 120624RJ-S => 00003, 00004, 00007, 00014; 128613MG-A => 00001; 145909MG-A => 00005, 00006, 00011, 00012, 00013; 16625/MT-S => 00008; 175632RJ-A => 00001; AGE ADVOCACIA GERAL DO ESTADO => 00002, 00003, 00004, 00005, 00006, 00011, 00012; MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS => 00013, 00014;
Expediente de 21/07/2020
Segue relação de processos eletrônicos nos quais
foram enviadas as intimações via Sistema PJe.
Esta publicação é meramente informativa e a contagem do prazo processual somente se dará
após o registro de ciência da intimação, no
próprio Sistema PJe, que permitirá a consulta do
teor da comunicação.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE TOMBOS
[CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
00001 - 5000208-22.2020.8.13.0692
Requerente : Erika Sodre Mendes Alves; Requerido : Opentronic Tecnologia Ltda - Me e outros. Adv -Erika de Vasconcelos Lazarone, Vinicius Cavalcanti de Oliveira Fortini, Decio Flavio Goncalves Torres Freire => Esta publicação não possui efeito de intimação.
[CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
00002 - 5000245-49.2020.8.13.0692
; Requerido : Estado de Minas Gerais. Adv - Jorge Antonio de Lourenco Muniz, Jorge Antonio de Lourenco Muniz, Age Advocacia Geral do Estado => Esta publicação não possui efeito de intimação.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
00003 - 5000197-90.2020.8.13.0692
; Executado : Estado de Minas Gerais. Adv -Caroline Giarola Martins, Caroline Giarola Martins, Age Advocacia Geral do Estado => Esta publicação não possui efeito de intimação.
00004 - 5000199-60.2020.8.13.0692
; Executado : Estado de Minas Gerais. Adv -Caroline Giarola Martins, Caroline Giarola Martins, Age Advocacia Geral do Estado => Esta publicação não possui efeito de intimação.
00005 - 5000375-39.2020.8.13.0692
; Executado : Estado de Minas Gerais. Adv - Samir Oliveira Sacre, Samir Oliveira Sacre, Age Advocacia Geral do Estado => Esta publicação não possui efeito de intimação.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
00006 - 5000223-25.2019.8.13.0692
Autor : Bruno Mazoto Barros; Réu : Estado de Minas Gerais. Adv - Samir Oliveira Sacre, Age Advocacia Geral do Estado => Esta publicação não possui efeito de intimação.
00007 - 5000250-71.2020.8.13.0692
Autor : Carlos Alberto Ferreira; Réu : Banco Itau Consignado Sa. Adv - Caroline Giarola Martins, Rodrigo Ferreira Machado, Caio Lucio Montano Brutton, Mariana Barros Mendonca, Rafael Costa Cruz Rocha => Esta publicação não possui efeito de intimação.
00008 - 5000261-03.2020.8.13.0692
Autor : Janair Rodrigues de Paula; Réu : Telefônica Brasil S/A. Adv - Licinio Vieira de Almeida Junior, Luciana Portela Anunciacao, Procuradoria -Telefônica Brasil S/A => Esta publicação não possui efeito de intimação.
00009 - 5000280-09.2020.8.13.0692
; Réu : L. Azevedo da Silva - Me e outros. Adv -Jorge Antonio de Lourenco Muniz, Jorge Antonio de Lourenco Muniz => Esta publicação não possui efeito de intimação.
00010 - 5000287-98.2020.8.13.0692
Autor : Maria de Fatima Nascimento; Réu : Eletrozema S/A. Adv - Vilma Rodrigues Amorim => Esta publicação não possui efeito de intimação.
00011 - 5000380-61.2020.8.13.0692
Autor : Anna Goncalves da Silva; Réu : Estado de Minas Gerais. Adv - Samir Oliveira Sacre, Age Advocacia Geral do Estado => Esta publicação não possui efeito de intimação.
00012 - 5000386-68.2020.8.13.0692
Autor : Gilmara de Oliveira Souza Silva; Réu : Estado de Minas Gerais. Adv - Samir Oliveira Sacre, Age Advocacia Geral do Estado => Esta publicação não possui efeito de intimação.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMBOS
[CÍVEL] ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
00013 - 5000014-56.2019.8.13.0692
Autor : Criança/Adolescente; Réu : R A V. Adv -Samir Oliveira Sacre, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação.
00014 - 5000698-78.2019.8.13.0692
Autor : A P M; Réu : Criança/Adolescente. Adv -Caroline Giarola Martins, Rodrigo Ferreira Machado, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação.
Distribuições
Expediente de 21/07/2020
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 21/07/2020