Página 548 da Patentes do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 28 de Julho de 2020

há 3 meses
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Código 7.4 - Ciência relacionada com o Art. 229-C da LPI

Comunicação ao usuário de que o pedido está sendo encaminhado para obtenção da anuência de que trata o Art. 229 da Lei nº 9.279/96, conforme redação dada pela Lei nº 10.196, de 14 de fevereiro de 2001 que alterou a Lei no 9.279/96, considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010. O processo pode ser visualizado através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No Acesso rápido – Faça uma busca - Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha.

(21) BR 10 2016 030133-5 A2 Código 7.4 - Ciência relacionada com o Art. 229-C da LPI

(22) 21/12/2016

(71) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP (BR/SP)

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº

9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da

ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº

337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

(21) BR 11 2012 021911-1 A2 Código 7.4 - Ciência relacionada com o Art. 229-C da LPI

(22) 10/11/2010

(71) Meiji Seika Pharma Co.,Ltd (JP)

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº

9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da

ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº

337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

(21) BR 11 2014 020824-7 A8 Código 7.4 - Ciência relacionada com o Art. 229-C da LPI

(22) 22/02/2013

(71) PROTIVA BIOTHERAPEUTICS INC. (CA)

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº

9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da

ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº

337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

(21) BR 11 2015 010797-4 A2 Código 7.4 - Ciência relacionada com o Art. 229-C da LPI

(22) 13/11/2013

(71) ADOCIA (FR)

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº

9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da

ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº