Página 8 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 23 de Setembro de 2011

DE 20/09/2011

Processo nº E-09/9158/1702/2011 - EDMAR SOMBRA BASTOS, matrícula nº 196.757-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/12/2007.

Processo nº E-09/3632/1702/2011 - CATIA MENDES VICTOR SILVA, matrícula nº 180.136-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 08/07/2011.

Processo nº E-09/7410/1702/2011 - FERNANDO BESSA JULIANO, matrícula nº 264.007-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 10/05/2011.

Processo nº E-09/3558/1907/2011 - NILO SERGIO DA SILVA, matrícula nº 266.382-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/01/2009.

Processo nº E-09/011/1247/2010 - WALLACE GONÇALVES DE LIMA, matrícula nº 258.575-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 21/11/2010.

Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.

Id: 1198635

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

APOSTILAS DO CHEFE

DE 21/09/2011

ATO DE 05/01/2007 - ANTONIO PEREIRA BASTOS NETO, matrícula nº 265.438-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 22/11/2006, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-01/601926/2006.

ATO DE 10/12/2007 - RONALDO CESAR PIRES CABRAL, matrícula nº 872.147-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 24/09/2007, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/222813/2007.

ATO DE 25/03/2008 - TULIO CAVALIERE E SILVA, matrícula nº 808.798-3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 25/02/2008, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/220388/2008.

ATO DE 13/05/2011 - JOSÉ RENATO DEZERTO MARCH, matrícula nº 810.910-0, Perito Legista de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/0858/1545/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 25/05/2011, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (área de Saúde) no valor de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 12, parágrafo único da Lei nº 5260 de 11/06/2008.

ATO DE 16/03/2011 - ROSSINI MANOEL FERREIRA FRAGA DA SILVA, matrícula 260.553-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/14065/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 23/03/2011, a inclusão de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.

Id: 1198435

DESPACHO DO CHEFE

DE 20/08/2011

Proc. nº E-01/600315/1991 - ALCIDES DE CARVALHO SANT'ANA, matrícula nº 177.680-6 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 22/02/1979 a 20/02/1984.

Id: 1198638

DESPACHOS DO CHEFE

DE 21/09/2011

PROCESSO Nº E-01/600664/1987 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO ALONSO MARQUES, matrícula nº 1.121.323-8, como Detetive de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/09/1987, refixados com efeitos a contar de 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.

PROCESSO Nº E-09/02740/203/1989 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WILSON VASCONCELLOS VIANNA, matrícula nº 702.418-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/08/1989 e refixados com efeitos a contar de 16/01/1990 e 22/06/2001.

PROCESSO Nº E-09/04703/1702/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO DE SOUZA PEREIRA FILHO, matrícula nº 140.575-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06/07/2011.

PROCESSO Nº E-01/601926/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO PEREIRA BASTOS NETO, matrícula nº 265.438-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/11/2006, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004.

PROCESSO Nº E-08/222813/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RONALDO CESAR PIRES CABRAL, matrícula nº 872.147-4, Inspetor de Polícia 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/09/2007, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004.

PROCESSO Nº E-08/220388/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de TULIO CAVALIERE E SILVA, matrícula nº 808.798-3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 25/02/2008, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004.

PROCESSO Nº E-09/0858/1545/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ RENATO DEZERTO MARCH, matrícula nº 810.910-0, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2011.

PROCESSO Nº E-09/11103/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADILSON BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 198.731-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/07/2011.

PROCESSO Nº E-09/3901/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de TANIA MARA LEMOS HARTMANN DELATORRE, matrícula nº 179.671-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 09/07/2011.

PROCESSO Nº E-09/9227/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GILBERTO DE ALMEIDA, matrícula nº 123.125-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/10/2010.

PROCESSO Nº E-09/14065/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROSSINI MANOEL FERREIRA FRAGA DA SILVA, matrícula nº 260.553-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2011.

PROCESSO Nº E-08/220453/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VICENTE SORIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 174.382-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/05/2011.

PROCESSO Nº E-09/1446/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WLADIMIR ALVES SALDANHA, matrícula nº 288.722-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 13/06/2011.

PROCESSO Nº E-09/13740/1502/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NILTON LUIZ DA PENHA, matrícula nº 808.671-2, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/07/2011.

Id: 1198431

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS

DESPACHOS DO CHEFE

DE 30/09/2011

*Proc. nº E-09/0155/1583-11 - João Vicente Pires Jardim, matrícula 806.507-0. TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.324 dias prestados a Câmara Municipal de Niterói, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/00306/149-11, no DORJ nº 161, de 22/08/91, despacho de 15/08/91, página 24, 3ª coluna.

*Proc. nº E-09/0155/1583-11 - João Vicente Pires Jardim, matrícula 806.507-0 - 2.362 dias prestados a Câmara Municipal de Niterói. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgãos acima citado.

*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 31.08.2011.

Id: 1198716

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO COMANDANTE-GERAL

DE 22.09.2011

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:

CELSO SOARES DA FONSECA, 2º Sargento PM, RG 34.423, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2567-2011.

EDELSO PEIXOTO MARCIANO, Subtenente PM, RG 34.538, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0103/2596-2011.

ITALO PEREIRA CAMPOS, Subtenente PM, RG 31.974, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1676/2573-2011.

JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 34.604, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0365/2608-2011.

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA SILVA, 1º Sargento PM, RG 34.035, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0356/2608-2011.

LUIZ DANIEL RIBEIRO, Subtenente PM, RG 33.254, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0310/2576-2011.

MAURINO ROSA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 34.120, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/2593-2011.

MILTON DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 34.437, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1672/2573-2011.

PAULO ROBERTO MARTINS MASSON, Subtenente PM, RG 43.060, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/2581-2011.

RODOLPHO NAVARRO CRONER NETO, Subtenente PM, RG 33.901, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0018/2510-2011.

RUI CARLOS BARBOSA, 1º Sargento PM, RG 39.259, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0088/2595-2011.

Id: 1198690

DE 22.09.2011

REFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:

ALEXANDER LUIZ LOPES, Cabo PM, RG 62.560, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com 12 anos de serviço a contar de 19.10.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0034/2544-2011.

DELSON GONÇALVES MACHADO, 2º Sargento PM, RG 44.418, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 27 anos de serviço a contar de 12.07.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0040/2572-2011. SÉRGIO ALVES DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 31.463, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 31 anos de serviço a contar de 28.09.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0025/2544-2011.

Id: 1198691

DE 22.09.2011

PASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar CLEY VARGAS MECKING, 1º Sargento, RG 37.169, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 12.11.2009. Proc. nº E-09/0096/2521-2007.

Id: 1198692