Página 38 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Março de 1977

Diário Oficial da União
há 42 anos

_9221A

_L... (Sapão I — Parte I)

Março

da 19X4 . 4

Portaria

ri 1 50

de 18 do tararei r o de 1977

,

O

Ministro do Estada DAtt a

ttioatuNICAÇOSS, ao uso das otribuiçãss que Inci Maniere o ortiga 19 de Dectebi

75.581, dó 10 do Meio de MIL' onoo bni vista 'o ¡ui bonda dor:mak; MC 83.444/78,

RESOVVEt

I - Transferir, nos termos do artigo 84, n9 3,1etra "Ia;

I

do Regulamento dos Serviços do Radiodiftisto, aprovado pele Decrete -n9 52.795; eto31 40 outubro de 1941, 'pelo -reestude Ao proso' autorizado. P

ara.

a Ilidi° Cit¥ * 'do Ocagaltv.I.Sda.

ieliãssifo.outc!rgada

*Mio ~tio Proeilpio Ltda. park 2, gas ~IN

mei ao itedieditosio.sonora m

i

dlitaddia de

itobiloaoted, 'na 014 . Ide

de Iferlegi,',Estado do Partiod..cujo

pruo

. de Outorga foi renovado através.

* ;da Portaria

=129 493,' de se do

inalo de 1975, publicada no Dittrio. Orgia

iliba*

de lida Itiabe lie ~tia*

A esecurjo do iterviço. de r

diadifttdo. cuja ooktríto /

transferido *per esta

Port

aria. refeone-1 4àeoi4.

com o eadido '

Proolkdot.' • * ide Ifoleciamuniesedgm, leia stibiantientes'e

9099 1:4289391099109.

ELICLIpEir Q11414OP ME ORMILEA

• Peitaria

no

151 do 18 do

fevereiro da 107 7

.

O Ministro do'Estado

DAS

COMMICAOCEA, notas de soas

atri

buldaeomos

lesou do *Oito

59 do rdi

1110 5.785. do 22 do iunbd. 1972; • mito e% Mei R, doi Dectetú" n9 31.1$3.

Diário Ofteial da Unido do 2 do fevereiro do mesmo Mmt.

rollif

oroolt Pelo 90253

ria CONTEI, n9 1.022, do 13 de dezembro de 1986. publicada mo Diiirio

0

E44 .

.

da unido de 29 de janeiro de 9087, nades Alto Tamari Ltda, para comutar

cidade de retto Alegre. ratado do Ria Grande do sul, serviço do radiedifusiO

.

• sonora em onda média . de Imbito local.,

u - Transferir: de acordo cem o artigo 94, n9 3..* latria . •

• -ebi, do itagulaincnio doe serviços de Radiodinaide, aprovado pele' Decreto nt,

1

52.705, de 13' do outubro de 1943, 4 Rddio Zero Hora Ltda., a

outorga Orle: Soe * .

vadat.

, de 224. meteratut 1011.,e tendo bui. .vista:o que tremia do Premes° MC

59

-t 37.201/13

irraoLyss • •

.•

Renovar, 'de. acordo com o artigo 33;

* 11.19, • da Lei

n9 4.117; de 2?-deagooto

de 102.'8 artigo 294* Decrete m9.71.-1381 de .23

s'

etembro Ao 3972. por 10

.(clea).atiee, opartir. dit . m, Mak/

di'ten; &Penda '^

sio outorgada peia Portaria Pavor n9.

st, de 30' d; janeiro

1958, publicada no

'

exemmità do terriço de

ra

dlodifue5O, todo

*

gi 4

renovada e transferida por mita Portaria, reger-se-d de steorde ora o *V

digo Brasileiro de Telecemuniotedes, 'lote cubam:Metes o urus

cogubtoteabli- é, • • is

cumulativementa, aba as olibutulas aprovadas Pelo Decreto n9..71.1125. de

8 AO • •

fevereiro de 1973, de

qual. ft entidade aderiu,' mediante termo, *:

• À

• ..

^ •

ay, - O DepartaiventmEadonal de TeIccionitintragées

atravis.de

portaria, se caranterfalleas técnicas inundo as quite dever&

eneettuum ,erviço objeto destsrenovacile,

btro Ma% 90

assoconirio, o p~m

para adaptação is qué forem estabelecidos.

• remam

OUSEM DE OLIVEIRA

TRIBUNAL DE CONTAS

Ato na

07, eia OS de ~emir" do

1977

• • (eitosio Sirdintlrie)

, • • .

.

•Presidgneia do Sr. Ministro

'itliutcp Lasaa da Abreu • Silva

'... • ..

j Procurador•Deral em .smbstitulo

goiDneobaitião %odeio

Affento

. ,

.

s

iltiocriskio doe noosgoo: B

el ..itoul intr.

. •

quatorr.: horas e trinta

stinubce,

aos a manta doa

'era. Ministro* Jao Baptista

Remoo, Cuido *Min, Ctrald

ro

01(berdo Monteiro Poiscla, o dos $ra. Rinistros;SubstittitcS

Vidal da Pontoar*, Jurando

. Coalho, Bento Jose iltiparrn o Jota

%%trinta ateado, boi como do Procurador-Geral em substituiçgo,

Dr. Sobastrg

o aaptiota Arfamo, •do Procurador-Adjunto, Dr.'

Lacete,

Jos;

Marinho, o Sr. Prosidenta,Mintatro ¡loco Leia do .

Abreu t• Silvo, ao dar por aberta a Sess

go Ordineria, declarou

que o Oro Ministro Freitas Covalcanti ao encontrava

libenolado

para Cabungo do sagdo; sk os

Srs. Ministros Reato* Betai Ha

Campos, Reno Renault Leito o Luis Dotado Calle-btl, assim coas;

Prooti

psdor-Gerils. Dr. Ivan LU. era 823;

rollute".**2

,peo. •

P1sonodo "'atenro

à M.A

dreseetteda pois Prrol4no ia

.

O Tribunal aprovou a Ata /A 05, da Sesarto Crdin:éia

4 -técalizade CM t o do

9 fevereiro corrente, cUjca 4p1al autentica

1. *. das havias atido .proviamonto dictribarda; soo Srs. Rinha-ruis • o'

- ,

ee rep

resentante do'Hiniet;ele P4blIce Otoso1uç'4O nU 55,

'do

, da

teares do-1969, artigo* 26 ne 1 o

32 0

2* e Vis In rade

Momo ingira na

Onolst do 28 oessintes Cr de 2S do nove:abro do

¡fies artigo 19, Dario Oficiai da 3 do

derembro4eau1nte).

lt

gomenanent 2211.42tte •

.

on Vaia do Sr. Ministro Jogo Baptista Remos

O Si'. Ministro Joll'o Baptista Ramos exp ro,ssoti

isa noa

Minlinted ternas tendoosa associado

aa

sias Pa l avras &em: Ike

g

diante, Ministro lauco Leoas do Abreu a Silva.* oa Mala la

9

4

itistrea Presente*

*

, bem-coso o Procuradom-Geral em sularti.t111gbe

Dr. Soboobieo Boptiata ~ano%

peloRinis4rio Pg

bi ice Junto

ao Tribunais

• 1'S

coltor Proaldento -.

Senhores Riniotres

.

O Professor Cendido Rotta Filhosque

faleceu recente:se

to, conquanto nascido cinda no st:culo passado (1897), foi

best um homon

deste souto XX, Rodo poda Conviver Com v;rias

getraçZa3 da .

pol [tico, da arte, do m

ealatirlo, das

l etras .1%

ridicott.

A 'Ufa trojet:¡rla foi *do tM amplitude que,

por Mia

atento

doia o obsert'ader,

atuitos'fatos ihé

passar:to chispare

• cabidos.

.

Dolo,

ao Inves dizer-be

o quo foi, atalhar

semi dj,

• ;er

q$:$0 foi tudo,

tal a dua

espdeidão intelertual de ãesdt

brar-so

003 dcrantos de

otividodee por que

distribuiu` o sai

talento,

Seria abg

fastidioso .

monolonar faias e

spoeiggas do

SUS

longa existSno Ta.

ll trtulc ele r.:.

ra cacem! if icaq;o, m

e

sto ~mento

tnia gut)

se . tento o

seu ITOVC woe

g

irieo, 4hmenh#401004a o

círculo

ebrangente das

suas rcalisnecca, • .

Jornalista,

aJvagatio.,

;O-ore/ouso da Direito Penai da PA.

cuidada de Direito

de

do Paulo,

onde oontinuou nus medas

do prog

enitor -• -a

Ilustre jurista Proressoi.

-Candiski Katt*/

político do Partido RePubl !cano

'

s Dom:titã* ietadtrol pelo Par

tido

Constitucional lata ma 1911; Constituinte en do Paulo)

ReVc lucionário do 1932; membro do efeiscro governo

do Pecha

da Toledo com Cos-siano Ricardo

• Menotti dei Picchio Coo

quzle uat4ve Fraternal otid:Ude durante iongotuanolusueesor

do Cassiano Ricardo no Departamento de

Ia:prensa o • ProPagag

da

na Estado Novo; Chore

do Cabinota do liongrio Cosmo no Re

AN,