Página 915 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Julho de 2020

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337925/SP), DIEGO HENRIQUE EGYDIO (OAB 338851/SP), JU MAN YOON (OAB 368636/SP), DANIEL AUGUSTO SILVA ALVES (OAB 380607/SP)

Processo 1042542-12.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Heide Marianne Herrmann Marcondes - Vistos. Citem-se os herdeiros - devendo ser informado o endereço, por carta; recolhendo-se a respectiva taxa. Venha para os autos a certidão testamentaria, extraída dos autos de Abertura Registro e Cumprimento do Testamento, devidamente assinada pelo testamenteiro e acompanhada de cópia do testamento. Aditem-se as primeiras declarações para constar expressamente a disposição testamentaria. Providencie o inventariante o recolhimento do imposto causa mortis - devidos nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo de acordo com as determinações previstas no artigo , § 4º da Lei 10.705/00, artigos 21 e 26 do Decreto 46.655/02 e artigos 8º, 9º e 19 da Portaria CAT nº 15/03, já com as alterações introduzidas pela Portaria CAT 102/03, podendo ser efetuado diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, sítio http://www.pfe.fazenda. sp.gov.br, bem assim, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônico, se beneficiário da isenção, comprovando-se com o respectivo formulário nos autos; ficando optativo o encaminhamento dos autos àquele órgão. Sem prejuízo, providenciese certidões negativas fiscais (federal e municipais), comprovar a titularidade de todos bens declarados, certidão de casamento e/ou nascimento de todos herdeiros, recolhimento das custas processuais, com observância na Lei nº 11.608/2003. Após, dê-se vista ao Representante do Ministério Público. Int. - ADV: ROBERTO PELLINI JUNIOR (OAB 209369/SP)

Processo 1050871-81.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - Marcio João da Silva - Emilio Tenreiro Fernandes - Vistos. Fls. 408/431: considerando a nova sistemática dos embargos de declaração e sua limitação temática, para evitar arguição futura de nulidade e frente ao potencial efeito infringente, ouço a parte contrária, em 05 (cinco) dias, a respeito da questão (art. 1.023, § 2º, CPC). Após, ao MP e tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: FABIO HERMO PEDROSO DE MORAES (OAB 123526/SP), IARA FERNANDES LUCIO (OAB 123476/SP)

Processo 1062506-88.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Neiva Pereira Samartin - - Maurício Luís Silva - - Marilda Helena Silva - - Marcia Regina Silva - - Jose Marcio Pereira - Vistos. Determino aos requerentes a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do falecido no polo passivo; 2) Recategorização dos documentos * na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1º grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ALESSANDRA RAISER FERREIRA (OAB 331198/ SP)

Processo 1067221-13.2019.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Beatriz Eva Michels - Reiner Michels Junior - Vistos. Fls. 1213/1215 e 1216/1233: retornem a Contadoria para conferência, apontando-se eventual somatório dos valores sem os devidos comprovantes. Intime-se. - ADV: EUGENIO REYNALDO PALAZZI JUNIOR (OAB 128126/SP), BRUNO MASCARENHAS (OAB 324254/SP), BRUNA MENDES DOS SANTOS MORATO (OAB 319440/SP)

Processo 1067589-25.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Lieske - Vistos. Intime-se a FESP para manifestação, em face do recolhimento do ITCMD. Recolham-se as custas processuais, com observância na Lei nº 11.608/2003; bem como providencie-se a certidão negativa municipal. Aguarde-se a regularização da representação processual do herdeiro Gilberto. Após, dê-se vista ao Representante do Ministério Público. Int. - ADV: WANDERLEI FRANCO DA SILVA (OAB 257549/ SP), HORACIO SERGIO ANDRADE ELVAS (OAB 233969/SP)

Processo 1085914-79.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Evandro Mendonça Martins Fontes - Alexandre Mendonça Martins Fontes - Vistos. Cumpra-se fls. 446, em cinco dias. Na inércia, arquivem-se, independentemente de intimação. Int. - ADV: TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP), FERNANDO GOMES DE CASTRO (OAB 90685/SP)

Processo 1086143-15.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Africani Sobrinho - - Kátia Afrikani - Maria Izilda Tamborim Africani - Francisco Edson Mamede Barbosa - Comprovar recolhimento da taxa previdenciária referente ao instrumento juntado às fls. 569, em cinco dias. - ADV: UBIRAJARA MORAL MALDONADO (OAB 214222/SP), LUIS GUSTAVO SAN JORGE (OAB 270887/SP), ANA PAULA TERNES (OAB 286443/SP), MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ (OAB 286669/SP), ANA CARLA ALMEIDA LEAL (OAB 338824/SP), THAÍS ARBOLEYA CINTRA MALDONADO (OAB 207646/SP), PEDRO RICARDO E SERPA (OAB 248776/SP)

Processo 1095202-90.2014.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - LÚCIO KWANG IL KIM - Kyung Ohk Kim - Yong Han Lee - LUIZ MOLINA BENITES - - Celia dos Santos Abrão - - Gláucia Maria de Brito - Vistos. Certifique a Serventia eventual decurso de prazo da decisão de fl. 734 em relação ao credor, providenciando-se o determinado, se o caso. Fls. 736/737: ciência aos herdeiros e demais interessados. Fls. 739 e 740/744: manifeste-se o inventariante. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE GOTTSFRITZ (OAB 29490/SP), PRICILLA GOTTSFRITZ (OAB 188165/SP), ROBERTA APARECIDA MOREIRA REIS DOS SANTOS (OAB 200284/SP), JOSE LAERCIO SANTANA (OAB 203677/SP), MARIA JOSE SANTIAGO LEMA LEDESMA (OAB 87001/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP)

Processo 1101143-55.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.G.S. -C.S.S. - Vistos. Promova o exequente o regular andamento do feito em 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: DALMYR FIGUEIREDO GOMES (OAB 100282SP)

Processo 1106451-67.2016.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - A. C. Camargo Câncer Center -Fundação Antônio Prudente - Rogério de Amorim Simões - Vistos. Fls.1565/1566: concedo prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ALLAN CESAR BARBOSA DA SILVA (OAB 315170/SP), ISABEL LANZA FROES (OAB 110359/SP), GUILHERME SIMÕES MARCONDES DO AMARAL (OAB 376971/SP), ALEXANDRE SÁ DE ANDRADE (OAB 164416/SP)

Processo 1111614-57.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RODRIGO DIAS VALEJO (OAB 311601/SP)

Processo 1111614-57.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.R.S. - E.K.N.S. e outro - Vistos. Ante a ausência de requerimentos de provas por serem produzidas (fls. 101/102 e 119), declaro encerrada a fase da instrução processual e faculto as partes apresentarem razões finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 364, § 2º, do CPC. Após, já apresentado parecer do MP às fls. 130/132, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RODRIGO DIAS VALEJO (OAB 311601/SP), ANDREIA FERNANDES COURA (OAB 198117/ SP)

Processo 1114012-40.2019.8.26.0100 - Interdição - Nomeação - L.N.O. - J.O.L. - Vistos. Expeça-se MLE em favor do Perito. Após, dê-se vista ao Representante do Ministério Público. Int. - ADV: OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO (OAB 160194/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1128509-93.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Carolina Matsunaga - Marcelo Liyoiti Matsunaga

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