Página 311 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 28 de Julho de 2020

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
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Proc. 0006922-78.2016.8.19.0006 - MARIA IZABEL CANDIDO (Adv (s). Dr (a). CARLA CRISTINA MOREIRA ARAUJO (OAB/RJ-185541), Dr (a). LEONARDO BASTOS AIEX (OAB/RJ-130929), Dr (a). NOE NASCIMENTO GARCEZ (OAB/RJ-130660) X OI S.A. (Adv (s). Dr (a). PAULO ELISIO DE SOUZA (OAB/RJ-018430), Dr (a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (OAB/RJ-086093)

Despacho: Para fins de cumprimento do Aviso TJ/RJ n.º 37/2018, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, vindo planilha do débito condenatório. Com a juntada, diga a parte ré, em igual prazo. Após, retornem os autos conclusos.

Proc. 0007381-41.2020.8.19.0006 - ESPOLIO DE PAULO FERREIRA DE JESUS (Adv (s). Dr (a). JOSE FAUSTINO FERREIRA DE JESUS (OAB/RJ-056048), Dr (a). WENDEL MATHEUS DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB/RJ-205062) X TIM CELULAR S.A. (Adv (s). Dr (a). HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ-120550) Apresentem as partes seus respectivos e-mails para possível realização de audiência na plataforma Cisco Webex.

Proc. 0007713-08.2020.8.19.0006 - ANDERSON LUIS MACHADO (Adv (s). Dr (a). GABRIELE DE SOUZA MOREIRA GERVASIO MACHADO (OAB/RJ-196699) X BANCO SANTANDER BRASIL S A E OUTRO (Adv (s). Dr (a). EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ-053588) Forneçam as partes seus respectivos e-mails para audiência no sistema cisco web.

Proc. 0007715-75.2020.8.19.0006 - RAFAELA KOENIGKAM (Adv (s). Dr (a). TAINA MICHELA COSTA PAIVA (OAB/RJ-179110) X GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA Despacho: Nos termos do art. 300, caput do NCPC, poderá o Juiz conceder, total ou parcialmente os efeitos da tutela antecipada, desde que exista probabilidade do direito e perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Não vislumbro, por ora e tão somente pela análise da inicial, os requisitos autorizadores para o deferimento da tutela de urgência. O parágrafo 2º do referido dispositivo legal autoriza o magistrado a conceder a providência de urgência requerida pela parte após justificação prévia do réu. Assim, intime-se a parte ré para que se manifeste, em 48 horas, sobre o pedido de tutela provisória de urgência.

Proc. 0007747-80.2020.8.19.0006 - SONIA REGINA NUNES GOMES (Adv (s). Dr (a). MARCOS BENSIMAN IUNES (OAB/RJ-124230), Dr (a). FERNANDA DE OLIVEIRA BALBI IUNES (OAB/RJ-188521) X GIRLENE APARECIDA DA SILVA Certifico que não há tempo hábil para expedição da diligência em observação ao art. 334, CPC.

Proc. 0007747-80.2020.8.19.0006 - SONIA REGINA NUNES GOMES (Adv (s). Dr (a). MARCOS BENSIMAN IUNES (OAB/RJ-124230), Dr (a). FERNANDA DE OLIVEIRA BALBI IUNES (OAB/RJ-188521) X GIRLENE APARECIDA DA SILVA AC redesignada para 15/09/2020 10:20 horas. Ficando ciente, ainda, que deverá informar email para envio de convite para AC virtual, caso necessário tal modalidade. pela plataforma cisco webex.

Proc. 0007754-72.2020.8.19.0006 - VAGNER GAMA DA SILVA (Adv (s). Dr (a). EDIOMAR SOARES BRANDÃO DA ROCHA (OAB/RJ-101365) X BANCO PAN S A Decisão: Presentes os requisitos legais previstos no artigo 300 do Novo Código de Processo Civil, poderá o Juiz conceder, total ou parcialmente os efeitos da tutela de urgência antecipada incidental, desde que exista probabilidade do direito e perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.No caso sub judice, encontram-se presentes os requisitos autorizadores para concessão da tutela pretendida, como a probabilidade do direito e perigo de dano. Da mesma forma, não vislumbro a irreversibilidade da medida, hipótese na qual seria vedada a sua concessão, na forma do art. 300, parágrafo 2º do NCPC. Por todo o exposto, e, ainda, considerando-se que a antecipação de tutela provisória de urgência não importará em perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, DEFIRO 0 PEDIDO, para determinar a retirada do nome da parte autora dos órgãos restritivos de crédito. Oficie-se na forma da Súmula 144 do TJRJ.

Proc. 0007757-27.2020.8.19.0006 - ILAYR SAUNDERS ROCHA DE ALMEIDA COSTA (Adv (s). Dr (a). SAMIR CRESPO FERNANDES (OAB/RJ-176350) X ALDEIA DAS ÁGUAS PARK RESORT Ficando ciente, ainda, que deverão informar email, para envio de convite para AC virtual, caso necessário tal modalidade, pela plataforma cisco webex.

Proc. 0007768-56.2020.8.19.0006 - EDMUNDO DE ALMEIDA TEODORO ALVES (Adv (s). Dr (a). ERLON MARCOS DE SOUZA (OAB/RJ-168906) X TELEFÔNICA BRASIL S.A. (MATRIZ)) Despacho: Comprove o autor endereço na Comarca, mediante documento hábil, atualizado e em nome próprio, como fatura de energia elétrica, água, IPTU, gás canalizado, telefone fixo e internet, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção sem análise do mérito.

Proc. 0008094-84.2018.8.19.0006 - RAFAEL DE IOSHUA ARNEIRO COSTA (Adv (s). Dr (a). RENAN COUTINHO GARCIA (OAB/RJ-172811), Dr (a). GINO CESAR RODRIGUES (OAB/RJ-169389), Dr (a). THIAGO CIDRINI (OAB/RJ-154175) X LOJAS KD,

Interessado: WTBR CONSULTORIA - EIRELI (Adv (s). Dr (a). MAURICIO OBLADEN AGUIAR (OAB/PR-021783) Sentença: Tendo em vista a inércia da parte autora, que não deu cumprimento ao ato que lhe competia, como certificado nos autos (fls. 101 e 106), DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO, com base no artigo, 485, III, do Novo Código de Processo Civil.Sem custas. Sem honorários.Após as devidas formalidades, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, ficando cientes as partes de que, conforme determinação contida no Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no Diário Oficial de 07/01/2005, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.P.I.

Proc. 0008548-64.2018.8.19.0006 - NILSON DE SOUSA AMARAL (Adv (s). Dr (a). GISELE CHICARINO GUIMARAES DE SOUZA (OAB/RJ-066775) X BRADESCO S/A (Adv (s). Dr (a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (OAB/RJ-041673) Despacho: Considerando a multa fixada (fls. 296), venha planilha de débito atualizada.

Proc. 0008559-59.2019.8.19.0006 - MANOEL DA PAZ DE MELO (Adv (s). Dr (a). MARCELO MEDEIROS IUNES (OAB/RJ-088366) X SEMP TCL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS SA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/RJ-186301), Dr (a). EUGÊNIO JOSÉ FERNANDES DE CASTRO (OAB/RJ-170091) ÀS rés sobre o pedido de julgamento antecipado.

Proc. 0009054-40.2018.8.19.0006 - HELENA DAS DORES ESTEVES DA CONCEIÇÃO (Adv (s). Dr (a). DALCI DOMINGOS LEAL DIMA JUNIOR (OAB/RJ-116036), Dr (a). ALINE ANDRADE AZEVEDO (OAB/RJ-208530) X SS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA (Adv (s). Dr (a). GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/RJ-205730), Dr (a). FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB/SP-138057), Dr (a). FABIANO CARDOSO ZAKHOUR (OAB/SP-145419) Despacho: 1 - Cumpra-se a segunda parte da decisão de fls. 231.2 - Intime-se a parte autora para manifestação acerca do acrescido, diligenciando quanto ao andamento do feito.