Página 95 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Julho de 2020

Diário Oficial da União
há 2 meses
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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo STJ 016944/2020. Termo de Credenciamento STJ n. 20/2020. CREDENCIADO: Osil Tissot Bastos. OBJETO: Prestação de serviços de tradução juramentada do idioma Inglês para o Português e vice-versa. FUNDAMENTO: Decreto 13.609/1943 e Lei 8.666/93. ASSINATURA: 27/07/2020. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ e Osil Tissot Bastos - Credenciado.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO STJ 014452/2020. Termo de Credenciamento STJ n. 84/2020. CREDENCIADO: COB - CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA. CNPJ: 02.222.674/0001-66. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER.

FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 28/07/2020. VIGÊNCIA: 28/07/2020 a 27/07/2025. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, Murilo Reis Gonçalves - Credenciado.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO STJ 016206/2020. Termo de Credenciamento STJ n. 86/2020. CREDENCIADA: HYGEA - CLÍNICA DE GASTROENTEROLOGIA DE BRASÍLIA LTDA. CNPJ: 11.721.475/0001-93.

OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 28/07/2020. VIGÊNCIA: 29/07/2020 a 28/07/2025. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, James Ferreira dos Santos - Credenciada.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO STJ 014743/2020. Termo de Credenciamento STJ n. 90/2020. CREDENCIADO: MULIER LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA EPP. CNPJ: 00.346.098/0001-33. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 28/07/2020. VIGÊNCIA: 28/07/2020 a 27/07/2025. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, Fernando Antônio Vinhal dos Santos - Credenciado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 003565/2016. 5º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 64/2016. CONTRATADA: CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0440-04. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual e reajuste de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 20/12/2020 a 19/12/2021. ASSINATURA: 27/07/2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.292,49. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, Wanda Alves Pereira e Antonio Soares de Lima Neto - Contratada.

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Credenciamento PRO SER STJ n. 88/2020, ref. ao Processo STJ 015884/2020, em que figura como credenciada a ROBRÁS - RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA DE BRASÍLIA LTDA, publicado no D.O.U. do dia 28/07/2020, Seção 3, Pág. 109, onde se lê: "VIGÊNCIA: 27/07/2020 a 26/07/2025", leia-se: VIGÊNCIA: 03/09/2020 a 02/09/2025.

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Credenciamento PRO SER STJ n. 89/2020, ref. ao Processo STJ 016198/2020, em que figura como credenciada a QUATRO ODONTOLOGIA S/S LTDA, publicado no D.O.U. do dia 28/07/2020, Seção 3, Pág. 109, onde se lê: "VIGÊNCIA: 27/07/2020 a 26/07/2025", leia-se: VIGÊNCIA: 17/08/2020 a 16/08/2025.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

EDITAL Nº 33, DE 27 DE JULHO DE 2020

Concurso Público de 2017.

A MINISTRA PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, tendo em vista o Edital nº 01/2017 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 10 de agosto de 2017, resolve:

Retificar o Anexo Único do Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 19 de novembro de 2019, para inserir na lista de Candidatos Negros aprovados para o cargo F06 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Taquigrafia a candidata PALOMA PIMENTA MEDEIROS (Sub Judice), inscrição 0075081f, em cumprimento à decisão de antecipação de tutela recursal proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1020685-45.2020.4.01.0000.

MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2020 - UASG 80001

Nº Processo: TST-500491/2020-0. Objeto: Registro de preços para aquisição de cartuchos de toner e outras peças para impressoras Lexmark, Samsung e Xerox.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/07/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 08 Lote 01 - Tst, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/80001-5-00033-2020. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/08/2020 às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 28/07/2020) 80001-08001-2020NE000001

SECRETARIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

TST Processo 500.035/2020-5. Aquisição de material para manutenção predial. Pregão Eletrônico nº 018/2020. Lumus Máxima Gestão Empresarial Ltda. CNPJ 33.054.781/0001-56. Item/quantidade/valor unitário: 15/78/R$357,54, 16/65/R$176,14, 17/1.050/R$2,23, 18/43/R$119,00, 19/1.100/R$4,26, 20/450/R$18,18 e 21/850/R$18,34. Vigência: de 17/7/2020 a 17/7/2021. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do.

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo TST n.º 501.387/2020-8. BRASFORT Administração e Serviços Ltda. CNPJ 36.770.857/0001-38. Prestação de serviços de apoio administrativo de secretariado. Contrato PE-022/2015. Termo de Rescisão Amigável, com termo final em 28/07/2020. Art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/07/2020. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Robério Bandeira Negreiros, Representante Legal.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

SECRETARIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Processo SEI nº 002309/20-00.07. Pregão Eletrônico nº 34/2020. Ata de Registro de Preços nº 101/2020. OBJETO: Eventual contratação de serviço de renovação de licenças, pelo período de 36 meses, com suporte técnico. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 04.198.254/0001-17. Programa de Trabalho:

02.061.0566.4225.0001.0004 - MTGI. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 1, R$ 17.480,00;

o

item 2, R$ 31.980,00. VIGÊNCIA: 27/07/2020 a 26/07/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,

o

Decretos n 10.024, de 20 de setembro de 2019, nº 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº

o

7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2020. ASSINAM: Silvio Artur Meira Starling, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Márcia Caetano da Silva, Procuradora, pelo Fornecedor Beneficiário.

A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitações/atas-registro-preços.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Processo SEI nº 002309/20-00.07. Pregão Eletrônico nº 34/2020. Ata de Registro de Preços nº 101/2020. OBJETO: Eventual contratação de serviço de renovação de licenças, pelo período de 36 meses, com suporte técnico. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 04.198.254/0001-17. Programa de Trabalho:

02.061.0566.4225.0001.0004 - MTGI. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 1, R$ 17.480,00;

o

item 2, R$ 31.980,00. VIGÊNCIA: 27/07/2020 a 26/07/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,

o

Decretos n 10.024, de 20 de setembro de 2019, nº 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº

o

7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2020. ASSINAM: Silvio Artur Meira Starling, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Márcia Caetano da Silva, Procuradora, pelo Fornecedor Beneficiário.

A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitações/atas-registro-preços.

AUDITORIA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 3/2020

A Diretoria do Foro da 11ª CJM torna público que a Diretora do Foro em despacho de 23/07/2020 homologou o resultado do pregão em epígrafe, adjudicando o item 01 para a empresa ESPLANADA SERVIÇOS TEREZIDOS EIRELI, CNPJ: 01.099.686/0001-82.

CONCEICAO DE MARIA SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 28/07/2020) 060001-00001-2020NE000109

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2020 - UASG 90028

Nº Processo: EOF-2020/091. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de afiação de facas da guilhotina Guarani CN82.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2020 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 604, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/90028-5-00117-2020. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/08/2020 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO LUIS DUARTE

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/07/2020) 90028-00001-2020NE000298

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2020 - UASG 90028

Nº Processo: EOF-2020/124. Objeto: Aquisição de placas de aço escovado, com estojos de veludo e plaquinhas de latão escovado para quadros de retratos, para compor e atualizar a Galeria de Retratos, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/07/2020 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 604, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/90028-5-00074-2020. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/08/2020 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO LUIS DUARTE

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/07/2020) 90028-00001-2020NE000298

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2020 - UASG 90028

Nº Processo: EOF-2020/120. Objeto: Aquisição para reposição de estoque mínimo de tintas e afins para assegurar a continuidade da manutenção preventiva e corretiva nas dependências do prédio do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/07/2020 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 604, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/90028-5-00068-2020. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/08/2020 às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO LUIS DUARTE

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/07/2020) 90028-00001-2020NE000298