Página 109 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Julho de 2020

Diário Oficial da União
há 2 meses
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CT2019/011, celebrado com a empresa CONTROL TELEINFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 05.455.684/0001-30. Processo: 200.001141/2020-45. Data da Assinatura: 23/07/2020. Objeto: Acresce em 4,79364% ao valor global estimado atualizado do contrato, para o período de 30 (trinta) meses consecutivos, correspondente a R$ 81.467,59, passando de R$ 1.699.492,46 para R$ 1.780.960,05, a vigorar a partir de 23 de julho de 2020. Programa de Trabalho: 01031003440615664. Natureza de Despesa: 339040. Nota de Empenho nº 2020NE000403, emitida em 12/02/2020. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Marcelo de Almeida.

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº processo: 8821/2020. Objeto: participação de servidores no Curso Virtual (ao vivo): "Capacitação para Gestores e Fiscais de Contratos - Elaboração de Instrumentos de Medição de Resultado na Prática". Contratado: NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA. Fundamento Legal: inciso II do art. 25 c/c o inciso VI do art. 13 da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade: em 20/07/2020, por Edmilson Palma Lima, Assessor-Chefe - NGEC. Ratificação: em 21/07/2020, por Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2019 celebrado entre o STF e a empresa INFORMA AUTOMAÇÃO DE EMISSORAS LTDA. (Processo Eletrônico n. 010790/2018). Objeto: formalizar a alteração da razão social da contratada. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 24/07/2020. Vigência: a partir de sua assinatura. Assinam: Pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela Contratada, o representante legal, Senhor Marcelo Renato Patrão Esteves.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RETIFICAÇÃO

No extrato do Contrato n. 23/2017 celebrado entre o CNJ e a empresa VISAN SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS TERCEIRIZADOS LTDA., publicado no DOU de 27/07/2020, Seção 3, pág. 113, onde se lê "repactuação de valores; atualização do valor da tarifa de vale transporte; acréscimo de 1 posto de trabalho" , leia-se "reinserção do valor previsto para ressarcimento do benefício" Auxílio Funeral "; e a inclusão do parágrafo oitavo na Cláusula Quinta do Contrato CNJ nº 23/2017, com efeitos retroativos a 16 de março de 2020".

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2020 - UASG 70001

Nº Processo: 202000000005656-6. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo para reposição do estoque, conforme condições e prazos constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/07/2020 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, Saf/sul - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/70001-5-00059-2020. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2020 às 08h00 no site

www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/08/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

LUCIANA RODRIGUES DE CASTRO

Pregoeira

(SIASGnet - 27/07/2020) 70001-00001-2020NE000371

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinária nº 2020NE001064, emitida em 24.07.2020. FAVORECIDO: Hidráulica Catete Ltda. OBJETO: Manutenção e reparo de uma bomba de esgoto submersível do CCJE, Item 1.1 e 1.3. VALOR: R$ 2.640,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. PA 2020.00.000000031-5.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinária nº 2020NE001065, emitida em 24.07.2020. FAVORECIDO: Hidráulica Catete Ltda. OBJETO: Manutenção e reparo de uma bomba de esgoto submersível do CCJE, Item 1.2. VALOR: R$ 7.250,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. PA 2020.00.000000031-5.

COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES

SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º TA ao Contrato-TSE nº 36/2017, firmado entre o TSE e o Instituto São João Bosco - Centro Salesiano do Menor (ISJB-CESAM), CNPJ nº 33.583.592.0048-34. OBJETO: prorrogar a vigência contratual de 02/08/2020 a 02/08/2021. Valor anual estimado do contrato: R$ 1.009.533,36. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 24/07/2020. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, pelo TSE; Ricardo Sávio do Sacramento, Diretor, pela Contratada. PA nº 2017.00.000001168-0.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2020 - UASG 50001

Nº Processo: 10268/2020. Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de persianas verticais em tecido sintético. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2020 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/50001-5-00082-2020. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/08/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br.

JANAINA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/07/2020) 50001-00001-2020NE000107

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 10/2020

Sagrou-se vencedora do certame, cujo objeto era a contratação de profissional ou de empresa especializada em engenharia civil para a elaboração de laudo estrutural, que contemple a análise global de toda a estrutura de concreto armado e projeto de recuperação estrutural no edifício-sede do CJF, a empresa A S Neto Engenharia EIRELI.

MÁRCIO GOMES DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 27/07/2020) 090026-00001-2020NE000129

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 - UASG 90026

Nº Processo: 0001959-14.2020. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de comunicação de dados para conexão da rede do CJF à Internet, compreendendo os serviços de instalação, configuração e ativação dos circuitos, serviço de monitoramento dos circuitos, aluguel em comodato de roteador, suporte técnico e serviços de proteção contra ataques distribuídos de navegação de serviços (DDoS).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/07/2020 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/90026-5-00011-2020. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

MARCIO GOMES DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/07/2020) 90026-00001-2020NE000129

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO STJ 015571/2020. Termo de Credenciamento STJ n. 83/2020. CREDENCIADO: CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PAULA MAIA EIRELI. CNPJ: 14.536.661/0001-40. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 25/07/2020. VIGÊNCIA: 25/07/2020 a 24/07/2025. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, Paula Maia Gomes e Sousa - Credenciado.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO STJ 016198/2020. Termo de Credenciamento STJ n. 89/2020. CREDENCIADA: QUATRO ODONTOLOGIA S/S LTDA. CNPJ: 21.909.968/0001-05. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 27/07/2020. VIGÊNCIA: 27/07/2020 a 26/07/2025. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, Cláudio Henrique Ribeiro Murad - Credenciada.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO STJ 015820/2020. Termo de Credenciamento STJ n. 87/2020. CREDENCIADA: ORTHOPED - CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA. CNPJ: 09.654.663/0001-02. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 24/07/2020. VIGÊNCIA: 24/07/2020 a 23/07/2025. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, Carlos Renato Andrade Ferreira - Credenciada.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO STJ 015884/2020. Termo de Credenciamento STJ n. 88/2020. CREDENCIADA: ROBRÁS RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA DE BRASÍLIA LTDA. CNPJ: 32.910.853/0001-57.

OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 27/07/2020. VIGÊNCIA: 27/07/2020 a 26/07/2025. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, Frederico Fenelon Guimaraes - Credenciada.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO STJ 016019/2020. Termo de Credenciamento STJ n. 85/2020. CREDENCIADA: GALERIA FISIOTERAPEUTA LTDA - ME. CNPJ: 08.454.601/0001-86. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 24/07/2020. VIGÊNCIA: 24/07/2020 a 23/07/2025. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, Guilherme Ravazzi Maluly - Credenciada.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo STJ 18907/2019. Contrato STJ n. 54/2020. CONTRATADA: FTSF

EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. CNPJ: 29.138.121/0001-86.

OBJETO: Execução de reforma e adaptação da edificação do Anexo de Apoio IV do CONTRATANTE (Oficina Mecânica). VIGÊNCIA: 27/07/2020 a 26/01/2021. ASSINATURA: 27/07/2020. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006,e Decretos n. 10.024/2019, n. 8.538/2015, e, subsidiariamente, Lei n. 8.666/1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n 063/2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 257.925,76. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T: 02.061.0033.4236.5664. NE: 2020NE001104 no VALOR de R$ 257.925,76, E.D. 33.90.39. Estimativo, em 23/07/2020. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ e Franklin Cipriano Lima- Contratada.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

SECRETARIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

TST Processo 500.460/2020-2. Desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação, na plataforma Java. Pregão Eletrônico nº 019/2020. Meta Serviços em Informática S.A. CNPJ 93.655.173/0001-29. Item/quantidade/valor unitário: 1/2.000/R$349,00. Vigência: de 21/7/2020 a 21/7/2021. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

TST Processo 501.467/2020-4. Aquisição de material para manutenção predial. Pregão Eletrônico nº 018/2020. Dairel Representações de Pisos Ltda. CNPJ 86.489.119/0001-95. Item/quantidade/valor unitário: 38/500/R$44,50, 39/45/R$60,50 e 40/1.000/R$9,60.

Vigência: de 17/7/2020 a 17/7/2021. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração.