Página 2672 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Julho de 2020

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Processo 1016577-66.2019.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.L. - Vistos. Abra-se vista dos autos a Defensoria Pública, para manifestação no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)

Processo 1016726-62.2019.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiane Aparecida Bruno Maradine - Catarina Bruno Maradine - Ida Maradine - - Antonio Maradine - - Guilherme Sergio Maradine - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Fls. 131/140: Intime-se a Fazenda do Estado sobre o cálculo do ITCMD apresentado. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)

Processo 1016726-62.2019.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiane Aparecida Bruno Maradine - Catarina Bruno Maradine - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Observo que a inventariante enviou e-mail para o posto fiscal estadual para análise do ITCMD (Fls. 324), contudo esclareça se deu cumprimento às determinações de fls. 321/322, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: DENISE EVELIN GONÇALVES (OAB 241178/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)

Processo 1016853-34.2018.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Genilda Rodrigues da Silva Lima - NOTA DE CARTÓRIO: Diante do Comunicado nº 249/2020 do Conselho Superior da Magistratura, no qual foram determinadas medidas contingenciais à propagação do Coronavírus (COVID-19), a Serventia não tem como encaminhar o ofício pelo Correio, enquanto não houver a retomada do expediente presencial. A providência em questão não se enquadra nas hipóteses da expedição de AR automático e digital. Como não foi fornecido endereço digital, não há como enviar o ofício por e-mail, razão pela qual, deverá a parte interessada providenciar o encaminhamento do (s) ofício (s) de fls. 111, mediante comprovação nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: SANDRO ANDRE NUNES (OAB 279176/SP)

Processo 1017703-25.2017.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.B. - B.A.B. - Vistos. I - Fls. 856: defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. II - Com razão o representante ministerial. A providência compete a parte, razão pela qual indefiro o quanto requerido a fls. 855. Faculto o encaminhamento do ofício, pela própria interessada, no prazo de 20 dias, comprovando-se nos autos. No silêncio, a prova restará preclusa, com encerramento da instrução. Int. -ADV: MARIA CECILIA MILAN DAU (OAB 108642/SP), CLAUDIO AZIZ NADER FILHO (OAB 79115/SP), VIVIAN MOYA RAMOS SCHUBERT (OAB 99552/SP)

Processo 1017818-41.2020.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.A.C.C.R. - Vistos. 1 - Aceito a competência. 2 -Cite-se o requerido nos termos do artigo 344 do CPC, advertindo-o do prazo de 15 dias para apresentar a defesa, sob pena de revelia, pela qual se presume como verdadeiros os fatos alegados na inicial. 3 - Deixo de designar audiência de conciliação, a levar em conta que as partes podem obter a conciliação em qualquer fase processual e que o adiamento da análise da necessidade de designação de audiência atende ao princípio da celeridade processual, evitando-se o comparecimento desnecessário das partes, a par de na atualidade isto derivar de um imperativo de ordem de saúde pública. 4 - Defiro gratuidade processual à autor. Anote-se. 5 - O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico. 6 - Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. 7 - Esta decisão servirá de mandado, devendo ser observado o disposto no artigo 212, § 2º, do CPC. Int. - ADV: SEBASTIÃO TADEU DE OLIVEIRA VALENCIO (OAB 275569/SP)

Processo 1018519-36.2019.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Odete dos Reis - Bárbara Neves Pereira Pinto - - Edilene da Glória Pereira Rimkus - - Beatriz dos Reis Pereira e outro - Renato Soares de Lima e outro - Vistos. Reporto-me a decisão de fls. 130. Cumpra-se. Int. - ADV: RAF MISSAO STANGER MONSORES (OAB 267255/SP), AURIMAR PAULUCCI DE ALMEIDA (OAB 365378/SP), CAIO RIMKUS (OAB 434003/SP), ELIAS MENEGALE (OAB 342306/SP)

Processo 1018542-79.2019.8.26.0003 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Manuel Joaquim da Fonseca Corte - JOSÉ JORGE DA FONSECA CORTE - Vistos. 1 - Fls. 248/328: Ciência ao requerido sobre os documentos juntados com a réplica. 2 - Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência de cada uma delas, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: MAURICIO PANZARINI (OAB 320570/SP), MARCO ANTONIO NEGRAO DE ABREU (OAB 117517/SP)

Processo 1019792-50.2019.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dalila Aparecida Estrela Phelippe Guedes - - Fabiana Estrela Guedes - - Patricia Guedes Tambellini - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento da ação no prazo de quinze dias. Decorridos sem manifestação, intime-se para dar andamento ao processo em cinco dias (por seu advogado e via postal), sob pena de arquivamento. Int. - ADV: DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP)

Processo 1020857-17.2018.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Edeltraud Wassermann de Angelis - NOTA DE CARTÓRIO: Diante da situação vivenciada pelo nosso país, em especial pela Comarca de São Paulo, em decorrência da Pandemia causada pelo COVID-19, inclusive com a suspensão do atendimento presencial e com o retorno gradual determinado nos termos do Provimento 2564/2020, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com a expedição da Carta de Adjudicação, nos termos do Provimento CG 14/2020 de 08/06/2020 (expedição para remessa eletrônica aos Serviços Notarias e de Registro), ou se opta pela expedição por meio do procedimento disciplinado pelo art. 1273 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (NSCG) (impressão pelo ofício responsável pelo feito). Int. - ADV: JOSÉ ANDRADE DA SILVA (OAB 350786/SP), TIAGO MATIAS (OAB 321327/SP)

Processo 1020874-92.2014.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando José Esperante Franco - Abraão José Franco Júnior e outros - Celia Esperante Franco - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 1202: Ciência aos herdeiros, para manifestação no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: WILLIAM TADEU PINTO (OAB 283615/ SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), FERNANDO JOSÉ ESPERANTE FRANCO (OAB 156585/SP)

Processo 1020956-50.2019.8.26.0003 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.V.O.S. - Vistos. Cobre-se a devolução da carta precatória. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: JANE DE SOUSA FERNANDES (OAB 277784/SP)

Processo 1021080-38.2016.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena de Lima - Fazenda do Estado de S. Paulo - Vistos. Cite-se o herdeiro, Marcelo Cláudio Lema, por via postal, no endereço declinado a fls. 103, para os termos da ação em epígrafe (art. 626 do Código de Processo Civil) e para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, após concluídas as citações, sobre as primeiras declarações, cuja cópia segue anexa, podendo arguir erros e omissões; reclamar contra a nomeação do inventariante e contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro (artigo 627, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil). ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, o processo seguirá em seus ulteriores termos, valendo a citação para todos os atos do processo. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ALEXANDRE FERREIRA DA GRAÇA (OAB 127192/SP)

Processo 1021330-66.2019.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Justiça Pública - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANTONIO PERES SANCHES (OAB 231544/SP), MARIA PAULA BANDEIRA SANCHES (OAB 89044/ SP)

Processo 1022125-72.2019.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Yudi Massao Vieira Koto - Vistos. Aguarde-se a resposta ao ofício de fl. 172. Int. - ADV: RUBENS SENA DE SOUZA (OAB 336571/SP)

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