Página 11 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 1 de Agosto de 2020

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condicionantes, Portaria nº 1906008/2020. *Processo nº 29092/2019, e Souza Ltda, uberlândia, Deferido com condicionantes, Porta- Leia-se:




Nome do servidor 

Masp 

Adm 

Regional/SRE 

Carreira 

Situação anterior
31/05/2015 

reposicionamento
Lei nº 21.710/2015 
          
Nível Grau 

Nível Grau 

usuário: Edison Cézar Arantes, Centralina, Deferido com condicioria nº 1905811/2020. *Processo nº 54258/2019, Usuário: Macedo

nantes, Portaria nº 1906011/2020. *Processo nº 25990/2017, Usuário:

e Souza Ltda, uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria

Espólio de Laert Sia, Pirajuba, Deferido com condicionantes, Portanº 1905812/2020.

ria nº 1906015/2020. *Processo nº 26014/2017, Usuário: Edmir José

os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e

Sia, Pirajuba, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1906017/2020. *Processo nº 01785/2018, Usuário: Ana Maria de Queiroz Miranda, Santa Vitória, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1906018/2020. *Processo nº 03796/2018, Usuário: TC Logística Integrada LTDA, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1906019/2020. *Processo nº 08639/2018, Usuário: Adriana Claudia de Oliveira Testa, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1906020/2020. *Processo nº 65751/2019, Usuário: Juliano de Souza Silva, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1905827/2020. *Processo nº 21880/2017, Usuário: Maurides José Borges, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1905828/2020. *Processo nº 26339/2017, usuário: João Gilberto Fernandes, Pratinha, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1905829/2020. *Processo nº 10723/2020, Usuário: Érico Bittencourt de Freitas Júnior, Ipiaçu, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1905830/2020. *Processo nº 10724/2020, Usuário: Érico Bittencourt de Freitas Júnior, Ipiaçu, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1905831/2020. *Processo nº 08367/2020, Usuário: Boa Esperança Afm Participações e Empreendimentos Ltda, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1905771/2020. *Processo nº 09461/2020, Usuário: Juliano César da Silva, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1905784/2020. *Processo nº 07015/2020, Usuário: Gaspar Pereira, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1905795/2020. *Processo nº 07012/2020, usuário: José Eustaquio da rocha, uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1905799/2020. *Processo nº 04977/2020, usuário: José Maria Flor, Presidente olegário, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1905801/2020. *Processo nº 04159/2020, Usuário: Luiz Antônio Borges, Estrela do Sul, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1905809/2020. *Processo nº 03550/2020, Usuário: Alair Borges rezende, uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1905464/2020. *Processo nº 69668/2019, Usuário: Paulo César de Carvalho, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1905832/2020. *Processo nº 54257/2019, Usuário: Macedo cópia na urGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba . os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam. mg .gov.br. uberlândia, 31 de Julho de 2020 .

31 1382307 - 1

Agência reguladora de Serviços

de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ArSAE

Diretor-Geral: Antônio Claret de oliveira Júnior

rEGISTrA oPÇÃo Por CoMPoSIÇÃo rEMuNErATÓrIA

A Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças da Agência reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ARSAE 175, de 06/01/2020, REGISTRA OPÇÃO COMPoSIÇÃo rEMuNErATÓrIA, nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor: DANIEL RENNO TENENWURCEL, Masp: 752728-6, pela remuneração do cargo efetivo de EPPGG – Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI 36 - AR 1100006, a partir de 27/07/2020.

Daniela Maria de Paula

Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças

31 1382282 - 1 Dalvenides Maria da Consolação 279723-1 02 Guanhães

INSTAurAÇÃo DE ProCESSo

ADMINISTrATIvo DE CoBrANÇA

A Diretora de recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, instaura o Processo Administrativo SEI Nº 1500.01.0011258/2020-81, nos termos da Lei estadual nº 14.184/2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, em razão

da remuneração recebida indevidamente, no período de maio/2019 a

março/2020, inclusive 13º salário do exercício 2019 e 1/3 de férias

regulamentares 2019 e 2020, em virtude da concessão indevida do

5º quinquênio, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no dia

15 .05 .2019, com vigência a partir de 13 .05 .2019, ao servidor J .F.B,

Masp .: 370803-9, visando o ressarcimento ao erário no valor bruto

total de r$ 11 .387,01 (onze mil trezentos e oitenta e sete reais e um

centavo) .

KÉSIA FArIA DIAS DE SouSA

Diretora de recursos Humanos

31 1382096 - 1

rESoLuÇÃo SEPLAG Nº 055, DE 31 DE JuLHo DE 2020

Constitui a Comissão para atuar no processo de Seleção Pública nº

001/2020, que tem como objetivo a seleção de empresas prestadoras de

serviço de telefonia móvel que serão beneficiadas pelo Estado de Minas

Gerais, em regime de fomento por meio de incentivos fiscais, para promover o acesso ao Serviço Móvel Pessoal (SMP), inclusive dados, em

distritos e localidades do Estado .

oSECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo,

no uso das atribuições conferidas pelo inciso III, do § 1º, do artigo 93 da

Constituição do Estado de Minas Gerais e, considerando o disposto no

art. 22 do Decreto nº 47.132/2017, com suas alterações,

rESoLvE:

Art.1º - Fica constituída a Comissão para atuar no processo de Seleção

Pública nº 001/2020.

Art. 2º -A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I - Adilson Pereira de Carvalho - MASP 346.461-7;

II - Luana Junqueira de Freitas - MASP 1.276.107-8;

III – Lucas Vilas Boas Pacheco -MASP752.2377-2;

IV – Weslley Costa Nogueira -MASP1.082.167-6;

V – Izabela França Rodrigues -MASP752.300-4;

VI - Mariana Márcia Custódio -MASP 1.127.166-5;

vII - Sandra regina Batista Pereira -MASP1 .289 .856-5 .

§ 1ºA atuação no âmbito da Comissão não enseja qualquer remuneração

para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados

prestação de relevante serviço público .

§ 2ºA Comissão será presidida pelo servidor III; em sua falta ou impedimento, será substituído pelo servidor Iv e, em caso de falta ou impedimento deste, pelo servidor V;

§ 3ºos esclarecimentos e análises técnicas serão realizados pelos servidores III, Iv e v.

§ 4ºo servidor I atuará como Agente de Seleção Pública, na sua falta ou

impedimento, será substituído pelo servidor II;

§ 5ºos servidores vI e vII atuarão como equipe de apoio, sendo responsáveis pela devida instrução processual .

Art. 3º -o quórum mínimo para funcionamento da Comissão é de (05)

cinco membros, sendo o presidente, o Agente de Seleção Pública,

(02) dois membros da equipe técnica e (01) um membro da equipe de

apoio .

Art. 4º -A presente resolução ficará vigente até que se esgotem os atos

do processo da seleção pública .

Art. 5º -A comissão poderá solicitar auxílio de representantes de outros

órgãos e entidades para auxiliar as suas decisões .

Art. 6º -Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,

vigendo até que se esgotem todas as ações do processo da seleção

pública .

Belo Horizonte, 31de julho de 2020 .

otto Alexandre Levy reis

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

31 1382065 - 1

DIrETorIA CENTrAL DE GESTÃo

DE DIrEIToS Do SErvIDor

Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos

A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,

da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o

disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47 .727, de 02 de outubro

de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do

estudo de seus processos de acumulação de cargos .

Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso xvI, alíneas a, b e c; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;

artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea

d, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos

Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição

Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias .

-SECrETArIA DE ESTADo DA FAZENDA:

rEINALDo CANDIDo DA CoSTA -Masp 0241558-6,

GEFAZ (APOSTILA ASSESSOR II (FISC), APOSENTADO)/ASSESSor Do TESouro ESTADuAL I .

-SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo:

-SrE DE CoroNEL FABrICIANo:

ELIZABETH MArIADE PAuLA-Masp 0353932-7, PEB (APoSTILA

DIRETOR II, APOSENTADO)/PEB (EXERCENDO DIRETOR III);

CLEuCIMAr rIBEIro GoMES Do AMArAL -Masp 1381936-2,

PEB/PEB.

-SrE DE CurvELo:

FRANCISCO DA FONSECA LEAL -Masp 0954598-9, PEB/PROFESSor II (TrES MArIAS) .

-SrE DE DIAMANTINA:

CIRLENY MARIA DA SILVA -Masp 1284637-4, PEB/

ProFESSor (ALvorADA DE MINAS) .

-SrE DE DIvINoPoLIS:

ELAINE PEREIRA SANTOS -Masp 1324515-4, EEB/

ProFESSor (NovA SErrANA) .

-SrE DE GuANHAES:

JOAO PAULO SOARES GODINHO -Masp 1189549-7, PEB/PEB.

-SrE DE ITAJuBA:

REGIANE ELIZA DE OLIVEIRA -Masp 1477779-1, PEB/PEB.

-SrE DE MoNTES CLAroS:

PEDro HENrIQuE MEDrADo DE ALMEIDA ALvES -Masp

1436788-2, PEB/PEB; VIVIA MARTINS DE OLIVEIRA -Masp

1465245-7, PEB/PEB; RENATO ABREU CAMPOS FILHO

-Masp 1201342-1, PEB/PEB (EXERCENDO SECRETARIO DE

ESCOLA); EMANOEL LOPES FERREIRA -Masp 1330038-9,

PEB (EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; ANA MARIA PEREIRA

PINTO SILVA -Masp 1225131-0, PEB/PROFESSOR (MIRABELA).

-SrE DE PArACATu:

DULCILENE LOPES DE BRITO -Masp 0887717-7, PEB/EEB.

-SrE DE vArGINHA:

FABIuLA APArECIDA CALHEIroS ZANIN -Masp 1019397-7,

PEB/ESPECIALISTA (CAMPANHA).

A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,

da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o

disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47 .727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão

do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados

aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do

Decreto nº 45 .841, de 26 de dezembro de 2011 .

Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do

artigo 37, inciso XVI, alíneas a, b e c; art. 37 § 10; artigo 38,

incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;

artigo 128, § 5º, inciso II, alínea d, todos da Constituição Federal de

1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais

Transitórias, da Constituição Federal de 1988 .

-FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS:

IZAurA FErrEIrA DE CArvALHo -Masp 1102769-5,

PENF (AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/AGENTE DE SERVIÇOS

DE SAÚDE (BELo HorIZoNTE) . - Por não haver compatibilidade

de horários

-SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo:

-SrE METroPoLITANA A:

ALESSANDrA DoS rEIS CoSTA SANTANA -Masp 1289447-3,

PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.

PEB T2 P I P

31 1382317 - 1

-SrE DE JANuArIA:

MARIA ANGELICA DA SILVA ROMAO -Masp 1422256-6, EEB/ ProFESSor DE EDuCACAo INFANTIL (SÃo FrANCISCo) . -Por não haver compatibilidade de horários .

CoMISSÃo DE ACuMuLAÇÃo DE CArGoS E FuNÇÕES

o Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item Ix do regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção .

DEFErIDo

-FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS: CLAUDIA EXPEDITA DE SOUZA -Masp 1104967-3; MARILUCI ROCHA DE MORAIS -Masp 1073684-1; REGINA MARIA PEREIRA -Masp 1094688-7 .

-SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo:

-SrE METroPoLITANA B:

ALLAN MoSCoN ZAMPErINI -Masp 1455145-1 .

-SrE DE DIvINoPoLIS:

LEANDro rEIS DE MELo -Masp 1265811-8 .

-SrE DE GuANHAES:

NILCE GErEMIAS AuGuSTA -Masp 0946934-7 .

-SrE DE MANHuACu:

ZILZA MArIA LEITE -Masp 1056491-2 .

-SrE DE SÃo SEBASTIAo Do PArAISo:

LUANA CRISTINAANTUNES PEREIRA -Masp 1280075-1; FABRICIA APArECIDA MIGLIorATo CorSI -Masp 0878345-8 .

-SrE DE SETE LAGoAS:

LILIANA roSArIA MoNGE -Masp 0547980-3 .

-SrE DE uBA:

MARCO AURELIO FURIATTI FILHO -Masp 0969424-1; VERIDIANA NETTO SOUZA FURTADO -Masp 1148423-5; DEOLINDA SErrA SILvA LEANDro -Masp 1329167-9 .

INDEFErIDo

-PoLICIA MILITAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS:

roSA DALvA NuNES SoArES- nº 175 .671-6

-SECrETArIA DE ESTADo DE DEFESA SoCIAL:

MArCELo DA SILvA oLIvEIrA -Masp 1337536-5 .

-SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo:

-SrE METroPoLITANA B:

AGNALDo MoTA oLIvEIrA -Masp 1012327-1 .

-SrE METroPoLITANA C:

SONIA MARIA DE JESUS SILVA OLIVEIRA -Masp 0338310-6; MANOEL GONCALVES LUCAS -Masp 0978861-3; NUBIA CAROLINA SANTOS -Masp 1210342-0; HELMA MARIA DA SILVA -Masp 1362989-4 .

-SrE DE ALMENArA:

JoNATHAN ANTuNES -Masp 1301744-7 .

-SrE DE DIAMANTINA:

SILvANIA SALDANHA DA SILvA -Masp 0609125-0 .

-SrE DE JANuArIA:

DANIELA SIMoES DE oLIvEIrA -Masp 1200841-3 .

-SrE DE PArACATu:

MArIA Do CArMo SILvA rAMoS -Masp 0812585-8 .

-SrE DE vArGINHA:

WANDEr JAIr GoNCALvES -Masp 1014291-7 .

31 1382403 - 1

Superintendência central de Perícia

médica e Saúde ocupacional

Diretora: Ana Cleide de oliveira Ávila

COMUNICAÇÃO : 1274/2020

rEGIoNAL : Montes Claros

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

, 12240123 Julianne Patrocina Alves Fernandes – – 0 - Montes Claros -10 - 02/07/2020 A 11/07/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 17ª SrE - Januaria, 11186491 Eugenia Alves Pereira – PEB – 2 - São Francisco - 60 - 19/07/2020 A 16/09/2020 - 158.I

22ª SrE - Montes Claros, 03685005 Dalva Aparecida Fonseca vieira – ANE – 1 - Montes Claros - 46 - 04/07/2020 A 18/08/2020 - 158.I, 09364894 Carla Aparecida Fernandes Martins – PEB – 1 - Montes Claros - 61 - 01/07/2020 A 30/08/2020 - 158.I, 10103224 Kathia Gracielle Pereira – DV – 1 - Bocaiuva - 30 - 02/04/2020 A 01/05/2020 - 158 .I, 10103224 Kathia Gracielle Pereira – PEB – 2 - Bocaiuva -30 - 02/04/2020 A 01/05/2020 - 158.I, 10493138 Maria do Socorro Cruz – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 17/07/2020 A 14/09/2020 -158 .I, 11047362 Alex Sandro ribeiro Pereira – PEB – 3 - Coracao de Jesus - 30 - 27/06/2020 A 26/07/2020 - 158.I, 11070554 Daniela Aparecida Batista Lima – PEB – 4 - Brasilia de Minas - 30 - 10/07/2020 A 08/08/2020 - 158.I, 11571320 Nagla Gracielle Siqueira Pimenta Veloso – ANE – 1 - Montes Claros - 10 - 10/07/2020 A 19/07/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Saúde, 03848157 Maria de Lourdes Alves De Souza – TAS – 1 - Montes Claros - 5 - 28/06/2020 A 02/07/2020 - 158 .I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11567252 Daniel Batista – ASP – 3 - Montes Claros - 20 - 01/07/2020 A 20/07/2020 - 158.I, 11645173 Hosmaria Aparecida Souza Aguiar Maia – ANEDS – 2 - Montes Claros - 4 - 07/07/2020 A 10/07/2020 - 158.I, 11854486 Talita Cristine Neves de Macedo Rodrigues – ASP – 3 - Montes Claros - 2 - 18/06/2020 A 19/06/2020 - 158.I, 12004172 Emilia Aparecida Paz Vargas – ASP – 4 -São Francisco - 61 - 03/07/2020 A 01/09/2020 - 158.I, 12141396 Maria de Jesus Lopes Oliveira – ASEDS – 1 - Montes Claros - 15 - 29/06/2020 A 13/07/2020 - 158.I, 13768460 Geraldo Sidcley Melo – ASP – 1 -Montes Claros - 4 - 09/07/2020 A 12/07/2020 - 158.I, 13781950 Leandro de Santana Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 28/06/2020 A 28/06/2020 - 158.I, 13828124 Nayara Cecilia de Sousa Silva Rodrigues – ASEDS – 1 - Montes Claros - 15 - 01/07/2020 A 15/07/2020 -158 .I, 13891031 ruyter rafael Nunes rodrigues – ASP – 1 - Francisco Sa - 30 - 30/06/2020 A 29/07/2020 - 158.I, 14426050 Ramon Ribeiro Duraes – ASP – 1 - Montes Claros - 14 - 30/06/2020 A 13/07/2020 -158 .I, 14475818 Leandro rodrigues – ASP – 1 - Francisco Sa - 10 -13/07/2020 A 22/07/2020 - 158.I, 14475834 Junia Bianca Ruas Catule – ASP – 1 - Francisco Sa - 5 - 25/06/2020 A 29/06/2020 - 158.I

uNIMoNTES-universidade Estadual de Montes Claros, 08994295 Cleunice Barros de Matos – TUS – 2 - Montes Claros - 23 - 06/07/2020 A 28/07/2020 - 158.I, 10457661 Amelia Vieira Santana – AUNIV – 1 -Montes Claros - 4 - 12/07/2020 A 15/07/2020 - 158.I, 10467223 Maria Jose de Souza Amaral – AUNIV – 1 - Montes Claros - 31 - 04/07/2020 A 03/08/2020 - 158.I, 11746518 Luiz Fernando Barbosa Reis – TUNIV – 1 - Montes Claros - 60 - 27/06/2020 A 25/08/2020 - 158.I, 11749512 Wandelma Teixeira da Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 15 - 26/06/2020 A 10/07/2020 - 158.I, 11751021 Dayane Rodrigues Silvestre – TUS – 1 - Montes Claros - 7 - 15/07/2020 A 21/07/2020 - 158.I, 11751344 Edilene Francisca dos reis Santos – TuS – 1 - Montes Claros - 10 -30/06/2020 A 09/07/2020 - 158.I, 11867736 Dineia de Oliveira Farias Pena – TUNIV – 1 - Montes Claros - 5 - 20/07/2020 A 24/07/2020 - 158 .I, 11867991 Heidyane de oliveira Souza – TuS – 1 - Montes Claros - 4 - 30/06/2020 A 03/07/2020 - 158.I, 12013546 Danielle Aguiar Vita – AUS – 1 - Montes Claros - 5 - 06/07/2020 A 10/07/2020 -158 .I, 12169025 Josiane Drumond Leal – AuS – 1 - Montes Claros - 3

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Secretário: otto Alexandre Levy reis

Expediente

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.209, DE 29 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre posicionamento, nos termos da Lei nº 15 .293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 18 .975, de 29 de junho de 2010, da Lei nº 19 .837, de 02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21 .710, de 30 de junho de 2015, de servidora lotada no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo .

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo e a SECrETÁrIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo, no uso das atribuições conferidas pelo inciso vI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 15 .293, de 05 de agosto de 2004, no Decreto nº 44 .141 de 27 de outubro de 2005, na Lei nº 18 .975, de 29 de junho de 2010, na Lei nº 19 .837, de 02 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45 .905, de 03 de fevereiro de 2012 e na Lei nº 21 .710 de 30 de junho de 2015,

resolvem:

Art. 1º Fica retificado o reposicionamento, nos termos do artigo 37, § 2º da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrante da carreira de Professor de Educação Básica, pertencente ao Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, constante da Resolução Conjunta nº 9.400, de 3 de agosto de 2015, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 7 de agosto de 2015, na parte a que se refere a servidora identificada no Anexo Único desta Resolução, tendo em vista acerto na vida funcional da servidora .

Art. 2º Para a retificação do posicionamento que trata esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação do servidor.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2015 .

Belo Horizonte, 29 de julho de 2020 .

oTTo ALExANDrE LEvY rEIS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

JuLIA SANT’ANNA

Secretária de Estado de Educação

ANExo ÚNICo

(a que se refere o art. 1º desta resolução)

onde se lê:




Nome do servidor 

Masp 

Adm 

Regional/SRE 

Carreira 

Situação anterior
31/05/2015 
  
reposicionamento
Lei nº 21.710/2015 
  
          
Nível 

Grau 

Nível 

Grau 

Dalvenides Maria da Consolação 

279723-1 

02 

Guanhães 

PEB 

T2 




Leia-se:




Nome do servidor 

Masp 

Adm 

Regional/SRE 

Carreira 

Situação anterior
31/05/2015 
  
reposicionamento
Lei nº 21.710/2015 
  
          
Nível 

Grau 

Nível 

Grau 

Dalvenides Maria da Consolação 

279723-1 

02 

Guanhães 

PEB 

T2 




31 1382314 - 1

rESoLuÇÃo SEPLAG Nº 054, DE 31 DE JuLHo DE 2020

Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidora da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG de que trata a Lei nº 18 .974, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 20 .336, de 2 de agosto de 2012 .

o SECrETÁrIoDE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo, no uso das atribuições conferidas pelo inciso vI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no § 1º do art. 11 da Lei nº 18.974/2010, c/c os arts. 2º e 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007,

rESoLvE:

Art.1-º Conceder progressão na carreira daservidora lotadana Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionadano anexo único desta resolução, o qual atende ao disposto no art. 11 da Lei nº 18.974/2010, bem como aos requisitos do art. 2º e 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, e art. 14 do Decreto 46 .030, de 17 de agosto de 2012 .

Art.2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência apontada no Anexo Único .

Belo Horizonte, 31de julho de 2020 .

oTTo ALExANDrE LEvY rEIS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

ANExo ÚNICo

(a que se refere o art. 1º desta resolução)




Masp 

Nome 

Adm 

Carreira 

Nível Atual 

Grau Atual 

Novo Grau 

vigência 

7530520 

Ana Luiza Ferreira dos Santos 


EPPGG 




22 .06 .2020 

31 1382210 - 1

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.209, DE 29 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre posicionamento, nos termos da Lei nº 15 .293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 18 .975, de 29 de junho de 2010, da Lei nº 19 .837, de 02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21 .710, de 30 de junho de 2015, de servidora lotada no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo .

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo e a SECrETÁrIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo, no uso das atribuições conferidas pelo inciso vI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 15 .293, de 05 de agosto de 2004, no Decreto nº 44 .141 de 27 de outubro de 2005, na Lei nº 18 .975, de 29 de junho de 2010, na Lei nº 19 .837, de 02 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45 .905, de 03 de fevereiro de 2012 e na Lei nº 21 .710 de 30 de junho de 2015,

resolvem:

Art. 1º Fica retificado o reposicionamento, nos termos do artigo 37, § 2º da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrante da carreira de Professor de Educação Básica, pertencente ao Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, constante da Resolução Conjunta nº 9.400, de 3 de agosto de 2015, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 7 de agosto de 2015, na parte a que se refere a servidora identificada no Anexo Único desta Resolução, tendo em vista acerto na vida funcional da servidora .

Art. 2º Para a retificação do posicionamento que trata esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação do servidor.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2015 .

Belo Horizonte, 29 de julho de 2020 .

oTTo ALExANDrE LEvY rEIS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

JuLIA SANT’ANNA

Secretária de Estado de Educação

ANExo ÚNICo

(a que se refere o art. 1º desta resolução)

onde se lê:


Nome do servidor 

Masp 

Adm 

Regional/SRE 

Carreira 

Situação anterior
31/05/2015 
  
reposicionamento
Lei nº 21.710/2015 
  
          
Nível 

Grau 

Nível 

Grau 

Dalvenides Maria da Consolação 

279723-1 

02 

Guanhães 

PEB 

T2 




Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007312343420111.