Página 146 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Julho de 2020

Diário Oficial da União
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Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 30/2020 entre o STF e a empresa ALMEIDA FRANÇA ENGENHARIA LTDA. (Processo nº 009548/2018). Objeto é a prestação de serviços de engenharia e serviços técnicos especializados em manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos sistemas prediais dos Edifícios do STF, bem como supervisão, operação e gerenciamento dos sistemas, adequações de leiaute e serviços sob demanda, com ressarcimento de peças. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura: 27/07/2020. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo período de até 60 (sesseta) meses. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; pela Contratada, Marcos de Barros Pinheiro e Eduardo de Almeida França.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n. 02/2016 celebrado entre o STF e a empresa SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS - UNIDADES BRASÍLIA I, II E III, CNPJ 61590.410/00005-58, 61.590.410/0006-39, 61.590.410/0007-10

(Proc. nº 006602/2018). Objeto: incluir na tabela do prestador os exames auxiliares ao diagnóstico e tratamento do novo Coronavirus. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 30/06/2020. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo -Diretor-Geral e a Sra. Mônica Maria Gomide Madruga Ribeiro - Secretária de Gestão do STF-Med.; pela contratada, Sr. Edi Carlos Reis de Souza, Representante Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n. 03/2016 celebrado entre o STF e a empresa SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS -UNIDADES Bela Vista, Itaim e Brasil, CNPJ 61.590.410/0003-96, 61.590.410/0001-24, 61.590.410/0004-77 (Proc. nº 009781/2019). Objeto: incluir o pacote de Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória e os exames auxiliares ao diagnóstico e tratamento do novo Coronavírus. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 30/06/2020. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Mônica Maria Gomide Madruga Ribeiro - Secretária de Gestão do STF-Med.; pela contratada, Sr. Edi Carlos Reis de Souza, Representante Legal.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 26/2020

O Pregoeiro do CNJ comunica que, no Pregão Eletrônico 26/2020, declarou vencedora a Empresa Telefônica Brasil S.A.

BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES

Pregoeiro

(SIDEC - 30/07/2020) 040003-00001-2020NE000001

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº: 2020.00.000001235-6. Objeto: Contratação da palestra na temática "Impactos da Reforma da Previdência" para até 200 servidores. Contratado: Hexagon - Assessoria e Consultoria em Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação Ltda. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Reconhecimento de Inexigibilidade: em 26/07/2020, por Adaíres Aguiar Lima, Secretária de Administração. Ratificação: em 29/07/2020, por Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 79/2020

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/07/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na área de segurança pessoal privada armada, na cidade de Brasília/DF (lote 01), São Paulo/SP (lote 02) e Rio de Janeiro/RJ (lote 03), para a segurança pessoal, escolta e condução de veículos oficiais de representação e de transporte institucional, a serem executados por meio de postos de trabalho

JANAINA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIDEC - 30/07/2020) 050001-00001-2020NE000107

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 89/2020

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCEDORAS: Denis de Souza Garcia 00753412128 - Item 1; e Internacional Comércio de Flores e Plantas Ltda. - Item 2.

FILIPE DE SOUSA MENDES

Pregoeiro

(SIDEC - 30/07/2020) 050001-00001-2020NE000107

SECRETARIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: STJ 852/2020. Contratada: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do DF. CNPJ/CPF: 00.643.692/0001-96. OBJETO: Serviços com regime de dedicação exclusiva de caráter operacional de higienização, acondicionamento de acervos e pequenos reparos e apoio operacional administrativo por pessoas com deficiência intelectual, respeitada a limitação dos colaboradores pelo período de 20 meses. Fundamento: art. 24, inciso XX, da Lei n. 8.666/93. Data da Ratificação: 29/07/2020. Assina: Lúcio Guimarães Marques, Diretor-Geral do Superior Tribunal de Justiça.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: STJ 16054/2020. Contratada: Oficina da Palavra LTDA. CNPJ/CPF: 03.930.917/0001-83. OBJETO: Curso: "Oficina de Podcasts". Fundamento: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, todos da Lei n. 8.666/93. Data da Ratificação: 30/07/2020. Assina: Lúcio Guimarães Marques, Diretor-Geral do Superior Tribunal de Justiça.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 11/2020

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/07/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de comunicação de dados para conexão da rede do CJF à Internet, compreendendo os serviços de instalação, configuração e ativação dos circuitos, serviço de monitoramento dos circuitos, aluguel em comodato de roteador, suporte técnico e serviços de proteção contra ataques distribuídos de navegação de serviços (DDoS). Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 31/07/2020 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2020, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIO GOMES DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 30/07/2020) 090026-00001-2020NE000129

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO STJ 016888/2020. Termo de Credenciamento STJ n. 92/2020. CREDENCIADO: LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S.A. CNPJ: 00.718.528/0001-09 (Matriz); CNPJ: 00.718.528/0123-79 (Filial 128). OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 30/07/2020. VIGÊNCIA: 01/08/2020 a 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, Lídia Freire Abdalla Nery - Credenciado.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO STJ 015950/2020. Termo de Credenciamento STJ n. 94/2020. CREDENCIADO: CESO - CENTRO DE SAÚDE ORAL LTDA. CNPJ: 02.841.193/0001-39. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 30/07/2020. VIGÊNCIA: 31/07/2020 a 30/07/2025. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, Maria Helena Furtado Santos - Credenciado.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO STJ 016398/2020. Termo de Credenciamento STJ n. 93/2020. CREDENCIADA: CREDENT - CLÍNICA DE REABILITAÇÃO ESTÉTICA DENTÁRIA LTDA. CNPJ: 72.582.463/0001-10.

OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 30/07/2020. VIGÊNCIA: 06/08/2020 a 05/08/2025. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, Sandra Lúcia Andrade de Freitas - Credenciada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 15359/2018. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 31/2019. CONTRATADA: Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A. CNPJ: 19.877.285/0002-52.

OBJETO: Acréscimo/supressão e alteração de cláusulas contratuais. FUNDAMENTO: Art. 65, I, b c/c § 1º e art. 65, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 29/07/2020. VIGÊNCIA: 29/07/2020 a 10/06/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.784.638,18. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, e Alexandre Mota Albuquerque - Contratada.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 22/2020

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-022/2020, cujo objeto, registro de preços para aquisição de comendas, foi adjudicado à empresa INTERMEDIO BRINDES LTDA pelo valor total de R$ 49.504,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 30/07/2020) 080001-00001-2020NE000001

SECRETARIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 501.497/2020-8. Divihouse Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 02.332.908/0001-28. fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias. Pregão Eletrônico. Contrato PE-064/2019-C. Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 5450/2005 e 7.892/2013. Valor total de R$ 19.716,65. Vigência: da data de assinatura até 90 dias após o recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2020NE000969. ASSINATURA: 30/7/2020. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário da Administração. Pela Contratada: Wanderley Silva, Representante Legal.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo TST nº 500.240/2020. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da IOC CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ 10.825.457/0001-99, com vistas à realização do curso "REFORMA DA PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA, CÁLCULO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS - EC Nº 103/2019", na modalidade à distância, com carga horária de 20h/aula, ao custo total de R$ 18.800,00. Fundamento Legal: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Ratificada pelo Senhor Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2020 - UASG 060001

Nº Processo: 006154/20-00.08 . Objeto: Curso "Atualização do Pregão Eletrônico". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2020. AFONSO IVAN MACHADO. Diretor da Dorfi. Ratificação em 29/07/2020. SILVIO ARTUR MEIRA STARLING. Diretor da Direg. Valor Global: R$ 28.560,00. CNPJ CONTRATADA : 30.853.470/0001-69 LAIS CAROLINA PERES ALVES 02359580183.

(SIDEC - 30/07/2020) 060001-00001-2019NE000109