Página 107 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 29 de Julho de 2020

Diário Oficial do Estado do Ceará
há 3 meses
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2020.07.28.1. A Prefeitura de Porteiras/CE realizará Licitação cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais de interesse do Município de Porteiras/CE, através de suas Unidades Gestoras, junto à Impressa Oficial da União, do Estado e em Jornal de Grande Circulação estadual. Abertura: 14 de agosto de 2020 às 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Mestre Zuca nº. 16, Porteiras/CE. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração em cumprimento ao Decreto Estadual. Edital disponível nos dos endereços eletrônicos: porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Esclarecimentos: Fone (88) 3557-1254 (R-211) no horário de 08:00 às 12:00h. Porteiras/CE, 28 de julho de 2020 – Maria Edna Tavares de Lavôr – Presidente da Comissão de Licitação.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual N.º 0121072020.01-D–CPSMQ -Dispensa de Licitação Nº. 0121072020-D. A Comissão Permanente de Licitação torna público o Extrato do Instrumento Contratual: Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ - CNPJ Nº 14.530.768/000-81, Contratada: Mobel Gás - Natanna Amaral Fernandes, Inscrita sob o CNPJ: 09.461.787/0001-63. Objeto: aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP 13 kg) destinados a Policlínica e ao CEO - Centro de Especialidades Odontológicas de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Valor Global: R$ 8.160,00. Dotação orçamentária N.º 0101 10 302 0403 2.003 – gerenciamento da Policlínica e 0101 10302 0403 2.002-Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo; Consignados no orçamento para o exercício financeiro de 2020. Da Vigência: 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura. Do foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Jesaias Saraiva Dias/ Natanna Amaral Fernandes. Quixadá-Ce, 27 de julho de 2020.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Dispensa de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, em cumprimento à Ratificação procedida pelo Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ, fazem publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº. 0121072020-D, fundamentação legal: Art. 24, v, c/c Art. 24, II e 23, § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP 13 kg) destinados a Policlínica e ao CEO - Centro de Especialidades Odontológicas de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá, através da empresa: Mobel Gás - Natanna Amaral Fernandes, inscrita com o CNPJ no. 09.461.787/0001-63, com o valor global de R$ 8.160,00. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Secretário Executivo, Sr. Jesaias Saraiva Dias. Quixadá - Ce, 23 de julho de 2020. Magnalia Silva Calixto da Pascoa -Presidente da CPL do CPSMQ.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.001/2017-01TP. OBJETO: REFORMA DA PRAÇA DOS ALGODÕES NO DISTRITO DE DAMIÃO CARNEIRO, CONFORME CONVÊNIO Nº 822894/2015, CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO/ TÉCNICO EM ANEXO. O presente aditivo tem por finalidade reativação do contrato resultante do procedimento licitatório supramencionado. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 90 (noventa) dias, a partir de 01 de Junho de 2020, fixando o seu novo vencimento em 29 de Agosto de 2020. Assinatura: 01 de Junho de 2020. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Neuigno Francisco da Silva Lima - Contratado.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.017/2016-01. OBJETO: Contratação de Serviço de Revitalização da Ponte Metálica localizada entre as Ruas Dias Ferreira e José Borges, localizada no Município de Quixeramobim, conforme Plano de Trabalho nº 1024045-97, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, através da Secretaria de Infraestrutura. O presente aditivo tem por finalidade reativação do contrato resultante do procedimento licitatório supramencionado. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 90 (noventa) dias, a partir de 20 de Junho de 2020, fixando o seu novo vencimento em 17 de Agosto de 2020. Assinatura: 01 de Junho de 2020. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Neuigno Francisco da Silva Lima - Contratado.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Resposta de Impugnação e Republicação de Edital. Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-0116072020 - DIVERSAS. Objeto: contratação da prestação de serviços em arquivos administrativos e contábeis, coleta e levantamento de dados, alimentação do sistema sobre orçamento público da área de educação (SIOPE), com consequente transmissão e homologação dos dados junto a Secretaria Municipal de Educação, bem como, prestação de serviços em arquivos administrativos e contábeis, coleta e levantamento de dados, alimentação do sistema sobre orçamento público da área de saúde (SIOPS), com consequente transmissão e homologação dos dados junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência (anexo I), deste edital, tudo parte integrante deste processo. A Comissão de Licitação deu Provimento ao pedido de Impugnação de Edital Impetrado pelo Conselho Regional de Administração – CRA/Ce, decidiu Republicar o edital com as devidas mudanças em relação a qualificação técnica, e, que, a nova data para a apresentação dos documentos de habilitação e propostas comerciais dar-se-á no dia 14 de agosto de 2020, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação. Maiores informações através do fone (883411.8414) das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2807.001/2020 - A Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú-CE, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú-CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando CHAMADA PÚBLICA Nº 2807.001/2020 para o Credenciamento de Costureiros (as) Pessoa Física, Microempreendedores Individuais - MEIs ou Microempresas - MEs, na área de confecção, estabelecidos nesta municipalidade, visando a aquisição em condição especial de custeio de produção de máscaras de tecido a serem distribuídas para população que precisam utilizar os órgãos públicos especialmente os da saúde, buscando a contenção do contágio do COVID – 19, nos termos do presente Edital e seus anexos. Os documentos deverão ser entregues da data da publicação até as 12:00hs do dia 05 de agosto de 2020, na Sede da Comissão de Licitação. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Av. São João, nº 75, centro, SANTANA DO ACARAÚ-CE, no horário de 08h00min às 12h00min. 28/07/2020 - Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Rua Abigail Cidrão de Oliviera, s/n, Planalto dos Colibris, no Prédio da Secretaria do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Tauá/CE e sites: www.bll.org.br e http://www. tce.ce.gov.br/licitações o Edital de Pregão Eletrônico nº 00.005/2020-PE, para Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes, a fim de atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá – Ce. Data do Inicio de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 29 de julho de 2020 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 11 de agosto de 2020 das 08:00 às 9:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 11 de agosto de 2020 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Tauá-CE, 28 de julho de 2020. Gervina Maria de Abreu Paixão – Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.036/2020-TP - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01.036/2020-TP , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE, SITIO PAUS ALTOS E DISTRITO DE NOVA VENEZA NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, que se realizará no Dia 13 de Agosto de 2020, às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00H expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitações. Ubajara/CE, 28 de Julho de 2020. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.