Página 29 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Julho de 1973

Diário Oficial da União
há 46 anos

N° 153.165-69 — (26-6-B) — com eial, -tendo em vista 0 constante

cio

PONDO RACIONAI; DD DESENVOLVIMENTO DA DDHcAÇÃO panhia Elétrica °alua, requer o paga prog eSso DRT-DF-n.

0 02.457-73, --•

mento por "Exercícios Anteriores" da Aro/do Faria de

annes — Dolegado4

importância de Cr$ 4,80, provenientee

PLANO DD APLICAÇÃO de fornecimento de energia elétrica

-Departamento Nacional

feitos pata a Delegacia Regional do

Trabalho na cidade de Presidente do Ttabalho

• Grão-:

'Pendo Nacional de Desenvolvimento da EducaçÃo

Prudente no Estado de São Paulo no

Ein 25 de Maio de 1973

ano de 1968. Despacho: No uso das

ÇlassiPicnçÃo : 090101121 Apoio a P:rojetos Especiais no SeteD

atribuições que me foram conferidas _Ni?. 3240035

772 O • DiretorrCieral

• -

„.-BducAdzefug,,

pela Portaria Ministerial n° 363, dê 13 do Metartsiterife

Nacional- de -Trsába-:

de dezembro de 1969, reconheço a dílho no siso da delegação de eompe, Dlemerito ,,,,

- Serviços em Regime de Poograinaçao

_ vida de (pie trata o presente: processo, tenda-nne

l,lite, confere a Rortffiria

_

::*

na importância de Cr$ 4;80 (quatro Be ereta

• ria dó •Traballio, ir 20, de 7 dó

cruzeiros e oitenta centavos); de acormarço de 1972, firma a Seguinte após. Data da Aprovação ;

23 /003,97,, do com o despacho da Divisão do Ma-0

tila: atendendo ao que requereu no

teriaL Processo MTPS 324.035-72 o Sind...

Ass : J.Al213AS 0, PASSARINHO cato

do 'Comércio Varejista de PrOdIlw tos Farniaeêiiticos no Estado de São Presidente do CD do FEDO

Paulo, e a extensão de -haSe-territo -SECRETARIA DO- TRABALHO

lit0C0 50o ; 221.6,27/73

ria' concedida no Processe MTPS --€ 172.005-66, ao Sindicato do Comérdô Decursos dos tamados a Diocese de Palmares - Colhio

DIOCGOarità

Varejista de Giotratinguetá a.os mil'

Conselho Superior do Trabalho-

Palmares PE. nicipios de Lorena, piquete, Aparet1-0

- ", ,Marítimo

da, Cunha; Cachoeira Paulista, Pin.0 damonhangaba, e Roseira, ficam 09 DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS

e$

RESOLUÇÃO N.° 1564, DE 25 DE

referidos MUI-110Mo excluídos dá base 1973

JUNHO DE

territorial Estadual do-primeiro,

- DDspESAS DE CAPITAL

quem expede, em 30 Via, a daria

de O Conselho Superior do Trabalho

reconhecimento outorgada em 30: de

Marítimo, usando das: atribuições que,

Investimentos

outubro de 1941.

.lhe-são coriferidas"pela Lei- n°4.589, de

11 de dezembro -de 1964, em sessão-na,-

•n Obras ******* •••_ ** ** Em 31 de maio de 1973

3.00,000,00

o Pro-,

linda nesta data, ao examinar

N° 313.248-73 — O Diretor-Geral

dó cesso nOmero. CSTIV1 213,72 (MTPS..

fiota7.

100.000,00 Departamento Nacional do Trabalhe;

117.'06442) e apenso número CSTM

no uso da delegação de Cormiet'êhcfa

224-72 (MTPS 311.184 de 1972), no

que lhe confere a Pertaria da Sequal, o -Sindicato. -dos Conserfadorea

cretaria do Trabalho' h° 20, dó 7 de -e Descarga nos Portos de-Esde Carga

Março de 1972, é,

atendendo ao qüe

tado do •Rio -Grande do Sul solleita o:

-requereu nó Pi•

MINISTÉRIO DO TRABALHO ocesso MTPS — -À:-

pronlindiamento deste Conselho Bupe-313.248-73, o Sindicato dos Emprew

rior sobre novos sistemas -de Paga.;

dós no Comércio Hoteleiro e :Sinrilares

mento rios Consertadores de carga -e

E PREVIDÊNCIA SOCIAL

de Brasília; declara que a base terrideacarga, resolve: *

torial do mesmo, consoante despacho Por unanimidade dos presentes • —

Ministerial exarado em 30 de :rattitto Plefônicos

feitos para .à DR de Bauru

•SECRETARIA-GERAL ausente representante do Ministério

de 1973 abrange todo o Distrito Fé.; no Estado de São Paulo no ano de

é -da

'da Marinha — informar que -não_

PORTARIA N° 309, DE 27 DE 1967. Despacho, no use das atribuicompetência do -Conselho -Superior do

JUNHO DE 1973 'ções Mie .

mo foram conferidas pela

N.. 322-181-72 -- Ein 22 de junliti

Trabalho Marítimo baixar normas de-Portaria Ministerial W 362 de 3 de fede 1973, foi homologada a Previsão

' 0.,Secretário-Gera1 do Ministério do o,. para os trabalhadores-

remuneraçã

vereire de 1969, reconheço a divida de

Orçamentária para o exercido de

Trabalho e Previdência, social, do avulsas citados no Decreto-lei núme-

'que trata o presente processo na im-1973 do Sindicato da Indústria de

acordo com a delegação de competên- ro 1.143 de 30 de dezenibro de 1970..

portância de Cr$ 57,75 (cinquenta e

Alfaiatarlis, e Confecção de Roupas de

cem.stante do item I, letra e, da Sala das - Seas5es, em 25 de junho de-

sete cruzeiros e setenta e cinco cen-Hl:men-4 de Belo- Horizonte — Mina! Presi•-•

Portaria Ministerial n° 361, de 13 de 1973. Errini. Araujo Braga,

tavos). Corais.

dezembro de 1969, e na forma do dia dente. — Haroklo. de Almeida Rel-loi

Em 20 de junho de 1973

posto no artigo 28 do Decreto-lei nu Relator. Em 12 de junho de 1973 ,

mere 72, de 21 de novembro de 1966,

N° 154528-69 — (26-6-33) — Prefei-N° 315.08743 — Na conforriddede combinado com o artigo 10 do Decreto

tura de Mogi Mirim, requer o pagada legislação em vigor, determino no

_Delegacia Regional do Trabalho

69.014; de 4 de agosto de 1971, re-Mento per "Exercício Anterióres" da

Registro e Arquivarhento do Aebrdo solve:

no Distrito Federal

iniportancia de Ci$ 5.45, provenientes ,

Salarial celebrado, em 14 de maio do de fornecimento -de água e tarifa de

Designar a funcionária do Instituto corrente ano, -entre a Companhia Pra-

esgoto- para o int' de Mogi Miriti-1 fei- PORTARIA N.° 47, DE 26 DE

Nacional da Previdência &Miai, Maria da de Eletricidade e os Seus emprega- '

JUNHO DE 1973

Lucia de Melo 'Carramanho, para a tos para o DRT — MTPS no Estado dos, -representados pela Federaçãe dpà,

do São Paulo no ário de 1968. Despa-

função de Suplente de Representante 'Trabalhadores nas Indústrias Urba-

O Delegado Regional de Trabalho .

cho: No uso das ktribuiçÕes que me

nas no Estado dê São Paulo, e Oà do Governo na Junta de Recursos da

no Distrito Federal, no uso de suas

foram conferidas pela Portaria Minis-Sindicatos: dos Trabalhadores nas

Previdência Social no Estado do Pará.

atribuições, resolve:

talai n° 1 . Indústrias da Energia Elétrica de são

de 2 de janeiro de 1968 re-Agrion Aclid Filiar.

Paule; doS Trabalhadores nos Ilidis-conheço a dívida de que trata o pre- Preerogar por 90 -(noventa) dias, a

sente processo, na iritoratancia de irias de Energia, Hidroelétrica de

partir dó 9 (nove) do Inês ero curso, -SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA

Cr$ 5,4E, -(cinco-cruzeiros e-quarenta e: Uberlândia e dos Trabalhadores nas

o Pran de mandato da Junta Gover-

MÉDIÇO-SOCIAL cindo centavos). -Indústrias da Energia Hidro e Terno

nativa do Sindicato dos TrabalhadOElétrica de. Curitiba; corá duração de res miá Gráficas de BrasípOR,TARIA N° 61, DE 29 DE

Em 25 de junho de 1973.

12 meses, a carta de-1 de abril* 1973.

lia, "ad referendum" do Senhor Mi-JUNHO DE 1373

Previdência -Se, Publique-se.

nistro- do Trabalho :o

N° 02.482-69 — (26-6-B) -- Vicen

O Secretário de Assistência Médicote Micell, requer o pagamento por

Social do Ministério do Trabalho e

"Exercícios Anteriores" da impertati-Previdência, Sedai, usando de suas

cia de -Cr$ 42,97 proveniente de Alo -MINISTÉRIO

atribuições e dê" acordo com a Tabela

guéla feitos para a DRT da Cidade

de Gratificação pela Representação de

de Araraquara no Estado do São Pau-Gabinete, aprovada nos termos da Exlo no áno de 1968. Despacho: No uso

DA AERONÁUTICA

posição de Motivos 31, de 7 de janeidas átribuiçõeS que Me foram confero de 1972, do DASP, publicada no

ridas pela Portaria Ministerial núme-Tenentes Coronéis Herman° Vitral

Didrio Oficial

de 19 do ineSmo mês e ro 363, de 13 de dezembro de 1969, re- , GABINETE DO MINISTRI)

dre Paulo Barbosa Joppert Júnior, Pe

ano, resolve:

conheço a divida de que trata -o pie,

r.

Soada, talo da Cesta Jóla, Adalberto

PORTARIAS 'SCO DE 28 DE

sénte proceSSo, na importância de Cr$

• Dispensar a pedido o Dr. José De-Taveiro .Endo, Roberto Coelho Messe-. • JUNHO DE 1973

42.:97 (quarenta e- dóis cruzeiros e no--der, Juarez -Silveira de Mendonça-,

mas' Filho, designado parar exercer a

venta e sete centavos), de acordo, com

função de Assessor-Chefe desta Secre- Waldernar Rodrigues, Albano Joho-

O Ministro de Estado da Aeronáuo despacho da Divisão do Material.

taria. • 0 cie Lima, Luiz Fernando Cabral, Joan

Hugo VictorinO Algures tica, nós termos dos artigos 1. e 3.°

Baptista: N°- 111.959-71 — (26-3-B) — Com-

quim Baptista Pinheiro Grande, Rena do Decreto número 66.815, de 30 de

panhia de Telecomunicações, de Goiás

Queiroz Fabiano Alves, José Aclozindo

junhe de 1910, resolve:

— COTELGO — requer o paganiento

Magalhães de Oliveira, •ltanarici

DEPARTAMENTO

Conceder a Medalha "Mérito Santos

por "Exercícios Anteriores" da impor

Munclun Coelho, José Ga,rotti

DE ADMINISTRAÇÃO Dumont' ' aos seguintes militares e

tância de Cr$ 208,04, proveniente de

Guido -de Rezende Souza, Deodato-•

funcionários civis do. Ministério- da

serviços telefônicos prestados a DRTFernandes de Carvalho, Sylvio Carlos-DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

Aarekatitica, doma unia hornenagent

GD, no_Estado de Goiás no ano de

Tigre Mala e •Ascendlno Voá pr._

. Éni fde junho de 1973

1970, Despacho: No. uso -das atribui- especial. -per suas qualidades pessoais-Mich° Filho; Majores -Edson Cu"

ções que- me foram conferidas pela _e destacados serviços prestados à

MTPS --- 320.668-70 -- A Compa-:valho Alves, Flavio Coimbra Barbosa,

nhia Telefônica Brasileira requer pa- Portaria Ministerial n.° 363, de 3 de Força Aérea Brasileira:

Mareio Callafange, 'Walter de .1.1rnit,

dezeinbro- de 1969, reconheço a dívida

amento por "Exercidos Anteriores",

g

José Edison da SilVa Faria, José Ce-1) — Quadro de Oficiais Aviadores;.

de -que trata o presente processo; na

dei, intértância de Cr$ 37,75 (Ciiiquensar da Fonseca, -Eros Afonso Rei«

Brigadeiros Jose de M.agalhkes Fraga

importância de Cr$ 208,04 (duzentos e

W 11 sete cruzeiros ó setenta e cinco

mana Franco, Walter Wernér primes

Lourenço .e Osvaldo Terra de Faria;

oito cruzeiros e quatro centena).

aintavoé), proveniente de serviços te