Página 145 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Julho de 2020

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Jurídica do Município (fls. 529/530), que entende que a empresa interessada pode participar do certame, ainda que não esteja cadastrada previamente, mas somente poderá ser habilitada se apresentar os documentos previstos nos arts. 27 a 31 da Lei Federal nº 8.666/93.

Por conseguinte, encerrada a análise, a Comissão Permanente de Licitações entendeu por bem, declarar HABILITADAS as empresas relacionadas abaixo:

1. CPO CONSTRUÇÕES LTDA EPP

2. M&G EMPREENDIMENTOS LTDA

E ainda, declarar INABILITADA, a empresa relacionada abaixo, pelas razões que seguem:

1. GRISOTTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Não atendimento do item 4.4.1. (conforme parecer técnico fls. 521/525);

Não atendimento do item 4.3.3. (conforme parecer financeiro fls. 527/528).

Pelo exposto, abrimos o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, para interposições de recursos, a contar da data de publicação desta Ata, onde transcorrido o prazo, sem nenhum recurso protocolado junto à esta Prefeitura, fica desde já, aprazada para o dia 03 de agosto de 2020 às 16:00 horas a Sessão Pública para abertura dos envelopes de Proposta de Preços das empresas habilitadas, no Departamento de Licitações, endereço sito à Avenida Eduardo Aníbal Lourençon, nº 15, Parque das Vinhas - Itupeva/SP.

Nada mais havendo a constar, a presente Ata vai assinada pelos membros da Comissão, sendo a presente decisao publicada no Diário Oficial do Município de Itupeva, bem como, se expedindo ainda comunicação às empresas participantes.

LÍGIA DERBONI DE OLIVEIRA - Presidente

DÉBORA RIBEIRO DE MENEZES - Membro

ELIAN RIBEIRO DE CAMPOS - Membro

RHAFAEL ROCHA TAFARELO - Membro

SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/20 – Aquisição de uniformes e acessórios destinados aos servidores da Guarda Civil Municipal. Processo administrativo nº 9458-9/2019. Fica SUSPENSA TEMPORARIAMENTE A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO aprazada para o dia 29 de julho de 2020 às 10:00 horas, para adequações cabíveis. Posteriormente, divulgaremos informações quanto a nova data para abertura do certame. Itupeva, 23 de julho de 2020.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI - Secretária Municipal de Gestão Pública

ITUVERAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 61/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12/2020, CONTRATO Nº. 32/2020 –EMPRESA: CONSTROESTE CONST. E PARTICIP. LTDA – CNPJ Nº. 06.291.846/0006-19. O Município de Ituverava, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que encontra-se cancelado a presente dispensa pelo não interesse da contratada.Ituverava--SP, 23 de julho de 2020. Adriana Quireza Jacob Lima Machado. Prefeita Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO n. 70/2020. TOMADA DE PREÇOS n. 16/2020. O Município de Ituverava-SP., neste ato representado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Juliano Lima Jammal, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público para o conhecimento de interessados, que se encontra aberto o Processo Licitatório n. 70/2020, Tomada Preços n. 16/2020, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA HUMBERTO FRANÇA PARA AS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.” com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, bem como de toda infra-estrutura necessária para realização do objeto licitado, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e demais condições especificadas no Anexo I do Edital. O cadastramento das empresas será realizado até as 12:00 horas do dia 17 de agosto de 2020. A entrega e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 21 de agosto de 2020 às 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Ituverava. O edital e seus anexos estão disponíveis para download no Portal da Prefeitura Municipal de Ituverava www.ituverava.sp.gov.br e no Setor de Licitações situado à Rua João José de Paula, n.776. Ituverava-SP, contatos pelo telefone (16) 3830.7000. Ramal 235. e-mail: [email protected] gmail.com. Ituverava, 23 de julho de 2020. Juliano Lima Jammal. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PROCESSO LICITATÓRIO n. 71/2020. TOMADA DE PREÇOS n. 17/2020. O Município de Ituverava-SP., neste ato representado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Juliano Lima Jammal, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público para o conhecimento de interessados, que se encontra aberto o Processo Licitatório n. 71/2020, Tomada Preços n. 17/2020, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA JOÃO ANTÔNIO MACEDO PARA AS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.” com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, bem como de toda infra-estrutura necessária para realização do objeto licitado, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e demais condições especificadas no Anexo I do Edital. O cadastramento das empresas será realizado até as 12:00 horas do dia 18 de agosto de 2020. A entrega e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 24 de agosto de 2020 às 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Ituverava. O edital e seus anexos estão disponíveis para download no Portal da Prefeitura Municipal de Ituverava www.ituverava.sp.gov.br e no Setor de Licitações situado à Rua João José de Paula, n.776. Ituverava-SP, contatos pelo telefone (16) 3830.7000. Ramal 235. e-mail: [email protected] gmail.com. Ituverava, 23 de julho de 2020. Juliano Lima Jammal. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PROCESSO LICITATÓRIO n. 73/2020. TOMADA DE PREÇOS n. 18/2020. O Município de Ituverava-SP., neste ato representado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Juliano Lima Jammal, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público para o conhecimento de interessados, que se encontra aberto o Processo Licitatório n. 73/2020, Tomada Preços n. 18/2020, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MARIA BARBOSA PARA AS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.” com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, bem como de toda infra-estrutura necessária para realização do objeto licitado, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e demais condições especificadas no Anexo I do Edital. O cadastramento das empresas será realizado até as 12:00 horas do dia 19 de Agosto de 2020. A entrega e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 25 de agosto de 2020 às 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Ituverava. O edital e seus anexos estão disponíveis para download no Portal da Prefeitura Municipal de Ituverava www.ituverava.sp.gov.br e no Setor de Licitações situado à Rua João José de Paula, n.776. Ituverava-SP, contatos pelo telefone (16) 3830.7000. Ramal 235. e-mail: [email protected] gmail.com. Ituverava, 23 de julho de 2020. Juliano Lima Jammal. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PROCESSO LICITATÓRIO n. 76/2020. TOMADA DE PREÇOS n. 21/2020. O Município de Ituverava-SP., neste ato representado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Juliano Lima Jammal, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público para o conhecimento de interessados, que se encontra aberto o Processo Licitatório n. 76/2020, Tomada Preços n. 21/2020, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO JOSINO DE ANDRADE PARA AS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.” com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, bem como de toda infra-estrutura necessária para realização do objeto licitado, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e demais condições especificadas no Anexo I do Edital. O cadastramento das empresas será realizado até as 12:00 horas do dia 24 de Agosto de 2020. A entrega e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 28 de agosto de 2020 às 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Ituverava. O edital e seus anexos estão disponíveis para download no Portal da Prefeitura Municipal de Ituverava www.ituverava.sp.gov.br e no Setor de Licitações situado à Rua João José de Paula, n.776. Ituverava--SP, contatos pelo telefone (16) 3830.7000. Ramal 235. e-mail: [email protected] Ituverava, 23 de julho de 2020. Juliano Lima Jammal. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PROCESSO LICITATÓRIO n. 75/2020. TOMADA DE PREÇOS n. 20/2020. O Município de Ituverava-SP., neste ato representado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Juliano Lima Jammal, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público para o conhecimento de interessados, que se encontra aberto o Processo Licitatório n. 75/2020, Tomada Preços n. 20/2020, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA ROSA DE LIMA PARA AS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.” com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, bem como de toda infra-estrutura necessária para realização do objeto licitado, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e demais condições especificadas no Anexo I do Edital. O cadastramento das empresas será realizado até as 12:00 horas do dia 21 de Agosto de 2020. A entrega e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 27 de agosto de 2020 às 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Ituverava. O edital e seus anexos estão disponíveis para download no Portal da Prefeitura Municipal de Ituverava www.ituverava.sp.gov.br e no Setor de Licitações situado à Rua João José de Paula, n.776. Ituverava-SP, contatos pelo telefone (16) 3830.7000. Ramal 235. e-mail: [email protected] gmail.com. Ituverava, 23 de julho de 2020. Juliano Lima Jammal. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PROCESSO LICITATÓRIO n. 74/2020. TOMADA DE PREÇOS n. 19/2020. O Município de Ituverava-SP., neste ato representado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Juliano Lima Jammal, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público para o conhecimento de interessados, que se encontra aberto o Processo Licitatório n. 74/2020, Tomada Preços n. 19/2020, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MOACIR FRANÇA PARA AS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.” com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, bem como de toda infra-estrutura necessária para realização do objeto licitado, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e demais condições especificadas no Anexo I do Edital. O cadastramento das empresas será realizado até as 12:00 horas do dia 20 de Agosto de 2020. A entrega e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 26 de agosto de 2020 às 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Ituverava. O edital e seus anexos estão disponíveis para download no Portal da Prefeitura Municipal de Ituverava www.ituverava.sp.gov.br e no Setor de Licitações situado à Rua João José de Paula, n.776. Ituverava-SP, contatos pelo telefone (16) 3830.7000. Ramal 235. e-mail: [email protected] gmail.com. Ituverava, 23 de julho de 2020. Juliano Lima Jammal. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

JABOTICABAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 - PROCESSO Nº 6875-6/2020

Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade Pregão Presencial nº 044/2020 - que trata da aquisição de materiais permanentes destinados ao Projeto de Inclusão Digital na Terceira Idade no Município de Jaboticabal/ SP, publicado originalmente no Diário Oficial da União – Seção 3, no dia 08/07/2020, página 225 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Seção 1, em 08/07/2020, página 217, cujo encerramento dar-se-ia no dia 24 de julho de 2020, às 08:30h, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em razão da necessidade de reavaliação do descritivo do objeto.

Jaboticabal, 23 de julho de 2020.

JOSÉ CARLOS HORI - Prefeito

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020 - PROCESSO Nº 6874-8/2020

OBJETO: Aquisição de softwares, suporte e licenças para manutenção do servidor da Prefeitura Municipal de Jaboticabal.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos lotes 1 e 2 do presente certame, à empresa S.S.T.I. TECNOLOGIA LTDA. conforme segue: lote 1, no valor total de R$51.400,00 e lote 2, no valor total de R$10.500,00.

Jaboticabal, 23 de julho de 2020.

JOSÉ CARLOS HORI - Prefeito

JACAREÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

NOME DO RESPONSÁVEL:LUCIENE FREIRE DE MORAES SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO:

Pregão Presencial nº 057/2019 – Contratação de empresa para locação de sistema de Radiocomunicação digital, com fornecimento de equipamento, material, serviço de instalação, ativação, treinamento e manutenção. Recebimento dos envelopes: até às 09h00 do dia 06/08/2020.

O edital estará disponíveis no site www.jacarei.sp.gov.br ou poderá ser retirados na Unidade de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, 73, Centro, Jacareí/SP, no horário das 08h00 às 17h00min, mediante apresentação de um “cd-r” novo

Edson Aníbal de Aquino Guedes Filho – Secretário de Mobilidade Urbana

Adriano dos Santos - Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão

Pregão Eletrônico nº 102/2020 – Registro de preço para fornecimento de equipamentos para elaboração das academias ao ar livre. Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 07/08/2020.

O edital estará disponível, nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 986.589), www.jacarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Unidade de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº 73, Centro, Jacareí/SP, no horário das 08h00 às 17h00, mediante apresentação de um “CD-R” novo.

Marcelo Alexandre Bustamante Fortes - Secretário de Esportes e Recreação

Pregão Eletrônico nº.98/2020 – Registro de preços para fornecimento de medicamentos – grupo 24. Encaminhar proposta: até às 09h00 do dia 18/08/2020.

Pregão Eletrônico nº.94/2020 – Registro de preços para fornecimento suplementos alimentares para atender ordens judiciais.Encaminhar proposta: até às 09h00 do dia 12/08/2020.

Os editais estarão disponíveis, nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 986.589), www.jacarei.sp.gov.br ou poderão ser retirados na Unidade de Suprimentos – Diretoria Administrativa da Secretaria de Saúde Av. Major Acácio Ferreira, 854 – Jardim Paraíba Jacareí/SP; CEP. 12.327-530, no horário das 08h00 às 17h00, mediante apresentação de um “CD-R” novo.

Dr.ª Aguida Elena B. Fernandes Cambauva - Secretária de Saúde

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO COMUNICADO DE SUSPENSÃO

REF: CONCORRÊNCIA Nº. 003/2020 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA DE VALOR DE IMÓVEIS PARA INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO, DESAPROPRIAÇÃO E LOCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JACAREI – SP, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO (SR) Nº 016/2020.

Informamos que o Processo Licitatório supra está sendo SUSPENSO para ajustes no Edital.

Jacareí, 23 de julho de 2020.

DESPACHO

Considerando a documentação juntada aos autos e o parecer da Procuradoria Jurídica desta Autarquia quanto a INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORREIOS, amparado pelo Art. 25-I da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a contratação da empresa “EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS”.

Jacareí, 22 de julho de 2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2020.

OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços consistentes na manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota do SAAE Jacareí.

Recebimento dos Lances: às 09h00min do dia 07/08/2020. Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Aparício Lorena, 120 – Jd Liberdade – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 202 / 203 / 211 / 215 e 228.

Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “TRANSPARÊNCIA” SUBLINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento ao balcão da Unidade de Licitações e Compras – R. Aparício Lorena, 120 – Jd. Liberdade – Jacareí - SP - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.

Jacareí, 21 de julho de 2020

1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 073/2020.

Edital: 005/2019; Mod.: TOMADA DE PREÇOS; Contrato: RP MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA.

Finalidade: Rerratificar a Cláusula IV do Contrato nº 073/2020.

III – DAS CORREÇÕES NECESSÁRIAS

No Contrato nº 073/2020:

Onde se lê:

IV – DO SUPORTE FINANCEIRO:

O presente contrato tem como suporte as dotações orçamentárias:

Ficha nº 32 Departamento: 03.02, classificação funcional nº 17.512.0011, classificação econômica nº 4.4.90.51.91, e empenho de nº 790/2020, datado de 14/02/2020, no valor R$ 616.547,71 (seiscentos e dezesseis mil e quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos).

Ficha nº 33 Departamento: 03.02, classificação funcional nº 17.512.0011, classificação econômica nº 4.4.90.51.91, e empenho de nº 789/2020, datado de 14/02/2020, no valor de R$ 357.923,14 (trezentos e cinquenta e sete mil e novecentos e vinte e três reais e quatorze centavos).

Leia-se:

IV – DO SUPORTE FINANCEIRO:

O presente contrato tem como suporte as dotações orçamentárias:

Ficha nº 32 Departamento: 03.02, classificação funcional nº 17.512.0011, classificação econômica nº 4.4.90.51.91, e empenho de nº 790/2020, datado de 14/02/2020, no valor R$ 389.788,34 (trezentos e oitenta e nove mil e setecentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos) e empenho de nº 2246/2020, datado de 25/06/2020, no valor de R$ 194.894,17 (cento e noventa e quatro mil e oitocentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos).

Ficha nº 33 Departamento: 03.02, classificação funcional nº 17.512.0011, classificação econômica nº 4.4.90.51.91, e empenho de nº 789/2020, datado de 14/02/2020, no valor de R$ 357.923,14 (trezentos e cinquenta e sete mil e novecentos e vinte e três reais e quatorze centavos) e empenho de nº 2247/2020, datado de 25/06/2020, no valor de R$ 31.865,20 (trinta e um mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).

Jacareí, 17 de julho de 2020.

3º ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 075/2018.

Edital: 004/2018; Mod.: PREGÃO ELETRÔNICO; Empresa: METALICOS HABITACIONAIS EIRELI EPP.

Finalidade: Prorrogação do prazo do contrato.

Da vigência: O presente aditivo prorroga o prazo contratual em 12 (doze) meses, contados a partir de 26/07/2020 ficando seu término estabelecido para o dia 25/07/2021.

Jacareí, 17 de julho de 2020.

8º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2016.

Edital: 005/2015; Mod.: CONCORRÊNCIA; Empresa: AQUARUM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA.

Finalidade: Prorrogação do prazo do contrato.

Da vigência: O presente aditivo prorroga o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/07/2020, ficando seu término estabelecido para o dia 16/07/2021.

Jacareí, 17 de julho de 2020.

1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2020.

Edital: 008/2019; Mod.: TOMADA DE PREÇOS; Empresa: LUCAS TARLAU BALIEIRO ME.

Finalidade: Inclusão de cláusula.

Da inserção de cláusula: DA GARANTIA CONTRATUAL ADICIONAL

Nos termos da lei 8.666/93, os licitantes classificados na forma dos parágrafos 1º e do Artigo 48, cujo valor global da proposta for inferior a 80% do menor valor a que se refere as alíneas a e b, do mencionado parágrafo, no valor de R$2.117,34.

Jacareí, 17 de julho de 2020.

André Luiz de Souza Carneiro – Presidente do SAAE -Jacareí.

JULGAMENTO DO CONVITE 009/2020

O objeto do presente Convite é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA (SC) Nº 1442/2020, conforme Termo de Referência do Anexo I deste convite.

O procedimento foi regular, com a participação de apenas uma empresa habilitada. Após análise da proposta apresentada, decido julgar vencedora do certame a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. que apresentou proposta no valor total de R$ 63.295,20 (Sessenta e três mil e duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).

JUSTIFICATIVA: Embora seja a única participante habilitada no certame, decido JULGAR VENCEDORA a referida empresa acima mencionada, em conformidade com o Art. 22 § 7º da Lei Federal 8.666/93 e artigo 48,II da referida lei , visto que o valor apresentado na proposta está dentro do praticado no mercado e a revogação deste Convite com abertura de outro processo, traria sérios transtornos para a Autarquia.

Jacareí, 22 de junho de 2020.

Alessandra Pires de Godoy - Suplente Responsável Julgamento Licitações - Modalidade Convite

CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ

A Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Jacareí comunica o encerramento da fase de habilitação referente à Concorrência nº 1/2019, Processo 3016/2019, cujo objeto é a contratação de agência de publicidade. Informa ainda a abertura do prazo legal para a apresentação de recursos. Resultado: Regional Propaganda e Marketing e Comunicação = HABILITADA; Mestra Comunicação Ltda = INABILITADA (ausente). Mirta Eveliane Tamen Lazcano. Presidente da Comissão.

JAGUARIÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020 – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

A Prefeitura do Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020, cujo objeto é o registro de preços de material esportivo, conforme quantidades e demais especificações descritas no Edital. A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 10 de agosto de 2020, às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasgovernamentais.gov.br). O Edital completo poderá ser consultado e adquirido nos sites www.licitações.jaguariuna. sp.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br a partir do dia 27 de julho de 2020. Maiores informações poderão ser obtidas pelos

telefones: (19) 3867-9801, com Aline, (19) 3867-9780, com Antônia, (19) 3867-9707, com Esther, (19) 3867-9792, com Ricardo, (19) 3867-9807, com Nayma, (19) 3867-9757, com Henrique, (19) 3867-9708, com Rafael, (19) 3867-9760, com Luciano, (19) 3867-9825, com Renato ou pelo endereço eletrônico: [email protected] jaguariuna.sp.gov.br.

Jaguariúna, 23 de julho de 2020.

Antonia M. S. X. Brasilino - Departamento de Licitações e Contratos

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2020 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

A Prefeitura do Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2020, cujo objeto é a aquisição de materiais odontológicos, conforme quantidades e demais especificações descritas no Edital. A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 07 de agosto de 2020, às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal (www. comprasgovernamentais.gov.br). O Edital completo poderá ser consultado e adquirido nos sites www.licitações.jaguariuna.sp.gov. br e www.comprasgovernamentais.gov.br a partir do dia 27 de julho de 2020. Maiores informações poderão ser obtidas pelos

telefones: (19) 3867-9801, com Aline, (19) 3867-9780, com Antônia, (19) 3867-9707, com Esther, (19) 3867-9792, com Ricardo, (19) 3867-9807, com Nayma, (19) 3867-9757, com Henrique, (19) 3867-9708, com Rafael, (19) 3867-9760, com Luciano, (19) 3867-9825, com Renato ou pelo endereço eletrônico: [email protected] jaguariuna.sp.gov.br.

Jaguariúna, 23 de julho de 2020.

Antonia M. S. X. Brasilino - Departamento de Licitações e Contratos

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 – 1ª ALTERAÇÃO

A Prefeitura do Município de Jaguariúna torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra reaberta a Tomada de Preços acima, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de obras e instalações de passarela sobre a Rodovia SP 095 Parque Florianópolis, Jaguariúna, SP, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários, conforme descrito no Edital. A nova data de encerramento se dará no dia 12 de Agosto de 2020 às 14:00 horas. Poderão participar da licitação as empresas que possuem o Certificado de Registro Cadastral desta Prefeitura (CRC), e as que apresentarem e protocolarem toda a documentação necessária para o cadastro, até o terceiro dia anterior à data de recebimento dos Envelopes, ou seja, até o dia 07 de Agosto de 2020 às 16:00 horas. A documentação para CRC deverá ser encaminhada por meio eletrônico aos e-mails [email protected] e [email protected] O Edital poderá ser consultado e adquirido através do site www.licitações.jaguariuna.sp.gov. br, a partir do dia 24 de julho de 2020. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9801, com Aline, (19) 3867-9780, com Antônia, (19) 3867-9825, com Renato, (19) 3867-9792, com Ricardo, (19) 3867-9757, com Henrique, (19) 3867-9707, com Esther, (19) 3867-9760, com Luciano, (19) 3867-9807, com Nayma, ou (19) 3867-9708, com Rafael, ou pelo endereço eletrônico: [email protected]

Jaguariúna, 23 de Julho de 2020.

Antonia M. S. X. Brasilino - Departamento de Licitações e Contratos

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO E MANUTENÇÃO DA DATA E HORÁRIO DA DISPUTA DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020 – 1ª ALTERAÇÃO

A Prefeitura do Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que foram retificadas algumas cláusulas do edital do Pregão Eletrônico acima mencionado, cujo o objeto é registro de preços para eventual e parcelada prestação de serviços com equipamentos e máquinas para manutenção, combustível e mão de obra operacional. Considerando que não haverá qualquer prejuízo quanto ao prazo fixado para a disputa de preços, informo que a data e horário para a disputa de preços permanece inalterada, ou seja, se dará no dia 06 de agosto de 2020, às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasgovernamentais.gov.br). O Edital retificado estará disponível a partir de 24 de julho de 2020 nos sites www.licitações.jaguariuna.sp.gov. br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Jaguariúna, 23 de julho de 2020

Antonia M. S. X. Brasilino - Departamento de Licitações e Contratos

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA, DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às 14:00 horas, reuniu-se a Comissão estabelecida através da Portaria 034 de 2016, da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, no Auditório da Secretaria de Educação, situada na Rua Amâncio Bueno nº 400, Centro, Jaguariúna, Estado de São Paulo para análise dos documentos de habilitação e projetos de venda. Após análise, a Comissão considera habilitada as cooperativas: 01) Central Metropolitana de Cooperativas da Agricultura Familiar; 02) Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda.; 03) Cooperativa de produção e Comercialização dos Pequenos Produtores Rurais do Estado de São Paulo – COOPCRESP; 04) Cooperativa dos bananicultores e agricultores de Miracatu – COOBAM. Nesta mesma sessão a Comissão julgou e classificou as seguintes Cooperativas de forma que: Para o item 01 – Iogurte de Polpa de Frutas a Cooperativa de Produção e Comercialização dos Pequenos Produtores Rurais do Estado de São Paulo – Coopcresp; Para os itens 02 e 03 – Banana Nanica e banana prata, respectivamente, a Cooperativa dos bananicultores e agricultores de Miracatu – Coobam; Para o item 04 – Suco de Uva tinto integral a Cooperativa dos trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre. Todos os valores apresentados são condizentes com o apresentado no Edital.

Irineu Gastaldo Junior - Membro

Waltenior Rodrigues - Membro

Maria Silvia Zillete - Membro