Página 53 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Setembro de 2011

Diário Oficial da União
há 7 anos

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Drama/Romance

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Livre

Tema: Amor

Processo: 08017.003689/2011-18

Requerente: ALEXANDRE DAMIANO JUNIOR

Filme: TRÊS REAIS (Brasil - 2008)

Produtor (es): Alexandre Damiano Junior

Diretor (es): Alexandre Damiano Junior

Distribuidor (es):

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Drama/Romance

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Não recomendada para menores de 12 (doze) anos

Contém: Conteúdo Sexual

Tema: Relacionamento

Processo: 08017.003690/2011-42

Requerente: ALEXANDRE DAMIANO JUNIOR

DAVI ULISSES BRASIL SIMÕES PIRES

PORTARIA Nº 262, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011

O Diretor Adjunto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, com base na Portaria SNJ nº 08, de 06 de julho de 2006, publicada no DOU de 07 de julho de 2006, aprovando o Manual da Nova Classificação Indicativa e na Portaria MJ nº 1.100, de 14 de julho de 2006, publicada no DOU de 20 de julho de 2006, resolve classificar:

Episódio: APLICATIVO ASSASSINO (LIE TO ME - SEASON 3,

Estados Unidos da América - 2010)

Episódio (s): 13 - 3APW13

Título da Série: LIE TO ME - 3ª TEMPORADA

Produtor (es): Samuel Baum

Diretor (es): Adan Davidson/Daniel Sackheim

Distribuidor (es): 20TH Century Fox Home Entertainment - Brazil

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 12 (doze) anos

Gênero: Drama

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Não recomendada para menores de 12 (doze) anos

Contém: Violência

Tema: Investigação

Processo: 08017.003614/2011-37

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Musical: PIETRO MASCAGNI - CAVALLERIA RUSTICANA/

RUGGERO LEONCAVALLO PAGLIACCI (Estados Unidos da

América - 2011)

Produtor (es): Michael Bronson

Diretor (es): Kirk Browning

Distribuidor (es): Sony Music Entertainment Brasil Ltda

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Musical

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Não recomendada para menores de 10 (dez) anos

Contém: Tensão

Tema: Musical

Processo: 08017.003647/2011-87

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Musical: W. A MOZART - THE MAGIC FLAUTE (Estados Unidos

da América - 2011)

Produtor (es): Peter Gelb

Diretor (es): Julie Taymor

Distribuidor (es): Sony Music Entertainment Brasil Ltda

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Musical

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Livre

Tema: Documentário

Processo: 08017.003648/2011-21

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Filme: EMBARGO (Brasil - 2010)

Produtor (es): António Ferreira/Tathiani Sacilotto

Diretor (es): António Ferreira

Distribuidor (es): Raiz Distribuidora

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Drama

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Não recomendada para menores de 10 (dez) anos

Contém: Linguagem Imprópria

Tema: Embargo Petrolífero

Processo: 08017.003665/2011-69

Requerente: RAIZ DISTRIBUIDORA AUDIOVISUAL LTDA.

Filme: A HORA DO ESPANTO (FRIGHT NIGHT, Estados Unidos

da América - 2011)

Produtor (es): Dreamworks SKG

Diretor (es): Craig Gillespie

Distribuidor (es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 14

(quatorze) anos

Gênero: Terror/Ficção

Tipo de Análise: 35mm

Classificação: Não recomendada para menores de 14 (quatorze)

anos

Contém: Violência

Tema: Investigação

Processo: 08017.003674/2011-50

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Filme: GIGANTES DE AÇO (REAL STEEL, Estados Unidos da

América - 2011)

Produtor (es): Dreamworks SKG/Touchstone Pictures

Diretor (es): Shaw Levy

Distribuidor (es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 10 (dez) anos

Gênero: Ficção/Ação

Tipo de Análise: 35mm

Classificação: Não recomendada para menores de 10 (dez) anos

Contém: Violência

Tema: Amizade

Processo: 08017.003675/2011-02

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Conjunto de Episódios: OS PINGUINS DE MADAGASCAR - FELIZ DIA DO REI JULIEN! (THE PENGUINS OF MADAGASCAR - HAPPY KING JULIEN DAY!, Estados Unidos da América -2009)

Produtor (es): Mark McCorkie/Robert Schooley

Diretor (es): Brandon Sawyer

Distribuidor (es): Videolar S/A./Paramount Home Entertainment (Brazil) Ltda.

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Infantil/Animação

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Livre

Tema: Aventura

Processo: 08017.003676/2011-49

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Filme: BAHÊA MINHA VIDA - O FILME (Brasil - 2011)

Produtor (es): Sheila Gomes

Diretor (es): Marcio Cavalcante

Distribuidor (es): SM Distribuidora de Filmes Ltda

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Documentário

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Não recomendada para menores de 10 (dez) anos

Contém: Linguagem Imprópria

Tema: Esporte

Processo: 08017.003681/2011-51

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Filme: CONTÁGIO (CONTAGION, Estados Unidos da América -2011)

Produtor (es): Gregory Jacobs

Diretor (es): Steven Soderbergh

Distribuidor (es): Warner Bros. (South), Inc.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 14 (quatorze) anos

Gênero: Comédia/Romance

Tipo de Análise: 35mm

Classificação: Não recomendada para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência

Tema: Vírus

Processo: 08017.003682/2011-04

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Trailer: WINTER - O GOLFINHO - TRAILER 02 (DOLPHIN TA LE, Estados Unidos da América - 2010)

Produtor (es): Todd Phillips

Diretor (es): Charlew Martin Smith

Distribuidor (es): Warner Bros. (South), Inc.

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Comédia

Tipo de Análise: 35mm

Classificação: Livre

Processo: 08017.003745/2011-14

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Filme: WINTER - O GOLFINHO (DOLPHIN TALE, Estados Unidos da América - 2011)

Produtor (es): David Yates

Diretor (es): Charles Martin Smith

Distribuidor (es): Warner Bros. (South), Inc.

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Comédia/Romance

Tipo de Análise: 35mm

Classificação: Livre

Tema: Superação

Processo: 08017.003824/2011-25

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Trailer: A ÁRVORE DO AMOR (UNDER THE HAETHORN TREE, China - 2010)

Produtor (es): Caó Huaiyi

Diretor (es): Zhang Yimou

Distribuidor (es): Serendip Filmes Ltda.

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Drama

Tipo de Análise: 35mm

Classificação: Livre

Processo: 08017.003832/2011-71

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Trailer: LATE BLOOMERS - O AMOR NÃO TEM FIM (LATE BLOOMERS, Inglaterra - 2011)

Produtor (es): Sylvine Pialat

Diretor (es): Julie Gravas

Distribuidor (es): Serendip Filmes Ltda.

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Romance

Tipo de Análise: 35mm

Classificação: Livre

Processo: 08017.003833/2011-16

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Filme: QUAL O SEU NUMERO? (WHAT`S YOURS NUMBER?, Estados Unidos da América - 2011)

Produtor (es): Beau Flynn

Diretor (es): Mark Mylod

Distribuidor (es): Fox Film do Brasil Ltda.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 14 (quatorze) anos

Gênero: Comédia/Romance

Tipo de Análise: 35mm

Classificação: Não recomendada para menores de 12 (doze) anos Contém: Conteúdo Sexual

Tema: Relacionamento

Processo: 08017.003865/2011-11

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Trailer: AMANHÃ NUNCA MAIS (Brasil - 2011)

Produtor (es): Paulo Roberto Schmidt

Diretor (es): Tadeu Jungle

Distribuidor (es): Fox Film do Brasil Ltda.

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Drama/Comédia

Tipo de Análise: 35mm

Classificação: Não recomendada para menores de 10 (dez) anos

Contém: Violência

Processo: 08017.003886/2011-37

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Filme: PALAVRA CANTADA 3D (Brasil - 2011)

Produtor (es): Marcelo Mazzetti Siqueira

Diretor (es): Marcelo Mazzetti Siqueira

Distribuidor (es): Cinemark

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Infantil

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Livre

Tema: Aprendizado

Processo: 08017.003902/2011-91

Requerente: MARCELO MAZZETTI SIQUEIRA

DAVI ULISSES BRASIL SIMÕES PIRES

DESPACHO DO DIRETOR ADJUNTO

Em 23 de setembro de 2011

O Diretor Adjunto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, com base na Portaria SNJ nº 08, de 06 de julho de 2006, publicada no DOU de 07 de julho de 2006, aprovando o Manual da Nova Classificação Indicativa, e na Portaria nº 1.220 de 11 de Julho de 2007, publicada no DOU de 13 de julho de 2007;

Processo MJ nº 08017.002398/2011-11

Série: "ENTOURAGE - FAMA E AMIZADE III"

Título Original: "ENTOURAGE III"

Episódios: 301 a 320

Emissora: TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A

Tema: Celebridades

CONSIDERANDO que a terceira temporada da série "ENTOURAGE - FAMA E AMIZADE" foi apresentada sob a forma de autoclassificação por episódio, formando-se 20 processos com seus respectivos números de protocolo de 08017.002398/2011-11 a 08017.002417/2011-09.

CONSIDERANDO que a análise dos episódios constatou haver coerência temática entre eles.

CONSIDERANDO que a classificação indicativa tem como objetivo transmitir aos cidadãos informação completa e de fácil compreensão sobre o conteúdo de diversões públicas.

CONSIDERANDO que, no presente caso, para melhor informar aos cidadãos e em atenção aos princípios da razoabilidade, do interesse público e da eficiência.

CONSIDERANDO o requerimento de classificação de "não recomendada para menores de 16 (dezesseis) anos".

CONSIDERANDO as cenas de consumo de drogas lícitas e referência a drogas ilícitas, bem como de linguagem chula e relação sexual.

Resolvo apensar os processos de número protocolar de 08017.002399/2011-57 a 08017.002417/2011-09 ao processo 08017.002398/2011-11, e

INDEFERIR os pedidos de autoclassificação dos episódios aqui referidos para atribuir à 3ª Temporada da série "ENTOURAGE -FAMA E AMIZADE III" a classificação única de "Não recomendada para menores de 14 (quatorze) anos", por apresentar drogas, linguagem imprópria e conteúdo sexual.

Processo MJ nº 08017.002245/2011-65

Série: "ELAS E EU - 4ª TEMPORADA"

Título Original: "ALL OF US"

Episódios: 5851 a 5872

Emissora: TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A.

Tema: Relacionamento

CONSIDERANDO que a quarta temporada da série "ELAS E EU" foi apresentada na forma de autoclassificação por episódio, formando-se vinte e dois processos com seus respectivos números de protocolo de 08017.002245/2011-65 a 08017.002266/2011-81.

CONSIDERANDO que a análise dos episódios constatou haver continuidade da trama, e coerência temática dos episódios.

CONSIDERANDO que a classificação indicativa tem o objetivo de transmitir informação completa e de fácil compreensão acerca do conteúdo de diversões públicas.

CONSIDERANDO que, no presente caso, para melhor informar aos cidadãos e em atenção aos princípios da razoabilidade, do interesse público e da eficiência.

CONSIDERANDO que a obra apresenta consumo de drogas lícitas e conteúdos de sexo apresentado em baixa freqüência e com pouca relevância para a compreensão da trama.

Resolvo apensar os processos de número 08017.002246/2011-18 a 08017.002266/2011-81 ao processo 08017.002245/2011-65, e

DEFERIR os pedidos de autoclassificação dos episódios aqui referidos e atribuir à 4ª Temporada da série "ELAS E EU" a classificação única de "Livre".

DAVI ULISSES BRASIL SIMÕES PIRES