Página 2912 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Julho de 2020

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sistemas Bacenjud e Renajud. Int. - ADV: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 90461/MG), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), PORTELA, LIMA, LOBATO & COLEN ADVOGADOS (OAB 2138/MG), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)

Processo 1010663-95.2019.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vega Shopping Center S/A - Fls. 152/158: manifeste-se a credora. - ADV: PORTELA, LIMA, LOBATO & COLEN ADVOGADOS (OAB 2138/MG), JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 90461/MG), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG)

Processo 1014186-52.2018.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Esdras Enilton Dionizio - Procurador do Patrimônio Imobiliário da FAZENDA MUNICIPAL DE TAUBATÉ e outros - Manifeste-se o autor acerca da certidão de fls. 148 já requerendo o que de direito. - ADV: JOSE MARCOS TEIXEIRA (OAB 139044/SP), SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP)

Processo 1014466-86.2019.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Externato Santa Luiza da Marillac - Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a consulta de valores junto às instituições financeiras, de fls. 81/83, tendo em vista o valor total localizado (R$ 1.583,14). Observe-se que, existindo interesse no levantamento da quantia, deverá o credor providenciar desde já meios para intimação da co-devedora Lais Frade de Almeida e Silva Pereira (CPC, art. 854, § 2º). Sem prejuízo, intime-se ainda a se manifestar acerca dos veículos encontrados (fls. 84/91). - ADV: HERON MAGALHÃES LEAL (OAB 173803/RJ)

Processo 1018919-61.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Intime-se o exequente a manifestar-se acerca da consulta on line via sistema BACENJUD (fls. 153/154), tendo em vista o valor total localizado (R$ 32,58). - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDÃO (OAB 388986/SP), RICARDO MATTOS PINCHELLI (OAB 196105/SP)

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO ÉRICO DI PROSPERO GENTIL LEITE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO ALMEIDA MOREIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0259/2020

Processo 0001114-78.2019.8.26.0625 (processo principal 1005619-03.2016.8.26.0625) - Cumprimento de sentença -Fornecimento de Energia Elétrica - Silvia dos Santos Batista - Bandeirantes Energias S/A - Vistos. Inicialmente, conforme já mencionado na deliberação de fls. 176, a presente execução tem por objeto apenas a satisfação do débito relativo à condenação imposta no título judicial executivo (sentença e acórdão). Assim sendo, a controvérsia instaurada nos autos após a quitação do débito acima referido pela devedora deve ser discutida em ação própria, não sendo o presente incidente a via adequada para tanto. Nada obstante, tendo em vista que a credora já levantou os valores referentes à condenação acima mencionada (fls. 77), dou por satisfeita a obrigação pela parte devedora e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, fica a parte devedora intimada a recolher, no prazo de 5 dias, a terceira parcela da taxa judiciária devida, no valor de R$ 170,14 (valor esse calculado à base de 1% sobre o valor despendido para a satisfação do débito, nos termos do inciso III do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/03), utilizando para tanto a guia DARE-SP - código 230-6. No silêncio, intime-se a parte devedora pessoalmente (via postal) para que efetue o pagamento do valor referido no parágrafo acima, anotando-se que decorridos 60 dias de sua intimação sem que ocorra a satisfação (conforme estabelecido no § 2º do artigo 1.098 das NSCGJ) deverá a serventia providenciar a inclusão do débito no Sistema da Dívida Ativa DAS (Decreto Estadual nº 61.141/2015; Ofício PR-3.G.RSR nº 140/2016), devendo para tanto a serventia, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019 (CPA Nº 2013/123271 - 2017/42290), emitir certidão de inscrição do (a)(s) devedor (es) na dívida ativa utilizando para tanto o modelo nº 505265 da categoria “2-Certidões” e realizar oportunamente os procedimentos previstos no referido comunicado, o que fica desde já determinado. Por fim, após o trânsito em julgado e o cumprimento do acima determinado, arquive-se o processo com a respectiva baixa (a qual também deverá ser providenciada nos autos onde tramitou a fase de conhecimento). Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/ SP), FRANCISCO SIMOES DE ARAUJO FILHO (OAB 116844/SP)

Processo 0001659-17.2020.8.26.0625 (processo principal 1013674-69.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença -Transporte Aéreo - Liese Sarubbi Kvitko de Paulo - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Tendo em vista que a parte credora foi devidamente intimada (fls. 67) da decisão de fls. 61, na qual constou expressamente que seu silêncio seria interpretado como se a parte devedora houvesse quitado sua obrigação e que tal fato acarretaria a extinção do feito, bem assim considerando a certidão de fls. 68, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por fim, após o trânsito em julgado e o cumprimento do acima determinado, arquive-se o processo com a respectiva baixa (a qual também deverá ser providenciada nos autos onde tramitou a fase de conhecimento), ficando desde logo autorizado o cancelamento pela serventia de eventual (is) constrição (ões) realizada (s) por este juízo por meio do procedimento necessário para tanto DESDE QUE HAJA REQUERIMENTO EXPRESSO DA PARTE INTERESSADA NO QUAL NECESSARIAMENTE DEVERÁ(ÃO) SER INFORMADA (S) A (S) CONSTRIÇÃO (ÕES) A SER (EM) LEVANTADA (S) COM A INDICAÇÃO DAS FOLHAS DOS AUTOS ONDE SE REALIZOU (ARAM) O (S) ATO (S) CONSTRITIVO (S). Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: BARBARA SANTANDER NYCZ (OAB 283709/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)

Processo 0002528-77.2020.8.26.0625 (processo principal 1011894-65.2016.8.26.0625) - Impugnação de Crédito -Recuperação judicial e Falência - Kika’s Buffet Taubate Ltda ME - Ladeira Miranda Engenharia e Construção Ltda - Brasil Trutee Assessoria e Consultoria - Eireli - “SOBRE A MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRADORA JUDICIAL A FLS. 28/37, OUÇAM-SE A IMPUGNANTE E A RECUPERANDA, NO PRAZO DE DEZ DIAS. APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO”. - ADV: ELIANE GONSALVES (OAB 110320/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), MARINA DE ALMEIDA SANTOS PEREIRA (OAB 257712/SP), HELENA APARECIDA RODRIGUES (OAB 87109/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), GEOVANA EDUARDA DA SILVA (OAB 377642/SP), SELMA MARIA DA SILVA (OAB 108728/SP)

Processo 0002586-80.2020.8.26.0625 (processo principal 1011894-65.2016.8.26.0625) - Habilitação de Crédito -Recuperação judicial e Falência - Paulo Sergio da Silva - Ladeira Miranda Engenharia e Construção Ltda - Brasil Trustee