Página 39 da Caderno 1 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 27 de Setembro de 2011

Diário Oficial do Estado do Ceará
há 8 anos

MARIA ANGELA MARTINS MENDES CAVALEIRO , matrícula nº 096566-1-8, lotado na Procuradoria Geral do Estado, para exercer a função de Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02, em SUBSTITUIÇÃO a titular IARA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA, em virtude de férias, no período de 21/09 a 09/10/2010. PALÁCIO IRACEMA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2011.

Domingos Gomes de Aguiar Filho

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Fernando Antônio Costa de Oliveira

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Registre-se e publique-se.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta §§ 1º, 2º, 3º e 4º, do art. 5º, da Lei Complementar nº 65, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de janeiro de 2008, RESOLVE DESIGNAR , MARCÍLIO ALVES DE MELO TÁVORA , matrícula nº 016660-1-0, lotado no Departamento de Edificações e Rodovias ora cedido a esta Procuradoria Geral do Estado, para exercer a função de Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03, em SUBSTITUIÇÃO a titular MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA, em virtude de férias, no período de 13/12/2010 a 31/12/2010. PALÁCIO IRACEMA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2011.

Domingos Gomes de Aguiar Filho

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Fernando Antônio Costa de Oliveira

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Registre-se e publique-se.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos §§ 1º, 2º, 3º e 4º, do art. 5º, da Lei Complementar nº 65, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de janeiro de 2008, RESOLVE DESIGNAR , MARIA ÂNGELA MARTINS MENDES CAVALEIRO , matrícula nº 096566-1-8, lotado na Procuradoria Geral do Estado, para exercer a função de Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02, em SUBSTITUIÇÃO a titular IARA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA, matrícula nº 009868-1-X, em virtude de férias, no período de 06/06/2011 a 17/06/2011. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2011.

Domingos Gomes de Aguiar Filho

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Fernando Antônio Costa de Oliveira

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Registre-se e publique-se.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR , nos termos do Parágrafo único do art. 17, combinado com o art. 39 e §§ 2º e 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, MARGARIDA MARIA BEZZATO DE MAGALHÃES , Assistente da Representação Judicial, classe B, referência D2, matrícula nº 101990-2-6, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico da Procuradoria da Administração Indireta -PROADI, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Estado, em SUBSTITUIÇÃO a titular MARIA BRAZ PAULA, em virtude de 30 (trinta) dias de licença médica, no período de 11/02 a 12/03/2011. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2011.

Domingos Gomes de Aguiar Filho

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Fernando Antônio Costa de Oliveira

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº 240/2011 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANIEL MAIA TEIXEIRA , ocupante do cargo de Procurador do Estado, matrícula nº163115.1.0, desta Procuradoria Geral do Estado, a viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, no período de 27 a 30 de setembro de 2011, com a finalidade de participar do XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado e Distrito Federal, atribuindo-lhe 03 e 1/2 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$174,04 (cento e setenta e quatro reais e quatro centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$913,71 (novecentos e treze reais e setenta e um centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza, no valor de R$686,10 (seiscentos e oitenta e seis reais e dez centavos), perfazendo um total de R$1.708,58 (hum mil, setecentos e oito reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea ?b? do § 1º, § 3º do artigo 3º; arts. 4º, 6º, 8º e 9º e anexo III do Decreto nº 26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do Anexo único do Decreto nº 30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2011.

Fernando Antônio Costa de Oliveira

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº 241/2011 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELISABETH MARIA DE FARIA CARVALHO ROCHA , ocupante do cargo de Procurador do Estado, matrícula nº111867.1.8, desta Procuradoria Geral do Estado, a viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, no período de 27 a 30 de setembro de 2011, com a finalidade de participar do XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado e Distrito Federal, atribuindolhe 03 e 1/2 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$174,04 (cento e setenta e quatro reais e quatro centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$913,71 (novecentos e treze reais e setenta e um centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/ Belo Horizonte/Fortaleza, no valor de R$686,10 (seiscentos e oitenta e seis reais e dez centavos), perfazendo um total de R$1.708,58 (hum mil, setecentos e oito reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea ?b? do § 1º, § 3º do artigo 3º; arts. 4º, 6º, 8º e 9º e anexo III do Decreto nº 26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do Anexo único do Decreto nº 30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2011.

Fernando Antônio Costa de Oliveira

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº 242/2011 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar JOSÉ ALCY PINHEIRO JÚNIOR , Coordenador da Tecnologia da Informação, matrícula 405114.1.5, lotado na Procuradoria Geral do Estado, para viajar a cidade de São Paulo-SP, nos dias 22 e 23 de setembro de 2011, com a finalidade de participar do evento IT LEADERS 2011, atribuindolhe 01 e 1/2 (uma e meia) diária no valor unitário de R$174,04 (cento e setenta e quatro reais e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total R$391,59 (trezentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor R$792,07 (setecentos e noventa e dois reais e sete centavos), perfazendo um total de R$1.292,43 (hum mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea ?b? do § 1º, § 3º do artigo 3º; arts. 4º, 6º, 8º e 9º e anexo III do Decreto nº 26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do Anexo único do Decreto nº 30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2011.

Fernando Antônio Costa de Oliveira

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº 245/2011 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 11º do Decreto nº 29.718, de 20 de abril de 2009, Publicado no