Página 146 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Julho de 2020

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“COMUNICADO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO” PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E – 3.177/2020.Fica alterado o edital para o enquadramento ao Art. 32, § 3º da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, a inserção do CRC – Certificado de Registro Cadastral, Tomada de Preço nº 0012/2020, prorrogando-se a abertura dos envelopes para o dia 03/08/2020 às 14h00, cuja versão atualizada poderá ser acessada e baixada através do endereço eletrônico www.embuguacu.sp.gov.br/licitações/, contendo os dados cadastrais do interessado. Embu-Guaçu, 27 de julho de 2020. Declair Andrella - Pregoeiro.

“COMUNICADO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO” PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E – 3.182/2020.Fica alterado o edital para o enquadramento ao Art. 32, § 3º da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, a inserção do CRC – Certificado de Registro Cadastral, Tomada de Preço nº 0013/2020, prorrogando-se a abertura dos envelopes para o dia 04/08/2020 às 09h00, cuja versão atualizada poderá ser acessada e baixada através do endereço eletrônico www.embuguacu.sp.gov.br/licitações/, contendo os dados cadastrais do interessado. Embu-Guaçu, 27 de julho de 2020. Declair Andrella - Pregoeiro.

“COMUNICADO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO” PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E – 3.184/2020. Fica alterado o edital para o enquadramento ao Art. 32, § 3º da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, a inserção do CRC – Certificado de Registro Cadastral, Tomada de Preço nº 0014/2020, prorrogando-se a abertura dos envelopes para o dia 04/08/2020 às 14h00, cuja versão atualizada poderá ser acessada e baixada através do endereço eletrônico www.embuguacu.sp.gov.br/licitações/, contendo os dados cadastrais do interessado. Embu-Guaçu, 27 de julho de 2020. Declair Andrella - Pregoeiro.

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 004/2016-4 - CONTRATADO – FLAVIA PIRES DOS SANTOS ZATTA 30620847824. OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMATICA E ATUALIZAÇÃO DO SITE DA CÂMARA.- VALOR TOTAL R$ 50.241,24, PRAZO 12 MESES- ,MODALIDADE DE COMPRA CONVITE, CONFORME LEI 8666/93. - DATA DA ASSINATURA 20 DE JULHO DE 2020 - CLARIDES LEONARDO DOS SANTOS - PRESIDENTE

CONTRATO 006/2020 - CONTRATADO – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. OBJETO CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.- VALOR TOTAL R$ 75.000,00, PRAZO 60 MESES- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI 8666/93. - DATA DA ASSINATURA 26 DE JUNHO DE 2020 - CLARIDES LEONARDO DOS SANTOS - PRESIDENTE

CONTRATO Nº 007/2020 - CONTRATADO ENOVE SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO LTDA - ME – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO DE 100MB COM SLA MINIMA 99,2, VISANDO ACESSOS PERMANENTES E COMPLETOS PARA CONEXÃO À REDE MUNDIAL INTERNET, DE ACESSO ILIMITADO FULL DUPLEX, ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA OU PAR METALICO, CONTEMPLANDO SUPORTE TÉCNICO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL E NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL. - VALOR TOTAL R$ 5.950,00, PRAZO 12 MESES, MODALIDADE DE COMPRA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI 8666/93. - DATA DA ASSINATURA 21 DE JULHO DE 2020 - CLARIDES LEONARDO DOS SANTOS - PRESIDENTE

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - A Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Estado de São Paulo, através do Presidente, Clarides Leonardo dos Santos, torna público aos interessados abertura de licitação TOMADA DE PREÇOS 001/2020 para contratação de empresa credenciada para gestão e administração de vale transporte no município de Embu-Guaçu, e na região metropolitana da grande São Paulo, conforme edital. As empresas interessadas em participar do certame poderão obter o CRC até o terceiro dia anterior da data de abertura dos envelopes. DATA DE ÍNICIO DO CERTAME: 27/07/2020, DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 12/08/2020 horário da sessão às 14h00, entrega dos envelopes até as 13h30 do dia 12/08/2020 Em conformidade com a Lei nº 8.666/93, e com as normas estabelecidas neste Edital. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo, na sede da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, no horário da 9h00 as 16h00, nos dias úteis ou no site www.camaraembuguacu.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone (11) 4661-5838 RAMAL 203 ou pelo e-mail licitaçõ[email protected] br. Embu-Guaçu, 27 de julho de 2020.

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 - A Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Estado de São Paulo, através do Presidente, Clarides Leonardo dos Santos, torna público aos interessados abertura de licitação TOMADA DE PREÇOS 002/2020 para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E OUTROS CONFORME EDITAL. As empresas interessadas em participar do certame poderão obter o CRC até o terceiro dia anterior da data de abertura dos envelopes. DATA DE ÍNICIO DO CERTAME: 27/07/2020, DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 12/08/2020 horário da sessão às 10h00, entrega dos envelopes até as 09h30 do dia 12/08/2020 Em conformidade com a Lei nº 8.666/93, e com as normas estabelecidas neste Edital. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo, na sede da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, no horário da 9h00 as 16h00, nos dias úteis ou no site www.camaraembuguacu.sp.gov. br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone (11) 4661-5838 RAMAL 203 ou pelo e-mail licitaçõ[email protected] camaraembuguacu.sp.gov.br. Embu-Guaçu, 27 de julho de 2020.

ESTIVA GERBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020

PROCESSO Nº 0596/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI ATRAVÉS DA PREFEITA MUNICIPAL A SRA. CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA REABERTO NESTA PREFEITURA PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO FUTURA DE MOTOCICLETAS DETINADAS A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ESTIVA GERBI.

O EDITAL COMPLETO DESTA LICITAÇÃO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E AQUISIÇÃO JUNTO A CML NA SEDE DESTA PREFEITURA, NO ENDEREÇO:

AVENIDA ADÉLIA CALEFFI GERBI, Nº 15 - E. VELHA - ESTIVA GERBI/SP - CEP: 13.857-000, FONE (019) 38680-1131 A PARTIR DO DIA 28/07/2020 DAS 08:00 AS 11:00H E DAS 13:00 AS 16:00 EM DIAS UTEIS MEDIANTE O RECOLHIMENTO DE R$ 40,00 NA TESOURARIA OU PODERÁ SER SOLICITADO VIA E-MAIL ([email protected])

A SESSÃO, CREDENCIAMENTO E OS ENVELOPES (PROPOSTA, HABILITAÇÃO) TERÁ INICIO AS 09:00H DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2020, NO PAÇO MUNICIPAL NO ENDEREÇO MENCIONADO ACIMA.

ESTIVA GERBI, 27 JULHO DE 2020

CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES - PREFEITA MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2020

PROCESSO Nº 01228/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI ATRAVÉS DA PREFEITA MUNICIPAL A SRA. CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA ABERTO NESTA PREFEITURA PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2020.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PRODUTOS DE PADARIA PARA OS DEPARTAMENTOS DE AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO DURANTE O PERIODO DE 12 MESES.

O EDITAL COMPLETO DESTA LICITAÇÃO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E AQUISIÇÃO JUNTO A CML NA SEDE DESTA PREFEITURA, NO ENDEREÇO:

AVENIDA ADÉLIA CALEFFI GERBI, Nº 15 - E. VELHA - ESTIVA GERBI/SP - CEP: 13.857-000, FONE (019) 38680-1131 A PARTIR DO DIA 28/07/2020 DAS 08:00 AS 11:00H E DAS 13:00 AS 16:00 EM DIAS UTEIS MEDIANTE O RECOLHIMENTO DE R$ 40,00 NA TESOURARIA OU PODERÁ SER SOLICITADO VIA E-MAIL ([email protected] gmail.com)

A SESSÃO, CREDENCIAMENTO E OS ENVELOPES (PROPOSTA, HABILITAÇÃO) TERÁ INICIO AS 10:30H DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2020, NO PAÇO MUNICIPAL NO ENDEREÇO MENCIONADO ACIMA.

ESTIVA GERBI, 27 DE JULHO DE 2020

CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES - PREFEITA MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2020

PROCESSO Nº 01428/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI ATRAVÉS DA PREFEITA MUNICIPAL A SRA. CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA ABERTO NESTA PREFEITURA PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2020.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE CASCALHO DESTINADO AOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E URBANAS,DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

O EDITAL COMPLETO DESTA LICITAÇÃO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E AQUISIÇÃO JUNTO A CML NA SEDE DESTA PREFEITURA, NO ENDEREÇO:

AVENIDA ADÉLIA CALEFFI GERBI, Nº 15 - E. VELHA - ESTIVA GERBI/SP - CEP: 13.857-000, FONE (019) 38680-1131 A PARTIR DO DIA 28/07/2020 DAS 08:00 AS 11:00H E DAS 13:00 AS 16:00 EM DIAS UTEIS MEDIANTE O RECOLHIMENTO DE R$ 40,00 NA TESOURARIA OU PODERÁ SER SOLICITADO VIA E-MAIL ([email protected] gmail.com)

A SESSÃO, CREDENCIAMENTO E OS ENVELOPES (PROPOSTA, HABILITAÇÃO) TERÁ INICIO AS 14:00H DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2020, NO PAÇO MUNICIPAL NO ENDEREÇO MENCIONADO ACIMA.

ESTIVA GERBI, 27 DE JULHO DE 2020

CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES - PREFEITA MUNICIPAL

FARTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020

PROCESSO Nº 49/2020

A Prefeitura Municipal de Fartura, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta licitação pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Vigilância Eletrônica a distância, Monitoramento remoto de Sistemas de Alarme, dos Equipamentos já existentes na municipalidade e vistoria de pronta resposta, durante 24 horas por dia, nos 7 dias da semana, conforme especificações constantes no anexo 01 - Termo de Referência.

Vencimento: 10 de Agosto de 2020, às 09:00 horas.

Informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Praça Deocleciano Ribeiro 444, Fartura-SP.

Fone: (14) 3308-9332 / 3308-9344 - Site: www.fartura. sp.gov.br - E-mail: [email protected]

Fartura, 27 de Julho de 2020.

HAMILTON CÉSAR BORTOTTI - Prefeito Municipal

FERNANDÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS

TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 053/2020 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Termo de Dispensa Eletrônica de nº 053/2020, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, para a aquisição de materiais que serão utilizados para evitar a proliferação do covid-19, pela secretaria municipal de assistência social e cidadania, em favor das empresas NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A no valor de até R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), R. T. DISTRIBUIDORA EIRELI - ME no valor de até R$ 16.360,00 (dezesseis mil trezentos e sessenta reais), L.N.C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA no valor de até R$ 13.605,00 (treze mil seiscentos e cinco reais), nos presentes autos deste procedimento, de acordo com o Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/1993 e Art. da Lei nº 13.979/2020. Fernandópolis/ SP, 29 de junho de 2020 - André Giovanni Pessuto Cândido – Prefeito Municipal.

AVISO - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 – PROCESSO Nº 262/2020. Objeto: “ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO EXCLUSIVO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS-SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES”. Adjudica e Homologa em favor da empresa: LABTECH PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI. Apresentou o menor preço para os itens: 1, 4. PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI. Apresentou o menor preço para o item: 20. VALE DIAGNOSTICOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 2, 6, 8, 9, 10, 14, 18, 21, 22. OS ITENS 3, 5, 7, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 23, 24, 25, 26, 27 E 28 foram FRACASSADOS. Todos objeto deste pregão. Todos objeto deste pregão. Fernandópolis-SP, 27 de julho de 2020. - André Giovanni Pessuto Cândido - Prefeito Municipal.

FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE

VASCONCELOS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019. O Prefeito do Município de Ferraz de Vasconcelos, Senhor José Carlos Fernandes Chacon, no uso de suas atribuições legais, com base no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações (Portaria nº 32.000/2017 e Portaria nº 33.559/2018), e a pela Comissão Técnica de Avaliação de Projetos de Saúde (Portaria nº 35.258/2019 e Portaria nº 36.582/2020), faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado a favor do INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA - IEV, CNPJ nº 24.386.755/0001-34.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019. O Prefeito do Município de Ferraz de Vasconcelos, Senhor José Carlos Fernandes Chacon, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA - IEV, CNPJ nº 24.386.755/0001-34, para no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura do Contrato objeto do presente certame.

TOMADA DE PREÇOS nº 016/2020 – PROCESSO nº 17.636/2018 – A Comissão Municipal de Licitações torna público para conhecimento dos interessados o julgamento das Propostas de Preços nos seguintes termos: Fica DESCLASSIFICADA a proposta de preços apresentada pela empresa CONSTRUTORA SUZANO LTDA, nos termos do que reza o inciso I do artigo 48 da Lei nº 8.666/1993 e pela CLASSIFICAÇÃO em primeiro lugar da proposta apresentada pela empresa CONSTRUTORA CESAR GONÇALVES LTDA – EPP, no valor de R$ 173.729,76 (cento e setenta e três mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). Conforme artigo 109 da lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso.

FRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA

TERMOS DE ADITAMENTO

Proc. nº 019.886/2016- Dispensa de licitação nº 012/2016-Prestação de serviços técnicos de informática. O prazo de vigência do contrato PD016775, firmado entre o Município de Franca e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo- PRODESP, e a respectiva especificação de serviços e preços, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 01/07/2020 a 30/06/2021.

Proc. nº 04.029/2018 – Pregão nº 087/2019- Prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada para o CRAS Sul. Fica aditada a quantidade correspondente a 25% (vinte de cinco por cento) do total do contrato nº 0097/2018, firmado entre a Prefeitura de Franca e a Barbo Segurança EIRELI EPP, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social, anexado aos autos em folhas de nº 288 e seguintes.

Proc. nº 014.160/2019 – Inexigibilidade de licitação nº 002/2019- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento de chorume gerado pelo aterro antigo da Prefeitura de Franca, na Fazenda Municipal de Franca. O prazo de vigência do contrato nº 0031/2019, firmado entre a Prefeitura de Franca e a Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme solicitação da secretaria Municipal de Serviços e Meio Ambiente e anuência da contratada, anexadas aos autos em folhas de nº 93 e seguintes.

EXTRATOS DE CONTRATO

Proc. nº 020.703/2019 – Concorrência nº 35/2019 – Registro de Preços de Materiais de Limpeza. Contratadas: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, item 4; Margarete C. F. de Souza EPP, item 41.

Proc. nº 05.509/2020 – Pregão nº 27/2020– Registro de Preços de Coletes Balísticos para a Guarda Municipal. Contratada: Inbraterrestre Indústria e Comércio de Materiais de Segurança Ltda, lote 01.

Franca, 27 de julho de 2020.

César Carrijo Borges - Presidente da Comissão Permanente de Licitações / Pregoeiro

RETIFICAÇÃO

Proc.nº 017.732/2020 -Extrato de Parceria - Termo de Fomento nº 0024/2020, firmado com a FUNDAÇÃO ESPÍRITA JUDAS ISCARIOTES, para execução do Projeto "Acolher é adaptar: elevando pessoas" com recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Franca. Assinatura: 21/07/2020. Vigência 22/07/2020 a 22/07/2021. Onde se lê: Valor R$ 32.039,36 (trinta e dois mil trinta e nove reais e trinta e seis centavos). Leia-se: Valor R$ 32.007,31 (trinta e dois mil sete reais e trinta e um centavos).

ITEM QTD. UND. DESCRIÇÃO DETALHADA

EXTRATOS DE PARCERIA

Proc. nº 025412/2020 - Termo de Fomento nº 0029/2020, firmado com o CENTRO COMUNITÁRIO DO PARQUE PROGRESSO E BAIRROS ADJACENTES, para administração e funcionamento das atividades do Centro Comunitário. Assinatura: 27/07/2020.

Vigência: 27/07/2020 a 31/12/2020. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) a título de subvenção e R$ 5.000,00 (cinco mil), a título de auxílio.

Proc. nº 022775/2020 - Termo de Fomento nº 0028/2020, firmado com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM MARIA ROSA, GUANABARA, VILA EXPOSIÇÃO, INTEGRAÇÃO E SÃO TOMÁZ, para administração e funcionamento das atividades da Associação dos Moradores. Assinatura: 27/07/2020.

Vigência: 27/07/2020 a 31/12/2020. Valor: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) a título de subvenção e R$ 4.000,00 (quatro mil), a título de auxílio.

Franca, 27 de julho de 2020.

Eliete Maria Neves - Secretária Municipal de Ação Social HOMOLOGAÇÃO

Proc. nº 01.143/2020 – Pregão eletrônico nº 06/2020 – Registro de preços para aquisição de itens para aparelhos de endoscopia, colonoscopia e broncoscopia (exclusivo para participação de microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte). O Sr. Secretário de Saúde torna público que fica HOMOLOGADA a proposta da empresa Europa Médico Service, lote 01.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Proc. nº 028207/2020 – Convênio nº 0027/2020 – Objeto: A celebração, em regime de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, manutenção das atividades contínuas de serviços hospitalares para internações tratamento do COVID-19 em 10 leitos de UTI - ADULTO, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo. Entidade conveniada: Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca. Valor: R$ 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil reais).

Franca, 27 de julho de 2020.

José Conrado Dias Netto - Secretário Municipal de Saúde

FRANCISCO MORATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO

MORATO

Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 064/2019. Convite nº 009/2019 – Processo nº 1115/2019. Objeto: Aquisição de insumos alimentícios para utilização nas aulas do curso de Padaria Artesanal e para lanches servidos a idosos no Projeto Alegria de Viver. Contratada: TROPICAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Prorroga-se o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2020, com valor total de R$ 24.567,85 (vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Data de assinatura: 15/05/2020.

Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 068/2019. Convite nº 011/2019 – Processo nº 2252/2019. Objeto: Aquisição de galões de água com entrega ponto a ponto para a Prefeitura de Francisco Morato e Fundo de Previdência Social do Município de Francisco Morato, conforme Anexo IV - Termo de Referência. Contratante: WILSON DA SILVA COMERCIAL ME. Prorroga-se o prazo contratual por até 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 8.666, Art. 25, Caput, a contar a partir de 11 de junho de 2020. O contrato em questão passa a ter o valor total de R$ 26.142,60 (vinte e seis mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta centavos), na seguinte conformidade:

MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 3.740 Galão Água Mineral acondicionada em galões de 20 litros

Data de assinatura: 01/06/2020.

Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 069/2019. Convite nº

014/2019 – Processo nº 3323/2019. Objeto: Contratação de

empresa especializada para prestação de serviços técnicos

especializados em serviços de assessoria e consultoria previdenciária em Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Contratante: NORBELL ASSESSORIA & CONSULTORIA S/S

LTDA - EPP. Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12

(doze) meses, tendo sua vigência no período de 14/06/2020

a 13/06/2021. O Contrato em questão tem seu valor mantido em R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos

reais).. Data de assinatura: 12/06/2020.

Termo Aditivo nº 01. Termo de Colaboração nº 003/2018.

Chamamento Público nº 006/2017 – Proc. Adm. 6146/2017.

Objeto: execução do Serviço Tipificado de Acolhimento

Institucional de Idoso – Instituição de Longa Permanência

para Idosos. Contratada: ASSOCIAÇÃO IGREJA EVANGÉLICA

PRESBITERIANA – IECP FELIZ IDADE. Fica aditado ao Termo

de Colaboração nº 003/2018, o valor de R$ 4.500,00 (quatro

mil e quinhentos reais), referente ao repasse emergencial

decorrente do aceite ao plano de combate ao novo Corona

Vírus, Covid-19, recurso financeiro Estadual, para o período

de 2020. Data de assinatura: 18/06/2020.

Termo Aditivo nº 02. Termo de Colaboração nº 003/2018.

Chamamento Público nº 006/2017 – Proc. Adm. 6146/2017.

Objeto: execução do Serviço Tipificado de Acolhimento

Institucional de Idoso – Instituição de Longa Permanência

para Idosos. Contratada: ASSOCIAÇÃO IGREJA EVANGÉLICA

PRESBITERIANA – IECP FELIZ IDADE. Fica aditado ao Termo

de Colaboração nº 003/2018, o valor de R$ 200.000,00

(duzentos mil reais), referente ao repasse emergencial

decorrente do aceite de combate ao novo Corona Vírus,

Covid-19, recurso financeiro Federal, conforme Portaria do

Ministério da Cidadania nº 369 de 29 de abril de 2020. Data

de assinatura: 23/06/2020.

Termo Aditivo nº 02. Contrato nº 064/2019. Convite nº

009/2019 – Processo nº 1115/2019. Objeto: Aquisição de

insumos alimentícios para utilização nas aulas do curso de

Padaria Artesanal e para lanches servidos a idosos no Projeto Alegria de Viver. Contratada: TROPICAL COMERCIAL DE

ALIMENTOS LTDA. Fica suprimido do contrato em referência,

o valor de R$ 14.773,44 (quatorze mil, setecentos e setenta

e três reais e quarenta e quatro centavos). Tendo em vista o

valor suprimido, a partir da presente data o valor total atualizado do Contrato nº 088/2013 será de R$ 9.794,41(nove

mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e um

centavos). Data de assinatura: 06/07/2020.

Termo Aditivo nº 02. Contrato nº 080/2019. Inexigibilidade nº 007/2019 – Processo Nº 3818/2019. Objeto:

contratação de empresa para prestação de serviços em

fornecimento de sepulturas para inumação de cadáveres

no município de Francisco Morato. Contratante: NAAMÃ

ADMINISTRADORA DE CEMITÉRIOS LTDA. Fica prorrogado

o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com vigência

de 19/07/2020 à 18/07/2021. Fica reajustado o contrato em

questão, em 2,1322%, considerando reajuste anual, conforme índice financeiro IPCA – Índice de Preços ao Consumidor

Amplo. A partir de 19/07/2020, o Contrato nº 080/2019,

passa a ter o valor total de R$ 302.721,12 (trezentos e

dois mil, setecentos e vinte e um reais e doze centavos), na

seguinte conformidade:

VALOR UNITÁRIO (REAJUSTADO) VALOR MENSAL (26 SEPULTAMENTOS) VALOR TOTAL

(12 MESES)

R$ 970,26 R$ 25.226,76 R$ 302.721,12

Data de assinatura: 17/07/2020.

CRISTAL R$ 6,99 R$ 26.142,60.

GASTÃO VIDIGAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL

EXTRATO DE CONTRATO

(Artigo 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93)

(Atualizada pela Lei nº 8.883/94).

IVAN ROBERTO DO NASCIMENTO, Diretor da Divisão de Administração da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas, na forma da Lei,

EXTRATO DE: Contrato Nº 030/2020

OBJETO DE: Tomada de Preços nº 001/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 016/2020.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL

CONTRATADO: JOMCA CONSTRUÇÕES EIRELI ME

OBJETO: Contratação de construção de entrada e sanitários no recinto de tradições rurais de Gastão Vidigal, referente ao Convênio N. 965/2019, Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, conforme consta no Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Desenhos e demais Documentos.

VALOR: R$ 357.724,34 (trezentos e cinquenta e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos).

ASSINATURA: 30/04/2020.

VIGÊNCIA: 30/04/2020 A 22/04/2022.

MODALIDADE: Tomada de Preços do tipo menor preço global.

Gastão Vidigal, 30 de Abril de 2020.

IVAN ROBERTO DO NASCIMENTO - Diretor da Divisão de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

(Artigo 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93)

(Atualizada pela Lei nº 8.883/94).

IVAN ROBERTO DO NASCIMENTO, Diretor da Divisão de Administração da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas, na forma da Lei,

EXTRATO DE: Contrato Nº 049/2020

OBJETO DE: Tomada de Preços nº 002/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 022/2020.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL

CONTRATADO: PERCIVAL ROMEIRO DA SILVA - CONSTRUÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa para construção de obra de sargetões em diversas ruas do município de Gastão Vidigal, conforme consta no Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Desenhos e demais Documentos.

VALOR: R$ 205.501,16 (duzentos e cinco mil, quinhentos e um reais e dezesseis centavos)

ASSINATURA: 21/07/2020.

VIGÊNCIA: 21/07/2020 A 28/11/2020.

MODALIDADE: Tomada de Preços do tipo menor preço global.

Gastão Vidigal, 21 de julho de 2020.

IVAN ROBERTO DO NASCIMENTO - Diretor da Divisão de Administração

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL

PROCESSO Nº 022/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

EDITAL RESUMIDO

Diante dos elementos constantes dos autos e com base na manifestação exarada pela Comissão Permanente de Licitações, parecer emitido pela Assessoria Jurídica, assim como todo o processado,